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Resumo Este artigo é resultado de uma pesquisa descritiva, teórica e documental sobre crise do capital, queda tendencial da taxa de lucro e a relação com as políticas sociais. Objetiva-se elucidar como as políticas sociais, em determinados períodos da história, são estratégias para alavancar as taxas de lucro, seja na sua ampliação, como ocorreu após a crise de 1929, seja na sua retração, como ocorreu na crise de 1970 em diante. A metodologia utilizada consistiu em revisão bibliográfica e análise documental sobre o tema proposto, recorrendo a algumas categorias marxianas como queda tendencial da taxa de lucro, acumulação e crise. Os resultados obtidos nos permitem considerar que as políticas sociais têm desempenhado papel relevante na recuperação das taxas de lucro do capital, servindo como um mecanismo para responder aos processos de crise, retomar o crescimento econômico e garantir a sobrevivência do modo de produção capitalista.

Resumo Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento da vida concreta, real.

Este artigo discute a política de emprego implementada no Brasil nos últimos vinte anos como resposta ao aumento do desemprego provocado pela crise estrutural e pela reestruturação produtiva, fruto do atual estágio de acumulação capitalista. No entanto, tais políticas têm apenas reforçado a precarização das condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora ao flexibilizar direitos e contratos trabalhistas e criar programas de geração de renda que primam pelo assistencialismo ao promover renda aos comprovadamente pobres, distanciando‑se da perspectiva de (re) inserção no mercado de trabalho.

Este artigo analisa a concepção mistificada que a pobreza vem adquirindo no atual estágio de acumulação capitalista. Objetiva correlacionar o crescimento da superpopulação relativa a uma perspectiva crítica em que o conflito capital/trabalho é condição fundamental de sua emergência e permanência. Portanto, parte da relação da lei geral de acumulação capitalista e das transformações na ordem do capital e, consequentemente, da abordagem naturalizada que a questão social adquire neste contexto, convidando a revisitar as categorias marxianas.

Este artigo é resultado de uma pesquisa bibliográfica e documental sobre a relação da superexploração da força de trabalho no Brasil através de dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Sistema de Contas Nacionais (SCN) e pelo Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE). Entendemos que a categoria superexploração do trabalho analisada por Marini nos anos de 1970 nos permite constatar que, nas primeiras décadas do século XXI, explica a relação trabalhista no país e os fundamentos da acumulação capitalista em curso, seja pela via do arrocho salarial e também pelo aumento dos impostos sobre a classe trabalhadora.

Este artigo é resultado de uma pesquisa de iniciação científica realizada ao longo dos anos de 2020 e 2021. O objetivo é apresentar as principais medidas adotadas pelo governo Bolsonaro para geração de emprego e renda para minimizar as consequências oriundas das ações de afastamento espacial oriundas da pandemia e do aprofundamento da crise econômica pós retomada das atividades econômicas. Trata-se de uma pesquisa descritiva, quantitativa e qualitativa cujos instrumentos de coleta de dados consistiram em análise de documentos em sites de organismos oficiais, matérias jornalísticas, artigos e sites de órgãos não oficiais. Os resultados obtidos consideram a ineficácia das políticas implementadas pelo governo para garantir a renda e o emprego da classe trabalhadora durante e após a pandemia da covid-19, como demonstram o aumento da informalidade, do desemprego e a pobreza no país, refletindo a histórica política residual, focalizada e pobre no trato da questão social e suas múltiplas determinações.

Resumo Este artigo analisa a relação entre a democracia e o atual estágio de acumulação capitalista, momento em que a democracia encontra-se relegada a um mero discurso retórico, como algo naturalizado, sem reflexão crítica, mera fraseologia burguesa para justificar maior ação do Estado e a institucionalização de aparatos jurídicos e coercitivos. Discute o modo como os grupos econômicos e políticos, que controlam o atual sistema político, compartilham parte do poder que usufruem atualmente, uma vez que tal compartilhamento implica na alteração da própria dinâmica da acumulação de capital.