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RESUMO O objetivo do estudo foi investigar características da estrutura das unidades de saúde e dos processos gerenciais e assistenciais da Atenção Pré-Natal (APN) no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, em municípios que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Trata-se de avaliação normativa com dados de 16.566 equipes de saúde da família que aderiram ao PMAQ-AB. Foi elaborado um modelo lógico dos componentes da APN, composto pelas dimensões de análise, gerencial e assistencial, e de 42 critérios de estrutura e processo e seus respectivos padrões. A estrutura das unidades básicas e as ações prestadas pelas equipes não obedeciam à maioria dos padrões, destacando-se a existência de barreiras estruturais, indisponibilidade de medicamentos e exames essenciais, problemas na oferta do elenco de ações assistenciais, envolvendo a atenção individual e o cuidado clínico, bem como de promoção da saúde e ações coletivas e domiciliares ofertadas. Conclui-se que, apesar da alta cobertura da APN e da sua institucionalização nos serviços de APS, persistem problemas que devem ser alvo de iniciativas governamentais que garantam atenção integral e de qualidade no ciclo gravídico-puerperal e que repercutam na melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil.

RESUMO A Assistência Farmacêutica integra os serviços de Atenção Primária à Saúde, contribuindo para o controle de doenças com grande impacto à saúde, como a tuberculose. Para tanto, os serviços farmacêuticos devem contar com estrutura adequada nas unidades de atenção básica e com equipes que desenvolvam processos de trabalho qualificados, sendo esses atributos importantes objetos de estudos de avaliação. Este trabalho é o resultado de uma avaliação orientada por critérios e padrões de qualidade de estrutura e processo de trabalho de serviços farmacêuticos no cuidado ao paciente com tuberculose em duas unidades de saúde (A e B) de Salvador, Bahia, por meio de observação sistemática e entrevistas semiestruturadas direcionadas a farmacêuticos, gerentes e amostra de pacientes. O estudo demonstrou que a unidade A apresentou deficiências na estrutura, ao contrário da unidade B. No processo de trabalho, os serviços farmacêuticos eram pouco desenvolvidos na unidade A e plenamente desenvolvidos na unidade B. Pode-se observar a relação entre estrutura e processo de trabalho dos serviços farmacêuticos no cuidado ao paciente com tuberculose, pois a farmácia com maior deficiência na estrutura apresentou baixa consolidação no processo de trabalho dos farmacêuticos; e a farmácia com melhor estrutura apresentou consolidação plena.

RESUMO Trata-se de um estudo de um estudo de avaliabilidade da intervenção intersetorial Promovendo Saúde na Escola (Prose) para a promoção da saúde no âmbito da Estratégia Saúde da Família, desenvolvida em cinco municípios baianos. Seu objetivo foi o de verificar se a intervenção foi bem concebida, elaborar um modelo lógico de intervenção contendo dimensões e critérios para a fase de avaliação e identificar áreas críticas a serem aprimoradas. Os dados derivaram de análise documental e entrevistas com informantes-chave, sendo o modelo lógico submetido à avaliação por técnica de consenso. Os resultados revelaram a necessidade de aprimorar as ações de educação formal e gestão de ações intersetoriais. A intervenção mostrou-se passível de avaliação.

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RESUMO Este estudo teve por objetivo sistematizar, na literatura científica nacional e internacional, os conceitos de Fonte Usual de Cuidados (FUC), as abordagens metodológicas utilizadas e os fatores determinantes relacionados com o seu reconhecimento pelos usuários dos serviços de saúde. Trata-se de uma revisão de escopo. A busca foi realizada nas bases de dados Web of Science, Scopus, Science Direct e PubMed, sem restrição de período de publicação e idiomas. Critérios de elegibilidade: estudos originais que respondiam à pergunta de investigação definida previamente e disponíveis nas bases de dados. Foram identificados 632 artigos, dos quais 41 constituíram a amostra final deste estudo. Esta revisão constatou que, ser do sexo feminino, raça/cor branca, maior renda, escolaridade e ter seguro saúde estiveram associados ao reconhecimento de uma FUC. Evidências semelhantes foram observadas para FUC Atenção Primária à Saúde (APS), além de estudos destacarem outros determinantes que demonstram maior vulnerabilidade dos indivíduos. A partir dos fatores determinantes, observaram-se desigualdades no reconhecimento de uma FUC na maioria dos países, variando em relação aos contextos organizacionais dos sistemas de saúde, o qual evidencia que os sistemas universais são favoráveis para o reconhecimento de uma FUC.

