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Mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus ; O branqueamento de capitais e a corrupção estão profundamente ligados porque os rendimentos da corrupção devem ser branqueados e integrados no mercado. Estes crimes também têm uma dimensão internacional. Na ausência de cooperação e normas internacionais, o processo de luta contra o branqueamento de capitais e a mitigação da corrupção está em risco nas jurisdições nacionais. Esta tese apresenta o estado da arte neste domínio, nomeadamente, como as políticas anti-branqueamento de capitais podem prevenir a corrupção, com base no exemplo da jurisdição brasileira na sua aplicação de normas internacionais. O Brasil ganhou atenção com casos de corrupção como "Mensalão" ou "Lava Jato", que afetaram a forma como era percebida internacionalmente. Analisamos primeiro os conceitos e contextos de corrupção, branqueamento de capitais e conformidade. Analisamos também vários documentos referenciados como Convenções e as "Quarenta Recomendações", uma vez que se tratam de códigos internacionais para criminalizar o branqueamento de capitais. Estes documentos permitiram o desenvolvimento do anti-branqueamento de capitais numa lógica de conformidade. Depois, usamos o Brasil como um exemplo prático para ilustrar como os padrões podem ser implementados, bem como os desafios associados. Ao destacar a importância de uma cultura de conformidade, esta tese contribui para a compreensão de como as normas internacionais podem ajudar um país a superar a corrupção e explicar o que pode falhar no processo de mitigação em resultado de desafios políticos e sociais nacionais. ; Money laundering and corruption are deeply connected because the proceeds from corruption must be laundered and integrated into the market. Those crimes also have an international dimension. In the absence of international cooperation and standards, the process of anti-money laundering and corruption mitigation is at risk in domestic jurisdictions. This thesis presents the state of the art in this field, namely, how anti-money laundering policies can prevent corruption, based on the example of Brazilian jurisdiction in its application of international standards. Brazil gained attention with corruption cases as "Mensalão" or "Lava Jato", which affected how it was perceived internationally. We first analyse the concepts and contexts of corruption, money laundering, and compliance. We also analyse several referenced documents as Conventions and the Forty recommendations as these are international codes to criminalize money laundering. These documents allowed the development of anti-money laundering in a logic of compliance. Then, we use Brazil as a practical example to illustrate how standards can be implemented, as well as the associated challenges. By highlighting importance of a culture of compliance, this thesis contributes to the understanding of how international standards can help a country overcome corruption and to explain what can fail in the process of mitigation as a result of national political and societal behavioural challenges. ; info:eu-repo/semantics/publishedVersion

RESUMO A eficácia dos controles de capital tem sido objeto de interesse renovado, especialmente após a crise asiática de 1997. Em particular, o FMI, que havia decidido insistir na conversibilidade da conta de capital em 1997, passou por uma mudança de mentalidade, substituindo a preocupação com o correto sequenciamento das reformas liberalizantes para a tentativa de obter a liberalização imediata nos países em desenvolvimento. No artigo, mostra-se que o debate teórico em torno dos controles de capital é, de fato, o mesmo debate sobre a regulação financeira em geral, contrapondo-se à Hipótese do Mercado Eficiente a hipóteses de mercado imperfeitas. Demonstra-se também que os estudos empíricos mais recentes sobre os efeitos da liberalização da conta de capital (e, portanto, sobre os efeitos da manutenção dos controles de capital em vigor) não mostraram resultados positivos significativos em termos da maioria das variáveis macroeconômicas, como emprego, crescimento. A falta de resultados definitivos parece sugerir que os esforços de liberalização são em sua maioria prematuros, movidos por visões de mercado pró-livres ideologicamente fundamentadas e não por evidências empíricas.

