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NERONE, Maria Magdalena. Sistema Faxinal: terras de plantar, terras de criar. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2015. 220 p.

A presente pesquisa busca fazer o levantamento das mudanças acontecidas na evolução da cobertura do solo no município de Cajueiro da Praia, Piauí, no período de 2000 e 2015, utilizando-se de técnicas de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento. Foi feita a classificação supervisionada de imagens LANDSAT 8 e LANDSAT 5, instrumentos imageadores OLI/TIRS e TM respectivamente, anos de 2015 e 2000, através do método Maxver, processadas no software Arcgis 10.2, possibilitaram a produção dos mapas de uso e cobertura e a dinâmica da cobertura das terras. A análise identificou nove classes de uso e cobertura das terras, que demonstraram alterações observadas a partir da dinâmica entre as duas datas. A análise destes dados, juntamente com dados socioeconômicos dos censos e pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE mostrou um contexto de mudanças do uso e cobertura das terras, com um crescimento da área urbana, a diminuição da área de mangue e o aumento dos corpos hídricos do município. A mudança no quantitativo da população do município ocorre perceptivelmente em sua área litorânea, o aumento dos corpos hídricos se dá especialmente devido ao crescimento de tanques de carcinicultura. As questões da legislação ambiental são fatores que podem explicar a recuperação de algumas áreas de vegetação, assim como seu descumprimento explica a perda de outras, como a vegetação de mangue, o qual foi observado ao longo do trabalho.

Esse artigo analisa o uso das terras no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no período de 1975 a 1995, a partir da análise regional. Foram utilizados indicadores de localização e especialização tendo como variável a área em hectares ocupadas nos diversos usos, conforme o Censo Agropecuário. Os resultados apontaram que o padrão espacial do uso das terras na região Sul do Brasil apresenta uma forte reestruturação espacial no Paraná, o uso intensivo das pastagens naturais no Paraná e no Rio Grande do Sul e a maior diversificação no uso terras em Santa Catarina. A análise regional demonstrou uma tendência à redistribuição e reestruturação que ainda não está consolidada.

RESUMO O rural brasileiro caracteriza-se por uma grande diversidade de formas de territorialização camponesa, principalmente quando são consideradas as diferentes comunidades tradicionais presentes no país. Assim, o objetivo deste artigo é compreender o processo de territorialização das comunidades de Fundo de Pasto no semiárido brasileiro, mais especificamente no estado da Bahia. Para tanto, a análise considerou a construção de um breve estado da arte dos autores das ciências humanas que tem estudado estas comunidades, bem como analisa-se a processo de formação de terras de uso comum no semiárido baiano, território de reprodução social dos Fundos de Pasto. Por fim, salienta-se a relação que a produção das terras de uso comum apresenta com a formação do latifúndio no semiárido baiano.

A titulação de quilombos tem se tornado tema polemico e, em especial, aqueles situados na Amazônia e no entorno ou no interior de unidades de conservação. O presente texto relata, em específico, aspectos procedimentais na luta pela titulação dos quilombos Alto Trombetas 1 e Alto Trombetas 2, territórios quilombolas sobrepostos por duas unidades de conservação, a Reserva Biológica do Rio Trombetas (1979) e a Floresta Nacional Saracá-Taquera (1989). Deste modo, trataremos a questão da sobreposição das unidades de conservação sobre os respectivos territórios quilombolas face ainda ao assédio da Mineradora Rio Norte, discutiremos o direito de propriedade à terra e a luta pela titulação comunitária e a abrangência do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) e a eventual paralogia com a tese da dupla afetação

A aptidão agrícola das terras das bacias dos rios Claro e dos Bois no Estado de Goiás, foi elaborada para subsidiar a análise do grau de conflito do uso do solo nessa área e avaliar sua relação com os impactos ambientais aí constatados, sobretudo erosivos. Os dados revelaram o predomínio da classe 2 (bc, (b) e (bc)), com 45,52% da área, com aptidão regular para as lavouras nos níveis de manejo B e C. Segue-se a classe 04 com 21,7% com aptidão boa, regular ou restrita para pastagem plantada, no nível de manejo B. A classe 01 apresenta 7,27% da área com aptidão boa para lavouras em pelo menos um dos níveis de manejo. Apenas 24,74% da área foram consideradas como terras sem aptidão agrícola e/ou de preservação. Conclui-se que a área, apresenta elevado potencial de uso agropecuário, logo os impactos existentes não derivariam do uso, mas do manejo.

Esse artigo quer trazer a discussão as práticas estatais que tenderam ao favorecimento da reconcentração da terra no Peru entre 1990 e 2015. Parte-se primeiro, de uma contextualização geográfica e histórica, em seguida refere-se à avaliação das gestões do Estado a partir da radicalização do projeto neoliberal no Peru desde os anos noventa, período cuja principal característica foi a implementação de políticas que atuaram contra a democratização da terra, da agricultura camponesa e o respeito pelas terras indígenas. Acredita-se que a observação dessas práticas estatais deveriam ajudar a reformular as saídas para a consolidação da democracia real no uso e acesso à terra.

