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Resumo O artigo pesquisa as relações entre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e os títulos creditícios de base imobiliária. As contratações efetuadas com recursos do FGTS a partir de 2008 para compra de títulos de base imobiliária acabaram por alavancar o mercado desses títulos no país, constituindo-se em um mecanismo gerador de uma liquidez mínima para seu funcionamento. A lógica do investimento nesses fundos é a lógica da valorização e do retorno do investimento, sem que exista necessariamente foco em uma política pública de habitação e desenvolvimento urbano voltada à universalização de direitos. É discutida a disputa pelos recursos do fundo e seu papel como um player desse mercado, no contexto da inserção do Brasil no capitalismo financeirizado.

Resumo Este artigo propõe uma articulação entre urbano e atuação estatal com base na análise das finanças públicas. A investigação empírica centra-se no Orçamento Geral da União para o período de 2000 a 2016. Apresenta uma proposta metodológica para o estudo das finanças públicas a partir de agregações de programas e atividades de desenvolvimento urbano, sendo os dados orçamentários avaliados à luz de literatura, legislação e relatórios técnicos pertinentes. Desenvolve-se avaliação sobre o financiamento fiscal das infraestruturas urbana e habitacional, fenômeno que remonta à alocação de mais de 350 bilhões de reais, liquidação de mais de 200 bilhões de reais, ano referência 2016. Os dados e metodologia reforçam a importância do estudo sobre o orçamento público, as características de sua execução, condicionantes e conflitos distributivos no âmbito de estudos e pesquisas do planejamento urbano e regional.

Resumo O artigo busca analisar os ciclos de expansão, estabilidade e retração do mercado imobiliário nas duas últimas décadas. Para tal, faz uso dos dados referentes ao financiamento imobiliário no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Programa Minha Casa Minha Vida, principal programa habitacional no período entre 2003 e 2020. A partir dos indicadores apresentados, considera que os ciclos do mercado imobiliário dependem, em grande medida, das transformações ocorridas na política macroeconômica adotada no País, que acabam por afetar as políticas públicas e o padrão de demanda por crédito imobiliário. É, contudo, no período de retração que os agentes do mercado imobiliário pressionam por modificações na regulação do setor, que tendem a impactar o próximo ciclo de expansão.

Erminia Maricato se traduz em um conjunto de ideias, papéis e ações: intelectual, acadêmica, gestora pública e ativista. Nosso olhar e considerações são de um grupo que convive com Erminia em todas essas frentes, a partir do universo acadêmico (e de um convívio diferente para cada um) que envolve desde a vivência no período estudantil, à experiência de tê-la como orientadora, ou ainda, a prática comum na pesquisa e na docência. Somos professores da FAU USP e pesquisadores do LabHab, o laboratório de pesquisa sobre habitação e assentamentos humanos que ela fundou em 1996. Na condição de coordenadores deste escrevemos estas linhas referenciando-nos ao grande número de alunos e pesquisadores que ao longo desses quase 25 anos se formaram, pesquisaram, estagiaram e viveram o LabHab. Temos certeza de que para todos nós, é impossível falar dela, ou sobre ela, sem dar vazão a uma enorme base de carinho e admiração.
Intelectual e militante aguerrida, acolhe e estimula, abrindo espaço aos novatos e dando-lhes asas para que voem sozinhos. Impossível descrever a Erminia sem falar de seu companheirismo e lealdade para com aquelas e aqueles com quem ela divide o mesmo compromisso na luta por cidades mais justas. No meio acadêmico, altamente competitivo, em que egos muitas vezes superam ideias, a consistência e o caráter de Erminia são aspectos que exigem destaque. O respeito pelo outro, o reconhecimento do mérito dos pesquisadores e colegas e a rejeição à apropriação pessoal do trabalho de colaboradores e orientandos, sempre valorizado no sentido coletivo e solidário, marcam sua trajetória.

Lançado em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), atual política habitacional do Governo Federal, vem desencadeando impactos territoriais significativos nas cidades brasileiras. Embora o programa tenha alçado o tema da habitação a uma posição de destaque na agenda do Governo Federal, incluindo grandes subsídios, o padrão de inserção urbana de seus empreendimentos reafirma a predominância de um modelo de urbanização excludente e precário na maior parte das cidades do país, especialmente nas principais regiões metropolitanas. É o que o artigo procura demonstrar, a partir de uma análise dos padrões de inserção urbana dos empreendimentos produzidos no âmbito do PMCMV, entre 2009 e 2012, nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas.

Our experiences of the city are dependent on our gender, race, class, age, ability, and sexual orientation. It was already clear before the pandemic that cities around the world were divided and becoming increasingly unequal. The pandemic has torn back the curtain on many of these pre-existing inequalities. Contributions to this volume engage directly with different urban communities around the world. They give voice to those who experience poverty, discrimination and marginalisation in order to put them in the front and center of planning, policy, and political debates that make and shape cities. Offering crucial insights for reforming cities to be more resilient to future crises, this is an invaluable resource for scholars and policy makers alike