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Este trabajo forma parte de una investigación institucionalizada (Nosotros y los Otros en la conformación de la Identidad Nacional en La Revista de Derecho, Historia y Letras, que desde hace varios años (2000- 2014) estamos realizando con el equipo de investigación en el marco del Centro de Estudios Avanzados de la Universidad Nacional de Córdoba. El mismo contó con varios subsidios de la Secretaría de Ciencia y Técnica de la Universidad Nacional de Córdoba y está enmarcada, también dentro del Programa de Incentivos Docentes y de Investigación. Lo que presentamos acá es un avance de un tema de desarrollo de esta investigación. El equipo está conformado por investigadores de diversas disciplinas por lo tanto es un equipo interdisciplinario (Historia, Lenguas, Derecho y Relaciones Internacionales.El pensamiento de Zeballos 4 pertenece a la Generación del '80. Puede considerarse como uno los intelectuales más prestigiosos de la época. Analizaremos su pensamiento plasmado en La Revista de Derecho, Historia yLetras, nuestro corpus de análisis, con el objeto de observar la influencia que tuvo en las elites argentinas de su época, cómo se reflejó su posición especialmente en temas de política exterior de la Argentina y establecersu posición ideológica en relación con la problemática de las relaciones argentino-norteamericanas. Zeballos construye la identidad nacional con todos sus componentes (imaginarios, mitos, etc.) hacia dentro y hacia afuera de la "Argentina": identificando, internamente, las políticas desarrolladas en diferentes ámbitos por el gobierno y, hacia fuera, la posición asumida respecto de la política internacional, específicamente, con la política exterior con Chile y Brasil y luego con la posición asumida con respecto a la "injerencia" norteamericana en la región. , surge un "Otro" diferente y se amplió el "Nosotros" con la incorporación de pequeños países latinoamericanos en el juego de equilibrio de poder latinoamericano. A partir de 1904, Zeballos observa las transformaciones que "nuestro hermano del norte" está realizando de la mano de Teodoro Roosevelt y su "Big Stick".Palabras clave: Política internacional- Estanislao Zeballos –Revista Derecho, Historia y Letras- Identidad nacional- Nación.Teodoro Roosevelt- "Big Stick"-************************************************************************* The concept of Nation: the possibilities of representation from the intelectual field: the position of Estanislao Zeballos regarding the relation between Argentina and North AmericaAbstractThis work is part of an institutionalized investigation (Us and the Others in the conformation of National identity in La Revista de Derecho, Historia y Letras), which for several years (2000-2014) we have been carrying out with the research team in the freamwork of the Centro de Estudios Avanzados of the Universidad Nacional de Córdoba, which has received several financial benefits from the Secretary of Science and Technology of the Universidad Nacional de Córdoba and is framed within the Teaching and Research incentives program. What we are presenting here is an advance of a development topic of this investigation. The team is made up of researches from different disciplines, therefore it is an interdisciplinary team (History,Langueages, Law and International Relations).Zeballos's thought belongs to the generation of '80. It can be consider as one of the most prestigious intellectuals of the time. We will analyze his thought integrated in La Revista de Derecho, Historia y Letras, with the aim of observing the inflluence it had on the Argentine elites of its time, how his position was reflected especially in matters of Argentinian foreing policy and establish their ideological position regarding the problem of Argetine-North American relations. Zeballos builds national identity with all its components (imaginary, myths, etc) in and out of "Argentina": identifying, internally, the policies developed in different areas by the government and, outward, the assumed position regarding international politics, specifically, with foreign policy with Chile and Brazil and then with the position assumed with respect to the North American "interference" in the region. , a different "Other" arises and the "We" has expanded itself with the incorporation of small Latin American countries in the game of Latin American balance of power. Beginning in 1904, Zeballos observed the transformations that "our brother from the north" is carrying out with Theodore Roosevelt and his "Big Stick".Key Words: International Politics, Estanislao Zeballos, Revista Derecho, Historia y Letras, National Identity, Nation, Theodore Roosvelt, "Big Stick"****************************************************************************************O conceito de Nação. As possibilidades de representação desde o campo intelectual: a posição de Estanislao Zeballos com respeito às relações argentino-norteamericanas (1898-1914)ResumoEste trabalho forma parte de uma investigação institucional (Nosostros e os outros na conformação da identidade nacional em La revista de Derecho, Historia y Letras) que vimos realizando há vários anos (2001-2014) com a equipe de investigação no marco do Centro de Estudos Avançados da Universidad Nacional de Córdoba. O mesmo contou com vários subsídios da Secretaria de Ciencia y Técnica da mesma universidade e está também enquadrada dentro do Programa de Incentivos docentes e de Investigação. O que aqui apresentamos é um avanço de um tema de desenvolvimentos desta pesquisa. A equipe está conformada por pesquisadores de diversas disciplinas (História, Línguas, Direito e Relações Internacionais), pelo tanto éuma equipe interdisciplinar.O pensamento de Zeballos pertence à geração do 80. Pode ser considerado como um dos intelectuais mais prestigiados da época. Vamos analisar seu pensamento plasmado em La Revista de Derecho, Historia y Letras, nosso corpus de análise, com o objeto de observar a influencia que teve nas elites argentinas de sua época, como se refletiu sua posição, especialmente em temas de política exterior da Argentina e estabelecer sua posição ideológica com relação à problemática das relações argentino-norteamericanas. Zeballos constrói a identidade nacional com todos seus componentes (imaginários, mitos, etc.) indo dentro e fora da "Argentina": identificando, internamente, as políticas desenvolvidas em diferentes âmbitos pelo governo e, para fora, a posição assumida respeito da política internacional, , com apolítica exterior com Chile e Brasil, e posteriormente com a posição com relação a "ingerência" norte-americana na região, surge um "outro" diferente e se amplificou o "Nos" com a incorporação de pequenos países latino-americanos no jogo de equilíbrio de poder latino-americano. A partir de 1904, Zeballos observa as transformações que "nosso irmão do norte" está realizando da mão de Teodoro Roosevelt e seu "Big Stick" Palavras chave: Política internacional – Estanislao Zeballos – Revista Derecho, Historia y Letras- Identidade nacional- Nação .-Teodoro Roosevelt- "Big Stick"

Caros leitores, é com grande alegria que a equipe da Revista Brasileira de Estudos de Defesa (RBED) apresenta o primeiro número de 2022. A presente edição contém nove artigos e uma resenha, demonstrando elevada qualidade, pujança e diversidade das agendas de pesquisa de nossa comunidade de defesa.
Os três primeiros artigos deste número versam sobre a tríade Forças Armadas, política de Defesa, tecnologia e inovação. Abrindo este número, Calder, Santos e Mendes apresentam, em "Mapping the Inter-Agency Cooperation of the Brazilian Navy (2010-2020)", um profundo mapeamento da participação da Marinha do Brasil (MB) em ações de cooperação inter-agência. Apoiando-se em metodologia quantitativa, o artigo contou com um banco de dados construído pelos autores, contribuindo para a produção de inferências sobre as características e orientação geopolítica da cooperação performada pela MB entre 2010 e 2020.
Em "The Brazilian Army's Concept of Transformation: Technology and Military Change", segundo artigo desta edição, Teixeira Júnior e Gama Neto analisam como o Exército Brasileiro (EB) incorporou o conceito de Transformação Militar ao seu processo de mudança militar na última década. A partir do estabelecimento de um quadro analítico apoiado na literatura sobre mudança militar, os autores concluem que, não obstante a Transformação tenha sido um conceito chave para o EB, prevaleceu a Modernização, com exceção de alguns Projetos Estratégicos, como o Astros 2020.
Encerrando o primeiro ciclo temático deste número, em "Uso Público Não Comercial das Patentes de Interesse da Defesa Nacional" Silva e Pinheiro-Machado prestam importante contribuição interdisciplinar para os estudos de Defesa e Inovação. Através de um escrutínio da legislação brasileira, à luz dos marcos da jurisprudência americana em conjunto com manuais da área, os autores propõem um indicador do perfil empreendedor do Estado na área de defesa.
Um segundo macro-tema abordado pelos próximos dois artigos consiste na questão das Novas Missões das Forças Armadas. Abordando a ampliação do rol de missões militares no âmbito de operações de paz, o quarto artigo do número examina as missões de estabilização da ONU em busca de identificar as razões que levaram a uma virada robusta nas operações de paz nas últimas décadas. Em "Missões de Estabilização e a Virada Robusta das Operações de Paz da ONU", Oliveira analisa as seguintes missões: Minustah, Monusco, Minusma e Minusca. Como resultado, identifica o complexo causal que explica a supramencionada virada.
Ainda sobre Novas Missões das Forças Armadas, em "As Forças Armadas Brasileiras e o Covid-19: a articulação de uma resposta interdisciplinar ao enfrentamento da pandemia no estado de São Paulo", Migon, Grigoli e Silva analisam as ações do Comando Conjunto Sudeste no contexto da resposta estatal à pandemia da Covid-19. Em suas conclusões através de estudo de caso, os autores apresentam lições aprendidas sobre questões como operações militares complexas e resposta a emergência.
O terceiro ciclo temático deste número traz dois artigos que versam sobre temas já célebres nos estudos de defesa: inteligência e terrorismo. Em "Inteligência e cooperação na área de segurança pública na América, no começo do Século XXI", Brandão assume a premissa de que "a cooperação em inteligência de segurança é um componente fundamental para a viabilização de um desempenho eficaz na desarticulação das organizações criminosas que promovem o narcotráfico". A partir desta premissa, a autora analisa diversos acordos, mecanismos e instituições ligadas à cooperação na área em apreço. Para fazê-lo, a autora se propõe um duplo objetivo, o estabelecimento de critérios para compreensão da inteligência de segurança e a análise da cooperação internacional nas Américas no início do século XXI.
O sétimo artigo do número aborda "O fenômeno do terrorismo jihadista como inimigo existencial: A política antiterrorismo da União Europeia 2015-2020". Nesta obra, Silva e Suarez partem do arcabouço analítico da Escola de Copenhague, em especial o conceito de Securitização, para então analisar o que chamam de ambiente legal emergente em função da ameaça do terrorismo jihadista na União Europeia (UE). Nesse sentido, uma das principais contribuição deste artigo consiste na análise do arcabouço político-legal de contraterrorismo da UE.
Representando temas emergentes nos debates sobre defesa e segurança internacional, os próximos dois artigos versam sobre Segurança Alimentar e Guerra Híbrida. Em "Segurança alimentar e nacional da China no século XXI: rivalidade com os Estados Unidos e oportunidades para o Brasil", Kosinski e Alvarez abordam a rivalidade sino-americana sob o prisma do fenômeno da Segurança Alimentar. Ao proceder sob esse prisma, proporcionam uma lente não usual para esta confrontação geopolítica: a do regime agroalimentar mundial, foco de assimetria entre China e Estados Unidos. De forma complementar, os autores produzem inferências sobre como essa disputa poderá afetar o Brasil, importante potência alimentar global.