The article deals with the legal patterns of the use of agricultural land in Ukraine. Legislative consolidation of the moratorium on the alienation of agricultural land leads to a search for legal ways of investors' access to land use in Ukraine. The methodological basis of the study was a complex of philosophical (dialectical, systemic-structural) and special legal (formally-logical, comparative-legal, forecasting and method of interpretation) methods of scientific knowledge. The Agreement of land lease and the agreement of emphyteusis are considered as the object of the study. It is determined that land lease is the most widespread pattern of use of agricultural land. Land lease performs social functions, creating conditions for access to land resources of those who do not own them, and provides conditions for entrepreneurship in the field of agriculture. The authors also consider emphyteusis, which is the right to use the land for agricultural purposes, as well as its features. The article analyzes the differences between lease and emphyteusis in order to determine the most cost-effective and environmentally safe pattern of land use for agricultural entities in modern conditions. In the content of the work, the authors substantiate that the agreement of emphyteusis has certain advantages over the lease agreement. The authors come to the conclusion that emphyteusis can be also considered as an alternative to purchase and selling of land under the moratorium on the alienation of agricultural land in Ukraine. ; El artículo trata sobre los patrones legales del uso de tierras agrícolas en Ucrania. La consolidación legislativa de la moratoria sobre la enajenación de tierras agrícolas lleva a la búsqueda de formas legales de acceso de los inversores al uso de la tierra en Ucrania. La base metodológica del estudio fue un complejo de métodos de conocimiento científico filosóficos (dialécticos, sistémico-estructurales) y legales especiales (formalmente lógicos, comparativos-legales, pronósticos y métodos de interpretación). El Acuerdo de arrendamiento de tierras y el acuerdo de emphyteusis se consideran como el objeto del estudio. Se determina que el arrendamiento de tierras es el patrón de uso más extendido de las tierras agrícolas. El arrendamiento de tierras cumple funciones sociales, creando condiciones para el acceso a los recursos de la tierra de quienes no las poseen, y proporciona condiciones para el espíritu empresarial en el campo de la agricultura. Los autores también consideran la emphyteusis, que es el derecho de usar la tierra para fines agrícolas, así como sus características. El artículo analiza las diferencias entre arrendamiento y emphyteusis para determinar el patrón de uso del suelo más rentable y ambientalmente seguro para las entidades agrícolas en las condiciones modernas. En el contenido del trabajo, los autores afirman que el acuerdo de emphyteusis tiene ciertas ventajas sobre el contrato de arrendamiento. Los autores llegan a la conclusión de que la emphyteusis también puede considerarse como una alternativa a la compra y venta de tierras bajola moratoria de la enajenación de tierras agrícolas en Ucrania. ; O artigo trata dos padrões legais do uso de terras agrícolas na Ucrânia. A consolidação legislativa da moratória sobre a alienação de terras agrícolas leva a uma busca por formas legais de acesso dos investidores ao uso da terra na Ucrânia. A base metodológica do estudo foi um complexo de métodos filosóficos (dialético, sistêmico-estrutural) e especial (formalmente lógico, comparativo-legal, previsão e método de interpretação) do conhecimento científico. O Acordo de arrendamento da terra e o acordo de enfiteuse são considerados como objeto do estudo. É determinado que a terra é o padrão mais difundido de uso de terras agrícolas. O arrendamento de terras desempenha funções sociais, criando condições para o acesso aos recursos terrestres de quem não as possui e proporciona condições para o empreendedorismo no campo da agricultura. Os autores também consideram enfiteuse, que é o direito de usar a terra para fins agrícolas, bem como suas características. O artigo analisa as diferenças entre locação e enfiteuse para determinar o uso do solo mais econômico e ambientalmente seguro para as entidades agrícolas em condições modernas. No conteúdo do trabalho, os autores comprovam que o acordo de enfiteuse tem certas vantagens em relação ao contrato de locação. Os autores chegam à conclusão de que a enfiteuse pode ser considerada uma alternativa à compra e venda de terras sob a moratória da alienação de terras agrícolas na Ucrânia.

O Projeto de Extensão Registrar e desenhar a biogeografia das terras indígenas de Rondônia por meio de mapas mentais foi desenvolvido na Universidade Federal de Rondônia, campus Ji-Paraná, nos Departamentos de Educação Intercultural-DEINTER e de Engenharia Ambiental-DEA. A metodologia contemplou pesquisa na etapa presencial dos alunos na Universidade, campus Ji-Paraná, e trabalho de campo nas aldeias. Utilizou-se de entrevistas e produção coletiva de mapas, desenhos e registros escritos. Além disto, os professores indígenas trabalharam com seus alunos nas escolas das aldeias os mapeamentos biogeográficos partindo das cartas feitas em laboratório, as quais possuíam apenas os limites das terras indígenas. Os principais resultados atingidos foram: os mapas mentais elaborados pelos indígenas e, a partir disso, a discussão sobre os recursos naturais das terras indígenas e seu uso e manejo sustentável e os levantamentos biogeográficos, neste caso foi dado enfoque aos conhecimentos sobre a fauna. Ainda, como um dos resultados do projeto, encontra-se em elaboração, material de apoio ao ensino de Geografia nas terras indígenas.

El actual Rio Grande do Sul es la parte de la frontera que lograron ocupar efectivamente los portugueses en la epoca colonial. Se fue constituyendo en tal para el Imperio Portugues en America, como la Banda Oriental para el Imperio Espanol. El area toda se convirtio en la arena en la que se enfrentaron Espana e Inglaterra, esta ultima a traves de su aliado iberico. El proceso se vera dinamizado a partir de la instalacion de las Misiones y la fundacion de la Colonia del Sacramento, elementos operantes de primer orden para la constitucion, conquista y colonizacion de la imprecisa frontera imperial. (Cuad Marcha/DÜI)