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Resumo O objetivo deste trabalho é verificar, mediante uma estratégia de identificação causal, se choques positivos no financiamento governamental federal em saúde primária afetam negativamente a probabilidade de uso (internação) do sistema hospitalar devido a melhorias da saúde coletiva. Usaram-se dados do Brasil que, no que diz respeito a políticas de saúde, possui um sistema de atenção básica que é universal, público e gratuito. Os resultados encontrados sugerem, de forma geral, que maiores financiamentos federais da atenção primária geraram maiores médias nesse indicador nos pequenos municípios do país. Tal resultado evidencia um importante efeito de transbordamento desse financiamento nas internações do sistema hospitalar do país, por meio de um maior acesso a estes serviços por parte da população. Porém, esses achados também evidenciam uma ineficácia desses serviços em diminuir os repasses de indivíduos ao sistema de média e alta complexidade mediante ações de saúde preventiva de doenças.

This article was first published in Portuguese in Revista do BNDES 43, June 2015. ; Bibliografia: p. 28-33. ; This article aims to discuss the role of public development financial institutions (DFI) on the long-term financing of economy and, consequently, on economic development, as well as to expand the research presented in Ferraz, Além and Madeira (2013). The general outlook of the DFIs in the world is presented, highlighting their historical performance. Besides, in order to illustrate the importance of these institutions, this article contains a more detailed analysis of a sample of eight national DFIs, addressing qualitative and quantitative aspects. The present study extends the concept of development institutions, which allows addressing relevant institutions of some developed countries. In addition, the national system of development financial institutions in the sample countries were also described. This paper concludes that the existence of large DFIs, diversified and with economic relevance, is important to the development trajectory of the nations.

Não há dúvida de que, nos últimos vinte anos, o crédito adquiriu no Brasil uma grande complexidade, multiplicando as fórmulas de financiamento e oferecendo um grande número de alterativas. No fim da II Guerra Mundial, ou seja, em 1945, as formas de crédito em nosso País ainda se limitavam, no fundo, a três: o credito pessoal baseado na promissória, o crédito comercial com desconto de duplicatas e o crédito hipotecário. Hoje basta entrar num banco para sentir a revolução ocorrida.

The effects of Brazil's political crisis on science funding necessary for biodiversity conservation are likely to be global. Brazil is not only the world's most biodiverse nation, it is responsible for the greater part of the Amazon forest, which regulates the climate and provides rain to much of southern South America. Brazil was a world leader in satellite monitoring of land-use change, in-situ biodiversity monitoring, reduction in tropical-forest deforestation, protection of indigenous lands, and a model for other developing nations. Coordinated public responses will be necessary to prevent special-interest groups from using the political crisis to weaken science funding, environmental legislation and law enforcement. Keywords: Brazil, biodiversity, climate change, governance, funding

Dada a magnitude do problema de saúde nos países da América Latina e do Caribe, não é possível cobrir o déficit de recursos financeiros necessários para prover assistência médica através de aumentos nos preços, ou com a adoção de medidas como o pagamento por serviços ou a cobrança do custo dos serviços. Faz-se necessário recorrer à política fiscal. Foi mostrado que é possível aumentar os recursos disponíveis para assistência médica, tanto por meio do aumento na arrecadação de impostos, quanto pela tomada da decisão política de aumentar a parcela da receita do Governo, destinada a financiar a assistência médica. Foi revista a experiência dos Fundos de Emergência Social e das operações de troca de dívida por projetos na área de saúde como importantes fontes adicionais de recursos, especialmente para financiar o investimento. ; Dada la magnitud del problema de salud en los paises de America Latina y el Caribe, el déficit de recursos financieros necesarios para proveer atención médica no se puede cubrir a través de aumentos en los precios, o adoptando medidas como pago por servicio o cobro por los costos de los servicios. Es necesario recurrir a la política fiscal. Se demuestra que es posible aumentar los recursos disponibles para la atención médica, tanto por el aumento en la recaudación de impuestos, como por la toma de decisión política de aumentar los ingresos del gobierno destinados a financiar la atención médica. Se revisa la experiencia de los Fondos de Emergencia Social y de las operaciones de cambio de deuda por salud como importantes fuentes adicionales de recursos especialmente para financiar la inversión. ; Latin America and the Caribbean (LAC) countries are experiencing both an economic crisis and a crisis in the public sector. As a result it is impossible to increase the amount of resources available to the health sector, unless there is a drastic restructuring of the way in which financing occurs. The measures so far referred to in the economic debate -user fees, cost recovery, privatization - at best represent partial solutions. Given the magnitude of health problem in LAC countries, they are unable to generate the amount of money needed to cover the deficit of financial resources for medical treatment. The central idea behind this article is that in order to cover the deficit of resources for medical treatment it is necessary to utilize fiscal resources. It is shown that it is possible to increase the amount of financial resources available for medical treatment either through increases in taxes and/or through an increase in the proportion of the government budget dedicated to medical treatment. Increases in taxes collected provide a feasible alternative. In some of the poor countries of Latin America and the Caribbean, the proportion of the Gross National Product that goes for the payment of taxes is well below the figure for that proportion found in developed countries. To increase the proportion of the government budget dedicated to medical treatment is a political decision that depends solely upon the discretion of the governments concerned. The potential of Social Emergency Funds and debt swaps to finance innovations in the production of medical treatment services, thus maintaining the current level to activity in the sector, is discussed.

Desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), persistem importantes desafios para garantia do direito à saúde no país. Esta reflexão teórica acerca da organização do SUS foi elaborada a partir da realização de entrevistas com atores da política social e de saúde do país, da análise de indicadores referentes aos municípios, população, rede assistencial e financiamento do sistema de saúde e de uma fundamentação teórica crítica, porém não sistemática, orientada pelo marco conceitual da universalização, do controle social, do financiamento das necessidades e da descentralização do SUS. Os sistemas de saúde universais são considerados os que melhor respondem às necessidades da população. Entretanto, o subfinanciamento desafia sua consolidação, com um percentual quase inalterado dos gastos federais como proporção do produto interno bruto (PIB), apesar do crescimento real dos gastos totais com o setor da saúde entre 2000 e 2012, reflexo do crescimento econômico. Trata-se de uma estabilidade que não responde às necessidades crescentes do sistema de saúde. No Brasil, o pacto federativo e a organização do SUS com base no município, na sua maioria com menos de 30 mil habitantes, dificulta a organização das redes de saúde e compromete a resolutividade do sistema, entendimento que reforça a necessidade de conformação de territórios de base populacional. Esses são desafios que precisam ser enfrentados e que exigem o resgate dos ideais do Movimento Sanitário Brasileiro. O momento exige uma ação de resistência, em defesa do SUS, para assegurar a garantia da universalidade, indiscutivelmente a maior conquista social da população brasileira. ; Since the establishment of the Brazilian National Health System (SUS), important challenges remain to guarantee the right to health in the country. This theoretical reflection on the organization of SUS was based on interviews with social and health policy actors in the country, analysis of indicators related to municipalities, population, healthcare network and financing of the health system and from a critical yet not systematic foundation, guided by the conceptual framework of universalization, public oversight, financing of needs and decentralization of SUS. Universal health systems are considered as the most responsive to the population's needs. However, underfinancing challenges their consolidation, with a nearly unchanged percentage of federal spending as a portion of gross domestic product (GDP), despite the actual growth of the total expenditure on health between 2000 and 2012, which reflects economic growth. A stability that does not respond to the growing needs of the health system. In Brazil, the federative pact and the organization of SUS based on the municipality, mostly with less than 30 thousand inhabitants, hinder the organization of health networks, compromising the system's resolution, an understanding that reinforces the need for conformation of population-based territories. These are challenges that need to be addressed and that demand the recovery of the ideals of the Brazilian Sanitary Movement. The moment requires a resistance action, in defense of SUS, to ensure universality, unquestionably the greatest social achievement of the Brazilian population.

Introduction: The pressures of society, after the expansion of private higher education, result in the creation of FIES and PROUNI. With the increase in the number of new medical schools as a result of the More Doctors Program, pressures may occur due to vacant vacancies, student default or reduction of government incentives. Objective: to map the studies on student financing for higher education in Brazil and to conduct a discussion relating the findings to the situation of undergraduate medicine in Brazil. Method: Scooping review by the Joanna Briggs Institute, with mnemonic PCC, being government funding for the population; privatization, for Concept, and academic institutions, for Context. Results: 134 articles were found for a final selection of 11 papers. The results showed the importance of government aid to private educational organizations, encouraging the expansion of the segment. Conclusions: for medical education, private expansion is a reason for warning due to the questionable quality of many institutions. ; Introducción: Las presiones de la sociedad, luego de la expansión de la educación superior privada, resultan en la creación de FIES y PROUNI. Con el aumento en el número de nuevas escuelas de medicina como resultado del Programa Más Médicos, pueden surgir nuevas presiones debido a vacantes, incumplimiento de estudiantes o reducción de incentivos gubernamentales. Objetivo: mapear los estudios sobre financiamiento de estudiantes para la educación superior en Brasil y realizar una discusión relacionando los hallazgos con la situación de la licenciatura en medicina en Brasil. Método: Revisión de scooping por el Instituto Joanna Briggs, con mnemónico PCC, siendo financiamiento gubernamental para la población; privatización, por concepto, e instituciones académicas, por contexto. Resultados: Se encontraron 134 artículos para una selección final de 11 trabajos. Los resultados mostraron la importancia de las ayudas gubernamentales a las organizaciones educativas privadas, fomentando la expansión del ...

