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In this article an approximation is realized to the minorities from classifications that highlight the special difficulty that certain minority groups have for his political and social integration and, opposite to which, the paper of the constitutional judge is determinant. In concrete, we will study the discreet or insular minorities, the anonymous or diffuse minorities or, since also they name in our juridical system for the constitutional jurisprudence, the secretor invisible minorities. ; En este artículo se realiza una aproximación a las minorías a partir de clasi-ficaciones que resaltan la especial dificultad que tienen ciertos grupos mino-ritarios para su integración política y social y frente a los cuales el papel del juez constitucional es determinante. En concreto, estudiaremos las minorías discretas e insulares, las minorías anónimas y difusas o, como también se denominan en nuestro sistema jurídico por la jurisprudencia constitucional, las minorías marginadas, ocultas o invisibles.

In this article an approximation is realized to the minorities from classifications that highlight the special difficulty that certain minority groups have for his political and social integration and, opposite to which, the paper of the constitutional judge is determinant. In concrete, we will study the discreet or insular minorities, the anonymous or diffuse minorities or, since also they name in our juridical system for the constitutional jurisprudence, the secretor invisible minorities. ; En este artículo se realiza una aproximación a las minorías a partir de clasi-ficaciones que resaltan la especial dificultad que tienen ciertos grupos mino-ritarios para su integración política y social y frente a los cuales el papel del juez constitucional es determinante. En concreto, estudiaremos las minorías discretas e insulares, las minorías anónimas y difusas o, como también se denominan en nuestro sistema jurídico por la jurisprudencia constitucional, las minorías marginadas, ocultas o invisibles.

Resumo Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam, reforçam e atualizam injustiças sociais, econômicas e epistêmicas.

Pandemic recent threats have uncover that, even being more difficult and unknown, the problems that risk health at international level can be controlled quickly and effectively, that is, having little technical and scientific development, human resources or money are not an obstacle to give an appropriate response. Lastly, the key of success in this matter is not found in techniques or science and the basic reason for global unequal health scene perhaps is found in the exclusion of populations considered simply unnecessary from the market and its regulations perspective, or also pointed out as guilty of their maladies because of their own culture. The present study tries to show that public health is a matter of business more than science, politics or ethics. ; Las recientes amenazas de pandemias han puesto al descubierto que, por más difíciles y aún desconocidos, los problemas que pongan en riesgo la salud en el ámbito internacional pueden ser controlados rápida y efectivamente, es decir, el poco desarrollo técnico y científico, de recursos humanos o de dinero no constituye un obstáculo hacia una respuesta adecuada. En último término, la clave del éxito en esta materia no está en la técnica o en la ciencia, y la razón fundamental para el desigual panorama de salud en la aldea global quizás esté en la exclusión de poblaciones consideradas simplemente innecesarias desde la óptica de los mercaderes y sus leyes, o también señaladas como culpables de sus males por efecto de su propia cultura. El presente ensayo se ocupa de mostrar que la salud pública es un asunto de comercio más que de ciencia, de política o de ética. ; As recentes ameaças de pandemias têm colocado a descoberto que por mais difíceis e ainda desconhecidos, os problemas que põem em risco a saúde no âmbito internacional podem ser controlados rápida e efetivamente, ou seja, o pouco desenvolvimento técnico e científico de recursos humanos ou dinheiro não constitui um obstáculo para uma resposta adequada. Em último termo, a chave do êxito nesta matéria ...

Ensino sobre valorização das minorias e diversidade no Brasil : um estudo de caso / João Bôsco Hora Góis, João Luis Pinheiro -- Movimento de mulheres em São Gonçalo e a construção de políticas públicas : articulação de mulheres na luta por direitos / Luciana G. Bittencourt, Catarina H.R. da Silveira -- Intersecção entre gênero, cor e raça : um olhar sobre a presença de professoras negras na UFBA / Angela Ernestina Cardoso de Brito, Delcele Mascarenhas Queiroz -- Dilemas da gestão pública municipal : as políticas de promoção da igualdade racial como objeto de debate / André Luis Pereira -- Quilombolas como sujeitos de direitos : ainda sobre a controvérsia da classificação / André Augusto Pereira Brandão -- Famílias quilombolas : núcleos invisíveis na sociedade brasileira / Sidimara Cristina de Souza -- Tendências contemporâneas da proteção social à velhice no Brasil : pesquisas sobre gerações de trabalhadores(as) idosos(as) e suas necessidades / Josimara Delgado -- A inclusão educacional dos idosos : a experiência do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Envelhecimento junto a Secretaria Municipal de Educação de Teófilo Otoni / Simone da Cunha Tourino Barros, Mônica Freitas Ferri, Ana Paula de Magalhães Leite, Lázara Cristina da Silva, Jhony Oliveira Zigato -- Política de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil : os dilemas da intersetorialidade / Andrea Ledig de Carvalho Pereira -- As escolas particulares e a inclusão de pessoas com deficiência / Carlos Alberto Lima de Almeida -- A "questão quilombola" entre os discuros, leis e normativas / Amanda Lacerda Jorge