Finalizando a seção de artigos deste número, em "O Que é 'Guerra Híbrida?' Notas para o estudo de formas complexas de interferência externa" Alves, Macedo e Roahny prestam uma importante contribuição em língua portuguesa para uma melhor compreensão deste fenômeno. À luz de uma perspectiva histórica da construção do conceito, os autores o inserem na discussão em que talvez seja mais pertinente analiticamente: o âmbito da interferência externa, como "revoluções coloridas". Indo além de uma necessária contribuição para clareza conceitual, os autores vão além ao sistematizar na literatura as principais respostas ao que se denomina de Guerra Híbrida. Por fim, apontam para a relevância dessa agenda de pesquisa para países como o Brasil.
Por último, mas não menos relevante, esta edição encerra com a resenha do livro de Diane E. Chido (2018), Intelligence Sharing, Transnational Organized Crime and Multinational Peacekeeping. Em sua resenha da supracitada obra, Nobre proporciona uma instigante reflexão acerca dos achados de pesquisa de Chido. Em especial, se destaca inusual a relação entre o Crime Organizado Transnacional e o sucesso/fracasso das Operações de Paz. Além de escrutinar como a autora desenvolve a sua análise, buscando contextualizar a relevância desta obra no contexto da literatura de referência nacional, Nobre apresenta o modelo BAIT (Basic Activities Indicators Template — Modelo de Indicadores de Atividades Básicas), interessante instrumento para os estudiosos das Operações de Paz contemporâneas.
Por fim, não poderíamos deixar de destacar que o presente número é o último sob responsabilidade deste Diretor de Publicações, cujo mandato se encerra em breve. Os últimos dois anos foram de profundo aprendizado. Neles, buscamos seguir a tradição dos Editores da RBED que me precederam: a missão de sempre entregar a RBED melhor ao seu sucessor. No entanto, o cumprimento dessa tarefa seria demais para uma pessoa só. Por essa razão, faço público o meu agradecimento a todos os membros de nossa Equipe Editorial. Marco Túlio S. M. Duarte (PPGCPRI/UFPB), meu braço direito na RBED. Maria Mont'Serrat (DRI/UFPB) essencial para o retorno da RBED às mídias digitais. Débora Falcão e Maria Eduarda Borges (DRI/UFPB), essenciais para a manutenção da excelência da Revista Brasileira de Estudos de Defesa. Não poderia encerrar este editorial sem agradecer a nossa extensa lista de proponentes, avaliadores e leitores, vocês foram essenciais. A todos, muito obrigado!

Dissertação de Mestrado em Gestão e Internacionalização de Empresas ; Com a aquisição do direito de livre circulação de pessoas e comércio e com a diminuição das barreiras económicas, políticas e sociais, o turismo demonstrou-se um mecanismo de geração interna de riqueza. Contudo, as constantes mutações do espaço económico e a saturação do mercado interno, exigiu ao setor turístico uma maior competitividade e aplicação de inovação e diferenciação nos seus produtos/serviços. Para subsistirem no mercado, e manterem o seu posicionamento competitivo, a indústria hoteleira, viu nas suas vantagens internas uma oportunidade de explorar mercados internacionais, pelo que, ao longo dos anos, a internacionalização do turismo e o seu potencial impacto no desenvolvimento económico e social das regiões, assim como as suas determinantes, têm vindo a ser alvo de aprofundamento por parte dos estudiosos. Apesar do elevado contributo, deste segmento de atividade, para o desenvolvimento da economia, são ainda verificadas muitas desigualdades, não sendo o fluxo turístico, a internacionalização ou fixação de cadeias hoteleiras estrangeiras proporcional em todas as regiões portuguesas. Neste sentido, a literatura enumera algumas variáveis que podem explicar este fenómeno, como o nível educacional, conhecimentos partilhados e experiências adquiridas pelos recursos humanos; o grau de aglomeração de empresas do setor turístico e de produtos complementares; fatores macroeconómicos subjacentes à economia ou, até mesmo, recursos herdados/adquiridos ou fatores climatéricos. De forma a averiguar o impacto das determinantes, na indústria hoteleira e nos fluxos de turismo, foram realizados três estudos diferentes, sendo um deles elaborado ao nível das NUTS III e os restantes ao nível dos municípios, existindo uma comparação de resultados para o ano de referência. Numa primeira fase, com o intuito de verificar se existem evidências estatísticas para afirmar que as variáveis validadas pela literatura, i.e. aglomeração, conhecimento e recursos turísticos, são significativas para a decisão de internacionalização das cadeias hoteleiras, utilizou-se a base de dados por NUTS III e a análise de regressão linear multivariada. Numa segunda fase, aplicando a mesma técnica de análise, mas ao nível dos municípios e considerando apenas as variáveis de aglomeração e conhecimento, efetuou-se uma comparação direta com o estudo anterior, para a verificação de evidências estatísticas que afirmem a relação das variáveis em análise com a internacionalização da indústria hoteleira. Ainda nesta segunda etapa, as mesmas variáveis foram estudas para medir o impacto na proporção de turistas internacionais recebidos anualmente pelo país e a representação gráfica será elaborada. Numa terceira fase, considerando as variáveis até então estudadas, e acrescentando outras i.e., importação, exportação e temperatura, também aplicadas em estudos científicos relacionados ao turismo, realizou-se uma análise de regressão logística para estimar a probabilidade associada à decisão de internacionalização dos hotéis ou estabelecimento de cadeias hoteleiras estrangeiras em território português. Os resultados obtidos no primeiro artigo, permitem concluir que a aglomeração de empresas relacionadas ao setor do turismo é estatisticamente significativa, enquanto que, apenas alguns recursos de conhecimento e endógenos são estatisticamente significativos para a internacionalização do setor hoteleiro. No segundo artigo, verifica-se que a aglomeração continua a ser estaticamente significativa para internacionalização dos hotéis, assim como alguns recursos de conhecimento. Verifica-se, igualmente, ao nível da proporção de turistas internacionais que a aglomeração e alguns recursos de conhecimentos são estatisticamente significativos. Os mapas caracterizam os municípios de acordo com as variáveis em estudo. No terceiro artigo, conclui-se que a existência de um elevado grau de conhecimento, acesso a recursos herdados ou adquiridos e a participação no comércio internacional, afetam a probabilidade de internacionalização da indústria hoteleira, enquanto que a probabilidade de estabelecimento de hotéis estrangeiros varia de acordo com o nível de comércio internacional, recursos naturais e histórico-culturais e o clima das regiões. ; The acquisition of free movement of people and commerce and the reduction of economic, political and social barriers, tourism has shown to be a mechanism of wealth generation. However, the constant changes in the economic space and the saturation of the internal market led the tourism sector to become more competitive and apply innovation and differentiation in its products / services. In order to survive in the market and maintain its competitive position, the hotel industry found in its internal advantages an opportunity to explore international markets, so over the years the internationalization of tourism and its potential impact on regional economic and social development, as well as their determinants, have been intensified by scholars. Despite the high contribution of this industry to the development of the economy, many inequalities persist in terms of the tourist flow, internationalization or establishment of foreign hotel chains proportional in all Portuguese regions. In this sense, the literature lists some variables that may explain this phenomenon, such as educational level, shared knowledge and experiences acquired by human resources; the degree of agglomeration of tourism firms and complementary products; macroeconomic factors underlying the economy or even inherited / acquired resources or climacteric factors. In order to find out the impact of the determinants in the hotel industry and tourism flows, three different studies were conducted, one being established at the level of NUTS III and the rest at the counties level, allowing to compare results. At an initial stage, in order to verify statistical evidence to confirm that the variables validated by the literature, i.e. agglomeration, knowledge and touristic resources, are significant for the internationalization decision of the hotel chains, based on NUTS III data subjected to multivariate linear regression analysis. In a second stage, applying the same techniques, but at the level of the counties and considering only the variables of agglomeration and knowledge, a direct comparison was made with the previous study, for verifying statistical evidence that confirm the relation between the variables in analysis with the internationalization of the hotel industry. Subsequently, the same variables were used to measure the impact on the proportion of international tourists received, annually, using the graphical representation. In a third stage, considering the variables previously studied, and adding others i.e., import, export and temperature, also applied in scientific studies related to tourism, a logistic regression analysis was performed to estimate the probability associated to the internationalization decision of the hotels or establishment of foreign hotel chains in Portuguese territory. The results obtained in the first article allow us to conclude that the agglomeration of firms related to the tourism sector is statistically significant, whereas only some knowledge and endogenous resources are statistically significant for the internationalization of the hotel sector.In the second article it is verified that the agglomeration continues to be statically significant for the internationalization of the hotels, as well as some knowledge resources. It is also verified, at the level of the proportion of international tourists, that the agglomeration and some resources of knowledge are statistically significant. The maps characterize the counties according to the variables under study. In the third article, it is concluded that the existence of a high degree of knowledge, access to inherited or acquired resources and participation in international trade, affects the probability of internationalization of the hotel industry, while the probability of establishing foreign hotels varies according to the level of international trade, natural and historical-cultural resources and the climate of the regions.

