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REVISÃO DE TEXTO: Dubet, François. Repensar a justiça social: contra o mito da igualdade de oportunidades. Buenos Aires: Siglo XXI, 2011. 127 p.

RESUMO No presente artigo, os autores discutem a pertinência de considerar a justiça social como um imperativo ético laico, e não como uma opção legitimada apenas por ideologias do campo da esquerda, compreensão essa necessária para preservação das democracias ocidentais. Parte-se da delimitação de um problema apresentado por alguns pesquisadores, como Fukuyama e Huntington, denunciando o fracasso das tentativas de articulação entre o desenvolvimento da ciência e a apropriação de seus frutos pela humanidade. Defende-se a ideia de que justiça social é o eixo em torno do qual se pode articular o tecido social. O texto convida o leitor para uma reflexão acerca das condições de afirmação da cidadania, o que pressupõe uma ideia de justiça e respeito, presente em variadas concepções filosóficas ou religiosas. Diante de uma realidade mundial de recrudescimento da intolerância, a educação pode desempenhar um papel importante na construção de uma cidadania ativa ancorada na busca de justiça social que possa oferecer resistência à tendência crescente de ampliação do estado de exceção.

Este artigo tem como objetivo analisar as reflexões acerca do crescimento econômico, seus limites e perspectivas de decrescimento, a partir de uma revisão teórica. A construção do argumento aponta o esgotamento das concepções de crescimento vigente no sistema capitalista, entrando em pauta a questão levantada por Latouche (2006) quanto à possibilidade de se construir uma sociedade de decrescimento dentro de uma sociedade de crescimento. Propõe-se uma argumentação tendo a Economia Solidária como uma das inúmeras possibilidades. Por fim, mesmo que as propostas apontadas pelos autores da teoria do decrescimento sejam relevantes e necessárias, compreende-se que não possuem força para o enfrentamento da superação desse sistema.

Propomo-nos, neste trabalho, a analisar a eficácia de certas regras constitucionais. Especificamente, de regras atinentes à Justiça Social, tal como se encontram estampadas na Carta de 1967, com a redação de Emenda n.º 1, de 1969. O objetivo que temos em mira, de conseguinte, não é a crítica dos preceitos existentes. Nem é a propositura de cânones desejáveis para a regência da matéria. Sem em nada contestar o interesse ou a alta valia de estudos que focalizem o tema por estes ângulos, dos quais declinamos, pretendemos cifrar-nos a um plano estritamente técnico-jurídico. Isto é, de compreensão e exegese da normação em vigor, considerada pelo prisma de sua eficácia.

