Incorporación de criterios medioambientales en la contratación pública por el Servicio Andaluz de Salud ; Inclusion of environmental criteria in the public procurement processes by the Andalusian Healthcare Service ; Incorporação de critérios ambientais em compras públicas pelo Serviço de Saúde da A...
Motivo de la investigación: La mayoría de países de la Unión Europea han adoptado planes públicos de acción de Compra Pública Verde, pero esto no es suficiente, es necesario que las Administraciones dispongan de herramientas que faciliten su implementación.Objetivo: Diseñar una ficha de criterios de Compra Pública Verde (CPV) para la contratación del servicio de Restauración externa por el Servicio Andaluz de Salud (SAS), a partir de la recopilación de políticas, legislación y guías europeas.Método: Trabajo de revisión basado en la consulta de fuentes secundarias e informantes clave. Tres fases: 1a: recopilación de directivas, reglamentos y otros documentos de CPV emitidos por la UE. 2a: recopilación de manuales e informes de la UE que desarrollen criterios de CPV en servicios de Restauración externa. 3a: diseño de una ficha de criterios de CPV.Resultados: Se diseñó una ficha de criterios de CPV con 21 criterios, teniendo en cuenta los impactos ambientales más significativos, directivas de contratación pública, normas sectoriales y manuales e informes europeos de CPV. 10 de ellos son especificaciones técnicas, 5 son criterios de adjudicación y 6 son condiciones de ejecución.Conclusión: La CPV es una herramienta que las autoridades públicas pueden utilizar para estimular la oferta de productos y servicios con reconocidos valores ambientales, a la vez que ayudará a alcanzar los retos ambientales. Las Directivas europeas de contratación pública de 2014 y otras normas sectoriales nos guían en su integración en los contratos públicos. ; Reason for the investigation: Most European Union countries have devised and implemented public Green Public Procurement (GPP) action plans, but this is not enough: It is necessary for public administrations to have tools that facilitate their implementation.Objective: To design a Green Public Procurement (GPP) criteria sheet for the Andalusian Healthcare Service to use for outsourcing its catering service based on the compilation of European policies, laws and guides on the subject.Method: A review based on checking secondary sources and talking to key informants.The methodology was structured around three phases.1st phase: Compilation of directives, regulations and other GPP documents issued by the EU. 2nd phase: Compilation of EU manuals and reports that set GPP criteria for external catering services. 3rd phase: Design of a GPP criteria sheet.Results: A GPP criteria sheet was designed for the Andalusian Heathcare Service to outsource its catering service to an external company. 21 criteria were selected according to the most significant environmental impacts, public procurement directives, sectoral standards and European GPP manuals and reports.10 of them were technical specifications, 5 award criteria and 6 conditions for execution.Conclusion: GPP is a tool that public authorities can use to stimulate the supply of products and services with recognized environmental values, while helping to deal with environmental challenges.The 2014 European Public Procurement Directive and other sectoral regulations have been the guide for the inclusion of the above in public contracts. ; Motivo da investigação: A maioria dos países da União Europeia adotou estratégias nacionais para as compras públicas ecológicas, mas isto não é suficiente, é necessário que as Administrações disponham de instrumentos que facilitem a sua implementação.Objetivo: Elaborar um formulário de critérios de Compra Pública Ecológica (CPE), para a contratação de serviço de catering pelo Serviço de Saúde da Andaluzia, com base na compilação de políticas, legislação e diretrizes europeias.Método: Trabalho de revisão baseado na consulta de fontes secundárias e informadores-chave. Três fases: 1.a - compilação de diretivas, regulamentos e outros documentos de CPE emitidos pela UE; 2.a - compilação de manuais e relatórios da UE que desenvolvem critérios de CPE em serviços de catering: 3.a - elaboração de uma folha de critérios de CPE.Resultados: Elaborou-se um formulário de critérios de CPE com 21 itens, tendo em conta os impactos ambientais mais significativos, diretivas de contratos públicos, normas e manuais setoriais e relatórios de CPE europeus. 10 deles são especificações técnicas, 5 são critérios de adjudicação e 6 são condições de execução.Conclusão: A CPE é uma ferramenta que as autoridades públicas podem usar para estimular o fornecimento de produtos e serviços com valores ambientais reconhecidos, ajudando a enfrentar os desafios ambientais. As diretivas europeias relativas aos contratos públicos de 2014 e outros regulamentos setoriais orientam-nos na sua integração nos contratos públicos.