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O objetivo deste trabalho foi analisar as emissões de gases provenientes das descargas de caminhões durante o transporte de cana-de-açúcar de fontes produtoras para uma determinada usina. Foram investigados cenários alternativos para a movimentação da carga considerando uma variável de desempenho do sistema, tempo de transporte, e as emissões gasosas produzidas. O método utilizado foi simulação a eventos discretos, cujo modelo computacional foi construído por meio do software livre e de código aberto denominado Ururau. Os resultados mostraram que a decisão quanto à escolha dos veículos em determinadas situações pode reduzir as emissões de gases geradas pela frota. Com isso, foi demonstrada a possibilidade de redução dessas emissões apenas pela introdução de modificações em procedimentos operacionais, sem necessidade de investimentos em novas tecnologias.

As cimenteiras são responsáveis por aproximadamente 3% das emissões mundiais de Gases de Efeito Estufa (GEE) e por aproximadamente 5% das emissões de dióxido de carbono (CO2). Uma das alternativas utilizadas para reduzir as emissões de GEE na indústria cimenteira é o uso de combustíveis alternativos por meio do coprocessamento de Resíduos Sólidos (RS) e da utilização de biomassa. Este estudo tem como objetivo analisar a mitigação das emissões de GEE de um cimenteira no Distrito Federal, baseado na utilização de combustíveis alternativos, tendo como foco o coprocessamento de RS no processo produtivo do cimento. A metodologia utilizada foi a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) com a categoria de impacto "mudanças climáticas". Concluiu-se que, dentre os cenários analisados, aquele correspondente à utilização de 70% de coque de petróleo e 30% de Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris (RSA) é a melhor alternativa para a geração de calor nos fornos de clínquer do ponto de vista de emissões de GEE.

A publicação de informações sobre a emissão de gases de efeito estufa (GEE) é uma das formas das organizações apresentarem para os seus públicos de interesse que ela se preocupa com o meio ambiente e consequentemente com a sociedade. A divulgação sobre os GEE produzidos durante a atividade econômica das empresas pode ocorrer em diversos meios de comunicação: no sítio eletrônico da organização, no Relatório de Sustentabilidade, no Relato Integrado ou em um relatório específico sobre os GEE. Ao publicar este relatório as empresas podem conquistar a legitimidade organizacional e com isso obter ganhos financeiros. Esta pesquisa objetivou analisar se a publicação do relatório de emissão de GEE tem impacto nos índices de rentabilidade das empresas. Para tal realizou-se uma estimação pelos mínimos quadrados ordinários tendo como base as empresas que foram listadas no Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3 pelo menos uma vez no período compreendido entre 2010 e 2016. Os resultados indicam que emissão do relatório impacta de forma positiva o Retorno sobre Ativos e não apresenta relação com o Retorno sobre o Patrimônio Líquido.

Esse trabalho analisa a preocupação das políticas agrícolas e ambientais brasileiras com a mitigação da emissão de gases causadores do efeito estufa. Ainda que a preocupação das políticas agrícolas seja, basicamente, com o estímulo à produção agropecuária e a das políticas ambientais seja, em parte, a regulamentação da produção agropecuária de modo a impactar minimamente o meio ambiente, há programas em ambas políticas que permitem a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. No entanto, esses programas, no que se refere à política agrícola, não adquirem a maior importância dentro dessa política.

O Sistema alimentar é uma das principais fontes de emissão de gases de efeito estufa (GEE). Como estas emissões variam de produto a produto, alguns autores afirmam que as dietas alimentares precisam mudar para que a produção de alimentos possa crescer com mínimo impacto ambiental. Suprindo a carência de estudos sobre as emissões de GEE associadas às dietas no Brasil, este trabalho visa examinar o impacto das dietas alimentares consumidas nas 26 capitais estaduais do país e no Distrito Federal nas emissões de GEE por parte de indivíduos de diferentes estratos de renda. Os resultados mostram que carne bovina e produtos lácteos são as principais fontes de emissões de GEE no Brasil e que as dietas dos nortistas e dos indivíduos de maior renda emitem muito mais. Como as dietas alimentares consumidas no país variam muito em termos de emissão de GEE e de valor nutricional, há viabilidade de se adotarem a dietas que tanto atendam às necessidades nutricionais dos indivíduos quanto reduzam as emissões de GEE.

