In this study we try to evaluate both linear and non-linear relationships between each tax item and real per capita growth. Our analysis, conducted for all the OECD countries between 1980 and 2015 and by resorting to panel data techniques in a short and long-term basis, evidences tax items threshold values for all tax components (except for taxes on individual income). In particular, for long-run economic performance, we obtain optimal threshold values for social security contributions between 7.0% and 12.43%. Lastly, our results provide some conclusions, highlighting the raise of some taxes, in GDP terms, without harming economic growth evolution. ; info:eu-repo/semantics/publishedVersion
As recognized, taxation is not only an instrument for government to collect revenues from the economic agents but also an instrument of fiscal policy to influence the agents' behaviour. In this work, we develop a DSGE model to assess the macroeconomic impact of three tax items (taxes on individual income, on firms' income and on consumption) on the dynamics of both individual tax items and on the aggregate revenues as well. Moreover, we also intend to evaluate how macroeconomic aggregates behave in a presence of stochastic shocks in taxation. ; info:eu-repo/semantics/publishedVersion
The study of tax systems have been deeply discussed regarding the early modern period. However, there is a lack of comparative historical studies about the last two centuries in what respect the tax state developments. In our article we analyse the tax history of the last two hundred years for five countries, intending to analyse the mechanisms levied by the different governments to effciently collect more revenues and the power to coerce several economic agents as well as we reflect about the power of those agents to condition the tax political policies. ; info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Os direitos humanos, depois de atingir o ponto culminante de popularidade na Conferência de Viena de 1993, entraram numa fase de descrédito, que ainda perdura. Isso ocorreu por diversos motivos, alguns dos quais interiores ao próprio sistema estabelecido para promovê‑ ‑los. Os principais fatores decorrem da contradição entre a asserção verbal dos direitos fundamentais de todos e o "consenso" neoliberal simultaneamente imposto na esfera econômica. Outros são inerentes ao ativismo fragmentário, sem noção de causa e efeito, desvinculado da realidade circundante. Os problemas do segundo tipo são passíveis de correção, se para isso houver coerência e destemor de críticas nas atitudes dos atores influentes. O texto examina os componentes desse sistema internacional e identifica as razões de sua atual desvalorização. Palavras -chave: Direitos humanos; instrumentos e mecanismos; universalismo; multiculturalismo; minorias
Introdução: O Brasil nas duas últimas décadas tem passado por intensos processos políticos e econômicos, devido sua intensa inserção tardia na mundialização do capital a partir do neoliberalismo e, na última década, por conta do novo modelo de desenvolvimento econômico com base no Novo Desenvolvimentismo. É nesse contexto que o setor elétrico nacional passou por profundas transformações, como a privatização e outros mecanismos de Parcerias Público-Privada (PPP). O Complexos Hidrelétrico Madeira, localizado no estado do Rondônia, na região Amazônica, se insere nesse tipo de empreendimento PPP, para a construção de duas grandes Usinas Hidrelétricas (UHE) - Jirau e Santo Antonio -, consideradas modelos na retomada de projetos de infraestrutura no país, e na introdução da da Amazônia como a nova fronteira hidroenergética nacional. É nesse quadro que nosso objeto de pesquisa se insere, tendo como recorte a UHE de Jirau, no estado de Rondônia. Metodologia/Desenvolvimento: Para a análise do trabalho degradante na UHE de Jirau, a pesquisa respalda-se teórico-metodologicamente nos conflitos e sua espacialidade no território, sendo que esse movimento é capturado pelas lentes da geografia crítica comprometida com a emancipação dos sujeitos que trabalham e estão subordinados aos ditames do capital. Assim, a pesquisa qualitativa e o trabalho de campo são centrais para o processo investigativo e é por onde apreendemos a degradação do trabalho e as especificidades quanto aos expedientes do trabalhador migrante, que se deslocam de todo o território nacional, em especial dos estados da região Norte e Nordeste do país; tráfico de pessoas e trabalho escravo; superexploração e intensificação do processo de trabalho, com vistas ao cumprimento de metas e patamares de produtividade pré-estabelecidos pelo consórcio, além da jornada de trabalho prolongada por horas