O objetivo deste texto é apresentar uma breve discussão sobre alguns aspectos de uma educação emancipadora, sob o viés de uma transformação epistêmica e curricular. Entendemos o currículo como construção social e cultural envolvido em relações de poder, criação de significados e hierarquizações. Dessa forma, quando o conhecimento curricularizado é principalmente o conhecimento moderno-ocidental, outras formas de conhecimento são deslegitimadas, o que contribui para a opressão de certos grupos por outros. Defendemos que uma transformação epistêmica tem o potencial de aproximar educação e emancipação social e cognitiva e, para tanto, apostamos na ecologia de saberes. Além disso, pontuamos que essa transformação deve se iniciar na formação de professores, pois a universidade ainda permanece com uma estrutura arbórea e fragmentada do conhecimento, onde há separação entre teoria e prática e os diferentes saberes da docência. Uma das conclusões a que podemos chegar é que o professor possui papel central nessa transformação rumo à emancipação, atuando como intelectual transformador, sendo a escola, ainda, espaço privilegiado para pensarmos e tornarmos possíveis outros mundos.Palavras-chave: Currículo. Formação de professores. Ecologia de saberes.Education and Emancipation: social and cognitive justiceABSTRACTThe purpose of this text is to present a brief discussion about some aspects of an emancipatory education, under the bias of an epistemic and curricular transformation. We understand the curriculum as a social and cultural construction involved in relations of power, creation of meanings and hierarchizations. Thus, when curricular knowledge is mainly modern-western knowledge, other forms of knowledge are delegitimized, which contributes to the oppression of certain groups by others. We argue that an epistemic transformation has the potential to bring education and social and cognitive emancipation closer to the ecology of knowledge. In addition, we point out that this transformation must begin in the formation of teachers, because the university still has a tree structure and fragmented knowledge, where there is a separation between theory and practice and the different knowledge of teaching. One of the conclusions we can reach is that the teacher plays a central role in this transformation towards emancipation, acting as a transforming intellectual, and the school is still a privileged space to think and make possible other worlds.Keywords: Curriculum. Teacher training. Ecology of knowledge.Educación y Emancipación: justicia social y cognitivaRESUMENEl objetivo de este texto es presentar una breve discusión sobre algunos aspectos de una educación emancipadora, bajo la línea de una transformación epistémica y curricular. Entendemos el currículo como construcción social y cultural involucrado con las relaciones de poder, creación de signifi cados y jerarquizaciones. De esa forma, cuando el conocimiento curricular es principalmente el conocimiento moderno-occidental, otras formas de conocimiento son deslegitimadas, lo que contribuye para la opresión de ciertos grupos por otros. Defendemos que una transformación epistémica tiene el potencial de acercar educación y emancipación social y cognitiva y, para ello, apostamos en la ecología de saberes. Además, señalamos que esa transformación debe iniciarse en la formación de profesores, pues la universidad aún permanece con una estructura arbórea y fragmentada del conocimiento, en que hay separación entre teoría y práctica y los diferentes saberes de la docencia. Una de las conclusiones a que podemos llegar es que el profesor posee papel central en esa trans formación hacia la emancipación, actuando como intelectual transformador, siendo la escuela aún espacio privilegiado para pensar y hacerse posibles otros mundos.Palabras clave: Plan de estudios. Formación de profesores. Ecología de saberes.

Resumo: O aprofundamento democrático, a universalização do sufrágio e a extensão do direito à participação, embora sejam conquistas históricas extremamente valiosas, não fizeram desaparecer injustiças como o racismo, misoginia e outras formas degradantes de tratamento que caracterizam não apenas as oligarquias e as ditaduras persistentes no mundo, mas também a maioria das democracias atuais. A dificuldade de regimes democráticos produzirem sociedades mais justas, somada à convivência interna com injustiças severas, vem fazendo com que teóricos e autoridades públicas em todo o mundo questionem: Democracia política e justiça social são ideais incompatíveis? Partindo da teoria rawlsiana, o artigo procura argumentar que justiça social e democracia política são ideais distintos, mas compatíveis, sendo a relação entre eles de mútua influência.

Este artigo é fruto de uma pesquisa realizada no ambiente urbano com trabalhadores informais de rua no Vale do Rio dos Sinos. Trata-se de uma população que se apresenta envolta em uma multiplicidade de conflitos e demandas sociais que permitem pensar a desigualdade com base em seus condicionantes econômicos, políticos e culturais. Como aporte teórico conceitual recorreu-se, ao princípio normativo de paridade participativa, formulado por Nancy Fraser, por entender ser ele capaz de dissolver as hierarquias e estabelecer situações em que os sujeitos e grupos possam interagir em condições de igualdade. Em decorrência, o objetivo geral da tese consistiu em refletir sobre a justiça social, fundamentalmente no que se refere ao tratamento institucional dispensado a grupos e sujeitos por ocasião da partilha de recompensas e ônus sociais. Os resultados da pesquisa indicam que matrizes culturais atuam no estabelecimento de hierarquias valorativas e na manutenção e reprodução de situações de desigualdade social. O trabalho surge então como um bem de acesso que lida com formas de dominação, expressa valores, constitui microambientes e se desdobra em uma relação dialética que repercute no status adquirido e atribuído a quem dele participa.