Negamos la posibilidad de que la reincidencia se basa en una culpabilidad por el carácter, sino, más bien, en un juicio de reproche estrictamente personal que se manifiesta, concretamente, en la reiterada conducta del hombre en cometer hechos de igual naturaleza, pese haber sido ya amonestado o sancionado por la justicia a razón a un hecho punible cometido con anterioridad. Reincidencia es la ejecución de uno o más delitos por un sujeto después de haber sido condenado por sentencia firme por otro u otros delitos. Hallar la fundamentación de la reincidencia no es en realidad empresa fácil, pues pesan sobre su origen, concepciones criminológicas y fines de prevención especial; las primeras hacen alusión a un concepto propio de la personalidad del autor, y los segundos penetran en las características del autor en la medición de la Pena. En el foro español, la reincidencia como agravante (genérica y específica) ha sido y continúa siendo objeto de discusión por los políticos y, sobre todo, por el doctrinario. Más que bien la reincidencia como consecuencia que agrava la responsabilidad penal de los autores aún se encuentra latente en el Código Penal Español de 1,995, concretamente en el artículo 22 inciso 8; claro está, con una serie de precisiones y limitaciones que se dirigen a contener su cuestionamiento. En una cultura jurídica de fiel respeto a los derechos humanos, y con ello a los principios fundamentales que limitan el ejercicio del jus puniendi en un Estado Social y Democrático de Derecho (principio de culpabilidad por el hecho), es lógico que las posturas dogmáticas se inclinen más por su abolición que por su pervivencia. Para Bacigalupo la reincidencia es una circunstancia agravante que no resulta explicable por una mayor culpabilidad por el hecho cometido, como las resultantes contempladas en el artículo 22 del Código Penal, español. La repetición del comportamiento delictivo tiene un significado de sintomatología caracterologica15. Zulgaldia Espinar objeta también la reincidencia, señalando de que todas las repuestas posibles al problema social y jurídico de la reincidencia, la de agravar la pena al autor reincidente es, parte de la más rancia y menos imaginativa, la peor desde el punto de vista político – criminal16. Muñoz Conde y García Aran también se muestran opuestos a la reincidencia, al señalar: "Lo cierto es que resulta difícil encontrar razones en las que fundamentar una mayor culpabilidad por el hecho que se enjuicia y sobre el recae la agravante. Su fundamento se encuentra más propiamente en lo recalcitrante de la actitud del sujeto que insiste en la desobediencia de las normas penales, bien en su mayor peligrosidad; sin embargo ni la peligrosidad puede presumirse iuris et de iure como hace el código en esta materia ni es un concepto en el que pueda asentarse una mayor gravedad de la pena que debe ir referida a la culpabilidad17. Bustos Ramírez señala que no se ve fundamentación precisa para su existencia como agravante, ya que generalmente se funda en el desprecio permanente en contra de los bienes jurídicos por parte del sujeto, lo que no puede implicar ni mayor responsabilidad (ya que se funda en un rasgo permanente) ni mayor injusto (por su carácter permanente) 18. Merece destacar mención aparte la postura de Cerezo Mir, quien refiriéndose a la agravante de la reincidencia (numeral 15 del artículo 10 de CP Español), señala que no se basa en la culpabilidad por la conducta de vida, sino en la mayor gravedad de la culpabilidad por el hecho. ; Negamos a possibilidade de reincidência é baseada na culpa por natureza, mas, sim, em um juízo de censura estritamente pessoal manifesta especificamente na conduta reiterada do homem para cometer atos da mesma natureza, apesar de ser e advertido ou sancionado pela justiça devido a um crime cometido antes. A reincidência é a execução de uma ou mais infracções por uma pessoa que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado por um ou outros crimes. Encontre a base de recorrência não é realmente uma tarefa fácil, pois eles pesam sobre a sua origem, conceitos criminológicos e propósitos especiais de prevenção; a primeira dica a um conceito da personalidade do autor, e este último penetrar perfil do autor na medida da Pena. No fórum espanhol, a reincidência como agravante (genéricos e específicos) foi e continua sendo objeto de discussão por políticos e, acima de tudo, pela doutrinário. Mais do que bem, devido a reincidência agravar a responsabilidade penal dos responsáveis ainda é latente no espanhol Código Penal 1995, especificamente o artigo 22, parágrafo 8; Claro que, com uma série de esclarecimentos e limitações que visam conter o interrogatório. Em uma cultura jurídica de verdadeiro respeito pelos direitos humanos, e, portanto, os princípios fundamentais que limitam o exercício do jus puniendi em um Estado social e democrático de direito (princípio da culpabilidade pelo fato), é lógico que as posturas dogmáticas mais inclinados do que a sua abolição para a sua sobrevivência. Para Bacigalupo reincidência é uma circunstância agravante que não pode ser explicado por uma maior culpabilidade pelo ato cometido, eo resultado nos termos do artigo 22 do Código Penal, espanhol. A repetição de um comportamento criminoso tem um significado de sintomas caracterologica15. Espinar Zulgaldia também objetos reincidência, indicando que todas as respostas possíveis para o problema social e legal de reincidência, a penalidade para agravar o autor desviado faz parte da mais antiga e menos imaginativos, a pior desde o politicamente - criminal16. Muñoz García Conde e Aran também se opõe à recaída, dizendo: "A verdade é que é difícil encontrar motivos em que se baseiam a mais culpa sobre quem é julgado e cai sobre o agravante. Sua base encontra-se mais propriamente em atitude recalcitrante da pessoa que insiste em desobediência das leis penais, bem para o mais perigoso; No entanto, nem pode a presunção inilidível perigo como faz o código nesta área e é um conceito que pode se instalar a maior gravidade da pena que deve ser encaminhado para o culpabilidad17. Bustos Ramirez observa que nenhum fundamento é necessário para a sua existência como agravante, uma vez que geralmente é baseado no desprezo em curso contra os interesses jurídicos da questão, que não pode envolver mais responsabilidade (em que se baseia em um característica permanente), nem mais injusto (por permanente) 18. Digno de nota postura especial menção Cerezo Mir, que se referiu a circunstância agravante da reincidência (parágrafo 15 do artigo 10 do CP espanhol) observa que não é baseada em culpa pela conduta de vida, mas no mais grave a culpa sobre. ; Tesis

In modern constitutionalism a series of principles have emerged, tending to develop the substantive nature of the higher norms and, within them, the preponderance that has acquired the principle of proportionality, which in penal matters allows to establish adequately the minimum and maximum limits of penalties, is unquestionable. being also, the main criterion to define the penalty in the concrete case; likewise, the aforementioned principle allows establishing a differentiated application of sentences in ordinary and transitional justice, noting that in the latter, restorative justice is privileged over retributive justice. In this regard, the application of the principle of proportionality is essential both in the legislative phase and at the time of the judicial application of the penalty; therefore, the amount of these should not exceed the magnitude of the seriousness that for society represents the punishable act that is sanctioned, and in parallel the establishment and imposition of derisory penalties, seriously violate the aforementioned principle; which, however, admits exceptions in transitional justice processes through which it intends to integrate various efforts in order to face the consequences of massive violations and widespread or systematic human rights abuses, suffered in the development of an armed conflict, with the purpose of building paths of peace, respect, reconciliation and consolidation of democracy; it is precisely for this reason that the application of the aforementioned principle in legislative processes and in legal and administrative proceedings acquires a huge preponderance, because if the essential postulates that stem from this principle are not met, there will be no truth, nor justice, nor proportional reparation and therefore, it will not be fulfilling the duty of peace and will not enjoy this such right. ; En el constitucionalismo moderno han surgido una serie de principios tendientes a desarrollar el carácter sustantivo de las normas superiores y, dentro de ellos, es incuestionable la preponderancia que ha adquirido el principio de proporcionalidad, el cual en materia penal permite establecer adecuadamente los límites mínimos y máximos de las penas, siendo además, el principal criterio para definir la pena en el caso concreto; asimismo, el precitado principio permite establecer una aplicación diferenciada de las penas en la justicia ordinaria y transicional, advirtiendo que en esta última se privilegia la justicia restaurativa frente a la retributiva. En tal sentido, la aplicación del principio de proporcionalidad es imprescindible tanto en la fase legislativa como en el momento de la aplicación judicial de la pena; por tanto, el monto de estas no deben exceder la magnitud de la gravedad que para la sociedad representa el hecho punible que es sancionado, y paralelamente el establecimiento e imposición de penas irrisorias, quebrantan gravemente el precitado principio; el cual, sin embargo, admite excepciones en procesos de justicia transicional a través de la cual se pretende integrar diversos esfuerzos a fin de enfrentar las consecuencias de violaciones masivas y abusos generalizados o sistemáticos en materia de derechos humanos, sufridos en desarrollo de un conflicto armado, con el propósito de construir caminos de paz, respeto, reconciliación y consolidación de la democracia; es precisamente por ello, que la aplicación del mencionado principio en los trámites legislativos y en las actuaciones jurídicas y administrativas adquiere descomunal preponderancia, pues de no acatar los postulados esenciales que dimanan de este principio, no habrá verdad, ni justicia, ni reparación proporcional y por tanto, no se estará cumpliendo con el deber de la paz y de contera no se gozara de tal derecho. ; Dans le constitutionnalisme moderne, une série de principes ont surgi, tendant à développer le caractère substantif de normes supérieures et à l'intérieur de ceux-ci, il est indubitable, la prépondérance qui a acquis le principe de proportionnalité, qui en matière pénale permet d'établir convenablement les limites minimales et le maximum des peines, en étant de plus, le critère principal pour définir la peine dans le cas concret. De la même manière, le principe précité permet d'établir une application différenciée des peines par la justice ordinaire et transitionnelle, en remarquant la justice transitionnelle privilégie la justice réparatrice, face à la rétributive. De telle sort que l'application du principe de proportionnalité est indispensable dans la phase législative et au moment de l'application judiciaire de la peine. C'est pourquoi, la somme de ces peines ne doit pas excéder l'ampleur de la gravité qui représente pour la société le fait punissable qui est sanctionné. Parallèlement, l'établissement et l'imposition de peines dérisoires enfreignent gravement le principe précité.Toutefois ce principe admet des exceptions dans les processus de justice transitionnelle à travers la laquelle, de divers efforts essaient d'être intégrés pour faire face aux conséquences de violations massives et d'abus répandus ou systématiques en matière des droits de l'homme subis dans développement d'un conflit armé, avec le propos de construire des chemins de paix, de respect, de réconciliation et une consolidation de la démocratie. C´est pour cela que l'application du principe mentionné auparavant, dans les formalités législatives et dans les rôles juridiques et administratifs acquiert une prépondérance extraordinaire, puisque si les postulats essentiels qui proviennent de ce principe ne sont pas respectés, il n'y aura pas de vérité, ni de justice, ni de réparation proportionnelle et donc, le devoir de la paix ne sera pas accompli, et d'embout tel droit ne sera pas profité. ; No constitucionalismo moderno, surgiram uma série de princípios tendentes a desenvolver a natureza substantiva de padrões mais elevados e, dentro deles, a preponderância que adquiriu o Princípio Da Proporcionalidade é inquestionável, que em matéria penal permite estabelecer adequadamente os limites mínimo e máximo de sentenças, sendo também o principal critério para definir a penalidade no caso específico; da mesma forma, o mencionado princípio permite estabelecer uma aplicação diferenciada de sentenças na justiça ordinária e transicional, observando que, na segunda, a justiça restaurativa é privilegiada em detrimento da justiça retributiva. Sendo assim, a aplicação do princípio da proporcionalidade é essencial tanto na fase legislativa como no momento da aplicação judicial da pena; portanto, a quantidade destes não deve exceder a magnitude da gravidade que para a sociedade representa o ato punível que é sancionado, paralelamente ao estabelecimento e imposição de sanções irrisórias, quebram seriamente o princípio mencionado acima; que, no entanto, admite exceções nos processos da justiça transicional por meio dos quais pretende integrar vários esforços para enfrentar as consequências de violações em massa e abusos generalizados ou sistemáticos dos direitos humanos, infringidos no desenvolvimento de um conflito armado, com a finalidade de construir estradas de paz, respeito, reconciliação e consolidação da democracia; é precisamente por este motivo que a aplicação do referido princípio nos processos legislativos e nos processos judiciais e administrativos adquire uma enorme preponderância, pois de não obedecer aos postulados essenciais que emanam desse princípio, não haverá verdade, nem justiça, nem reparação proporcional e, portanto, não estará cumprindo o dever de paz e, é claro, não gozará desse direito.