RESUMO O artigo apresenta uma análise comparada de dez países selecionados sobre as relações entre governança participativa, perfis socioeconômicos e sistemas de saúde com resultados sanitários e de Indicadores de Governança Global. As fontes principais foram bases de dados produzidas e/ou compiladas pelo Banco Mundial. O modelo analítico se apoia em enfoque institucionalista para tratar de proteção social e governança participativa – esta, como utilizada, recobre as noções de participação social, porosidade governamental e regulação responsiva. Os resultados mostram uma sólida convergência entre perfis socioeconômicos mais distributivos, sistemas sanitários com maior financiamento público e universalismo e melhores indicadores de governança. Esta análise reforça os argumentos sobre trajetórias institucionais socialmente virtuosas e sujeitas a reforços positivos capazes de produzir melhores resultados sociais e políticos ao longo do tempo.

O artigo analisa a política de assistência social no âmbito da organização federativa do Estado brasileiro. Para isso, apresenta e discute as transformações ocorridas na assistência social em sua configuração atual, da Constituição de 1988 até o período atual. A política de assistência social se assenta na afirmação de direito universal a ser efetivado pelo Estado, de forma integrada com outras políticas sociais e coordenada entre os entes governamentais, devendo contar com a participação da sociedade. O foco do trabalho para entender as mudanças e perspectivas atuais para a assistência social é o Estado federal, configurado por relações intergovernamentais mediadas por escassos recursos de interlocução e articulação federativa e pelo amplo papel indutor da União. É nesse contexto que se apresentam alguns desafios para o avanço da política: financiamento governamental; maior envolvimento dos estados; baixa capacidade gerencial dos municípios e o aumento da participação social.

