Heterogeneidade estrutural no setor agropecuário brasileiro: evidências a partir do censo agropecuário de 2006
In: Texto para discussao 1708
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In: Texto para discussao 1708
In: Raízes: revista de ciências sociais, Band 36, Heft 2, S. 70-83
ISSN: 0102-552X
O objetivo deste trabalho é avaliar como o município de São Paulo tem progredido nas aquisições de alimentos junto à agricultura familiar para abastecer escolas locais. A metodologia compreende revisão bibliográfica e de documentos, bem como a consulta a administradores públicos. Os resultados mostraram que, devido a controvérsias legais, anos se passaram antes que o município começasse a realizar aquisições junto aos agricultores. Embora o requisito mínimo obrigatório para a aquisição ainda não tenha sido atingido, avanços significativos foram feitos nos últimos anos. A Prefeitura de São Paulo, atualmente, realiza compra direta de organizações da agricultura, incluindo aquelas oriundas de programas de reforma agrária e agricultores familiares do Estado de São Paulo. No entanto, os desafios permanecem e o município tem procurado um melhor diálogo com as organizações, a fim de superá-los.
In: Revista de economia e sociologia rural, Band 62, Heft 3
ISSN: 1806-9479
Resumo As políticas públicas no Brasil exercem papel fundamental no desenvolvimento do setor rural. Este artigo trata do Fundo Garantidor Solidário (FGS), instituído pela Lei 13.986 de 2020, conhecida como a Nova Lei do Agro. Defendido como uma alternativa às garantias tradicionais do crédito rural e indutor de novas possibilidades para o financiamento privado, o estudo objetivou investigar o processo de criação do FGS até ser implementado. Buscou-se identificar ainda as ações dos grupos de interesse, os desafios para implementação e a perspectiva de adesão a essa nova forma de garantia por parte do público-alvo. Para tanto, realizou-se revisão de literatura a fim de verificar os estudos existentes sobre o tema, pesquisa documental, manifestação na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Governo Federal (Fala.BR) e coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados demonstram que esta política pública foi percebida como inviável pelos entrevistados devido às exigências de composição do Fundo, que requer aporte financeiro do próprio credor, ao modelo operacional complexo e à falta de informação por parte daqueles que seriam os beneficiários, o que acarretou a sua não utilização e consequente alteração da Lei dois anos depois, em 2022.
In: CEPAL review, Band 2016, Heft 118, S. 203-220
ISSN: 1684-0348
In: Revista CEPAL, Band 2016, Heft 118, S. 215-233
ISSN: 1682-0908
In: CEPAL review
ISSN: 0251-2920
World Affairs Online
In: Revista de Pesquisa em Políticas Públicas: RP3, Band 1, Heft 3
ISSN: 2317-921X
O presente artigo tem por objetivo evidenciar a importância e a necessidade da articulação e da coordenação para as políticas públicas, a fim de viabilizar tanto a boa formulação das políticas como a sua adequada implementação. Para tanto, o estudo tem como base o Projeto Dom Helder Câmara, em especifico a fase II do PDHC na etapa de implementação do programa, na qual a articulação e a coordenação se tornam fundamentais para o êxito das políticas públicas, em especial na região semiárida brasileira, em razão de suas especificidades e contexto histórico excludente.
In: Revista de Pesquisa em Políticas Públicas: RP3, Band 1, Heft 3
ISSN: 2317-921X
O presente estudo analisa a articulação e a coordenação das políticas públicas, com foco no Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), considerando a região semiárida brasileira, na qual as políticas públicas de desenvolvimento rural ocorrem em contexto marcado por crises hídricas e forte desigualdade social, desencadeando limitações e restrições para a ação pública. Diante disso, e em concordância com a necessidade de avaliação de políticas públicas que abranjam o estudo da articulação e coordenação, o presente trabalho tem por objetivo realizar uma avaliação ex ante da articulação entre as políticas públicas no âmbito da fase II do PDHC. Para tanto, realizou-se uma investigação com questionários estruturados e semiestruturados, de caráter descritivo e qualitativo, no ano de 2018. Os resultados apontam que havia características de articulação de políticas dentro do PDHC, entretanto, a gestão apresentava dificuldades de coordenação das ações das várias instâncias do projeto, pondo em risco o atingimento das metas almejadas.
Abstract In recent years, local food systems have come to be seen as a new possibility in creating markets for family farming. These systems are based on local production and consumption structures, with a primary focus on sustainability, locality and proximity. It is essential to understand the dynamics of these systems and their impact in the context of family farmers. Thus, this article seeks to identify in the literature the main theories and concepts used in the analysis of "local food systems", verifying the state of the art of its theoretical elements related to the concept of "family farming" in Brazilian and international academia. The methodological procedure employed was a systematic literature review following the Methodi Ordinatio protocol, covering 30 articles indexed in the search portal Periódicos - Capes and in the database ProQuest. The main approaches included in this theme are presented in a summarized form, as well as the research gaps in the area are identified. The results show that these concepts involve themes such as local rural development, politicization of consumption, sustainability, market niches, agroecology, territorial valorization, and institutional programs.