International audience In this article explicates the human right to be free from poverty by examining the duties it entails for different actors. Its discusses the complex relations between negative and positive rights and duties. I argue with Sengupta that the primary duty to eradicate poverty falls upon the state in which it occurs and that the duty of the affluent countries is subsidiary to that of the developing states. I conclude, that is necessary recognized a responsibility for social institu- tions and their effects, but this discussion of this responsibility is primarily focused on domestic institutional factors involved in the perpetuation of poverty. ; En este artículo se explica el derecho humano a estar libre de pobreza mediante el examen de los deberes que conlleva para los diferentes actores. Se discuten las complejas relaciones entre derechos y deberes negativos y positivos. Argumento con Sengupta que el deber primario de erradicar la pobreza recae en el estado en el que ocurre y que el deber de los países ricos es subsidiario al de los estados en desarrollo. Concluyo, que es necesario reconocer una responsabilidad por las instituciones sociales y sus efectos, pero la discusión de esta responsabilidad se centra principalmente en los factores institucionales internos involucrados en la perpetuación de la pobreza.

Dissertação de Mestrado Integrado em Engenharia Química apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia ; Os nanotubos de carbono são das nanopartículas mais estudadas na atualidade, conseguindo abranger, através das suas propriedades físicas, químicas e elétricas, inúmeras áreas científicas. No entanto, atingir um elevado grau de dispersão destas nanopartículas, livre de agregados, é uma das principais dificuldades, tornando-se também um problema em termos da eficácia dos nanotubos de carbono para com os objetivos definidos. Neste trabalho, três tipos de surfactantes foram estudados - SDBS (aniónico), Pluronic F-127 (não iónico) e polyDADMAC MMW (catiónico) – no sentido de concluir não só em termos da sua eficácia na dispersão dos MWCNTs mas também em termos da remoção de metais pesados, encontrados em abundância em Portugal, tais como Pb (II), Cu (II), Ni (II) e Zn (II). A concentração de MWCNTs aplicada foi de 0.01 % (w/w) e 0.05% (w/w). As condições do tratamento mecânico aplicado na estabilização das suspensões, nomeadamente dispersão por energia ultrassónica, foi também otimizada mas aplicando Glycerox como surfactante. O melhor resultado conseguido nestas dispersões foi 75% de intensidade da energia durante 15 minutos. Em termos da qualidade das dispersões de MWCNTs, o SDBS foi o surfactante com melhores resultados obtidos, uma vez que foi possível estabilizar ambas as suspensões de MWCNTs com uma concentração de surfactante igual a 0.03% (w/w). Para esta mesma concentração, o Pluronic F-127 foi eficiente apenas na suspensão de 0.01% (w/w) de MWCNTs, sendo que com o aumento da concentração da suspensão para 0.05% (w/w), houve também a necessidade de aumentar a concentração de Pluronic F-127 para 1% (w/w). Por outro lado, para 0.03% (w/w) de concentração do surfactante catiónico polyDADMAC MMW, este não foi totalmente eficaz, sendo que para ambas as concentrações foram visíveis a "olho nu" agregados de nanotubos de carbono. Desta forma, foram estudadas as concentrações de 0.05% (w/w), 1% (w/w) e ainda 2% (w/w), cujos resultados não foram melhores que no caso inicial de 0.03% (w/w). Assim sendo, nos testes de adsorção, a concentração aplicada para o polyDADMAC MMW foi a concentração de partida. Os testes de adsorção foram desenvolvidos com base nas concentrações ótimas de dispersão dos surfactantes, durante 7 dias sob o efeito de agitação de 100 rpm, e amostras foram recolhidas às 4h, 18h, 24h e depois de 7 dias de adsorção. Nestes ensaios, a influência da concentração de nanotubos foi estudada, sendo que a concentração mais elevada de 0.05% (w/w) não foi significativamente melhor que a de 0.01% (w/w). Ao longo dos ensaios, o Pb (II) foi o metal com maior remoção, possivelmente devido à sua elevada eletronegatividade e reduzido raio atómico, enquanto que o Ni (II) foi o que apresentou menores percentagens de remoção. Por outro lado, nos testes de remoção do Ni (II), este metal foi libertado pelo complexo surfactante-MWCNTs. Desta forma, um teste sem agitação foi desenvolvido. De facto, a percentagem de remoção deste metal estabilizou às 18h, sendo que as forças hidrodinâmicas poderão estar na causa da libertação subsequente, durante os ensaios de agitação. Além dos ensaios de adsorção individual dos metais, a comparação entre a remoção dos metais pesados das soluções aquosas foi também estudada, através de uma mistura de todos os metais numa só solução. De uma modo geral, o resultado foi semelhante aos testes individuais, sendo que o Pb (II) mostrou maior adsorção, seguido do Cu (II) e Zn (II) e por fim o Ni (II). Todos os surfactantes se mostraram eficazes na remoção dos metais, mesmo no caso da polyDADMAC MMW. O SDBS desempenhou uma espécie de armadilha para os catiões, dado o seu negativo potencial zeta. No entanto, comparando este com o Pluronic F-127, este último mostrou-se ser mais eficaz, sendo que o seu tamanho reduzido, poderá ter conduzido a uma maior dispersão das suspensões de MWCNTs e uma maior disponibilidade de sítios de adsorção. Desta forma, uma mistura de SDBS e Pluronic F-127 foi estudada, tendo sido possível concluir que uma maior remoção de metais pesados foi atingida quando aplicada uma maior concentração de MWCNTs. Este resultado poderá ser explicado pela melhor dispersão de MWCNTs conseguida, o que promove o aumento da área de superfície disponível para reter os iões. Os objetivos deste trabalho foram alcançados, não só em termos de remoção de metais pesados como também em termos da dispersão dos MWCNTs, quando aplicados SDBS e Pluronic F-127. No entanto, em alguns ensaios de adsorção, o limite estabelecido pela Legislação Nacional é inferior ao limite de deteção do equipamento de espectrometria de absorção atómica, o que significa que em alguns casos não foi possível concluir se os objetivos de remoção foram atingidos ou não. ; Carbon nanotubes are one of the most studied nanoparticles, reaching innumerous scientific areas due to their physical, chemical and electronic properties. However, avoiding MWCNTs aggregates is one of the main difficulties and an issue that will influences the performance of these nanoparticles. In this work, three types of surfactants, SDBS (anionic), Pluronic F-127 (non-ionic) and polyDADMAC MMW (cationic), were applied in order to study not only their efficiency on MWCNTs dispersions but also their influence in heavy metal ions removal, presenting in high amounts in Portugal, such as Pb (II), Cu (II), Ni (II) and Zn (II). The concentration of MWCNTs applied were 0.01% (w/w) and 0.05% (w/w). The conditions of mechanical treatment applied in MWCNTs dispersion – sonication– were optimized as well, but applying Glycerox as surfactant. The optimum reached was when it was applied 75% of sonication energy, during 15 minutes. In terms of quality of MWCNTs dispersion, SDBS was the surfactant with better results, once it was possible to disaggregate both concentrations of MWCNTs with a surfactant concentration of 0.03% (w/w). Pluronic F-127 showed to be efficient in the same concentration, but only for 0.01% (w/w) of MWCNTs. When the concentration of MWCNTs was increased, it was necessary to increase the surfactant concentration as well. In this case, the optimum result was for 1% (w/w) of Pluronic F-127. On the other hand, polyDADMAC MMW was not efficient for none of the MWCNTs concentrations, what means that higher concentrations of surfactants were applied (0.05% (w/w), 1% (w/w) and 2% (w/w)). The results for these three concentrations were worse than when applied the initial concentration of 0.03% (w/w). In this way, this concentration were considered the optimal and it was chosen to perform the adsorption tests. Adsorption tests were developed with the optimal concentrations of surfactants, during 7 days under stirring conditions (100 rpm) and taking samples at 4h, 18h, 24h and after 7 days. The influence of MWCNTs concentration were studied, where it was concluded that there is no significant influence in increasing the concentration to 0.05% (w/w). During the tests, Pb (II) was the metal with higher removal, possibly due to its high electronegativity and smaller size, and Ni (II) the one less removed. On the other hand, since Ni (II) showed to be released by the complex surfactant-MWCNTs, a test with no stirring was performed. In fact, the percentage of Ni (II) removed stabilized at 18h, what means that the hydrodynamic forces during the adsorption might be the cause for Ni (II) releasing.Besides individual heavy metal ions adsorption tests, the comparison between all cations was also studied throw a competitive adsorption test, where the general result of percentage adsorbed were Pb (II) > Cu (II) > Zn (II) > Ni (II). All surfactants showed to have a good behavior in metal ions adsorption, even when polyDADMAC MMW was applied as surfactant. SDBS worked as a kind of trap for cations, due its negative zeta potential, but comparing with Pluronic F-127, this last showed to be more efficient possibly due to its smaller size, promoting, in this way, a higher surface area and consequently more available active adsorption sites. Since, SDBS and Pluronic F-127 showed to reach good results in terms of MWCNTs dispersion and metal ions removal, a test with their mixture were applied. It was possible to reach a higher metal ion removal when the concentration of MWCNTs was equal to 0.05% (w/w). This result might be explained by the fact that a better dispersion of MWCNTs was reached, promoting the increase of surface area of these nanoparticles. The objectives of this work could be reached, not only in terms of heavy metal ions removal but also and in terms of MWCNTs dispersions with Pluronic F-127 and SDBS as surfactants. However, in some adsorption tests, the limits required by National Legislation were lower than the detection limit of Atomic Absorption Spectrometry equipment, what means that it was not possible to conclude for sure if the targets were truly reached or not.

We investigate how public bureaucrats influence outcomes in regulated markets when they resolve price disputes. It has previously been demonstrated that regulators cause biased outcomes when they have short office terms, i.e. when they have relatively strong career concerns (Leaver, 2009). This paper extends previous studies to the situation when bureaucrats have life tenure and therefore have relatively weaker career concerns. We posit that potential career concerns are negatively related to experience in that experienced regulators develop stronger concerns for consumers. This suggests that the regulator's motivation matter for regulatory decisions but that motivation might change as regulators become more experienced. We also posit that regulators' behaviour is influenced by case complexity, which affects how much effort that have to put in towards a regulatory decision. Our theoretical model predicts that regulators set lower prices when cases are less complex and that those prices are confirmed when appealed to the court. For more complex cases, the court reduces the regulator's price when she is only concerned about her career and the court increases the regulator's price when she cares about both her career and consumer surplus. All these predictions are confirmed empirically when using data on 489 disputes from the Swedish electricity market.

