We analyzed the impacts of the regime change in post-2016 Brazil on patterns of activism, based on the case of the oldest confederation of rural workers in the country. Since the end of the 1990s, the National Confederation of Male and Female Family Farmers (Contag) has concentrated its efforts on demanding public policies for family farming, with the participation of farmers in policy formulation. Using two analytical tools (the differentiation between public and semi-public actions and the modes of gathering), we discussed three moments: the impeachment of Rousseff in 2016, the pension reform between 2016 and 2019, and the COVID-19 Pandemic in 2020. We saw the removal of the Federal government as an interlocutor, efforts to avoid the dismantling of policies, and the return of democracy as a disputed issue.
RESUMO O artigo analisa a ação transnacional de organizações de origem nacional por meio das controvérsias – isto é, das disputas nas quais esses grupos se envolvem – observando suas transformações ao longo do tempo e a existência de disputas simultâneas. Apresenta uma definição de transnacionalização que enfatiza o esforço de grupos nacionais para se tornarem parte de disputas que envolvem enquadramentos discursivos e práticas políticas transnacionais, argumentando que a transnacionalização consolida-se quando são capazes de: a) formular uma plataforma política própria que aporte temas ou análises aos debates transnacionais; e b) atuar no estabelecimento ou na permanência das organizações e redes transnacionais às quais se articulam. Isso ocorre quando contribuem com maneiras específicas de manter elementos reunidos que as permitem construir novas articulações e produzir efeitos sobre as próprias organizações. Os argumentos são embasados na análise da transnacionalização de duas organizações rurais brasileiras: a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
A study of the Brazilian Movimento dos Pequenos Agricultores during recent moments of regime change suggests two main strategies for understanding the impacts of political change on social movement action: assessing the degree of political proximity between activists and the government and the presence or absence of institutional venues for interaction and looking beyond the public expressions of contention to consider semipublic action. When there is political proximity the public activities of movements tend to be less contentious, and when there are institutional venues for interaction protests will be routinized rather than disruptive. When proximity is lacking activists are likely to perform disruptive protests and to give priority to disputing meanings within society and within their own constituencies. Um estudo do Movimento dos Pequenos Agricultores do Brasil durante momentos recentes de mudança de regime sugere duas estratégias principais para entender os impactos das mudanças políticas na ação do movimento social: avaliar o grau de proximidade política entre ativistas e o governo e a presença ou ausência de espaços institucionais para interação e olhar além das expressões públicas de discórdia para considerar a ação semipública. Quando há proximidade política, as atividades públicas dos movimentos tendem a ser menos contenciosas e, quando existem canais institucionais para interação, tende-se a rotinas de protestos pouco disruptivos. Quando falta proximidade, é provável que os ativistas dêem prioridade a protestos disruptivos e a disputas de significados na sociedade e dentro de seus próprios quadros.
The close relationship between water, energy and sustainable development has been on the international political radar for some time. The multiple targets contained in the newly developed Sustainable Development Goals (SDGs) often crosscut and refer to more than one sustainable goal, suggesting the need to consider the potential for synergies and analyse the nature and extent of trade-offs. SDGs subscribe Brazil to new action targets that explicitly crosscut and refer to multiple goals and resources (e.g., water, energy). Current work on indicators concluded Brazil should consider recognising and forging connections between goals but lacked to consider any synergies between water and energy (SDG6, SDG7). However, a challenge is that energy and water in Brazil are dependent and serve as input of each other but follow two different management approaches: electricity is centrally governed by the federal government (taking a top-down approach), while the water sector is polycentric (following a bottom-up approach). Such institutional and administrative differences create the potential for tensions in drawing these sectors together according to the principle of integration, in order to create an integrated and holistic approach to policy making, decision making and functional operation of the sectors. This potential for disconnection also leads to serious instances of environmental injustices. This study contributes to existing studies with a normative framework (sustainable development) from which to derive further sense of the relationship between water and energy; and provides the legal tools that informs the values (legal principles), which will support the development of ethical nexus regimes, so that the negotiation of outcomes between more coherent water and energy policies also promote fairness within their regimes.
