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A forma como os diretores chegam à função nas escolas públicas brasileiras indica diferentes compreensões do trabalho do diretor escolar, da natureza das relações na escola e do tipo de sociedade em que se insere. Do ponto de vista democrático, a eleição de diretores é uma opção mais coerente para as escolas públicas, mas, só a direção isolada, mesmo que eleita, não garante a construção e consolidação da gestão democrática. Este artigo procurou apresentar um panorama sobre os caminhos de consolidação da gestão democrática em escolas públicas no Brasil e em Portugal a partir de análise documental e dos argumentos de que há uma forte associação teórica entre gestão democrática e eleição, colegialidade e participação na decisão.

This article discusses the election of public-school principals since the emancipation, in the 1990s, of the municipality of Queimados, located in the state of Rio de Janeiro. Through documentary analysis of texts from the executive and legislative branches, it can be observed that participation, as a dimension of democratic management, is in the center of this process. Aspects of the performance of the candidate are important for the election and the election of directors according to legal documents generates a kind of self-loyalty, in view of goal 19 of the Brazilian National Education Plan, which regulates the selection of directors through public consultation. ; Este artículo debate la trayectoria de la elección de directores de escuelas públicas desde la emancipación, en la década de 1990, del municipio de Queimados, ubicado en el estado de Rio de Janeiro, en la región sureste de Brasil. A través del análisis documental de textos de los poderes ejecutivo y legislativo, se puede observar que la participación, como dimensión de la gestión democrática (Lima, 2014), se aleja del centro de este proceso. Aspectos relacionados al desempeño del candidato a la dirección escolar son fundamentales para la participación en el pleito y están bajo el control del poder ejecutivo. A elección de directores basada en los documentos legales genera una especie de autofidelidad, una vez que la meta 19 del Plan Nacional de Educación, que condiciona la selección de directores por medio de la consulta pública. ; O presente artigo debate a trajetória da eleição de diretores das escolas públicas, desde a emancipação na década de 1990, no município de Queimados, localizado no estado do Rio de Janeiro, na região sudeste do Brasil. Por meio de análise documental de textos dos poderes executivo e legislativo, pode-se observar que a participação, como dimensão de gestão democrática (LIMA, 2014) afasta-se do centro deste processo. Aspectos relacionados ao desempenho do candidato à direção escolar são cruciais para a participação no pleito e estão sob o crivo do poder executivo. Ademais, a eleição de diretores expressa nos documentos legais gera uma espécie de auto fidelidade, visto a meta 19 do Plano Nacional de Educação que regulamenta a seleção de diretores por meio de consulta pública.

Neste artigo apresenta-se uma análise da participação da comunidade nos processos de seleção de diretores em municípios do Estado Rio de Janeiro considerados de baixa fidelidade normativa. O Plano Nacional de Educação - PNE - constitui-se como a política indutora da regulamentação da gestão democrática e a pesquisa operou-se no desdobramento desse com relação aos municípios. A partir do pressuposto da participação para uma escola democrática, problematizamos o sentido de comunidade que circula no campo educacional e nas políticas. Sobre o processo de hibernação da gestão democrática ponderamos sobre os efeitos dessa ação do município a partir do PNE. Apesar de regulamentada a gestão, não é possível situar os municípios pesquisados no contexto que tende à democracia.Palavras-chave: gestão democrática; participação; seleção de diretores; consulta pública; eleição.