Democracia deliberativa e corrupção: a busca pelo agir comunicativo no poder público
In: Scientia Iuris: publicação anual do Curso de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, Band 21, Heft 2, S. 126
ISSN: 2178-8189
A corrupção é uma deturpação que ocorre na atuação política, afastando os gestores públicos de realizarem o interesse público. O objetivo deste texto é demonstrar que o desenvolvimento da corrupção ocorre por que os detentores do poder político realizam suas ações de forma estratégica, com base em uma racionalidade teleológica que escolhe realizar os interesses privados dos gestores públicos. Esse objetivo está traduzido no seguinte problema de pesquisa: que tipo de agir se espera daqueles que detêm o poder político? O método de abordagem empregado é o dialético, utilizando-se a técnica de pesquisa de documentação indireta, com um enfoque crítico. Como resultado, demonstra-se que a adoção de um agir comunicativo afastaria os agentes públicos de atuações corruptas, pois, baseada em uma razão comunicativa, a busca pelo entendimento mútuo faria com que as motivações dos atos públicos recebessem maior aceitação da coletividade e, portanto, deveriam estar afastadas de patologias corruptivas. As conclusões da pesquisa apontam para a necessidade de transparência e informação para que os atos públicos sejam controlados pela sociedade.