extras; terceirização, quarterização e outros contratos precários; péssimas condições de vida, quanto aos alojamentos, transporte, alimentação, e condições sanitárias etc.; coerção e assédio no ambiente laboral, o que têm colocado em risco a saúde e a vida de trabalhadores. Portanto, diante do quadro nefasto em que as UHEs na Amazônia, dentre elas Belo Monte, estão sendo construídas, a saída para os trabalhadores têm sido a resistência e processos de contestação da degradação do trabalho sofridas. Para a UHE de Jirau foram deflagradas as revoltas dos trabalhadores em 2011 e 2012, com paralização e greves, assim como em 2013. Considerações finais: No contexto do Novo Desenvolvimentismo brasileiro verifica-se a ação do Estado e do grande capital nacional e internacional mediante mecanismos de superexploração e degradação do trabalho, que vão desde elementos combinados do fordismo e toyotismo até a instauração de estratégias da acumulação primitiva do capital, para que a subjugação e extração de sobretrabalho ocorram no território nacional, bem como atua na mercantilização dos recursos naturais na Amazônia brasileira, fundamenta, pois, na expropriação de ribeirinhos, populações tradicionais e camponeses dos seus territórios de existência.
PurposeWe investigate the role of fiscal policy, through several measures of government revenues and expenditures and redistribution, on disposable and market income inequality and economic growth as well as the interaction between inequality and growth for 31 European countries from 1995 to 2019.Design/methodology/approachWe use a simultaneous equations model to assess the linkage between economic growth, inequalities and fiscal policy variables.Findings(1) While disposable income inequality has a negative effect on all fiscal policy variables, market income inequality has a mixed effects; (2) for Eastern European countries, public consumption and direct taxation positively influence economic growth; conversely, for Western European countries, the effects are negative; (3) disposable and market income inequality have a positive effect on growth for Eastern European countries, and a negative influence on growth for Western European countries; (4) growth contributes to the increase of disposable and market income inequality for Eastern European countries; for Western European countries, the effects are opposite; and (5) fiscal policy allows for the attenuation of disposable income inequality.Originality/valueThe different results between the role of market and disposable income inequality levels lead us to suggest tax progressivity as an important feature to consider when analyse the trivariate relationship between inequalities, fiscal policy and growth. Furthermore, there are different dynamics between inequality and growth, and the role of fiscal policy, on both Eastern and Western European countries.
AbstractWe review the secular stagnation hypothesis, first postulated by Hansen in 1939, to describe the current macroeconomic dynamics faced by developed economies. We argue that these economies are experiencing secular stagnation and that demographic factors play a significant role in this macroeconomic environment. Using a panel data analysis covering the period 1965–2020 for 15 European Union economies, our paper suggests that immigration should be considered as a potential solution to this problem. Our results show that demographic factors do indeed play a significant role in secular stagnation and that immigration has a positive impact in this macroeconomic context.
We evaluate the impact of government spending efficiency on fiscal sustainability for a panel of 35 OECD countries during the period of 2007-2020. To answer our research question we first compute the magnitude of the responses of government revenues to changes in government spending. Next, we make use of so-called government spending efficiency scores, which efficiently indicate how governments can maintain their level of performance whilst using fewer inputs. Our results show that for the input efficiency scores obtained, countries' fiscal balance and fiscal sustainability is directly improved by the use of less public resources, whilst maintaining the same level of output. In the cases of the output efficiency scores, the commitment of increased government outputs can lead to higher economic growth and the generation of additional government revenues, which also improves fiscal sustainability. Specifically, rationalising public expenditures without jeopardising the actual level of public goods and provision of services is a stronger determinant of fiscal sustainability, as well as for the improvement of the primary budget balance.
