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ZACHARIAS, Ronaldo. Ética e direitos sexuais. São Paulo: Ideias & Letras, 2021.

A partir de uma experiência de pesquisa e de militância, este artigo reflete sobre as mútuas implicações da relação possível entre prostituição feminina e direitos sexuais como campos políticos. A reflexão está baseada no contexto brasileiro da primeira década do século XXI. O texto está estruturado a partir de cenas que oferecem a sustentação empírica para três intrigas. A primeira trata das linhas de força que orientam a relação dos movimentos brasileiros de prostitutas com os direitos sexuais. A segunda nos levará ao campo do advocacy de direitos, e a terceira atenta para a experiência de mulheres prostitutas em contraste com os discursos hegemônicos sobre direitos sexuais. Sugiro uma análise de usos, de criações. Uma análise que não conclui com uma verdade estatal sobre a pergunta, mas com outras perguntas, desdobramentos e sugestões de continuidade para o trabalho. Palavras-chave: prostituição; direitos humanos; direitos sexuais; movimento social; sexualidade Prostitución femenina y derechos sexuales: ¿diálogos posibles? Resumen. A partir de una experiencia de investigación y militancia, este artículo reflexiona sobre las recíprocas implicancias de las posibles relaciones entre prostitución femenina y derechos sexuales como campos políticos. La reflexión se basa en el contexto brasilero de la primera década del siglo XXI. El texto se estructura a partir de escenas que ofrecen sustento empírico a tres intrigas. La primera aborda las líneas de fuerza que orientan la relación de los movimientos brasileros de prostitutas con los derechos sexuales. La segunda conduce al campo de advocacy de derechos, y la tercera presta atención a la experiencia de mujeres prostitutas en contraste con los discursos hegemónicos sobre derechos sexuales. Se sugiere un análisis de usos, de creaciones. Un análisis que no concluye con una verdad estatal sobre la pregunta, sino con nuevas preguntas, desdoblamientos y sugerencias de continuidad para el trabajo. Palabras clave: prostitución; derechos humanos; derechos sexuales; movimiento social; sexualidad Female prostitution and sexual rights. Possible dialogues? Abstract. Based on a personal experience of research and activism, this article addresses the mutual implications of the possible relationship between female prostitution and sexual rights as political fields. This reflection located in Brazilian during the first decade of the 21st Century. The text is structured around scenes as empirical ground to three intrigues. The first one deals with the lines of force that guide the relationship of Brazilian women prostitute movements in Brazil with sexual rights. The second one takes us to the field of rights advocacy; and the third one points to the experience of women prostitutes in contrast with hegemonic discourses on sexual rights. An analysis of use –of creations– is suggested. Instead of a final truth about a question, from this analysis rise other questions, splits and suggestions for further work. Keywords: prostitution; human rights; sexual rights; social movement; sexuality

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Este artigo busca refletir sobre a relação entre o surgimento das drogas indicadas para disfunção erétil e o consequente florescimento da Medicina Sexual e o campo dos direitos sexuais. Para tanto, apresento e discuto o contexto do surgimento do Viagra e drogas assemelhadas. Busco argumentar que tal surgimento deve ser compreendido em articulação com o estabelecimento da categoria diagnóstica disfunção erétil, na medida em que a construção de tal categoria foi um fator relevante para o sucesso da nova droga e para sua intensa difusão. Apresento, em seguida, algumas hipóteses socioantropológicas sobre a impotência, transformada em disfunção erétil, como objeto relevante de pesquisa. Para concluir, procuro apontar como a abordagem farmacológica da sexualidade pode ser problemática do ponto de vista da Declaração dos Direitos Sexuais da WAS.

A sexologia está se submetendo a mudanças importantes em termos de desenvolvimento de organizações internacionais (WAS, ISSM, EFS, ESSM, Flasses, SLAMS, etc…), desenvolvimento de treinamento profissional, criação e uso de padrões internacionais de certificação profissional, e desenvolvimento de periódicos especializados da área. Está situada em uma encruzilhada entre saúde sexual, medicina sexual e direitos sexuais. Paralelamente a este desenvolvimento, estamos confrontados atualmente à globalização da sexologia e da saúde sexual através de um processo complexo de unificação dos padrões científicos e profissionais. Diversos países (França, Brasil, Japão, países europeus) têm sua própria história na sexologia, que começou no início do século XX; o que permitiu o desenvolvimento de tradições e de orientações originais e especificas neste campo. Este artigo apresenta alguns resultados de um projeto incluindo uma breve história da sexologia e um traçado de sua organização social em diferentes países a fim de compreender a implicação da participação dos sexologistas em redes regionais e globais. Entre outros tópicos, o pôster discutirá o foco específico (ou a ausência de foco) em direitos sexuais e tentará identificar a influência da indústria farmacêutica no desenvolvimento da globalização da sexologia.

Apresentação do Dossiê Gênero, reprodução, sexualidade, raça e direitos sexuais e reprodutivos.

Legitimados à inserção igualitária num contexto de cidadania, a população LGBT vem conquistando espaços no contexto da cidadania através dos movimentos sociais que impulsionam as transformações políticas, sociais e econômicas visando a promoção de justiça, igualdade e liberdade. O tema central abordado na pesquisa foi objeto de levantamento bibliográfico, observado de forma descritiva, qualitativa, que possibilitou a coleta de informações a respeito das iniciativas públicas e privadas para a inserção de direitos sexuais específicos da população LGBT, sob o aspecto do combate à discriminação e ao preconceito, num prisma da percepção da sociedade que não compreende a proposta de legitimidade dos LGBT's aos direitos subjetivos que são direitos definidores da sua cidadania e da sua própria identidade.

O estudo parte de pesquisa qualitativa em escola do município de São Paulo com adolescentes de 14 a 17 anos. O objetivo foi conhecer práticas discursivas sobre sexualidade entre os estudantes. A abordagem teórico metodológica é a da produção de sentidos do cotidiano, uma forma de trabalhar com a linguagem. Os dados foram coletados em grupos focais, e, para o conteúdo das narrativas, adotamos a análise crítica do discurso. Emergiram violações a direitos humanos e sexuais, que ensejam a necessidade de fomentar políticas públicas de atenção aos adolescentes que visem combater o assédio, a violência sexual e a discriminação.

A inserção da doula é uma das boas práticas incentivadas pela Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. Esse artigo analisa a atuação do movimento de doulas em João Pessoa-PB na luta pelos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Estudo qualitativo realizado a partir da análise de diários de campo e de fontes secundárias. A conquista da legislação que regulamenta a atuação foi percebida como um avanço, mas as doulas ainda precisam fortalecer sua identidade de grupo. As doulas são importantes agentes mobilizadores de políticas públicas, evidenciando as disputas que interferem na mudança do modelo delineado pela política pública.

Pesquisa qualitativa documental que analisou - a partir da compreensão de paradigma proposta por Kuhn - como a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos estão previstos nas normas e leis brasileiras que regulam os direitos de crianças e adolescentes, incluindo aqueles que se encontram em conflito com a lei. Os paradigmas contraditórios, a questão do 'consentimento' e as violências acenam como desafios para a execução das políticas de saúde. Como estratégia, propõe-se o exercício de tais direitos com diretriz ética enquanto 'o cuidado de si', conforme compreendido por Foucault. Atenta-se, ainda, para o princípio da incompletude institucional como égide para tal transformação.