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Gestão e tratamento de residuos

In: Colecção Ambiente 7

Resenha histórico-militar das campanhas de África: [1961 - 1974], Aspectos da actividade operacional, Angola, Livro 2

In: Resenha histórico-militar das campanhas de África: [1961 - 1974]

In: Aspectos da actividade operacional T. 1

In: Angola Livro 2

Reforma do Direito Civil: Relatórios Preliminares elaborados ao abrigo do Protocolo celebrado entre o Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça e as Faculdades de Direito da Universidade de Coimbra, da Universidade de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa e da Uni...

Lei da protecção de dados pessoais: lei 67/98 de 26 de Outubro

Constituição da República Portuguesa: de acordo com a revisão de 2001

Legislação da comunicação social

Pobreza, exclusão: horizontes de intervenção: debate promovido pelo Presidente da República durante a Deslocação a Projectos de Luta Contra a Pobreza ; 17 a 19 de Dezembro de 1998, Coimbra

In: Debates

Constitution Portuguese Republic

Portugal: plano nacional de desenvolvimento económico e social 2000 - 2006 ; diagnóstico, prospectivo

A educação e o futuro: debate promovido pelo Presidente da República durante a Semana da Educação ; 23 de Janeiro de 1998, Convento da Arrábida

In: Debates

Direitos humanos e eficácia policial: sistemas de controlo da actividade policial ; [seminário internacional, Lisboa - Portugal, novembro 1998]

In: Intervenções

Constituição da República Portuguesa: actualizada de acordo com a lei constitucional n. 1/97 de 20 de setembro

Constituição da República Portuguesa: as 5 verões após 25 de Abril, 1976, 1982, 1989, 1992, 1997

Constituição da República Portuguesa: quarta revisão; lei constitucional 1/97; Lei do tribunal constitucional; [Indicação das alterações à constituição de 1976]

Social security in europe: equality between nationals and non-nationals ; minutes of the european conference organized in Oporto on 10-12 November 1994