Potiguara e Xukuru: Processos de Territorialização e Regressões Estatais

In: Antropolitica - Revista Contemporanea de Antropologia, Issue 49

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Abstract

O processo de redemocratização no Brasil propiciou a emergência de novos movimentos sociais que articulam dimensões identitárias, territoriais e ambientais, demandando do estado o reconhecimento de sujeitos políticos de direitos coletivos. O movimento indígena é paradigmático dessas transformações que conseguiram inscrever na Constituição Federal de 1988 as bases para os processos de demarcações das terras indígenas que se efetivaram nos últimos trinta anos. A despeito das garantias constitucionais, a maioria das terras indígenas enfrenta o que denominamos de regressões estatais: ideologias, aparatos e processos internos ao aparelho do estado que atuam de forma a limitar, impedir ou paralisar a efetivação das demarcações, mostrando-se suscetíveis aos interesses de grupos sociais opostos aos marcos constitucionais vigentes. Neste artigo, tomaremos como objeto de estudo os processos demarcatórios das terras dos povos Potiguara (PB) e Xukuru (PE) analisando como as regressões estatais aplicadas aos processos de territorialização desses povos tem representado entraves à efetivação dos direitos indígenas às terras e aos seus modos de vida tradicionais.