Este trabalho analisa o campo de estudos sobre sindicalismo rural no Brasil e está dividido em duas partes. Na primeira, analisamos eventos centrais e estudos sobre a trajetória do sindicalismo rural, com destaque para a experiência da Contag. Ao fazermos isso, apresentamos os artigos que compõem esta seção temática. Cobrimos os seguintes temas: ditadura e justiça de transição; atuação no plano local; multiplicação dos sujeitos políticos no campo brasileiro e pluralidade sindical; conflitos por terra; agricultura familiar, políticas públicas e a relação sindicalismo e Estado; fortalecimento de grupos minoritários no interior do sindicalismo. Na segunda parte, revisitamos algumas das principais vertentes teóricas que marcaram os estudos sindicais no Brasil. A partir disso, sugerimos agregar novas abordagens importantes, sobretudo nas últimas duas décadas, ainda que em uma síntese preliminar que necessita de aprofundamentos.
Dentre os estudos de cultura política e experiências participativas, a participação política comumente tem sido relacionada a valores democráticos e ao aprofundamento da democracia. No entanto, ainda existe uma lacuna explicativa sobre como ativistas de diferentes setores da sociedade civil pensam e concebem a democracia. Ancorado na pergunta: "Como pessoas com diferentes trajetórias de ativismo entendem a democracia?", este artigo visa fornecer subsídios teóricos e empíricos sobre como cidadãs e cidadãos com experiências participativas diversas compreendem a democracia e, alternativamente, como concebem regimes não democráticos. A partir de análises das conversas produzidas por grupo focais realizados em Belo Horizonte, Porto Alegre e Montes Claros, entre os meses de março e setembro de 2019, o artigo demonstra como os entendimentos sobre democracia variam a depender do perfil e dos vínculos dos participantes.
The article presents a theoretical–methodological proposal to research movements and its connections based on the associations they establish. The first investigation focuses on the transformations of the South African Landless People's Movement, the second on interactions between Brazilian rural movements and the National Institute of Colonization and Agrarian Reform, the third focuses on the transnational ties of the Brazilian National Confederation of Agricultural Workers. We produce an ontological definition of movements and the state as collectives whose existence is defined by continuous assemblages of heterogeneous and unstable elements. Those collectives are not enclosed analytical units, but contingent and contextual. Methodologically, we suggest the observation of the processes in the long term to grasp the continuous constructions of those collectives, even before they reach public expression. Controversies are analytical categories for understanding which elements allow things to take the course we analyze.
Abstract: This paper analyzes how President Jair Bolsonaro's attitudes and policies towards the covid-19 pandemic reverberated in the population as a way of exploring the microlevel congruence between voter and representative positions. We investigate popular support for Brazilian president positions denying the covid-19 pandemic, bringing together supply and demand sides of right-wing populism. Using public opinion data from a survey applied in mid-2020, we focus on how support for the public health system, positions on which government level should lead the responses to the pandemic, perception of risks associated with the virus and adoption of social distancing varied among citizens. Results show low levels of support to denialist positions, except among core Bolsonaro supporters. However, perceptions of social mobility, as an indicator of status threat or gain, were important to explain support of the Bolsonaro government in the period.