BASE
In: Ambiente & sociedade, Band 23
ISSN: 1809-4422
Abstract In recent years, local food systems have come to be seen as a new possibility in creating markets for family farming. These systems are based on local production and consumption structures, with a primary focus on sustainability, locality and proximity. It is essential to understand the dynamics of these systems and their impact in the context of family farmers. Thus, this article seeks to identify in the literature the main theories and concepts used in the analysis of "local food systems", verifying the state of the art of its theoretical elements related to the concept of "family farming" in Brazilian and international academia. The methodological procedure employed was a systematic literature review following the Methodi Ordinatio protocol, covering 30 articles indexed in the search portal Periódicos - Capes and in the database ProQuest. The main approaches included in this theme are presented in a summarized form, as well as the research gaps in the area are identified. The results show that these concepts involve themes such as local rural development, politicization of consumption, sustainability, market niches, agroecology, territorial valorization, and institutional programs.
In: Revista de Economia e Sociologia Rural, Band 51, Heft 2, S. 237-254
ISSN: 0103-2003
A desigualdade da distribuição do crédito do Pronaf, entre regiões e tipos de agricultores, tem sido apontada em vários estudos. Para investigar essa questão, a pesquisa analisa a evolução dos financiamentos do Pronaf crédito no País, mediante sua decomposição nos efeitos número dos contratos, valor médio dos contratos e localização geográfica. Os resultados permitiram concluir que, na fase inicial do Programa, houve forte aumento do número de contratos, com dispersão dos financiamentos para estados de agricultura familiar mais pobre, situados principalmente na região Nordeste. Essa expansão prosseguiu até 2006, acompanhada também, desde 2003, de aumento no tamanho médio dos contratos. A partir de então, a expansão do crédito vem se baseando exclusivamente no aumento do tamanho médio dos contratos e na crescente participação de estados de agricultura mais capitalizada em sua distribuição. Em decorrência dessa mudança, que pode estar associada com as mudanças nas normas do Programa, a distribuição dos financiamentos vem se tornando mais desigual.
In: Revista de economia e sociologia rural: Brazilian review of agricultural economics and rural sociology, Band 51, Heft 2, S. 237-254
ISSN: 0103-2003
In: Revista de economia e sociologia rural, Band 57, Heft 4, S. 594-617
ISSN: 1806-9479
Resumo O objetivo da pesquisa foi obter uma medida da intensidade de utilização das principais tecnologias pela agricultura familiar brasileira. Para tanto, foram inicialmente obtidos 59 indicadores de uso de diversas tecnologias, para cada mesorregião geográfica. Mediante análise fatorial, esses indicadores foram sintetizados em quatro fatores, cujos valores serviram de base para o cálculo de um índice de utilização de tecnologia. Constatou-se, a partir desses índices, que há grandes diferenças regionais quanto ao uso de tecnologia na agricultura familiar. Foi constatado que os maiores índices de utilização de tecnologia concentram-se no Sul do País, mas também no Sudeste, particularmente no estado de São Paulo. Com exceção do Distrito Federal, na região Centro-Oeste predominam situações de índices médios, enquanto no Norte e Nordeste, em geral, prevalecem índices baixos ou muito baixos.
In: Estudos sociedade e agricultura: revista semestral de ciências sociais aplicadas ao estudo do mundo rural, Band 27, Heft 3, S. 645-670
ISSN: 2526-7752
The regions of the Rio de Janeiro present different conditions in terms of climate, relief and property structure, and were formed by different historical processes. This results in distinct regional productive dynamics, particularly in agriculture.In this research, using concentration, diversification, specialization and location measures, the objective was to characterize regional differences in agricultural production of Rio de Janeiro, considering family and non-family farmers.Significant regional differences were observed in respect to the measuresconsidered. The results show the importance of family farming, mainly in the Northwest, Center and Metropolitan regions, where the most important microregions are Santo Antônio de Pádua, Nova Friburgo and Serrana.As the best measures of diversification are found in this agriculture, its importance in diversifying the state's agricultural economy is evident.Keywords: regional economy; inequalities; family farming.
SOUZA, Paulo Marcelo de; SOUZA, Hadma Milaneze de; FORNAZIER, Armando; PONCIANO, Niraldo José. Análise regional da produção agropecuária do Rio de Janeiro, considerando-se os segmentos familiar e não familiar. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 27, n. 3, p. 645-670, out. 2019.Submitted in May 2019.Accepted in August 2019.
In: Revista austral de ciencias sociales, Heft 46, S. 293-310
ISSN: 0718-1795
La política de alimentación escolar en Brasil surgió en la década de 1940, pero se oficializó en 1955 (FNDE, 2020) y, a lo largo de 68 años, hubo varios cambios en su alcance, principalmente entre 1994 y 2010, contribuyendo al alcance del Programa, especialmente en la asignación de recursos e implementación de acciones encaminadas a la seguridad alimentaria y nutricional (SAN). La relevancia del PNAE es alta, y con la ayuda de la Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO), su metodología ha sido replicada en varios países (FAO, 2015). Objetivo: revisar el Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) desde una perspectiva histórica, trayendo un cuadro evolutivo desde su creación en 1955 hasta 2020. Materiales y métodos: análisis documental, con foco en las leyes, normas y decretos que regulan el PNAE y la revisión de la literatura. Resultados: Los hallazgos muestran que, en los últimos años, el PNAE se ha estructurado bajo los pilares de mercado Seguridad Alimentaria y Nutricional, producción y consumo local, y ha contribuido sustancialmente al fortalecimiento y desarrollo de la agricultura familiar, lo que a partir de un conjunto de leyes hizo posible el funcionamiento del Programa, tanto como política social como de desarrollo rural, más allá de ayudar alcanzar algunos de los objetivos de desarrollo sostenible de la agenda 2030.