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Tendo por objeto a descrição sociológica proposta por Giancarlo Corsi e Raffaele De Giorgi acerca do que designam de "sul da modernidade", este artigo pretende, em primeiro lugar, explicitar o caráter heterogêneo por eles atribuído à modernidade em seu tratamento da "questão meridional" na Itália. Em seguida, o artigo discute o modo pelo qual Corsi e De Giorgi, a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, descrevem a especificidade da reprodução comunicativa no "sul da modernidade". Feito isso, são analisadas as consequências decorrentes dessa descrição no funcionamento das organizações. Por fim, em termos conclusivos, o artigo ressalta que o tratamento dado por Corsi e De Giorgi à "questão meridional", apesar de seus aspectos problemáticos, revela um sofisticado manejo da teoria dos sistemas para a compreensão das organizações em contextos sociais distintos daqueles que constituem a referência empírica direta desse arcabouço teórico.

Este artigo tem o intuito de ressaltar a importância da pesquisa interdisciplinar para a compreensão da regulação jurídica em um contexto social hipercomplexo. Para tanto, em primeiro lugar, analisa as dificuldades e os desafios ínsitos ao desenvolvimento da interdisciplinaridade. Em seguida, propõe que os "estudos sociojurídicos" sejam definidos como um campo interdisciplinar em que contribuições provenientes das mais diversas áreas das ciências sociais podem ser apropriadas pelos juristas para a elaboração de análises mais consequentes. Contudo, considerando a especificidade assumida pelos aportes teóricos de outras disciplinas no campo dos "estudos sociojurídicos", propõe que as ciências sociais sejam entendidas, sobretudo, como instrumentos de "vigilância epistemológica" no âmbito desses estudos.

Este artigo pretende analisar os aportes da teoria do multijuridismo de Étienne Le Roy para a compreensão da mediação. Assim, considerando que esse autor associa a mediação ao que ele designa de "juridicidade", será realizada, em primeiro lugar, uma breve alusão à distinção entre "direito" e "juridicidade" por ele proposta. Em seguida, será focalizado o delineamento conceitual dado à mediação por Étienne Le Roy, com especial ênfase na progressiva aquisição de centralidade que esta recebe em seu pensamento. A partir daí, tendo por horizonte a noção de juridicidade, será enfocada a tese do autor acerca da mediação como um "conceito-pivô e dialogal da regulação global das sociedades". Finalmente, em termos conclusivos, procurar-se-á sublinhar o quanto uma consideração mais apurada dos aportes antropológicos pode contribuir para a compreensão da complexidade assumida pela regulação jurídica contemporânea e, em particular, da mediação.

ORIGINAL PICCOLI, Emmanuelle. Les Rondes paysannes. Vigilance, politique et justice dans les Andes péruviennes. Louvain: L'Harmattan/Academia, 2011, 168 p.

Este artigo pretende analisar as contribuições e os limites da abordagem sociológica de Émile Durkheim para a compreensão do direito. Assim, em primeiro lugar, sublinha a relevância do pensamento de Durkheim na configuração da sociologia moderna. Para tanto, realiza uma breve incursão pela análise de Danilo Martuccelli acerca das matrizes do pensamento sociológico sobre a modernidade. Em seguida, a partir da reconstrução de alguns aspectos fundamentais que estruturam a tese veiculada no livro De la division du travail social, enfatiza a centralidade que o direito adquire no pensamento de Durkheim. Deste modo, ressalta, sobretudo, que Durkheim concebe o direito como um fato exterior que simboliza as formas de solidariedade social (mecânica e orgânica). Por fim, recupera algumas apreciações críticas que teóricos contemporâneos fazem acerca da análise sociológica de Durkheim sobre o direito.

Este artigo analisa o fenômeno da governança em suas diversas formas de expressão. Assim, em primeiro lugar, com o intuito de sublinhar a importância do referido fenômeno, procura situá-lo, em termos introdutórios, no contexto contemporâneo. Feita essa introdução, é realizado um breve contraste entre os conceitos de governança e de governo. Em seguida, para explicitar a complexidade do fenômeno da governança, é empreendia uma análise de suas diversas formas de expressão. Para tanto, pelo ângulo da sociologia jurídica, são analisadas, sucessivamente, a "governança corporativa", a "governança global", a "governança dos blocos regionais", a "governança nacional" e, finalmente, a "governança local". Após essa análise, a governança é abordada como instrumento de participação para a tomada de decisões a partir de uma sistemática oposta ao modelo top down. Por fim, em termos conclusivos, é feito um exame da progressiva centralidade assumida pelo conceito no debate contemporâneo e da polissemia que o caracteriza.

O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o tratamento da questão a ser analisada. Em seguida, realiza uma breve reconstrução do itinerário intelectual da ideia de separação dos poderes na "semântica moderna". Assim, sem pretender realizar uma análise histórica mais consequente dessa ideia, o estudo faz apenas uma alusão a autores clássicos que, no horizonte da "semântica moderna", contribuíram para sua difusão e consolidação. No percurso, o estudo se orienta, especialmente, pela tese de Quentin Skinner, cujo foco consiste em elaborar instrumentos metodológicos adequados para se evitar o anacronismo no âmbito da história das ideias. Por fim, com base na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, propõe uma releitura sistêmica da separação dos poderes.

Our modern legal system is based on the principle of
equality. But is equality perhaps not also a concept that
inadequately describes the complexity of normative orders?
Highly differentiated societies with a multitude of collective
identities and functional rationalities are in a permanent
state of tension with this legal postulate. The contributions
to this volume examine how this tension has developed in
Europe and Latin America over the last 200 years