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Discute-se neste artigo o uso do conceito de "cidades da ditadura" para designar as cidades médias brasileiras que passaram por intensos processos de transformação ao longo da ditadura civil e militar iniciada em 1964. Para tanto, trabalha-se com a ideia de "cidade massificada", proposta por José Luis Romero, entendendo que as cidades da ditadura são uma etapa de aprofundamento na massificação pela qual vinham passando essas cidades. Nesse sentido, neste artigo analisam-se as políticas empreendidas pela ditadura brasileira no sentido de promover profundas transformações urbanas, na organização espacial das cidades e as implicações culturais desse processo.

Este texto apresenta os instrumentos contidos na Lei 10.257/01 – Estatuto da Cidade. Aponta algumas das contradições, conflitos, permanências, mudanças no Estatuto da Cidade, em relação à questão fundiária urbana, às atribuições da união, estados e municípios, planejamento urbano e participação social. Reflete sobre a ausência da dimensão espacial para a aplicação dos instrumentos nas áreas urbanas de mais de quatro mil municípios, regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Apresenta a concentração da população urbana em cerca de mil municípios como medida para elaboração do Plano Diretor. Faz algumas indagações sobre o município ser a unidade de planejamento em contraposição à sua possibilidade de atuação estar restrita às áreas urbanas. Pressupõe a potencialidade da aplicação dos instrumentos do Estatuto, em especial, sobre a função social da propriedade e da cidade, a gestão coletiva e a participação, como virtualidade para a construção da Utopia pelo Direito à Cidade.

O presente artigo é uma reflexão a respeito dos processos de exclusão social em cidades médias brasileiras. O texto baseia-se na idéia de que a lógica perversa da globalização e seu impacto na produção do espaço urbano estão provocando mudanças na relação entre as cidades e acirrando ainda mais as desigualdades intra-urbanas. Observa-se que esse processo é bastante acentuado nas cidades médias paulistas. Primeiro, porque essas cidades estão assumindo novos papéis na rede urbana. Em segundo lugar, como nas cidades médias os movimentos populares são frágeis ou inexistentes, a inclusão de poucos privilegiados nos novos circuitos implica, por outro lado, na precarização das condições de vida da grande maioria. Por causa disso, o artigo considera que as cidades médias são territórios da exclusão.

O espaço das metrópoles contemporâneas vem passando por sucessivas transformações em sua forma física e em seus significados para os processos de acumulação do capital e para a vida das sociedades urbanas. A transformação, a transitoriedade e a efemeridade das configurações dos territórios urbanos têm sido a marca das cidades modernas desde a intensificação das atividades produtivas na modernidade. No entanto, o sentido dessas transformações nesta última passagem de século parece respeitar a uma nova lógica de atuação dos poderes públicos. A financeirização da economia e a insuficiência dos setores acionistas apontam para o imobiliário como a última saída para a crise de rentabilidade do capital. O Estado, que vem assumindo novos papéis diante da produção dos novos territórios do urbano, investe-se na reordenação geográfica de fragmentos da cidade para atender e atrair novos investimentos voláteis do setor financeiro — não sem que haja consequências para a vida nas metrópoles.

Viver no ambiente urbano é uma realidade para mais de 50% da população mundial. No contexto do desenvolvimento e planejamento urbano o objetivo deste estudo é compreender de que modo a multidimensionalidade do direito à cidade está presente na legislação brasileira. Por meio do método indutivo e revisão bibliográfica a respeito da temática, percebe-se que o direito à cidade não é unívoco. O Direito à Cidade conjuga em si uma série outras dimensões. O Estatuto da Cidade, alcança, em certa medida, a multidimensionalidade do Direito à Cidade.

Resumo: Notas sobre a pesquisa "Desenhando a cidade", que teve início em março de 2012. Apresento a trajetória e os valores de um grupo internacional que se autodenomina "desenhadores urbanos" (urban sketchers). Trata-se de um projeto que valoriza o desenho como uma forma de olhar, conhecer e registrar a experiência de se viver em cidades. Faço algumas aproximações entre desenho e antropologia, bem como sobre a sua relação com as cidades e com o Rio de Janeiro, em particular. Que narrativas sobre a cidade são produzidas? Que áreas, temas e elementos são selecionados, recortados, desenhados? Como se dão as relações entre desenhadores e a cidade, por meio de dispositivos e percursos para a produção de seus registros gráficos? Estes são alguns dos questionamentos que formam o meu ponto de partida para a pesquisa etnográfica.