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Este trabalho analisa como a aposentadoria pode ser impactada pela maternidade, dado que pode afetar os fluxos de renda, contribuições e benefícios. Emprega-se um modelo atuarial com densidades contributivas diferenciadas por nível de renda. Como o número de contribuições varia em função destas densidades, a idade de aposentadoria é calculada de forma endógena, com a realização de um conjunto de simulações. Foram calculados cinco indicadores previdenciários em diferentes cenários, dados por combinações do evento da maternidade, idade no nascimento do filho, duração do afastamento do mercado de trabalho e salário no retorno ao mercado de trabalho. Os cálculos foram feitos para a regra antiga do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que vigorou até 2019, e para a regra nova, que passou a valer em 2020, após a aprovação da Emenda Constitucional n. 103/2019. Observou-se queda no caráter progressivo das aposentadorias do RGPS devido à reforma de 2019, bem como redução na maioria dos indicadores, particularmente na taxa interna de retorno. Mas a taxa de reposição pode aumentar para alguns grupos devido à extensão do período contributivo. Trabalhadoras sem filhos e aquelas que não deixam o mercado de trabalho devido à maternidade são afetadas de maneira razoavelmente similar pela reforma. Trabalhadoras que precisam deixar o mercado de trabalho são mais afetadas, com redução nos indicadores que dependem do período de recebimento do benefício de aposentadoria.

AbstractThis study analyses the expected changes in survivors' pensions resulting from the permanent rules of the 2019 pension reform in Brazil. Actuarial annuities are used for representative worker profiles. The dispersion in the replacement rate values decreases, except for the highest income level. The rates needed to finance survivors' pensions decrease relatively more than do the rates for old‐age pensions. The internal rates of return significantly decrease. There is a heterogeneous change in the distributive aspects of the pension system. The reform shall affect the adequacy and intragenerational equity of old‐age and survivors' pensions.

O objetivo do trabalho é analisar os impactos do envelhecimento populacional sobre os regimes previdenciários de repartição de três países: Brasil, Espanha e França. Os benefícios e as contribuições são calculados com base nas regras atuais e nas projeções populacionais por sexo e grupo etário, até 2100. De 2016 a 2100, o número de benefícios programáveis nos três países deverá aumentar 235%, 54% e 73%, respectivamente. Em 2050, ceteris paribus, o déficit brasileiro será de USD 188 bilhões, alcançando USD 260 bilhões em 2100. Para França e Espanha, os valores corresponderão a USD 134 bilhões e USD 92 bilhões. Em 2100 o déficit per capita espanhol será o mais elevado: USD 7.200, contra USD 5.400 para a França e USD 3.300 para o Brasil. São feitos ainda dois exercícios adicionais. O primeiro é o cálculo da alíquota de contribuição necessária de equilíbrio. Em 2016 a alíquota já deveria ser de 40% para o Brasil, 23% para a França e 32% para a Espanha. Em 2050, se nada for feito, a alíquota brasileira ultrapassará absurdos 100% e, em 2100, superará irreais 160%. O segundo exercício foi o cálculo do benefício médio de equilíbrio. Para a Espanha, haveria redução de USD 884 mensais para USD 372 em 2050. Para o Brasil, o atual benefício de equilíbrio de USD 248 seria reduzido em 2050 para USD 98. O decréscimo no Brasil (60%) é praticamente igual ao da Espanha (58%). Os resultados proporcionam evidências sobre a necessidade de reformas previdenciárias devido ao envelhecimento.

This study examines the feasibility of life microinsurance in Brazil. Microinsurance is aimed at people with per capita income of up to two minimum wages (MW), according to the definition made by theBrazilian government's agency for superintending private insurance (SUSEP). The main source of data was the Brazilian National Household Survey (PNAD) from year 2008. The target population consists of 41 million family heads. For microinsurance coverages for death and funeral expenses, monthly premiums would range from US$0.36 to US$4.13 for those with per capita income of less than 0.25 MW. For the income range between 1 and 2 MW per capita, premiums vary between US$1.32 and US$15.21. The potential yearly market is approximately US$1.8 billion, with a potential profit of approximately US$274 million. These results provide significative evidence that life microinsurance can offer protection for low income people and also can be feasible in Brazil. ; Este estudo examina a viabilidade de microsseguro de vida no Brasil. Microsseguro tem como alvo pessoas com renda per capita de até dois salários mínimos (SM), de acordo com a definição fornecida pela Superintendência de Seguros Privados do governo brasileiro (SUSEP). A principal fonte de dados foi a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) de 2008. A população-alvo consiste de 41 milhões de líderes de família. Para coberturas por morte e despesas de funeral, os prêmios mensais variariam de US$0,36 a US$4,13 para aqueles com renda per capita de menos de 0,25 SM. Para a faixa de renda entre 1 e 2 SM per capita, os prêmios variam entre US$1,32 e US$15,21. O mercado potencial anual é de aproximadamente US$1,8 bilhão, com um lucro em potencial de aproximadamente US$274 milhões. Esses resultados fornecem evidências significativas de que microsseguro de vida pode oferecer proteção para pessoas de baixa renda e também pode ser viável no Brasil.