O artigo tem por objetivo analisar as transformações na organização do trabalho familiar durante sua integração às agroindústrias de dendê e após a ruptura contratual. A pesquisa, predominantemente qualitativa, foi realizada por meio de estudos de caso. Foram feitas observações e quinze entrevistas com roteiros semiestruturados. Concluímos que a organização do trabalho sob a influência da dendeicultura influiu diretamente no tempo e na alocação dos recursos financeiros da família. Após a ruptura contratual, constatamos um maior controle dos grupos domésticos sobre o trabalho e os recursos financeiros, muito embora coexistam vulnerabilidade e estabilidade.

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Tese de doutoramento em Ciências e Tecnologias da Informação, apresentada ao Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra ; The assessment of the security level of computer systems in a standardized and regular manner (security benchmarking) has become a very relevant subject, especially for those who use computer systems to support critical business missions or to store confidential information. The concern about computer-based system security is totally justified: systems have become increasingly complex, interconnected, and pervasive, and their security have been threatened by many types of attacks. These attacks are unavoidable, as the root causes for them are tied to human aspects that cannot be removed (intention to cause harm, intention to steal information, etc.), and the losses attacks can cause to their targets (when successful) can be very significant. This scenario of attack inevitability has led companies and governments to invest massively in the development of regulations and mechanisms aimed at the improvement of the security of computer systems (e.g., training developer teams, rapidly solving discovered vulnerabilities, using tools to detect and prevent attacks). Despite these efforts, successful attacks continue to happen, showing that computer systems remain insecure. This is why end-users, system administrators, and systems integrators (to mention just a few classes of users) consider security as an important decision factor when choosing which system to buy and use. These individuals are looking for the means - to assess and compare the security of functionally-similar systems - that will enable them to make a selection decision based on the assessment of security risk. This thesis presents a novel, reproducible, risk-based methodology to benchmark the security of software-based systems. This is a generic methodology that can be instantiated to any class of software-based system. Our benchmark methodology uses the notion of risk in a quantifiable way to measure the security of systems, with a single security metric (SBench) to simplify the comparison of different systems (or different configurations of the same system), enabling users and system integrators to identify and select the most secure one, allowing as well the breakdown of this single metric for more detailed analysis. Our methodology follows the approach of benchmarks proposed in the field of performance and dependability, containing elements such as metrics, workload, and experimental setup, and defining a comprehensive set of procedures and rules to ensure the compliance with key properties such as repeatability. Our security benchmark methodology cover the two complementary views of a given system concerning security: the first takes into account concrete vulnerabilities effectively existing for that system (measures what is already known), and the second estimates the effects of possible yet-to-discover vulnerabilities (and, in fact, many attacks are based on previously unknown vulnerabilities). In fact, these views correspond to the two parts of our benchmark methodology: the static and the dynamic. The static part corresponds to a static analysis of the target system and uses the knowledge about the impact and exploitability of known vulnerabilities discovered for that component or system. The dynamic part corresponds to an experimental analysis of the system in runtime operation when subjected to attacks, while observing the behavior of the system in the presence of these attacks. The combination of the results of these two parts forms the security benchmark measure that enables users, administrators, integrators, and security specialists to identify the most secure among functionally equivalent software systems. This thesis also exemplifies how to apply our security benchmark methodology for a particular and widely used system class (web serving systems), also describing the tools implemented to speed up the execution of the security benchmark. Due to their role in society and exposure to public at general, web serving systems are constantly targeted by attacks, making the implementation of a security benchmark for web serving system a very pertinent contribution. This thesis presents case studies that demonstrate the feasibility, the usefulness and the validity of our security benchmark. Following our methodology, end-users will be able to estimate the security risk of given systems and, if needed, use the results to select the most secure one. The fact that our security benchmark methodology is designed to address any class of software-based systems, uses the notion of risk in the benchmark metric, applies an experimental approach to stress the security of systems, and provides procedures and rules that can guide the further development of representative security benchmark standards, make us absolutely sure that this is an effective and important contribution to both the industry and the academia. Keywords: Security; metrics; benchmarking; risk; security risk; software systems; web serving systems ; A avaliação padronizada de segurança de sistemas computacionais (benchmarking de segurança) é um assunto bastante relevante especialmente para aqueles que usam sistemas computacionais para suportar negócios, missões críticas e armazenar informações confidenciais. A preocupação quanto a segurança de sistemas computacionais é totalmente justificada: sistemas computacionais têm-se tornado mais complexos, interconectados e ubíquos e a segurança destes sistemas tem sido ameaçada por diferentes tipos de ataques. Os ataques são inevitáveis, uma vez que suas causas estão ligadas a aspectos humanos que não podem ser eliminados (intenção de causar dano, intenção de roubar informações, etc.) e os danos que podem causar nos sistemas (quando bem sucedidos) podem ser muito significantes. O facto dos ataques serem inevitáveis tem feito com que empresas e governos invistam massivamente no desenvolvimento de regulamentos e mecanismos para melhorar a segurança de sistemas computacionais (e.g., treinamento de equipas de programadores de computador, resolução rápida de vulnerabilidades recém-descobertas, uso de ferramentas para detetar e prever ataques). Apesar destes esforços, ataques bem sucedidos continuam a acontecer, mostrando que os sistemas computacionais permanecem inseguros. Este é o motivo pelo qual utilizadores, administradores e integradores de sistemas (para mencionar apenas algumas classes de utilizadores) consideram segurança como um importante fator de decisão ao escolher qual sistema comprar e usar. Estes indivíduos estão a procura de meios que lhes permitam escolher sistemas baseado na avaliação do risco de segurança. Esta tese apresenta uma metodologia inovadora, reproduzível e baseada na noção de risco para medir e comparar a segurança de sistemas computacionais (benchmarking de segurança). Esta metodologia é genérica, podendo ser aplicada em qualquer classe de sistema. Nossa metodologia de benchmarking de segurança usa uma abordagem quantitativa de risco para medir segurança, com uma métrica única de segurança (SBench) que simplifica a comparação de sistemas (ou diferentes configurações do mesmo sistema), ajudando utilizadores e integradores a identificar e escolher o sistema mais seguro, bem como permitindo o desdobrar desta métrica em indicadores que permitam análises mais detalhadas. Nossa metodologia segue a abordagem de benchmarks propostas no campo do desempenho e da fiabilidade de sistemas, incluindo elementos como medidas, carga de trabalho e setup experimental, e definindo um conjunto detalhado de procedimentos e regras com o objetivo de tornar a metodologia repetível, uma importante propriedade de uma benchmark. A nossa metodologia de benchmarking de segurança cobre as duas visões, que são complementares, de segurança de sistemas: a primeira leva em consideração as vulnerabilidades que efetivamente existem no sistema (mede o que já é conhecido), enquanto a segunda estima os efeitos de vulnerabilidades ainda a descobrir (de facto, muitos ataques são construídos sobre vulnerabilidades previamente desconhecidas). Na verdade, estas duas visões correspondem às duas partes da nossa metodologia: uma estática e uma dinâmica. A parte estática corresponde a uma análise estática do sistema alvo e usa informação do impacto e explorabilidade das vulnerabilidades que já foram descobertas naquele componente ou sistema. A parte dinâmica corresponde a uma análise experimental do sistema em tempo de execução, sujeitando-o a ataques e observando-o do ponto de vista de segurança. A combinação dos resultados destas duas partes forma a medida da benchmark de segurança que permite aos utilizadores, administradores, integradores e especialistas de segurança identificar o sistema mais seguro dentre aqueles que executam funções equivalentes. Esta tese também exemplifica como aplicar a nossa metodologia de benchmark de segurança numa classe de sistemas utilizada amplamente (os web serving systems), descrevendo também as ferramentas implementadas para acelerar a execução da benchmark de segurança. Devido à sua função na sociedade e exposição ao público em geral, web serving systems estão constantemente sob ataques, o que faz da implementação de uma benchmark de segurança para web serving systems uma contribuição muito pertinente. Os casos de estudo apresentados demonstram a viabilidade, a utilidade e validade da nossa metodologia de benchmark de segurança. Ao seguir nossa metodologia, utilizadores poderão estimar o risco de segurança de sistemas e, se necessário, utilizar os resultados para escolher o sistema mais seguro. O facto da nossa metodologia ser projetada para qualquer classe de sistema, usar a noção do risco na medida da benchmark, aplicar uma abordagem experimental para testar a segurança de sistemas e prover procedimentos e regras que podem ajudar no desenvolvimento de um padrão de benchmark de segurança, faz-nos acreditar de que este trabalho é uma contribuição relevante, tanto para a indústria quanto para a investigação científica de âmbito académico. ; FCT - SFRH/BD/61969/2009

The article presented for this dossier includes an analysis and reflections based on the study: "Training policies and practices for the conduction of state educational institutions at the kindergarten, primary and secondary levels". This is a research that has been carried out since 2017 in IV Educational Region in Buenos Aires Province (corresponding to Quilmes, Berazategui and Florencio Varela districts), within the framework of the Arturo Jauretche National University, on the policies for the training of directors and their link with school conduction from a historical, political, institutional and experiential perspective. From our point of view, topics concerning school leading, in the sense of school conduction, have long been discussed and recognized as matters of great importance both at the level of school operations and in terms of the application and implementation of educational policies. During the 1990s, the concern for the conduction and administration of education in our country was expressed in a debate that was dominated by the economic tone that is characteristic of neo-liberal policies and their education reform programs. These conceptions, located within a framework of efficiency, administration, and the market, emphasized aspects associated with the ideas of management, and were highly criticized both at that time and subsequently, when educational policy was assumed to be based on the idea of a state guaranteeing the right to education. At the turn of the century (2005-2015), the focus of the issue was placed on school directors as educational conductors and pedagogical agents of institutions, emphasizing the ethical and political responsibility that the managerial function entails. Since the assumption of a new neo-liberal government (2015 and onwards), public policies guaranteeing rights, which were characteristic of the previous period, have been brutally discontinued and the ideas of neo-liberalism have been recovered, introducing some novelties, both in discursive terms, such as the emphasis on emprendedurismo (an incorrect translation of the English term "entrepreneurship"), and in relation to the forms of privatization of teacher training for school authorities with public funds. The different conceptions of the role and function of school conduction undoubtedly refer to a framework of education policy meaning, contextualized