Derecho Y Minorías -- Página Legal -- Índice -- Introducción -- Tema 1 Derecho y minorías. Delimitación conceptual -- 1. Planteamiento general -- 2. antecedentes históricos -- 3. Concepto Y Clases De Minorías -- bibliografía -- Tema 2 Fundamentos de los derechos de las minorías -- 1. PresuPuestos constitucionales del reconocimiento de los derechos de las minorías -- 1.1. Pluralismo cultural y sociedad española contemporánea -- 1.2. dignidad humana y derechos de las minorías -- 2. la liBertad ideológica como Fundamento de los derechos de las minorías -- 2.1. la ideología o conciencia de los miembros de las minorías en una sociedad plural -- 2.2. la libertad ideológica como garante de la autodeterminación personal de los miembros de las minorías en una sociedad plural -- 3. los derechos de las minorías -- 3.1. estatuto jurídico común a todas las minorías -- 3.2. estatuto jurídico específico de las minorías étnicas -- 3.3. estatuto jurídico específico de las minorías lingüísticas -- 3.4. el estatuto jurídico específico de los colectivos religiosos sociológicamente minoritarios -- Bibliografía -- Tema 3 La protección jurídica de las minorías en el ámbito internacional y nacional -- 1. El concepto de minoría en la comunidad internacional -- 1.1. evolución histórica del hecho minoritario -- 1.2. ¿cómo elaborar un concepto de minoría? -- 2. elementos que comPonen la noción de minoría en el ámBito internacional -- 2.1. la extensión numérica del grupo -- 2.2. Posición de subordinación o no-dominación -- 2.3. la ciudadanía o nacionalidad -- 2.4. etnia, religión e idioma -- 2.5. autoconciencia y sentimiento de identidad -- 3. la Protección de las minorías en naciones unidas -- 3.1. el marco general de la declaración universal de derechos humanos -- 3.2. el Pacto internacional de derecho civiles y Políticos

O presente artigo trata de questões da história, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da política, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da política indigenista brasileira na década de 1980. No que tange aos direitos humanos aplicados às minorias, se anteriormente o fulcro era a proteção desses direitos, hoje se demanda a sua regulação e a garantia jurídica, fomentando uma reordenação dessas relações. Essa foi uma grande contribuição da Constituição de 1988 no que diz respeito às comunidades indígenas que habitam o território nacional.

Resumo Eidorfe Moreira (1912-1989) escreveu um dos mais densos capítulos sobre o aspecto insular de Belém do Pará e uma das contribuições mais efetivas para os que pensam e administram essa cidade. Partindo do passado, ancorado no presente e sutil, mas firmemente indicando o seu futuro, a obra deste intelectual marca, com sua força reflexiva, todos aqueles que a ela tiveram acesso. A qualidade da linguagem, em termos de clareza e coesão, tem se traduzido em propostas como a Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira, que leva o seu nome, e desloca os belenenses para os espaços que se articulam com a parte continental do município, tal como guirlandas, como diria ele mesmo, e não como apêndices ou penduricalhos isolados. O objetivo deste ensaio é apresentar a visão integradora de Eidorfe Moreira sobre as ilhas neste território municipal. Tem como base metodológica a leitura e interpretação de textos desse autor e de outros que utilizaram seus escritos para formulações a respeito do mencionado espaço.

O presente artigo trata de questões da história, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da política, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da política indigenista brasileira na década de 1980. No que tange aos direitos humanos aplicados às minorias, se anteriormente o fulcro era a proteção desses direitos, hoje se demanda a sua regulação e a garantia jurídica, fomentando uma reordenação dessas relações. Essa foi uma grande contribuição da Constituição de 1988 no que diz respeito às comunidades indígenas que habitam o território nacional. PALAVRAS-CHAVE: minorias, povos indígenas, direitos constitucionais, direitos humanos, leis. THE MINORITIES RIGHTS AND THE INDIGENOUS NATIONS IN BRAZIL Maria Stella Ferreira Levy The present paper regards issues on history, law, economy, anthropology, sociology, politics, concerning minorities, pointing out some significant cornerstones of the Brazilian indigenist policies in the decade of 1980. With respect to the human rights applied to minorities, if previously their fulcrum was the protection of those rights, today their regulation and juridical warranty are demanded, fomenting a realignment of these relationships. That was a great contribution of the Constitution of 1988 in what regards the indigenous communities that inhabit Brazilian national territory. KEYWORDS: minorities, indigenous peoples, constitutional rights, human rights, laws. LE DROIT DES MINORITES ET LES NATIONS INDIGENES AU BRESIL Maria Stella Ferreira Levy Cet article traite de sujets de l'histoire, du droit, de l'économie, de l'anthropologie, de la sociologie, de la politique liés à la question des minorités, en mettant en évidence quelques étapes importantes de la politique indigène brésilienne des années 1980. En ce qui concerne les droits de l'homme appliqués aux minorités, si avant, les fondements en était la protection de ces droits, aujourd'hui on exige leur régularisation et qu'ils jouissent d'une garantie juridique grâce à une réorganisation de ces relations. Telle a été la grande contribution apportée par la Constitution de 1988 pour les communautés indigènes qui habitent sur le territoire national. MOTS-CLÉS: minorités, peuples indigènes, droits constitutionnels, droits de l'homme, lois. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br