As projeções de gastos com saúde apontam para um crescimento considerável das despesas em decorrência do envelhecimento populacional. No entanto, estudos mostram que os gastos se concentram no fim da vida e, dessa forma, projeções que não levam em conta variáveis de proximidade à morte tendem a superestimar as projeções. O objetivo deste trabalho é analisar a magnitude dos gastos com internações públicas no Brasil por status de sobrevivência, e identificar se existe uma relação entre despesas com internações para indivíduos próximos à morte e idade à morte. O banco de dados empregado é oriundo do Sistema de Informações Hospitalares do DATASUS - SIH/DATASUS - para o período de 1995 a 2007 no Brasil. Foi analisada a evolução dos gastos totais e a tendência dos gastos por grupo etário para aqueles pacientes que tiveram como motivo de saída do hospital a alta (sobreviventes) ou o óbito (pacientes terminais). A fim de analisar o efeito do status de sobrevivência sobre os gastos com internações no futuro, simulamos projeções de gastos em 2050, desagregados entre gastos de sobreviventes e gastos relacionados à morte. Os resultados mostram que o padrão de gastos por status de sobrevivência no Brasil é crescente por grupo etário para o grupo de sobreviventes, e decrescente para os indivíduos que faleceram. Também se verificou que a razão de gastos mortos/sobreviventes diminui com a idade. A simulação da projeção de gastos com internações para 2050 mostra que quando se considera apenas o perfil etário dos gastos médios em 2007, há um crescimento de mais de 380% nos gastos com internações em 2050 quando comparado a 2007, mas quando os gastos são projetados segundo o status de sobrevivência, o crescimento não passa de 70%. Projeção retrospectiva para 2007 mostra que o efeito do envelhecimento é menor quando o efeito da proximidade à morte é levado em consideração. Os resultados parecem indicar que os gastos hospitalares serão afetados mais por um aumento no número absoluto de idosos do que por um aumento da longevidade.

Resumo Este artigo visa analisar os impactos sobre trabalhadores brasileiros que migram durante a vida ativa para Espanha ou para Portugal e se aposentam nestes países. Isto é realizado com base nos acordos previdenciários entre essas nações, levando em consideração as diferentes regras de contribuição, condições de elegibilidade e regras de cálculo da aposentadoria. São calculados os valores da aposentadoria e três indicadores previdenciários: Taxa de Reposição ( TR) , Taxa Interna de Retorno (TIR) e Alíquota Necessária (AliqNec) para cada situação analisada. Adicionalmente, propõe-se um indicador para mensurar a variação na contribuição necessária para custear o benefício no país de destino, decorrente da migração. Os principais resultados mostram que, embora os valores de TR possam aumentar com a migração (a não ser para os indivíduos de renda mais alta), os demais indicadores tendem a ser menores, em particular pela idade de aposentadoria mais elevada em Portugal e na Espanha.

A redução dos custos de empresas por meio de planejamento tributário é tópico recorrente tanto na pesquisa acadêmica como na prática empresarial. Este trabalho tem como objetivo estudar as formas de remuneração de sócios de empresas que pagam imposto de renda pelo lucro real, a saber: distribuição de lucros, juros sobre capital próprio e pagamento de pró-labore. Ênfase especial foi dada ao pagamento de pró-labore, modelado por meio da matemática atuarial, de forma a incorporar o efeito intertemporal do benefício previdenciário a que o sócio tem direito, no cálculo das alíquotas efetivas das formas de remuneração. A alíquota efetiva é definida como a razão entre o valor efetivamente pago ao ente público e o valor originalmente disponível à tributação. A alíquota efetiva deve ser considerada pelo seu valor presente atuarial devido ao fato de que alguns tributos têm efeitos intertemporais de pagamentos, recebimentos e restituições no fluxo de caixa do ente pessoa física ou jurídica. Denomina-se valor presente atuarial porque, além da taxa de desconto financeiro que representa o custo de oportunidade de um segundo melhor investimento, considerou-se, pelo fato de o foco do planejamento tributário estar na riqueza da pessoa física, a probabilidade de o indivíduo receber o valor no futuro. Em outras palavras, deve-se considerar a probabilidade de o indivíduo estar vivo no instante em que terá direito ao recebimento dos valores. Como resultado, observou-se que a inclusão do desconto atuarial nas opções de remuneração dos sócios altera significativamente o que pode ser considerado como forma de remuneração mais econômica, ou então menos custosa. Ao contrário do que se poderia inferir, os juros sobre capital próprio podem não ser a forma de remuneração mais barata da empresa (com 15% de alíquota efetiva), mas sim pequenos valores de pagamento de pró-labore (que apresentam valores de até 8,61% de alíquota efetiva).