in time and space; they also involve different ways of considering the training and qualification of those who occupy or will occupy school authority positions. In this article we will present an analysis of the political and pedagogical meanings displayed at the discursive level of education and training offerings aimed to school conduction teams and also, as a counterpoint, an analytical approach to the discursive and experiential constructions of school directors in their daily realities. ; El artículo que presentamos para este dossier comprende un análisis y reflexiones a partir del estudio: "Políticas y prácticas de formación para la conducción y gestión de instituciones educativas estatales en los niveles inicial, primario y secundario". Se trata de una investigación que estamos realizando desde 2017 en la Región IV de la Provincia de Buenos Aires (Municipios de Quilmes, Berazategui y Florencio Varela), en el marco de la Universidad Nacional Arturo Jauretche, sobre las políticas para la formación de directivos y su vinculación con la conducción y gestión escolar en perspectiva histórica, política, institucional y experiencial. Desde nuestro punto de vista, las cuestiones que atañen a la dirección, en el sentido de conducción y gestión escolar, vienen siendo discutidas desde hace mucho tiempo y reconocidas como asuntos de suma importancia tanto en el nivel del funcionamiento de las escuelas, como en términos de la aplicación y concreción de las políticas educativas. En la década del ´90, la preocupación por la gestión y administración educativa en nuestro país se manifestó en un debate hegemonizado por el tono economicista, característico de las políticas neoliberales y de sus programas de reforma educativa. Esas concepciones, ubicadas en un marco de sentido eficientista, administrativista y de mercado, enfatizaron los aspectos asociados con las ideas de gerenciamiento (management) y fueron muy criticadas tanto en aquel momento como también posteriormente, cuando se asumió una política educativa asentada en la idea de un estado garante del derecho a la educación. En el viraje a esa época (2005-2015), la centralidad del tema se fue ubicando en torno de los directores como conductores y gestores pedagógicos de las instituciones, haciendo hincapié en la responsabilidad ética y política que conlleva la función directiva. A partir de la asunción de un nuevo gobierno neoliberal (2015 y continúa), se han discontinuado brutalmente las políticas públicas garantes de derechos, características del período anterior y se han recuperado las ideas noventistas del neoliberalismo, introduciendo algunas novedades, tanto en términos discursivos, como por ejemplo el énfasis en el "emprendedurismo" (una mala traducción de "entrepreneurship"), como en relación a las formas de privatización de la formación docente para la gestión escolar con fondos públicos. Las diferentes concepciones sobre el rol y la función de la dirección escolar refieren sin duda a un marco de sentido de política educativa, contextualizado en un tiempo y espacio; también suponen distintas maneras de considerar la formación y la capacitación de quienes ocupan u ocuparán cargos de dirección. En este artículo vamos a presentar un análisis de los sentidos políticos y pedagógicos puestos en juego a nivel discursivo de las ofertas de formación y capacitación dirigida a los equipos de conducción de escuelas y también, como contrapunto, una aproximación analítica a las construcciones discursivas y experienciales de directoras y directores de escuelas en sus realidades cotidianas. ; O artigo que apresentamos para este dossiê inclui uma análise e reflexões baseadas no estudo: "Políticas e práticas de formação para a gestão das instituições de ensino do Estado nos níveis inicial, primário e secundário". Esta é uma pesquisa que estamos realizando desde 2017 na Região IV da Província de Buenos Aires (municípios de Quilmes, Berazategui e Florencio Varela), no marco da Universidade Nacional Arturo Jauretche, sobre as políticas de formação de diretores e sua vinculação com a gestão escolar, numa perspectiva histórica, política, institucional e experimental. Do nosso ponto de vista, as questões relativas à gestão escolar há muito que são discutidas e reconhecidas como extremamente importantes tanto ao nível das operações escolares como em termos da aplicação e implementação de políticas educativas. Durante os anos 90, a preocupação com a gestão e administração da educação em nosso país foi expressa num debate que foi dominado pelo tom econômico característico das políticas neoliberais e seus programas de reforma educacional. Estas concepções, situadas num quadro de eficiência, administração e mercado, enfatizaram aspectos associados às ideias de gestão e foram altamente criticadas tanto na altura como posteriormente, quando se assumiu que a política de educação se baseava na ideia de um Estado que garantisse o direito à educação. Na virada do século (2005-2015), o foco da questão foi colocado nos diretores como gestores educacionais das instituições, enfatizando a responsabilidade ética e política que a função gerencial implica. Desde a assunção de um novo governo neoliberal (2015 e seguintes), as políticas públicas de garantia de direitos, que eram características do período anterior, foram brutalmente descontinuadas e as ideias neoliberais do neoliberalismo foram recuperadas, introduzindo algumas novidades, tanto em termos discursivos, como a ênfase no "empreendedorismo", como em relação às formas de privatização da formação de professores para a gestão escolar com fundos públicos. As diferentes concepções sobre o papel e a função da gestão escolar referem-se, sem dúvida, a um quadro de significado da política de educação, contextualizado no tempo e no espaço; envolvem também diferentes formas de considerar a formação e a qualificação daqueles que ocupam ou irão ocupar posições de gestão. Neste artigo vamos apresentar uma análise dos significados políticos e pedagógicos em jogo ao nível discursivo das ofertas educativas e formativas dirigidas às equipas de gestão escolar e também, como contraponto, uma abordagem analítica das construções discursivas e experimentais dos diretores das escolas nas suas realidades quotidianas.

A partir del año 2012, comenzaron a tomar estado público en la región del noroeste de la provincia de Buenos Aires (Argentina) conflictos en relación a las aplicaciones de agroquímicos y la delimitación de zonas de amortiguación o exclusión en las intermediaciones urbanas-rurales. Sin embargo, no todas las localidades evidencian el mismo estado de tratamiento y avance en materia legislativa que regule dichos espacios. Concretamente, el establecimiento sobre qué es lo que debe producirse, como debe ser producido, bajo qué condiciones, entre tantas otras cuestiones. Atendiendo que General Villegas es una ciudad que hasta la actualidad no cuenta con legislación en torno a los modos de producción en los territorios de borde, en el año 2019 dimos inicio a un proceso investigativo, el cual tiene como objetivo analizar tensiones y disputas en torno a las prácticas agropecuarias que se configuran en el periurbano, tanto por sujetos intersectoriales como extrasectoriales. Se trata de una ciudad cabecera del partido homónimo. De manera sucinta, podemos reconocer que esta localidad se encuentra ubicada en una zona agrícola-ganadera; en la cual se registra una tendencia ascendente del monocultivo de soja transgénica. Según datos arrojados por el Ministerio de Agroindustria de la Nación en relación a la campaña 2017/2018, el partido de General Villegas tiene el mayor uso de agroquímicos de la provincia, acumulando 4.500.000 litros; estimativamente unos 125 litros por habitante. Además, alcanza el 95% de superficie sembrada con cultivos transgénicos, particularmente unas 263.210 ha de sojas sembradas. El actual contexto pandémico tensiona el curso de la pesquisa, el avance del trabajo de campo y el encuentro con los sujetos locales. Fue un proceso que se vio —en algún sentido— truncado. De esta manera, nos preguntamos: ¿Cuáles desafíos metodológicos se presentan en nuestras pesquisas a partir del contexto de aislamiento social, preventivo y obligatorio? ¿Cómo configurar herramientas analiticas que nos permitan desplegar otros acercamientos a nuestros referentes empíricos? ¿De qué manera y en qué medida los registros fotográficos pueden constituirse como una estrategia privilegiada frente al confinamiento y distanciamiento social? A partir del planteamiento de estos interrogantes, el presente ensayo visual tiene como objetivo presentar, de la mano de la fotografía, la cotidianidad de la conflictividad ambiental por el uso de agroquímicos en General Villegas, puntualizando en las particularidades de los diversos sujetos intrasectoriales como extrasectoriales. Adherimos a una perspectiva que privilegia la vida cotidiana de los sujetos, en tanto dimensión que nos permite observar y relacionar las tendencias generales que forman parte de las experiencias particulares, como también considerar su historicidad (Ezpeleta y Rockwell, 1983). Sin embargo, frente a las profundas mudanzas configuradas en nuestros trabajos investigativos por la presencia del mencionado virus, la fotografía adquiere otra relevancia en relación al registro de la cotidianidad. Ciertos fenómenos sociales al ser transportados a otros soportes, se posibilita privilegiar el plano sensible y expresar su profundidad. De esta manera, apropiarse de la imagen en la práctica antropológica, permite enriquecer nuestros argumentos no de manera ilustrativa, sino como complemento de las narrativas etnográficas (Meirelles, 2016).Introducirnos al trabajo de campo con estas estrategias re-configuradas, nos posibilita focalizar la mirada en ciertos sucesos locales y desplegar otras lecturas a los registros generados. A través de un esfuerzo analitico y descriptivo, pudimos vislumbrar la conflictividad en los paisajes locales, la exposición y los riesgos a los ciertos sujetos someten cotidianamente a vecinos de la localidad. Es importante señalar que existen diferencias y desigualdades en la contaminación espacial y física. Observamos que aquellos expuestos día a día al sufrimiento ambiental, son vecinos y vecinas que residen en viviendas contiguas a producciones transgénicas. Además, generamos registro visual de un evento-clave que tuvo lugar el 20 de Julio del corriente año; fecha en el que se conmemora el día de la Bandera en Argentina. Por ello la Sociedad Rural convocó a un "banderazo" nacional por la posible expropiación de Vicentin. Se trata de una empresa cerealera y de oleaginosas con gran relevancia en la región, la cual entró en default principalmente por contraer una deuda millonaria con el Banco de la Nación Argentina. En este contexto, el gobierno presidido por Alberto Fernández integró en la agenda pública la posibilidad de iniciar un proceso de transformación hacia una administración de carácter público. En General Villegas numerosos automóviles de alta gama, y otros no tanto, se movilizaron bajo el lema "defensa de propiedad privada y la República". A manera de "caravana" fueron aproximadamente cien vehículos los que congregaron con bocinazos y banderas de Argentina de por medio. Sin ánimos de realizar generalizaciones, este suceso nos permite avizorar la presencia de un empresariado agroindustrial local, que en términos de posicionamiento social, no solo territorializa el modelo de agronegocios sino también, co-construye un poder hegemónico local junto al Estado empresarial, representado en este caso por el municipio de la localidad.Palabras clave: Trabajo de campo - Pandemia - Cotidianidad - Periurbano - Conflicto socio-ambiental - Agronegocios. Ficha técnica:Autor:Guillermina Carreño.Fotografías: Guillermina Carreño. Dirección y texto: Guillermina Carreño.Edición de imagen: Guillermina Carreño.A partir de 2012, os conflitos relacionados às aplicações de agroquímicos e à delimitação de zonas tampão ou de exclusão nas intermediárias urbano-rurais começaram a assumir status público na região noroeste da província de Buenos Aires (Argentina). No entanto, nem todas as localidades mostram o mesmo estado de tratamento e progresso nas questões legislativas que regulam esses espaços. Especificamente, o estabelecimento do que deve ser produzido, como deve ser produzido, em que condições, entre muitas outras questões. Como o General Villegas é uma cidade que até agora não possui legislação sobre os modos de produção nos territórios fronteiriços, em 2019, iniciamos um processo investigativo, que visa analisar tensões e disputas em torno de às práticas agrícolas configuradas no periurbano, tanto por sujeitos inter-setoriais quanto por extra-setoriais. É uma cidade líder da festa homônima. Resumidamente, podemos reconhecer que esta cidade está localizada em uma área agrícola-pecuária; em que há uma tendência ascendente na monocultura de soja GM. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Agroindústria da Nação em relação à campanha 2017/2018, o partido General Villegas tem o maior uso de agroquímicos da província, acumulando 4.500.000 litros; estimados 125 litros por habitante. Além disso, atinge 95% da área plantada com culturas transgênicas, particularmente cerca de 263.210 ha de soja plantada.O atual contexto de pandemia enfatiza o curso da pesquisa, o progresso do trabalho de campo e o encontro com os sujeitos locais. Foi um processo que foi - em certo sentido - truncado. Desse modo, nos perguntamos: que desafios metodológicos são apresentados em nossa pesquisa a partir do contexto de isolamento social, preventivo e obrigatório? Como configurar ferramentas analíticas que nos permitem exibir outras abordagens para nossas referências empíricas? De que maneira e em que medida os registros fotográficos podem ser constituídos como uma estratégia privilegiada contra o confinamento e o distanciamento social? Com base nessas questões, este ensaio visual tem como objetivo apresentar, da mão da fotografia, o cotidiano do conflito ambiental decorrente do uso de agroquímicos no General Villegas, apontando as particularidades dos diversos sujeitos intra-setoriais como extra-setoriais. Aderimos a uma perspectiva que privilegia o cotidiano dos sujeitos, como uma dimensão que nos permite observar e relacionar as tendências gerais que fazem parte de experiências particulares, bem como considerar sua historicidade (Ezpeleta e Rockwell, 1983). Porém, diante das profundas mudanças configuradas em nosso trabalho de pesquisa devido à presença do vírus mencionado, a fotografia adquire outra relevância em relação ao registro da vida cotidiana. Certos fenômenos sociais, quando transportados para outros suportes, tornam possível privilegiar o plano sensível e expressar sua profundidade. Dessa forma, a apropriação da imagem na prática antropológica nos permite enriquecer nossos argumentos não de maneira ilustrativa, mas como complemento às narrativas etnográficas (Meirelles, 2016). Ao nos apresentarmos ao trabalho de campo com essas estratégias reconfiguradas, podemos focar nosso olhar em determinados eventos locais e exibir outras leituras nos registros gerados. Através de um esforço analítico e descritivo, pudemos vislumbrar o conflito nas paisagens locais, a exposição e os riscos que determinados indivíduos apresentam diariamente aos residentes locais. É importante notar que existem diferenças e desigualdades no espaço e na poluição física. Observamos que aqueles expostos diariamente ao sofrimento ambiental são vizinhos que moram em casas próximas a produções transgênicas. Além disso, geramos um registro visual de um evento importante que ocorreu em 20 de julho do corrente ano; data em que o dia da bandeira na Argentina é comemorado. Por esse motivo, a Sociedade Rural chamou uma "bandeira" nacional para a possível expropriação de Vicentin. É uma empresa de cereais e oleaginosas com grande relevância na região, que entrou em default principalmente por contrair uma dívida de um milhão de dólares com o Banco de la Nación Argentina. Nesse contexto, o governo presidido por Alberto Fernández integrou na agenda pública a possibilidade de iniciar um processo de transformação em direção a uma administração pública. No general Villegas, numerosos automóveis de luxo, e outros nem tanto, foram mobilizados sob o lema "defesa da propriedade privada e da República". Como "caravana", havia aproximadamente cem veículos reunidos com buzinas e bandeiras da Argentina no meio. Sem querer generalizar, este evento permite vislumbrar a presença de um empreendedor agroindustrial local que, em termos de posicionamento social, não apenas territorializa o modelo do agronegócio, como também co-constrói um poder hegemônico local junto ao estado empresarial, representado em neste caso pelo município da cidade.Palavras-chave: Trabalho de campo - Pandemia - Cotidiano - Periurbano - Conflito socioambiental - Agronegócio. Ficha técnica: Autor: Guillermina Carreño.Fotografías: Guillermina Carreño. Direção e texto: Guillermina Carreño.Edição de imagem: Guillermina Carreño.

The growing interest in developing guarantees for protecting labour rights, both nationally and internationally, has led different countries to include paternity license within their legal systems, some of them even contemplating the so-called paternity jurisdiction. This article aims to establish the need to guarantee safeguarding work and the consequent protection of the worker's family nucleus, the parental jurisdiction. A study of national and comparative legislation was then carried out to verify the real scope of this jurisdiction and how it should be regulated in Ecuador, identifying the specific features that define its characteristic features in each of the countries subject to analysis. Additionally, concepts such as equality and discrimination have been developed, based on agreements adopted by the International Labour Organization. All the elements mentioned above have served as a basis to determine the weaknesses that the current national regulatory framework presents, serving for the subsequent formulation of conclusions, which show the situation of inequality and lack of protection in which the workers are and the possible strengths that would bring the inclusion of this legal figure to achieve much broader protection of the rights of the working class. KEYWORDS: social equality, legal systems, discrimination, law enforcement, labour law. JEL CODE: K, K36 ; ABSTRACTThe growing interest in developing guarantees for protecting labour rights, both nationally and internationally, has led different countries to include paternity license within their legal systems, some of them even contemplating the so-called paternity jurisdiction. This article aims to establish the need to guarantee safeguarding work and the consequent protection of the worker's family nucleus, the parental jurisdiction. A study of national and comparative legislation was then carried out to verify the real scope of this jurisdiction and how it should be regulated in Ecuador, identifying the specific features that define its characteristic features in each of the countries subject to analysis. Additionally, concepts such as equality and discrimination have been developed, based on agreements adopted by the International Labour Organization. All the elements mentioned above have served as a basis to determine the weaknesses that the current national regulatory framework presents, serving for the subsequent formulation of conclusions, which show the situation of inequality and lack of protection in which the workers are and the possible strengths that would bring the inclusion of this legal figure to achieve much broader protection of the rights of the working class. KEYWORDS: social equality, legal systems, discrimination, law enforcement, labour law. RESUMENEl creciente interés por desarrollar garantías para la protección de derechos laborales, tanto a nivel nacional como internacional, ha llevado a diferentes países a incluir dentro de sus ordenamientos legales la licencia por paternidad, llegando algunos de ellos a contemplar el denominado fuero de paternidad. El presente artículo pretende establecer la necesidad de incluir como una garantía para la salvaguarda del trabajo y consecuente protección del núcleo familiar del trabajador, al fuero de paternidad. Para lograr tal finalidad, se realizó el estudio de legislación nacional y comparada, a efectos de constatar el real alcance de este fuero y la forma en que el mismo debería regularse en el Ecuador, identificando las particularidades propias que definen sus rasgos característicos en cada uno de los países materia de análisis. Adicionalmente, se han desarrollado conceptos tales como igualdad y discriminación, tomando como base lo preceptuado en convenios adoptados por la Organización Internacional del Trabajo. Todos los elementos antes mencionados han servido de fundamento para determinar las debilidades que presenta el actual marco regulatorio nacional, sirviendo para la posterior formulación de conclusiones, mismas que evidencian la situación de desigualdad y desprotección en la que se encuentran los trabajadores y las posibles fortalezas que traería la inclusión de esta figura jurídica para lograr una tutela mucho más amplia de los derechos de la clase trabajadora. CÓDIGO JEL: K, K36 ; L'intérêt croissant pour le développement de garanties de protection des droits du travail, tant au niveau national qu'international, a conduit différents pays à inclure la licence de paternité dans leurs systèmes juridiques, certains d'entre eux envisageant même la juridiction dite de paternité. Cet article vise à établir la nécessité de garantir la sauvegarde du travail et la protection conséquente du noyau familial du travailleur, la juridiction parentale. Une étude de législation nationale et comparée a ensuite été réalisée pour vérifier l'étendue réelle de cette juridiction et comment elle devrait être réglementée en Équateur, en identifiant les spécificités qui définissent ses traits caractéristiques dans chacun des pays soumis à l'analyse. En outre, des concepts tels que l'égalité et la discrimination ont été développés, sur la base d'accords adoptés par l'Organisation internationale du travail. Tous les éléments mentionnés ci-dessus ont servi de base pour déterminer les faiblesses que présente le cadre réglementaire national actuel, servant à la formulation ultérieure de conclusions, qui montrent la situation d'inégalité et de manque de protection dans laquelle se trouvent les travailleurs et les forces possibles qui amènerait l'inclusion de cette figure légale pour parvenir à une protection beaucoup plus large des droits de la classe ouvrière. MOTS-CLÉS: égalité sociale, systèmes juridiques, discrimination, application de la loi, droit du travail. CODE JEL: K, K36 ; Il crescente interesse per lo sviluppo di garanzie per la tutela dei diritti del lavoro, sia a livello nazionale che internazionale, ha portato diversi Paesi ad inserire nei propri ordinamenti la licenza di paternità, alcuni contemplando addirittura la cosiddetta giurisdizione di paternità. Questo articolo mira a stabilire la necessità di garantire la tutela del lavoro e la conseguente tutela del nucleo familiare del lavoratore, la giurisdizione genitoriale. È stato quindi effettuato uno studio della normativa nazionale e comparata per verificare la reale portata di tale giurisdizione e come dovrebbe essere regolamentata in Ecuador, individuando le specificità che ne definiscono i tratti caratteristici in ciascuno dei paesi oggetto di analisi. Inoltre, sono stati sviluppati concetti come uguaglianza e discriminazione, sulla base di accordi adottati dall'Organizzazione internazionale del lavoro. Tutti gli elementi sopra citati sono serviti da base per determinare le debolezze che presenta l'attuale quadro normativo nazionale, servendo per la successiva formulazione di conclusioni, che evidenzino la situazione di disuguaglianza e di mancanza di tutela in cui si trovano i lavoratori e i possibili punti di forza che porterebbe l'inclusione di questa figura giuridica per ottenere una protezione molto più ampia dei diritti della classe operaia. PAROLE CHIAVE: uguaglianza sociale, ordinamenti giuridici, discriminazione, forze dell'ordine, diritto del lavoro. CODICE JEL: K, K36 ; O crescente interesse em desenvolver garantias para a proteção dos direitos trabalhistas, tanto nacional quanto internacionalmente, tem levado diversos países a incluírem a licença de paternidade em seus ordenamentos jurídicos, alguns deles inclusive contemplando a chamada jurisdição de paternidade. Este artigo visa estabelecer a necessidade de garantir a salvaguarda do trabalho e a consequente proteção do núcleo familiar do trabalhador, a jurisdição parental. Em seguida, realizou-se um estudo da legislação nacional e comparada para verificar a real abrangência desta jurisdição e como ela deveria ser regulamentada no Equador, identificando as especificidades que definem suas características em cada um dos países analisados. Além disso, conceitos como igualdade e discriminação foram desenvolvidos, com base em acordos adotados pela Organização Internacional do Trabalho. Todos os elementos acima mencionados serviram de base para determinar as fragilidades que o atual quadro regulatório nacional apresenta, servindo para a posterior formulação de conclusões, que evidenciam a situação de desigualdade e desproteção em que se encontram os trabalhadores e as possíveis potencialidades que traria a inclusão desta figura jurídica para alcançar uma proteção muito mais ampla dos direitos da classe trabalhadora. PALAVRAS-CHAVE: igualdade social, sistemas jurídicos, discriminação, aplicação da lei, direito do trabalho. CÓDIGO JEL: K, K36

International audience Using Benford's Law, we find evidence supporting the hypothesis that countries at times misreport their economic data strategically. We group countries with similar economic conditions and find that for countries with fixed exchange rate regimes, high negative net foreign asset positions, negative current account balances or more vulnerable to capital flow reversals we reject the first-digit law for the balance of payments data. This corroborates the intuition of a simple economic model. The main results do not seem to be driven by countries in Sub-Saharan Africa or those with low institutional quality ratings.