Dissertação de mestrado em European and Transglobal Business Law ; Global consideration on money laundering has its origins in narco-trafficking of 1980s which raised public awareness and took international regulatory body's attention. Throughout time, due to the socio-economic and political context, legislations on money laundering were transformed in order to introduce an efficient response to new issues. As a need in the aftermath of 9/11, counter-financing of terrorism (CFT) was included in the scope of anti-money laundering (AML) legislations, due to the intertwined nature of these two criminal matters. A new challenge to the AML/CFT legislations was introduced by the technological developments and the emergence of virtual currency. Appearing as an alternative, fast, easy and cheap non-cash payment method, its relation with criminal activities, widespread usage and unregulated operations raised concerns. When traditional approaches to the fight against money laundering and financing of terrorism were circumvented by pseudo-anonymous and decentralized nature of new transaction methods, existing legislations were forced to be transformed once more. European Union, taking its powers for regulating criminal matters from the Treaty of the Functioning of European Union (TFEU), proposed an amendment to the 4th AML, with the purpose of reducing anonymity of virtual currency. Not being accepted yet, its ability to produce an adequate respond to challenges, due to the special nature of virtual currency, is questionable. This thesis analyse European Union's current Anti-Money Laundering legislation and its responsiveness to the characteristics of virtual currency that are attributable to the risks, with particular attention to crypto-currency, through a critical perspective. It aimed to raise awareness of the subject matter and contribute to the future of AML/CFT reuglations of the EU. ; A preocupação internacional com o branqueamento de capitais está ligada ao narcotráfico da década de oitenta. Ao longo do tempo e ...

A teoria de Finanças possui atualmente duas linhas de pesquisas principais, a "Moderna Teoria de Finanças", estruturada a partir de alguns pressupostos como a hipótese dos mercados eficientes, que é baseada na racionalidade das decisões tomadas pelos agentes do mercado. E as "Finanças Comportamentais", estruturada a partir da racionalidade limitada das decisões dos agentes do mercado, que por sua vez, podem provocar a ocorrência de anomalias – comportamentos inesperados nos preços dos ativos, que podem ser explorados por investidores em busca de retornos anormais, ou seja, superiores aos riscos incorridos. Neste estudo, investigou-se a produção científica sobre as anomalias no mercado de capitais. Isso é relevante tanto para a orientação de pesquisadores iniciantes, quanto no fornecimento de insights para pesquisadores experientes. Fez-se uma análise bibliométrica a partir da base de dados da Scopus. Foram 392 documentos identificados, sendo 387 artigos de periódicos e 5 artigos de conferências. O primeiro trabalho é do ano de 1992 e o último é do ano de 2018. Identificou-se um crescimento da pesquisa sobre a temática a partir do ano de 2009, isso pode ser efeito da crise financeira mundial que jogou luz à alguns questionamentos sobre os principais paradigmas da teoria de finanças. Também, levantou-se informações sobre os autores, suas redes e a lei de Lotka (produtividade dos pesquisadores), instituições, origem dos documentos, principais periódicos e suas redes, a lei de Bradford (produtividade dos periódicos), informações sobre documentos, como as principais referências e lei de Zipf (termos mais frequentes).

Este artigo analisa aspectos da trajetória de Celeste Gobbato, imigrante italiano que desembarcou na capital do Rio Grande do Sul em 1912 para ser professor da Escola de Engenharia de Porto Alegre. Busca-se neste texto articular a atuação do personagem nas esferas profissional e intelectual e analisar certos fatores que contribuíram para sua ascensão social e política, objetivada ao ser eleito intendente do município de Caxias do Sul, em 1924. Trata-se de um estudo que procura explicar experiências de vida deste indivíduo tendo em vista os limites e as possibilidades dos contextos nos quais atuou.

Este trabalho desenvolve uma análise teórica e empírica sobre o padrão de longo prazo dos fluxos de capitais. Com uma amostra de 105 países e dados para o período 1980-2004, a metodologia econométrica abrange modelos para cross-section e para dados em painel. Os resultados apresentados sugerem: i) incoerência entre as previsões do modelo neoclássico e o padrão observado dos fluxos de capitais, o que caracteriza o puzzle ; ii) no âmbito da abordagem convencional, as explicações para o puzzle são diferenças de fundamentos entre países e imperfeições no mercado financeiro; iii) não há evidências de que diferenças entre os países relativas ao ambiente institucional, estoque de capital humano, integração financeira, política macroeconòmica e desenvolvimento financeiro expliquem o puzzle. Considerando os resultados apresentados, esboça-se uma explicação alternativa de inspiração heterodoxa para o padrão dos fluxos de capitais.