Credit activity has been growing strongly in Brazil since 2004. An important factor is personal loans to people receiving benefits from the Brazilian National Social Security Institute (INSS) with repayment by automatic deduction from their benefits. This paper investigates whether the rate of return obtained by financial institutions on these loans is the same as that on personal loans to salaried workers with automatic payroll deduction. The method to calculate these rates includes use of the actuarial mathematics' principles, through the incorporation of a biometric risk factor associated with the borrower's age. Employing a sample of 23 financial institutions, we compare the difference in the rates of return after considering the default costs, which are influenced by borrowers' characteristics of two groups. The first group, composed of pensioners (both retirees and people receiving survivor pensions), is the treatment group. The control group is made up of São Paulo Municipal Government employees. The results provide significant evidence that, for the sample studied, the return obtained by financial institutions is greater on loans to social security beneficiaries. ; A partir do final de 2004 verificou-se no Brasil um expressivo aumento das operações de crédito. Nesse quadro, um papel relevante foi desempenhado pelo crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Este trabalho busca investigar se a taxa de retorno obtida pelas instituições financeiras nas operações de consignação de crédito do INSS é a mesma obtida nas operações de crédito consignado para outras pessoas físicas. A metodologia de cálculo dessas taxas inclui o uso de princípios de matemática atuarial, por meio da incorporação do fator de risco biométrico, associado à idade do tomador de crédito. Empregando uma amostra de 23 instituições financeiras, compara-se a diferença entre a taxa de retorno, após considerar os custos com inadimplência, que são influenciados pelas características da pessoa que recebeu o crédito, que as ...

Este trabalho visa a avaliar os impactos da desaposentação, termo empregado quando um segurado do INSS se aposenta, mas se mantém no mercado de trabalho formal e pede recálculo do valor da aposentadoria, devido ao acréscimo no período contributivo. Há um trade off importante: quanto mais o segurado demorar em pedir a desaposentação, maior será o incremento no valor do benefício. Porém, o tempo de usufruto deste ganho será menor. Inversamente, quanto mais prematura a desaposentação, menor será o aumento no benefício e maior o período de desfrute. A fundamentação teórica baseia-se nos conceitos de justiça atuarial e neutralidade atuarial. Foram utilizados quatro indicadores usualmente adotados na literatura previdenciária: Taxa de Reposição, Taxa Interna de Retorno, Alíquota Necessária e Alíquota Efetiva. Os resultados evidenciam um período ótimo para a desaposentação: pelo menos 4,83 anos (homens) e 7,83 anos para (mulheres). Se a devolução do benefício for obrigatória antes do recálculo, não há vantagens na desaposentação.

RESUMO Este artigo traz uma reflexão sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil, com base no debate entre Hoffmann (2021) e Cardoso et al. (2021a, 2021b) feito na REP. As dimensões de adequação e equidade devem ocupar espaço proeminente nesta análise. A literatura empírica, por meio do cálculo da Taxa de Reposição e a Taxa Interna de Retorno, traz evidências de que as aposentadorias do RGPS apresentam progressividade para as dimensões de renda, sexo, escolaridade e espécie de benefício. Já para o RPPS da União, há evidências menos claras de progressividade quanto ao sexo, e evidências de regressividade quanto à renda.

O artigo investiga os diferenciais de remuneração entre os professores dos diversos níveis de ensino, das redes pública e privada. Analisando somente os salários, os diferenciais são na maior parte dos casos favoráveis ao setor privado. Esta conclusão se altera quando se calcula o Valor Presente do Contrato de Trabalho. O VPCT leva em consideração toda a renda auferida pelo docente, incluindo os salários recebidos durante a vida ativa e também a aposentadoria. O VPCT do ensino público é sempre mais elevado que o VPCT privado. Também são calculadas as Taxas Internas de Retorno (TIRs) da previdência social, cujos resultados mostram que os retornos do setor público são maiores que os do setor privado. Conclui-se que as diferentes regras de aposentadoria têm importância significativa nos rendimentos ao longo da vida dos docentes. Também se conclui que docentes da rede pública não recebem remuneração inferior a seus pares do setor privado.