SUPREMOCRACIA DESAFIADA
In: Revista estudos institucionais: REI = Journal of institutional studies, Band 10, Heft 2, S. 248-269
ISSN: 2447-5467
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In: Revista estudos institucionais: REI = Journal of institutional studies, Band 10, Heft 2, S. 248-269
ISSN: 2447-5467
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In: Politica & sociedade: revista de sociologia politica, Band 21, Heft 52, S. 54-104
ISSN: 1677-4140, 2175-7984
O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal, sobretudo na definição da pauta de julgamento, e para a literatura que se dedica ao estudo do STF, em três âmbitos: exposição do tribunal, organização dos gabinetes, e ordem de agregação dos votos. Consideramos que qualquer pesquisa que se debruce sobre essas questões sofrerá graves distorções caso desconsidere os impactos trazidos pelo ambiente virtual.
In: Revista Direito e Práxis: Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Band 15, Heft 4
ISSN: 2179-8966
Resumo O federalismo de cooperação brasileiro atribui ao Presidente da República a tarefa de coordenação das políticas públicas de saúde. Durante a pandemia de covid-19, contudo, o então Presidente da República, Jair Bolsonaro, abdicou da tarefa de coordenação e procurou obstruir políticas adotadas por governadores. Esta ausência de coordenação aumentou ainda mais a relevância da resolução de conflitos federativos, usualmente canalizados no judiciário. Neste artigo, analisamos qual foi a resposta dos tribunais de justiça de 15 estados em conflitos relativos às políticas de combate à pandemia. Os dados revelam que, independentemente do alinhamento com o governo Bolsonaro, os tribunais de justiça examinados, dentro dos limites do recorte, decidiram de maneira largamente uniforme, normalmente favorecendo medidas restritivas.
In: Novos Estudos - CEBRAP, Band 41, Heft 3, S. 591-605
Neste artigo, analisamos a resposta do STF aos processos que questionaram os ataques à Constituição ocorridos durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-22), em sua rapidez e conteúdo. Os dados revelam que, após uma primeira etapa marcada por uma retórica mais conciliadora, o STF passou a se mostrar cada vez mais disposto a controlar atos do governo. Quanto mais Bolsonaro intensificava seus ataques, mais responsivo se mostrava o STF.
SSRN
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