Objetivo: caracterizar los ingresos quirúrgicos, la estancia, el costo y la mortalidad, según la naturaleza jurídica (público y privado) del hospital vinculado al Sistema Único de Salud. Método: se trata de estudio descriptivo, tipo encuesta, con recolección de datos retrospectiva (2008 a 2017) y enfoque cuantitativo. Las variables dependientes ingresos quirúrgicos en Brasil, costos, estancia y mortalidad y las variables independientes régimen/naturaleza jurídica (público y privado) se obtuvieron del Departamento de Informática del Sistema Único de Salud. Para el análisis se utilizó la prueba de MannWhitney. Resultados: el promedio de hospitalizaciones a través del Sistema Único de Salud fue de 4.214.083 hospitalizaciones/ año, 53,5% ocurrieron en hospitales privados contratados y 46,5% en hospitales públicos (p=0,001). La transferencia financiera fue mayor para el sector privado (60,6%) y del 39,4% para el público (p=0,001). La estancia media fue de 4,5 días en el público y 3,1 días en el privado (p<0,001). La mortalidad fue mayor en los hospitales públicos (1,8%) que en los privados (1,4%) (p<0,001). Conclusión: hubo un predominio de los ingresos quirúrgicos a través del Sistema Único de Salud en los hospitales privados con mayor transferencia económica a este sector en detrimento de la población. La evidencia producida contribuye al debate y las acciones para evitar la asfixia presupuestaria del sector público que privilegia al sector privado. ; Objetivo: caracterizar as internações cirúrgicas, permanência, custo e mortalidade, conforme a natureza jurídica (público e privado) da instituição hospitalar ligada ao Sistema Único de Saúde. Método: estudo descritivo, tipo levantamento, com coleta de dados retrospectiva (2008 a 2017) e abordagem quantitativa. As variáveis dependentes internações cirúrgicas ocorridas no Brasil, custos, permanência e mortalidade e as variáveis independentes regime/natureza jurídica (público e privado) foram obtidas do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. O teste de Mann-Whitney foi empregado para análise. Resultados: a média das internações pelo Sistema Único de Saúde foi de 4.214.083 internações/ ano, 53,5% ocorridas nos hospitais privados contratados e 46,5% em hospitais públicos (p=0,001). O repasse financeiro foi maior para o setor privado (60,6%) contra 39,4% para os públicos (p=0,001). A média de permanência foi de 4,5 dias no público e 3,1 dias no privado (p<0,001). A mortalidade foi maior no público (1,8%) do que no privado (1,4%) (p<0,001). Conclusão: houve predomínio das internações cirúrgicas pelo Sistema Único de Saúde nos hospitais privados com repasse financeiro maior para este setor em detrimento do público. As evidências produzidas contribuem para o debate e ações para evitar o asfixiamento orçamentário do setor público em privilégio do privado. ; Objective: to characterize surgical hospitalizations, length of stay, cost and mortality, according to the legal nature (public and private) of the hospital institution linked to the Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS). Method: a descriptive study, of the survey type, with retrospective data collection (2008 to 2017) and a quantitative approach. The dependent variables surgical hospitalizations in Brazil, costs, length of stay and mortality and the independent variables regime/legal nature (public and private) were obtained from the Informatics Department of the Unified Health System. The Mann-Whitney test was used for analysis. Results: the average number of hospitalizations through the Unified Health System was 4,214,083 hospitalizations/year, 53.5% occurred in private hired hospitals and 46.5% in public hospitals (p=0.001). The financial transfer was greater for the private sector (60.6%) against 39.4% for the public (p=0.001). The average stay was 4.5 days in the public hospital and 3.1 days in its private counterpart (p<0.001). Mortality was higher in the public (1.8%) than in the private hospital (1.4%) (p<0.001). Conclusion: there was predominance of surgical hospitalizations through the Unified Health System in private hospitals with greater financial transfer to this sector, to the detriment of the public. The diverse evidence produced contributes to the debate and actions to avoid budgetary asphyxiation in the public sector in favor of the private sector.

RESUMO O objetivo do artigo foi descrever a resiliência do gasto governamental com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) no Brasil durante a pandemia da Covid-19 em 2020. Demonstra-se que o desenvolvimento do setor público de saúde contemporâneo foi baseado no federalismo cooperativo. Nesse contexto, a participação municipal no financiamento foi consolidada em torno do pacto da vinculação orçamentária entre os níveis da federação (governo central, estados e municípios). Com base nos indicadores do Sistema de Informação sobre Orçamento Público de Saúde (Siops)/DataSUS/Ministério da Saúde, descrevem-se o Índice de Vinculação Orçamentária e a resiliência da amostra de 87 municípios com elevada disponibilidade orçamentária. Expõe-se que o governo central retirou o apoio à expansão das despesas com ASPS, estabilizando a alocação de seus recursos por meio do veto à vinculação orçamentária. A mudança de orientação federal transferiu o ônus da expansão do financiamento aos governos municipais e estaduais nas últimas décadas. Conclui-se que a estabilização das despesas federais foi compensada pelo crescimento da vinculação do orçamento municipal com as ASPS. Durante o primeiro ciclo da pandemia da Covid-19, a vinculação orçamentária foi crucial para a expansão do financiamento das ASPS na maioria dos municípios da amostra, possibilitando a condição resiliente.

Os Bancos de Custeio Rural formaram uma rede de cooperativas de crédito que atuou entre 1906 e 1914 no interior do estado de São Paulo. Esses bancos emprestavam apenas aos fazendeiros associados o valor demandado no financiamento anual da lavoura. Tendo surgido no contexto da crise cafeeira de 1896-1906, a sua reconstituição revela o intenso debate a respeito dos meios de se combater a crise e o papel do Estado no financiamento agrícola. Os bancos de custeio surgiram como uma alternativa à intervenção governamental no sistema de crédito e representam a primeira experiência com o cooperativismo de crédito no estado de São Paulo. Em 1914 eles estavam presentes em quarenta e nove cidades paulistas; no entanto, apesar de seu rápido crescimento eles desapareceram após a falência da companhia que os organizava, em janeiro deste ano. Neste artigo, discutimos as circunstâncias de seu surgimento, sua organização, atuação e falência.