RESUMO A centralidade no cuidado individual a casos graves descurou a abordagem populacional comunitária necessária ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Neste ensaio, argumenta-se que a Estratégia Saúde da Família (ESF), com suas equipes multiprofissionais e enfoque comunitário e territorial, tem potencial para atuar na abordagem comunitária necessária ao enfrentamento da epidemia. A partir de experiências locais e internacionais, analisa quatro campos de atuação da Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS no enfrentamento da Covid-19: vigilância nos territórios; cuidado individual dos casos confirmados e suspeitos de Covid-19; ação comunitária de apoio aos grupos vulneráveis; e continuidade dos cuidados rotineiros da APS. Reconhecem-se limites dessa atuação decorrentes de mudanças recentes na Política Nacional de Atenção Básica que afetam o modelo assistencial da vigilância em saúde. Conclui-se ser necessário ativar os atributos comunitários das equipes multiprofissionais da ESF e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família; associar-se às iniciativas solidárias das organizações comunitárias e articular-se intersetorialmente; e garantir a continuidade das ações de promoção, prevenção e cuidado, criando novos processos de trabalho na vigilância em saúde, no apoio social e sanitário aos grupos vulneráveis e na continuidade da atenção rotineira para quem dela precisa.

RESUMO A centralidade no cuidado individual a casos graves descurou a abordagem populacional comunitária necessária ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Neste ensaio, argumenta-se que a Estratégia Saúde da Família (ESF), com suas equipes multiprofissionais e enfoque comunitário e territorial, tem potencial para atuar na abordagem comunitária necessária ao enfrentamento da epidemia. A partir de experiências locais e internacionais, analisa quatro campos de atuação da Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS no enfrentamento da Covid-19: vigilância em saúde nos territórios; cuidado individual dos casos confirmados e suspeitos de Covid-19; ação comunitária de apoio aos grupos vulneráveis no território por sua situação de saúde ou social; e continuidade dos cuidados rotineiros da APS. Reconhecem-se limites dessa atuação decorrentes de mudanças recentes na Política Nacional de Atenção Básica que afetam o modelo assistencial da vigilância em saúde. Conclui-se ser necessário ativar os atributos comunitários das equipes multiprofissionais da ESF e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf); associar-se às iniciativas solidárias das organizações comunitárias e articular-se intersetorialmente para apoiar a população em suas diversas vulnerabilidades; e garantir a continuidade das ações de promoção, prevenção e cuidado, criando novos processos de trabalho na vigilância em saúde, no apoio social e sanitário aos grupos vulneráveis e na continuidade da atenção rotineira para quem dela precisa.

RESUMO Caracterização das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde no Brasil. Estudo transversal, amostragem aleatória por conglomerados. 1.526 agentes entrevistados em 100 municípios, com representatividade nacional. A maioria dos agentes era composta por mulheres, com ensino médio completo e mediana de idade de 39 anos. Visitas domiciliares são realizadas frequentemente por 99,1% dos agentes, sendo que 67,4% fazem pelo menos uma visita mensal. Visitar famílias com menores de um ano de idade e gestantes de risco até 15 dias foi referido por 70,4% dos agentes; 40,3% afirmaram programar frequentemente visitas com profissionais da unidade; 80,9% adotavam critérios para sua realização. Nas visitas, mais de 45% orientavam sobre serviços de saúde e verificavam cartão de vacinação; quase um terço questionava sobre doenças prevalentes; entre 20% e 25% entregavam e orientavam o uso de medicamentos, pesavam crianças e cadastravam famílias; menos de 20% verificavam condições ambientais e realizavam busca ativa de faltosos. Essas falhas podem estar associadas à baixa participação da equipe no planejamento da visita, indicando problemas na organização do processo de trabalho dos agentes. Destaca-se a importância da Visita Domiciliar no desenvolvimento de ações de promoção da saúde e prevenção de agravos no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