Tese de Doutoramento em Ciências Químicas e Biológicas ; Os solos agrícolas possuem na sua composição vários metais pesados cuja concentração difere entre regiões devido a diferentes propriedades físico-químicas. Porém, a aplicação de agro-químicos à base de metais pesados como o Zinco (Zn) e Cobre (Cu) tem levado à contaminação dos solos agrícolas, em particular os de vinha. Estes metais pesados são também micronutrientes essenciais para as atividades metabólicas das plantas, mas em concentrações reduzidas. A contaminação de solos de vinha com Zn e Cu é ainda mais exacerbada em solo com pH ácido (predominante no Norte de Portugal), uma vez que aumenta a biodisponibilidade de Zn no solo e a translocação do Cu para as plantas, induzindo cito-, geno- e fitotoxicidade. Considerando a importância económica do sector vitivinícola em Portugal e a relevância e o reconhecimento internacional dos vinhos produzidos na região do Douro, esta tese focouse na análise citogenómica e morfo-histológica em raízes e/ou folhas de castas tintas e brancas cultivadas nesta região. Dada a dificuldade em aceder às raízes de videira em vinha, as estacas colhidas foram forçadas e mantidas em ensaios hidropónicos. Estacas das castas Donzelinho Branco, Verdelho e Bastardo foram utilizadas num ensaio hidropónico com solução nutritiva enriquecida com diferentes concentrações de Zn (1.5, 3 e 5 mM). Estacas das castas Tinta Barroca, Tinto Cão, Malvasia Fina e Viosinho foram utilizadas num segundo ensaio hidropónico com solução nutritiva enriquecida com diferentes concentrações de Cu (1, 10, 25 e 50 µM). Estas concentrações de Zn e Cu foram determinadas com base em valores previamente determinados para os solos do Douro ou estabelecidos pela União Europeia. Folhas e raízes recém-formadas durante os ensaios hidropónicos foram utilizadas na otimização de técnicas citogenómicas que foram aplicadas pela primeira vez em Vitis vinifera L. mas que se revelaram úteis na análise de tolerância a diferentes stresses abióticos noutras espécies vegetais. Com este estudo pretendeu-se integrar dados citogenómicos com os obtidos através das análises morfo-histológicas em raízes e/ou folhas no sentido de determinar quais as castas mais tolerantes ao Zn e Cu. Os esfregaços cromossómicos mitóticos preparados a partir de raízes e folhas foram utilizados em coloração com nitrado de prata e hibridação in situ fluorescente (FISH) sequencial usando a sonda pTa71 (45S rDNA). Detetou-se um máximo de quatro nucléolos por interfase e de quatro loci rDNA por metafase, corroborando estudos anteriores. A técnica de coloração com nitrato de prata foi também aplicada no material vegetal colhido nos ensaios de hidroponia para verificar como as diferentes concentrações de Zn e Cu afetavam a atividade nucleolar nas diferentes castas. Irregularidades em células interfásicas bem como alterações no número e na área nucleolar foram observadas. Após a otimização das técnicas ensaio do cometa em condições alcalinas ("alkaline comet assay") seguido de FISH (Comet-FISH), aplicadas pela primeira vez em V. vinifera, analisou-se o dano no DNA em núcleos de folhas desenvolvidas em estacas mantidas em ensaio hidropónico com soluções de Cu durante sete semanas. O ensaio do cometa revelou a presença de cometas de categorias um a quatro. A análise da distribuição dos sinais de hibridação das sondas pTa71 e telomérica ao longo da estrutura do cometa através da técnica Comet-FISH permitiu detetar dano parcial no DNA ribossomal (45S) e telomérico. Alguns sinais de toxicidade observados nas estacas de videira tratadas separadamente com concentrações crescentes de Zn e Cu foram semelhantes, nomeadamente, o aumento da espessura das raízes e a supressão do seu crescimento; a diminuição do índice mitótico e da atividade nucleolar nas raízes. As concentrações de Zn mais altas induziram ainda crescimento foliar acompanhado pela diminuição da espessura da lâmina foliar e uma redução na atividade nucleolar da folha. As raízes tratadas com Cu apresentaram um aumento da percentagem de células interfásicas e mitóticas com anomalias. Entre as castas analisadas após hidroponia realizada em soluções enriquecidas com Zn, considerou-se Donzelinho Branco e Verdelho como as mais tolerantes à toxicidade induzida pelo Zn. No grupo de castas analisadas nos ensaios hidropónicos com soluções de Cu, as castas Malvasia Fina e Viosinho revelaram-se mais tolerantes. Esta tese incluiu estudos de cito-, geno- e fitotoxicidade em resposta ao excesso de Zn e Cu que foram baseados em múltiplas técnicas aplicadas a diferentes castas cultivadas na Região Demarcada do Douro. Porém, as abordagens aqui utilizadas podem ser extensíveis a outras regiões vitivinícolas e castas, e podem contribuir para a seleção de castas mais tolerantes ao stress abiótico gerado pela toxicidade induzida pelo excesso de Zn, Cu ou outros micronutrientes/ metais pesados, no âmbito de ensaios de campo e/ou programas de melhoramento. ; Agricultural soils composition has several heavy metals whose concentration differs between regions due to different physical-chemical properties. However, the application of agrochemicals based on heavy metals such as Zinc (Zn) and Copper (Cu) has led to the contamination of agricultural soils, in particular vineyards. These heavy metals are essential micronutrients for plant metabolic activities, but in reduced concentrations. The contamination of vineyard soils with Zn and Cu is even more exacerbated in soils with an acid pH (predominant in North of Portugal), since it increases Zn bioavailability in the soil and the translocation of Cu to plants, inducing cyto- , geno- and phytotoxicity. Due to the economic importance of the wine sector in Portugal, and the relevance and international recognition of wines produced in the Douro region, this thesis focused on the cytogenomic and morpho-histological analysis of roots and/or leaves of red and white grape varieties grown in this region. Given the difficulty in accessing grapevine roots, the harvested cuttings were forced and maintained in hydroponic experiments. Cuttings of the varieties 'Donzelinho Branco', 'Verdelho' and 'Bastardo' were used in a hydroponic experiment with nutrient solution enriched with different concentrations of Zn (1.5, 3 and 5 mM). Cuttings of the 'Tinta Barroca', 'Tinto Cão', 'Malvasia Fina' and 'Viosinho' varieties were used in a second hydroponic experiment with nutritive solution enriched with different Cu concentrations (1, 10, 25 and 50 µM). These concentrations of Zn and Cu were based on values previously determined for Douro soils or established by the European Union. Newly formed leaves and roots during hydroponics were used to optimize cytogenomic techniques that were applied for the first time in Vitis vinifera L. and that proved useful in the analysis of tolerance to different abiotic stresses in other plant species. The aim of this study was to integrate cytogenomic data with those obtained through morpho histological analyses in roots and/or leaves to determine which varieties are more tolerant to Zn and Cu. Mitotic chromosomal spreads prepared from roots and leaves were used in silver nitrate staining and sequential fluorescent in situ hybridization (FISH) with the probe pTa71 (45S rDNA). A maximum of four nucleoli per interphase and four rDNA loci per metaphase were detected, corroborating previous studies. The technique of silver nitrate staining was also applied to plant material collected in hydroponics tests to verify how the different concentrations of Zn and Cu affected the nucleolar activity in different varieties. Irregularities in interphasic cells, as well as alterations in the number and in the nucleolar area, were observed. After optimizing the techniques of alkaline comet assay followed by FISH (CometFISH), applied for the first time in V. vinifera, the DNA damage was analysed in nuclei of leaves developed in cuttings that were kept in hydroponic solutions enriched with Cu for seven weeks. The comet assay revealed the presence of comets from categories one to four. The analysis of the distribution of the pTa71 and telomeric probe hybridization signals along the comet structure with the comet-FISH technique allowed the detection of partial damage on the ribosomal (45S) and telomeric DNA. Some evidence of toxicity observed in the grapevine cuttings treated separately with increasing concentrations of Zn and Cu were similar, namely, the increase of root thickness and the suppression of its growth; and the decrease of the mitotic index and nucleolar activity in the roots. Higher Zn concentrations also induced leaf growth accompanied by a decrease in leaf blade thickness and a reduction in leaf nucleolar activity. The roots treated with Cu showed an increase in the percentage of interphase and mitotic cells with anomalies. Among the varieties analysed after hydroponics performed with solutions enriched with Zn, 'Donzelinho Branco' and 'Verdelho' were considered the most tolerant to Zn-induced toxicity. In the group of varieties analysed in the hydroponic experiment with Cu solutions, the 'Malvasia Fina' and 'Viosinho' varieties were more tolerant. This thesis included studies of cyto-, geno- and phytotoxicity in response to the excess of Zn and Cu that were based on multiple techniques applied to different grapevine varieties, cultivated in the Douro Demarcated Region. However, the approaches used here can be extended to other wine-producing regions and varieties and can contribute to the selection of varieties more tolerant to the abiotic stress generated by toxicity induced by the excess of Zn, Cu or other micronutrients/ heavy metals, within the scope of field trials and/ or breeding programs.