Suchergebnisse

O desenvolvimento da agricultura brasileira ao longo do século XX e início deste século XXI provocou grandes transformações no processo produtivo de diversas cadeias agropecuárias. Neste contexto, o Cerrado Mineiro merece destaque particular, pois se consolidou como uma das regiões cafeicultoras mais modernas do país, com a adoção de um conjunto de inovações tecnológicas, cujo resultado foi a obtenção de elevada produtividade e qualidade do café. Entretanto, para se alcançar tal grau de desenvolvimento tecnológico, a estrutura produtiva passou por grandes transformações desde o início dos anos 70 até 2000, inclusive no que diz respeito às relações de trabalho. O objetivo deste artigo é apontar como se deram essas transformações, qual o impacto sobre a produção e o emprego, bem como sobre a organização dos cafeicultores em torno do fortalecimento da cadeia do café. Para alcançar esses objetivos, foi realizada revisão bibliográfica de trabalhos de especialistas da área, além da utilização de dados dos censos agropecuários de 1970 a 2006 e pesquisa de campo junto a produtores e lideranças representativas dos cafeicultores, pesquisadores agronômicos, técnicos de assistência técnica e empresas líderes na comercialização de insumos e equipamentos. Concluiu-se que o processo de modernização da atividade do café no Cerrado Mineiro provocou impactos significativos na ampliação da área produtiva, na produtividade, na geração de novos postos de trabalho em atividades mais qualificadas e redução das menos qualificadas.

O enfoque territorial, ao longo das décadas, tem sido enaltecido por cientistas, governos e organismos multilaterais como uma relevante estratégia para a discussão e promoção dos processos de desenvolvimento. A partir de um conjunto de elementos teóricos presentes nas noções de multiterritorialidade, instituições, capital social e visão marxista do espaço, objetiva-se, neste artigo, realizar uma síntese teórica para a análise do desenvolvimento territorial. Considerando esses elementos, demonstra-se que um processo de reterritorialização/multiterritorialização em tempos de globalização deve ser acompanhado por uma reconstrução da escala nacional e institucionalização de uma estratégia transescalar. Chama-se a atenção para o papel das instituições (formais e informais) e das estruturas de governança como mecanismos que promovem a regularidade de comportamentos. Enfatiza-se essa importância ao destacar que determinadas características da organização social, condensadas no conceito de capital social, facilitam a coordenação de ações entre os agentes. A partir da perspectiva marxista, destaca-se que a análise do desenvolvimento territorial pressupõe a disputa pelos espaços locais, o papel do Estado e a tentativa de anular o espaço pelo tempo. No limiar das possibilidades e dos limites, conclui-se que a abordagem territorial exige que o Estado nacional desça a cada nível das distintas escalas, interligando-as em um projeto nacional de desenvolvimento. Exige, também, a construção de pactos territoriais entre Estado e sociedade civil.

Resumo: Este artigo investiga a evolução e a qualidade do emprego rural dos residentes nos setores urbano e rural de Minas Gerais. O recorte analisado compreende as mesorregiões separadas pelo grau de modernização nas culturas de café, cana-de-açúcar e milho, envolvendo os diferentes tipos de empregados agrícolas. Foram investigadas as mesorregiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Noroeste de Minas, Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Rio Doce e Zona da Mata. Para tanto, foram utilizados dados do Censo Demográfico de 2000 e 2010, do Censo Agropecuário de 2006 e da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) para análises em geral e construção do Índice de Qualidade do Emprego (IQE), que tomou como referência de construção a metodologia desenvolvida por Kageyama e Rehder (1993) e Balsadi (2000). Os resultados demonstraram queda no volume total do emprego rural e que as mesorregiões mais modernizadas tendem a possuir maior qualidade do emprego, assim como a presença maior de empregados qualificados, em contraste com as mesorregiões menos modernizadas, em que a significativa maioria dos empregados é constituída por não qualificados. Nesse aspecto, a modernização pode estar acentuando as desigualdades ao ser mais aplicada nas regiões mais desenvolvidas.

Resumo O surgimento de mecanismos de governança privada tem sido destacado como um instrumento fundamental para evitar a flexibilização dos direitos trabalhistas e defender condições de trabalho decentes nas cadeias agrícolas. Este artigo analisa o impacto dos Padrões de Sustentabilidade Voluntária (VSSs, da sigla em inglês) nos direitos trabalhistas no setor de produção de café no Cerrado Mineiro, uma importante região produtora no Brasil. Em 2017, o Brasil passou por uma reforma abrangente de suas leis trabalhistas e instituições legais que regulam tais relações. Com base em pesquisa qualitativa utilizando dados primários e secundários, esta pesquisa investiga se os VSSs foram eficazes em preservar os direitos trabalhistas dos trabalhadores rurais em um ambiente institucional mais desregulamentado após a reforma trabalhista de 2017. Os resultados indicam que os VSSs não garantem os direitos trabalhistas e que a flexibilização das leis trabalhistas pode ameaçar os trabalhadores rurais do setor de café.