Neste texto apresenta-se uma proposta teórico-metodológica para pesquisar movimentos e estado tomando como base as associações que estabelecem a partir de três pesquisas: sobre as transformações do Landless People's Movement (LPM) da África do Sul, as interações entre movimentos rurais brasileiros e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na implementação da política de reforma agrária, e a transnacionalização da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O principal efeito do artigo é uma definição ontológica de movimentos e do estado como coletivos cuja existência é marcada por contínuos agenciamentos de elementos heterogêneos e instáveis. Não sendo possível tomá-los como unidades analíticas fechadas, cabe às pesquisas observar construções contínuas de grupos e coletivos contingentes às associações contextuais que se formam – desde antes, portanto, de sua expressão pública. Para tanto, propõe-se que sejam compreendidos quais elementos, agenciados de forma específica e descritível, permitem que as coisas tomem os cursos que normalmente observamos e analisamos. Sugere-se ainda o emprego metodológico das controvérsias como categorias analíticas e a observação dos processos na longa duração
In 2023, Brazil regained momentum in proposing innovative participatory institutions by launching a complex participatory experiment for budget planning within its "Multiannual Plan" (PPA). While this was not a scaled-up version of the local participatory budgeting plan that emerged decades earlier, its launch did reopen the debate on the possibilities of expanding political participation. The challenge was significant due to the intricate nature of budget planning and the complexity of the plan's participatory design. This paper examines that experience by outlining the institutional design of the PPA Participativo and analyzing its results in terms of online participation. It also discusses the prominence of climate-related proposals, suggesting that the PPA Participativo serves as a relevant indicator of national concerns regarding climate-based issues. Building on previous experiences, the PPA Participativo is a strategy consisting of three layers: an online platform for digital participation, state-level meetings with civil society activists, and a high-level forum composed of members from national councils. This paper analyses some of the results from the online platform, which recorded 4 million visits from 1.5 million individual participants. These citizens were invited to submit proposals, vote for up to three proposals, and choose from a set of pre-designed government programs. The main concerns that emerged from this open-ended process included corporate demands, stemming from highly organized sectors, such as public health and education employees. However, animal rights also ranked among the most-voted proposals. The program of the Ministry of the Environment on climate change reached the top position in this segment, largely due to its strong campaigning strategy. This paper discusses these outcomes, drawing on evidence of both societal engagement and institutional activism to promote specific agendas.
The study was inspired by the theoretical approaches of Beghtol, Buckland, Kleinberg, and Hjørland to discuss knowledge representation on Climate Change and COVID-19 in the context of Agenda 2030. This exploratory research was based on bibliometric methodsthrough VOSviewer and CitNetexplorer tools to analyze the terms Climate Change and COVID-19, in the databases Scopus, Web of Science, and Dimensions, in the period 2019-2020. Approaches 7 and 8 of domain analysis were used to discuss the knowledge of disciplinarity and to identify the emergence of domains. Data collected from Brazil National Council for Scientific and Technological Development, in the Lattes Platform and Directory of Research Groups, were added for analysis purposes. The conclusion pointedout that Climate Change and COVID-19 can be considered emerging domains, suggesting a possible post-disciplinary model. The 2030 Agenda reinforces the importance of international cooperation and a commitment to exchange information on scientific communities and other communities that discuss sustainable solutions to global problems such as Climate Change and COVID-19.
RESUMO O estudo se propôs a analisar as trajetórias na assistência das mulheres residentes no Município do Rio de Janeiro diagnosticadas com câncer de colo uterino que foram encaminhadas para tratamento em unidade de referência na atenção oncológica. Na primeira etapa do estudo, avaliou-se o prazo entre a confirmação do diagnóstico e o início do tratamento das mulheres matriculadas no ano de 2014, tomando como referência o prazo de até 60 dias fixado pela Lei Federal nº 12.372/2012 para início de tratamento do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Na segunda etapa, analisaram-se as narrativas de cinco mulheres sobre os caminhos percorridos na assistência desde a descoberta do diagnóstico até a primeira intervenção terapêutica, a partir de aspectos do cuidado integral em saúde. Observou-se que 88% dos tratamentos se iniciaram após o prazo de 60 dias e que 65,5% das mulheres foram diagnosticadas com doença avançada. A média para início de tratamento foi de 115,4 dias. Os principais problemas apreendidos na análise das trajetórias foram os relacionados à disponibilidade dos serviços e à integração das ações nos diversos níveis de atenção, bem como a falta de informação sobre a doença e o objetivo da realização do exame preventivo.
