Este artigo é um recorte de tese de doutorado que analisou as formas de colaboração nas relações intergovernamentais entre entes federativos — União, Estado e municípios —, no que se refere ao desenvolvimento do Programa Mais Educação em dois municípios piauienses — Teresina e Valença do Piauí —, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2016. Os aportes teóricos relacionados às temáticas da investigação se sustentam nos estudos de G. Araújo (2010, 2012, 2013), Cury (2010, 2015), Coelho (2009) e Silva e Silva (2013), entre outros pesquisadores que trabalham com questões básicas dessa investigação — formas de colaboração e políticas de Educação Integral em Tempo Integral. Metodologicamente, trabalhou-se com a pesquisa teórico-bibliográfica, documental e empírica. Com este estudo, constatou-se que foram variadas as formas de colaboração entre os municípios de Valença do Piauí, Teresina, o Governo do Estado do Piauí e o Governo Federal no desenvolvimento do Programa Mais Educação. Entende-se que a disparidade encontrada na operacionalização desse Programa em diferentes municípios brasileiros poderia ser minimizada, caso fossem projetados recursos mínimos ou desejáveis como contrapartida dos entes federativos, consideradas suas capacidades financeiras.
O presente artigo analisa as configurações da ampliação da jornada escolar que foram e estão sendo planejadas para as escolas públicas no âmbito do Ensino Fundamental, relacionando a problemática consubstanciada entre essa ampliação e suas distintas finalidades. Para tanto, levantamos as seguintes questões: Como vem se efetivando a ampliação da jornada escolar no contexto da educação pública brasileira? Quais as justificativas mais recorrentes para essa ampliação? Visando ao desenvolvimento deste trabalho realizamos uma pesquisa bibliográfica a partir dos estudos de Parente (2006, 2010), Teixeira (1977), Ribeiro (1986), Arroyo (1986), Cavaliere (2002, 2007, 2009), Arcoverde (2003), Algebaile (2009), Maurício (2009), Monlevade (2009) e Rosa (2016). Os resultados deste estudo evidenciam que a ampliação da jornada escolar no contexto da educação pública brasileira, e voltando-se ao ensino fundamental, tem se realizado, basicamente, a partir da extensão do tempo de permanência dos estudantes na escola e a partir de diferentes entendimentos de como tal tempo escolar estendido deve ser ocupado, bem como sob distintos fundamentos para sua ampliação. Diante disso, observamos que as questões que envolvem a ampliação da jornada escolar, atualmente, se configuram a partir de múltiplas concepções, ideias e práticas emergentes na educação brasileira que precisam ser exploradas, sobretudo de modo aprofundado em trabalhos acadêmicos.Palavras-chave: Políticas educacionais. Escola pública. Jornada escolar ampliada. ABSTRACT This article analyzes the settings of the extension of the school day that were and are being planned for public schools in the elementary school, relating the problem embodied between this expansion and its different purposes. Therefore, we raise the following questions: How has been effective the expansion of the school day in the context of Brazilian public education? What are the most frequent reasons for this expansion? Aiming at the development of this study conducted a literature search from studies of Parente (2006, 2010), Teixeira (1977), Ribeiro (1986), Arroyo (1986), Cavaliere (2002, 2007 and 2009), Arcoverde (2003) Algebaile (2009), Maurício (2009), Monlevade (2009) and Rosa (2016). The results of this study show that the expansion of the school day in the context of Brazilian public education, and returning to the elementary school, has done basically from the extension of students' time spent at school and from different understandings how this extended school time should be occupied and under different foundations for its expansion. Thus, we observe that the issues surrounding the expansion of the school day, currently, are configured from multiple views, ideas and practices emerging in Brazilian education that need to be explored, especially in depth in academic papers.Keywords: Educational policies. Public school. Extended school day. RESUMEN El presente artículo analiza las configuraciones de la ampliación de jornada escolar que han sido y están siendo planeadas para las escuelas públicas en el ámbito de la Enseñanza Fundamental, relacionando la problemática consustanciada entre esa ampliación y sus diferentes finalidades. Para eso, planteamos las siguientes cuestiones: Como se efectiva la ampliación de la jornada escolar en el contexto de la educación pública brasileña? Cuáles son las justificaciones más frecuentes de esta ampliación? Buscando el desarrollo de este estudio se há llevado a cabo una búsqueda bibliográfica a partir de los estudios de Parente (2006, 2010), Teixeira (1977), Ribeiro (1986), Arroyo (1986), Cavaliere (2002, 2007 y 2009), Arcoverde (2003), Algebaile (2009), Maurício (2009), Monlevade (2009) y Rosa (2016). Los resultados de este estudio muestran que la ampliación de la jornada escolar en el contexto de la educación pública brasileña, y se volviendo a laenseñanza primaria, se há llevado a cabo, básicamente, a partir de la ampliación del tiempo de permanência de los estudiantes en la escuela y de diferentes entendimientos de como este tiempo escolar ampliado debe estar ocupado, bien como bajo diferentes bases para su ampliación. Ante esto, hemos observado que las cuestiones relacionadas con la ampliación de la jornada escolar, en la actualidad, se configuran desde múltiplas concepciones, ideas y prácticas emergentes en la educación brasileña que necesitan ser exploradas, sobretodo en profundidad en trabajos académicos.Palabras clave: Políticas educativas. Escuelas públicas. Jornada escolar extendida.
