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O presente texto está inserido em uma pesquisa de mestrado em andamento, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFGD. Volta-se a uma pesquisa bibliográfica e contempla elementos preliminares de um primeiro trabalho de campo realizado na aldeia Pakurity. O objetivo é trazer à discussão o direito à terra em sua forma legal e de identificar a atual situação fundiária da aldeia, bem como descrever como se dá o processo de demarcação das terras e sinalizar os limites do território tradicionalmente ocupado pelos indígenas da tekoha Pakurity. O aporte teórico-metodológico é a pesquisa bibliográfica e o trabalho de campo, utilizado na própria Antropologia, e a partir disto, ainda contamos com a observação participante, diário de campo e outras formas de registros. Os autores que dão sustentação teórica são: Brand (1993; 1997), Cavalcante (2013), Crespe (2009), Pereira (2002; 2007; 2010), Eloy Amado (2015) e Cunha (1992). Os povos indígenas e a permanência em sua terra tradicional configuram-se como um direito originário e, para tanto, esta é submetida aos procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas estabelecidos no Decreto n. 1775/96. Trazer a forma como se dá todo esse processo é confirmar que a demarcação das terras indígenas é um ato que, de forma indireta, beneficia a sociedade de forma geral, pois garante a construção de uma sociedade pluriétnica e multicultural.

O contato interétnico gera uma série de impactos e transformações. O processo de territorialização dos Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul modificou de maneira drástica a vida de diversas comunidades, às quais conviveram com a atuação do órgão indigenista baseada na tutela. A reserva de pequenas e descontínuas porções de terra modifica e transforma a realidade dos povos indígenas, pois toda ação indigenista se constituí como uma ação colonial que se guia por interesses de soberania e propriedade sobre um espaço determinado, promovendo ações de controle para alcançar seus objetivos. Este texto, fruto de pesquisa de campo na Aldeia Pirakuá em Bela Vista/MS, tem como objetivo a discussão dos conceitos de confinamento e de territorialização, como formas de compreender e demonstrar como ocorreu o empreendimento da ação indigenista sobre os Kaiowá e Guarani.

O presente artigo buscará analisar o conceito de territorialidade indígena frente ao direito estatal. Diante da dicotomia envolvendo a concepção de território entre indígenas e Estado, os conflitos fundiários levam a uma reflexão sobre o pluralismo jurídico, a eficácia do direito consuetudinário perante a Constituição Federal de 1988 e a condição jurídica dos povos indígenas em face dos territórios atualmente homologados. O estudo permite concluir sobre a necessidade de maior aproximação entre a ciência antropológica e o direito acerca de diversos conceitos, e o pluralismo jurídico surge como um dos possíveis caminhos para esse diálogo. A partir do método indutivo e da pesquisa bibliográfica, histórica, antropológica e jurisprudencial, o artigo buscará chegar ao resultado esperado.

Abstract This article reflects on relations between the criminal justice system and Indigenous peoples through a perspective that combines anthropology and criminology as complimentary theoretical lenses through which contemporary Indigenous incarcerations can be understood. It charts relations between the historical constitution of the Brazilian criminal justice system and the ideas of 'necropolitics' as a defining thread of policies that impact the conditions in which Indigenous peoples are incarcerated. The article considers some of the effects of the COVID-19 (SARS-CoV-2) pandemic on the prison system of the state of Mato Grosso do Sul, where it is possible to evaluate the effects of measures undertaken by the National Justice Council to alter the levels of provisional imprisonment, even if the overall average of imprisoned Indigenous peoples continues to rise. To this end, survey and data processing were carried out using a deductive methodology, coupled with a sketch of historical considerations.

O texto trata do ensino superior como novo elemento na luta por autonomia e construção de políticas de sustentabilidade dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul. A academia passa a ser entendida por esses jovens e suas respectivas comunidades, como espaço privilegiado de diálogo e negociação entre lógicas e formas distintas de entender o ser humano e suas relações com a natureza. Por ser o território aquele que proporciona as condições necessárias a sua reprodução social, podemos entender que sustentabilidade diz respeito à dinâmica interna de trocas, em um sistema social específico, com seus padrões de qualidade de vida, incluindo conhecimentos e experiências específicas, atualizadas em um contexto de rápidas mudanças. É nesse contexto, de rápidas mudanças,inéditos desafios e complexos processos de negociação, que está inserida a universidade, percebida como espaço privilegiado de diálogos, trocas e bricolagens, favorecendo traduções e hibridismos na perspectiva intercultural e que pode fortalecer seus processos de autonomia. Esse espaço de fronteira tem possibilitado o surgimento de elementos epistemológicos, até então subalternos, promovendo reflexões teórico-metodológicas que muito têm contribuído para o desenvolvimento de novas práticas pedagógicas e estratégias de sustentabilidade, muitas vezes limitadas, porém que tentam ser coerentes com as perspectivas de futuro de cada grupo social. A base empírica deste trabalho é a experiência com acadêmicos(as) indígenas em quatro IES que desenvolvem atividades específicas com este seguimento: UFGD (Licenciatura Indígena), UFMS, UEMS e UCDB, todas ligadas ao Programa Rede de Saberes.