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Resumo No ano do centenário da Revolução Russa de 1917, o artigo procura revisitar os escritos de Vladimir Ilitch Uliánov (1870-1923), Lenin, sobre os camponeses e a questão agrária na Rússia ao longo dos acontecimentos que abalaram o mundo no ano de 1917. Em síntese, refletimos sobre as persistências e inflexões do pensamento lenineano que influenciaram a práxis do partido bolchevique em relação ao campesinato.

Resumo O objetivo do presente artigo é analisar comparativamente os processos legais referentes a dois homicídios ocorridos em territórios tradicionais, Raposa Serra do Sol e Raposa Serra da Lua. Ambos os processos têm como réus pessoas indígenas, mas cada um apresenta um desenvolvimento processual distinto. O artigo busca analisar, a partir de teóricos decoloniais, a relação entre sistemas punitivos indígenas e a matriz ocidental, que nos legou dimensões do aparato punitivo autodeclarado moderno e racional. A perspectiva decolonial visa perceber alternativas ao modelo ocidental sustentado no dogma da pena, dimensão que valida um único método de resolução no campo penal, dificultando o reconhecimento de métodos alternativos como a transação penal e outras formas de responsabilização que não se reduzem à pena de prisão.