This article aims to analyze the situation of healthcare of indigenous peoples in Mexico, considering social and theoretical aspects and bioethical implications. Indigenous peoples have the worst health indicators, so the government has set the goal of building medical institutions that provide services to these social groups. However, it has not considered that indigenous cultures have different medical systems, which entails low frequency of use, desertion and poor adherence to therapy. In addition, the preservation of indigenous traditional knowledge, specifically their medicine, is ignored. The health team's failure to recognize differences in social realities with respect to indigenous patients is a bioethical problem since government programs have not contemplated cultural diversity. Although social inequality favors injustice in this area, we propose to focus analyses on the medical team-indigenous patient linguistic interaction because of the significance of promoting a discourse to understand the other's medical system, rather than one that reflects negative opinions. This stand could provide knowledge and solutions to bioethics. Acknowledgment: To CONACyT for financing the work through the 409528 scholarship. ; El presente artículo tiene como objetivo analizar la situación que se presenta en la atención a la salud de los pueblos indígenas de México, considerando aspectos sociales y teóricos, así como las implicaciones a nivel bioético. Los pueblos indígenas tienen los peores indicadores de salud, por lo que el gobierno se ha planteado como meta construir instituciones médicas que brinden servicio a estos grupos sociales. Sin embargo, no se ha considerado que las culturas indígenas tienen sistemas médicos distintos, lo cual probabiliza una baja frecuencia de utilización, abandonos y poca adherencia terapéutica; además, se soslaya la preservación del conocimiento tradicional indígena, específicamente, de su medicina. La falta de reconocimiento de las diferencias en las realidades sociales del equipo de salud respecto de los pacientes indígenas es un problema bioético, ya que los programas gubernamentales no han considerado las diferencias culturales. Aunque la inequidad social favorece la falta de justicia en este ámbito, se propone enfocar los análisis a la interacción lingüística equipo médico-paciente indígena, considerando la importancia de promover un discurso que permita la comprensión del sistema médico del otro, más que uno que muestre valoraciones negativas. Esta posición podría aportar conocimiento y soluciones en Bioética. Agradecimiento: A CONACyT por financiar el trabajo mediante la beca 409528. ; Este artigo tem como objetivo analisar a situação que se apresenta na atenção de saúde dos povos indígenas do México, considerando aspectos sociais e teóricos, bem como as implicações no âmbito bioético. Os povos indígenas têm os piores indicadores de saúde, razão pela qual o governo propôs como meta construir instituições médicas que ofereçam serviço a esses grupos sociais. Contudo, não foi considerado que as culturas indígenas têm sistemas médicos diferentes, o que justificaria uma baixa frequência de sua utilização, abandonos e pouca adesão terapêutica; além disso, ignora-se a preservação do conhecimento tradicional indígena, em específico de sua medicina. A falta de reconhecimento das diferenças nas realidades sociais da equipe de saúde a respeito dos pacientes indígenas é um problema bioético, já que os programas governamentais não consideram as diferenças culturais. Embora a inequidade social favoreça a falta de justiça nesse contexto, propõe-se focar as análises na interação linguística equipe médica-paciente indígena, considerando a importância de promover um discurso que permita a compreensão do sistema médico do outro, mais do que um que mostra avaliações negativas. Essa posição poderia contribuir com conhecimento e soluções em bioética. Agradecimento: CONACyT pelo financiamento do trabalho através da bolsa 409528.

