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Questão agrária, desenvolvimento e a pertinência da Reforma Agrária no Brasil contemporâneo / Lauro Mattei -- A questão agrária brasileira e sua situacão atual / Plínio de Arruda Sampaio Júnior -- A atualidade de Caio Prado Júnior para se pensar a questão agrária brasileira contemporânea / Fabiana de Cássia Rodrigues -- O fim das plantations? : café e desigualdade da propriedade da terra em São Paulo no início do século XX / Renato Perim Colistete -- Considerações acerca das teses sobre a pertinência da Reforma Agrária no Brasil / Lauro Mattei -- A questão agrária é um problema pertinente para o Brasil de hoje? / Plínio de Arruda Sampaio Júnior -- A Reforma Agrária atual e seus desafios / Ariovaldo Umbelino de Oliveira

DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p234Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de pesquisadores que defende a reforma agrária por entender que este ainda é um instrumento eficaz no combate à pobreza e às desigualdades sociais e regionais e, por outro, registra-se a presença de um grupo de pesquisadores que avaliam que o tempo da reforma agrária já passou e que este não é mais um instrumento necessário no Brasil no século XXI. Concluímos que, neste cenário, o debate acadêmico é bem menos relevante comparativamente aos períodos anteriores, especialmente durante o pós-guerra.

Resumo Desde a década de 1990 diversos países da América Latina estão adotando políticas públicas visando à redução da pobreza e da exclusão social, destacando-se os programas de transferência de renda que passaram a compor o núcleo central das ações governamentais em vários países. O objetivo do estudo é analisar comparativamente a evolução da pobreza no Brasil e na Argentina no início do século 21, bem como as políticas públicas em curso. Como instrumento de análise foram utilizados dados secundários relativos aos dois temas disponíveis em ambos os países. Concluiu-se que esses programas contribuíram decisivamente para reduzir os níveis de pobreza nos dois países, todavia a erradicação da pobreza necessita de uma maior articulação entre as diversas políticas sociais visando à construção e consolidação de um sistema de proteção social amplo.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) foi criado em 1996 com o objetivo de estimular a expansão da agricultura familiar no Brasil. Observa-se que o programa se disseminou rapidamente por todas as grandes regiões, encontrando-se atualmente em praticamente todos os municípios do país. Do ponto de vista operacional, o programa concentra-se em quatro grandes linhas de atuação, a saber: a) Financiamento da produção; b) Financiamento de infraestrutura e serviços municipais; c) Capacitação e profissionalização dos agricultores familiares; d) Financiamento da pesquisa e da extensão rural. Neste artigo as atenções se concentraram na modalidade do financiamento da produção dos agricultores familiares. Dentre os principais resultados observou-se uma expansão do programa para todo o país, acompanhada por aumentos graduais do volume total de recursos do crédito rural. Todavia, verificaram-se problemas operacionais dessa política pública, uma vez que os recursos encontram-se fortemente concentrados na região Sul e no segmento dos agricultores familiares já consolidados.

This paper discusses the Brazilian rural development model in the context of Green Economy and the debate about sustainable development, issues that have been discussed in international sphere. In this way, conceptions and new concepts have been defined which clarify the ideas and mechanisms involved in this new approach. In general terms, these conceptions and concepts have proposed the organization of another social order that looks beyond purely economic aspects. These themes were the starting point for the Rio +20 Conference in 2012. With these scenarios in mind, this paper will try to answer the following question: Is the green economy approach a good way to promote sustainable development in countries like Brazil? To answer this question we are concentrating our analysis in the agricultural sector. After a briefly discussion about the ideology and the thesis contemplated in the expression, "green economy" and the current development model in Brazil, we analyzed the Brazilian rural development model and the public investment in the agricultural and livestock sector, seeking to emphasize the government option towards primary commodity production for international markets. The main conclusions of the paper is that to understand the Brazilian society today we need to take in account the transition from an agrarian society to an industrial society, a process that occurred in Brazil during the 20th Century. This path Brazilian society has mapped since its inception is marked by the contradiction between abundance for a few portions of the population and famine for the great majority. It is important to register that this contradiction was enhanced during the post-war period and led Brazil to figure among the most contradictory countries in the world: if the year 2011 showed Brazil to be the 6th largest economy in the world, at the same time it continued to be the country with the greatest inequalities in the world and the greatest rates of social exclusion. So, we can conclude that these are exactly the social and political problems that continue to impede a more just and equal Brazilian society from taking shape, both in its rural and urban environments.

Este artigo apresenta uma análise crítica das sete teses sobre o rural brasileiro. Depois de expor cada uma das referidas teses é feita uma análise crítica detalhada mostrando as inconsistências e até mesmo as contradições dessas teses. Finalmente, são apresentadas algumas considerações gerais, ressaltando-se a importância desse debate, porém entendendo que o mesmo deveria ser feito de acordo com a complexa realidade rural brasileira e sem a exclusão de determinados segmentos sociais.

O fenômeno da pluriatividade passou a ser mais estudado no Brasil na década de 1990, quando foram publicados trabalhos em todas as regiões do país. Um dos elementos centrais desta discussão diz respeito à unidade de análise relevante para se analisar a complexidade desse fenômeno. Em consonância com a literatura internacional, este artigo defende a idéia de que a família, e não a unidade de produção, deve ser o elemento balizador de estudos sobre a pluriatividade na agricultura familiar brasileira.

Resumo Neste artigo discute-se a importância dos sistemas de proteção social (SPS) enquanto instrumentos de combate à pobreza e à exclusão social. Após fazer uma breve revisão sobre a trajetória desses sistemas no âmbito mundial, apresenta-se a evolução do SPS no Brasil, destacando-se a ausência da formação de um sistema completo, especialmente a partir da crise econômica da década de 1980 e do ideário neoliberal dos anos de 1990. Por fim, mostra-se que as propostas aprovadas recentemente pelo governo Temer se caracterizam como um retrocesso, não somente em termos de melhorias da proteção social no país, mas também em termos do futuro da nação.

RESUMO O artigo discute a importância da taxa de câmbio no processo de desenvolvimento econômico. Depoios de fazer uma breve discussão do tema, apresenta-se um histórico sobre a política cambial brasileira após 1995 no âmbito do programa de estabilização macroeconômica. Neste caso, discutem-se os efeitos da política cambial sobre a indústria do país realçando-se o fato de que existem evidências empíricas que apontam para a desindustrialização. Este aspecto, em grande medida, é explicado pelo comportamento dos dados sobre a intensidade tecnológica dos produtos exportados e importados. Recentemente, observou-se uma expansão bastante expressiva dos produtos não industriais na pauta do comércio externo do país, indicador que pode estar sinalizando a existência de um processo de desindustrialização em curso.

Pereira and Mattei bring contributors together in this exciting volume to further understanding about the recent Brazilian Economic Development Model and discuss the related social conditions. The authors analyze both the political economy and social public policies to highlight new opportunities to create a sustainable development model