RESUMEN La Atención Primaria de Salud es la base del Sistema Único de Salud (SUS). Fortalecerla exige una permanente evaluación de sus procesos y resultados. La Red de Investigación en APS (Rede APS) promueve un intenso debate sobre el fortalecimiento del modelo de APS de base territorial, comunitaria y como ordenadora de la Red de Atención en Salud en el Sistema Único de Salud (SUS). El objetivo de este ensayo es presentar un panorama histórico de las iniciativas de monitoreo y evaluación de la APS brasileña y proponer una agenda de investigación comprometida con la consolidación del SUS y con el fortalecimiento de la Estrategia Salud de la Familia (ESF). Esto como resultado de la reflexión crítica acerca de la producción de conocimiento sobre APS en Brasil, fruto del debate en relación con la agenda política y estratégica de la Rede APS con la participación de actores sectoriales. La agenda está construida en ocho ejes centrales, teniendo en cuenta el modelo de APS integrado en las redes de atención, la gestión y financiamiento, la gestión del trabajo, la salud digital, la infraestructura, la atención integral en salud y el monitoreo y evaluación. La Rede APS defiende la universalización de la cobertura por una ESF cualificada y la construcción de una Política Nacional de Monitoreo y Evaluación para orientar la gestión y el cuidado en la APS en el SUS.

ABSTRACT Primary Health Care (PHC) is the base of the Unified Health System (SUS). Strengthening it requires constant evaluation of its processes and outcomes. The PHC Research Network (Rede APS) is promoting an intense debate on strengthening the PHC model, which is territorialized, community-based, and organizes the Health Care Network in the SUS. This essay aims to present a history of initiatives to monitor and evaluate Brazilian PHC and to propose a research agenda involved in consolidating the SUS and strengthening the Family Health Strategy (ESF). It is the result of a critical reflection on the production of knowledge on PHC in Brazil, the fruit of a debate on the political and strategic agenda of the PHC Network with the participation of sectoral actors. The agenda is structured around eight central axes, considering the PHC model to be integrated into care networks, management and financing, work management, digital health, infrastructure, comprehensive health care, and monitoring and evaluation. The PHC Research Network advocates universal coverage by a qualified ESF and the construction of a National Monitoring and Evaluation Policy to guide PHC management and care in the SUS.

RESUMO A Atenção Primária à Saúde (APS) é a base do Sistema Único de Saúde (SUS). Fortalecê-la exige permanente avaliação de seus processos e resultados. A Rede de Pesquisa em APS (Rede APS) promove intenso debate sobre o fortalecimento do modelo de APS de base territorial, comunitária e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde no SUS. Este ensaio tem o objetivo de apresentar um histórico das iniciativas de monitoramento e avaliação da APS brasileira e a proposição de uma agenda de pesquisa implicada com a consolidação do SUS e o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF). É resultante da reflexão crítica acerca da produção de conhecimento sobre APS no Brasil, fruto do debate em torno da agenda política e estratégica da Rede APS com participação de atores setoriais. A agenda está estruturada em oito eixos centrais, considerando o modelo de APS a ser integrado às redes de atenção, gestão e financiamento, gestão do trabalho, saúde digital, infraestrutura, atenção integral à saúde, e monitoramento e avaliação. A Rede APS defende a universalização da cobertura por uma ESF qualificada e a construção de uma Política Nacional de Monitoramento e Avaliação para orientar a gestão e o cuidado da APS no SUS.

The COVID-19 pandemic has challenged researchers and policy makers to identify public safety measures forpreventing the collapse of healthcare systems and reducingdeaths. This narrative review summarizes the available evidence on the impact of social distancing measures on the epidemic and discusses the implementation of these measures in Brazil. Articles on the effect of social distancing on COVID-19 were selected from the PubMed, medRXiv and bioRvix databases. Federal and state legislation was analyzed to summarize the strategies implemented in Brazil. Social distancing measures adopted by the population appear effective, particularly when implemented in conjunction with the isolation of cases and quarantining of contacts. Therefore, social distancing measures, and social protection policies to guarantee the sustainability of these measures, should be implemented. To control COVID-19 in Brazil, it is also crucial that epidemiological monitoring is strengthened at all three levels of the Brazilian National Health System (SUS). This includes evaluating and usingsupplementary indicators to monitor the progression of the pandemic and the effect of the control measures, increasing testing capacity, and making disaggregated notificationsand testing resultstransparentand broadly available.