Suchergebnisse

O presente artigo busca analisar as relações tecidas entre o regime internacional de direitos humanos e o regime internacional relativo aos refugiados –ambos estruturados no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial –, lançando luz, sobretudo, para a influência ocidental na construção da definição de refugiado cunhada pela Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. A proposta é ressaltar os termos notadamente marcados por uma perspectiva individualista e liberal dos direitos civis e políticos, a qual já estava presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, reverberando na elaboração da Convenção de 1951. Sustenta-se, nesse sentido, que a categorização da perseguição individualizada por motivos de nacionalidade, religião, raça, filiação a determinado grupo social ou opinião política privilegia direitos civis e políticos, tornando-os elementos centrais no regime internacional relativo aos refugiados – em detrimento a outros direitos reconhecidos como econômicos, sociais e culturais. A argumentação desenvolvida no texto se ampara em revisão bibliográfica da literatura especializada na área de estudos sobre refugiados, pesquisa documental sobre a Declaração Universal, a Convenção de 1951 e outros instrumentos jurídicos correlatos, além de artigos de relevância acadêmica e dados disponibilizados pela Organização das Nações Unidas.

Este artigo busca investigar a nova conjuntura do movimento feminista do Sul-Global, a qual poderia constituir uma mudança significativa no feminismo global – o Neofeminismo. Pretendemos investigar quais são as razões que fundamentam esta perspectiva, partindo da teoria pós-moderna. Os resultados apontam uma conjuntura essencialmente diferente das fases anteriores, na qual movimentos do Sul Global caminham em direção a uma atuação transnacional e anti-globalização. A partir de uma abordagem explicativa, a construção teórica foi baseada na revisão bibliográfica de livros e artigos relacionados ao tema.