This article aims to analyze the situation of healthcare of indigenous peoples in Mexico, considering social and theoretical aspects and bioethical implications. Indigenous peoples have the worst health indicators, so the government has set the goal of building medical institutions that provide services to these social groups. However, it has not considered that indigenous cultures have different medical systems, which entails low frequency of use, desertion and poor adherence to therapy. In addition, the preservation of indigenous traditional knowledge, specifically their medicine, is ignored. The health team's failure to recognize differences in social realities with respect to indigenous patients is a bioethical problem since government programs have not contemplated cultural diversity. Although social inequality favors injustice in this area, we propose to focus analyses on the medical team-indigenous patient linguistic interaction because of the significance of promoting a discourse to understand the other's medical system, rather than one that reflects negative opinions. This stand could provide knowledge and solutions to bioethics. Acknowledgment: To CONACyT for financing the work through the 409528 scholarship. ; El presente artículo tiene como objetivo analizar la situación que se presenta en la atención a la salud de los pueblos indígenas de México, considerando aspectos sociales y teóricos, así como las implicaciones a nivel bioético. Los pueblos indígenas tienen los peores indicadores de salud, por lo que el gobierno se ha planteado como meta construir instituciones médicas que brinden servicio a estos grupos sociales. Sin embargo, no se ha considerado que las culturas indígenas tienen sistemas médicos distintos, lo cual probabiliza una baja frecuencia de utilización, abandonos y poca adherencia terapéutica; además, se soslaya la preservación del conocimiento tradicional indígena, específicamente, de su medicina. La falta de reconocimiento de las diferencias en las realidades sociales del equipo de salud respecto de los pacientes indígenas es un problema bioético, ya que los programas gubernamentales no han considerado las diferencias culturales. Aunque la inequidad social favorece la falta de justicia en este ámbito, se propone enfocar los análisis a la interacción lingüística equipo médico-paciente indígena, considerando la importancia de promover un discurso que permita la comprensión del sistema médico del otro, más que uno que muestre valoraciones negativas. Esta posición podría aportar conocimiento y soluciones en Bioética. Agradecimiento: A CONACyT por financiar el trabajo mediante la beca 409528. ; Este artigo tem como objetivo analisar a situação que se apresenta na atenção de saúde dos povos indígenas do México, considerando aspectos sociais e teóricos, bem como as implicações no âmbito bioético. Os povos indígenas têm os piores indicadores de saúde, razão pela qual o governo propôs como meta construir instituições médicas que ofereçam serviço a esses grupos sociais. Contudo, não foi considerado que as culturas indígenas têm sistemas médicos diferentes, o que justificaria uma baixa frequência de sua utilização, abandonos e pouca adesão terapêutica; além disso, ignora-se a preservação do conhecimento tradicional indígena, em específico de sua medicina. A falta de reconhecimento das diferenças nas realidades sociais da equipe de saúde a respeito dos pacientes indígenas é um problema bioético, já que os programas governamentais não consideram as diferenças culturais. Embora a inequidade social favoreça a falta de justiça nesse contexto, propõe-se focar as análises na interação linguística equipe médica-paciente indígena, considerando a importância de promover um discurso que permita a compreensão do sistema médico do outro, mais do que um que mostra avaliações negativas. Essa posição poderia contribuir com conhecimento e soluções em bioética. Agradecimento: CONACyT pelo financiamento do trabalho através da bolsa 409528.

This article aims to analyze the public funding of culture in Brazil by studying the projects approved by the Ministry of Culture between 2003 and 2015. A quantitative longitudinal study is undertaken and includes theorizing on the concept of 'monopoly rent' from the political economy. The results showed that even with the change in the concept of culture at a government level, there is a concentration of supporters and proponents who use the Law of Cultural Incentive (LIC) to obtain resources to enable cultural projects. We conclude that the public policies of financing culture continue to transfer the decision of which projects will be funded to the market. The market, in turn, tends to generate monopoly rent, with the use of public resources for the promotion of cultural projects that are monopolized by few producers and foundations. ; Este artículo analiza la financiación pública de la cultura en Brasil, a partir de un estudio longitudinal cuantitativo de los proyectos aprobados por el Ministerio de Cultura entre 2003 y 2015, con el análisis teórico basado en la categoría de la renta de monopolio de la economía política. Los resultados mostraron que incluso con el cambio en el concepto de cultura a nivel de gobierno, aún hay concentración de incentivadores y proponentes que utilizan la Ley de Incen­tivo a la Cultura (LIC) para obtener recursos en el fomento de proyectos. Concluimos que la política pública de la financiación de la cultura sigue transfiriendo al mercado para decidir qué proyectos serán financiados. El mercado, a su vez, tiende a generar renta de monopolio, a través del uso de los recursos públicos para la promoción de proyectos culturales de interés para la imagen de la organización bajo el monopolio de los pocos productores y fundaciones. ; Este artigo analisa o financiamento público da cultura no Brasil, a partir de um estudo longitudinal quantitativo dos projetos aprovados pelo Ministério da Cultura entre 2003 e 2015, com base teórica na categoria de renda mo­nopolista oriunda da economia política. Os resultados evidenciaram que, mesmo com a modificação na concepção de cultura no plano governamental, há concentração de incentivadores e de proponentes que utilizam a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para a obtenção de recursos no fomento a projetos. Concluímos que a política pública de financiamento da cultura continua transferindo para o mercado a decisão de quais projetos serão financiados. O mercado, por sua vez, tende à geração de renda monopolista, por meio do uso do recurso público para a promoção de projetos culturais que interessam à imagem organizacional sob o monopólio de poucas produtoras e fundações.