National inventories of anthropogenic greenhouse gas (GHG) emissions (implementation of the National Communications) are organized according to five main sectors, namely: Energy, Industrial Processes, Agriculture, Land-Use Change and Forestry (LUCF) and Waste. The objective of this study was to review and calculate the potential of greenhouse gas mitigation strategies in Brazil for the Agricultural and LUCF. The first step consisted in an analysis of Brazilian official and unofficial documents related to climate change and mitigation policies. Secondly, business as usual (BAU) and mitigation scenarios were elaborated for the 2010-2020 timeframe, and calculations of the corresponding associated GHG emissions and removals were performed. Additionally, two complementary approaches were used to point out and quantify the main mitigation options: a) following the IPCC 1996 guidelines and b) based on EX-ACT. Brazilian authorities announced that the country will target a reduction in its GHG between 36.1 and 38.9% from projected 2020 levels. This is a positive stand that should also be adopted by other developing countries. To reach this government goal, agriculture and livestock sectors must contribute with an emission reduction of 133 to 166 Mt CO2-eq. This seems to be reachable when confronted to our mitigation option values, which are in between the range of 178.3 to 445 Mt CO2-eq. Government investments on agriculture are necessary to minimize the efforts from the sectors to reach their targets. ; Inventários nacionais acerca de emissões de gases do efeito estufa (GEE) (refinamentos das Comunicações Nacionais) são organizadas de acordo com cinco principais setores, a saber: Energia, Processos Industriais, Agropecuária, Mudanças do Uso da Terra e Florestas e Tratamento de Resíduos. O objetivo dessa revisão foi calcular o potencial das estratégias de mitigação de GEE no Brasil para agropecuária e mudança de uso da terra e florestas. A primeira etapa consistiu na análise de documentos oficiais e não-oficiais do Brasil relacionados a mudanças climáticas e políticas de mitigação. O cenário atual, sem adoção de ações mitigadoras (BAU), e os cenários de mitigação foram elaborados para o período 2010-2020. Efetuaram-se os cálculos associados às emissões e remoções de GEE. Adicionalmente, duas estratégias foram utilizadas para destacar e quantificar as principais opções de mitigação: a) seguindo metodologia do IPCC 1996 e b) baseando-se no EX-ACT. Autoridades brasileiras anunciaram que o país buscará reduzir sua taxa de emissão de GEE em 36.1 a 38.9% em relação a 2020. Este é um posicionamento positivo que deve ser adotado por outros países em desenvolvimento. Para alcançar essa meta governamental, os setores agricultura e pecuária devem contribuir reduzindo a emissão em 133 a 166 Mt CO2-eq. Tal redução parece ser atingível quando confrontada com os valores do presente trabalho sobre opções de mitigação os quais estão entre 178,3 e 445 Mt CO2-eq. Investimentos governamentais nos setores agrícola, pecuária e silvicultura são necessários para minimizar os esforços para atingir as metas de redução de emissão pelos outros setores do país.

The Center for Sustainability Studies (FGVces) of the School of Business Administration at Getulio Vargas Foundation (FGV-EAESP) has, since 2013, simulated an Emissions Trading System with Brazilian companies, called the EPC ETS. This market simulation is part of the Businesses for Climate Platorm (EPC), an initiative which intents to raise awareness for and engage business leaders about the management and reduction of greenhouse gas emissions and climate related risks, as well as proposing public policies for a low carbon economy. EPC ETS aims to engage Brazilian companies in the debate and promote learning about suitable approaches for a comprehensive carbon market in Brazil, as well as cocreating, with the companies, clear proposals for the government about a possible market in the country, highlighting businesses perceptions and proposals (on the matter). The proposals contained here intend to support government decisions in case an emissions trading system gets adopted. As such, no assessments are offered on the relevance or applicability of an ETS in Brazil, or any other pricing mechanisms. Only general and structural recommendaAons for a market are made, with the purpose of helping to design such an instrument, should an ETS be established in the country. The Proposals for an Emissions Trading System in Brazil were formulated based on the knowledge acquired by member companies throughout EPC ETS' building and implemenAng processes in 2013, and during its three years of operaAon (2014-2016). They were also based on existing ETSs, such as California's Cap and Trade Program and the European Union Emissions Trading System (EU ETS). Additionally, previous studies carried out by GVces for Brazil's Ministry of Finance represented fundamental stepping stones for an initial understanding of the technical features of an emissions trading system. The Proposals presented in this document were built in conjunction with EPC ETS member companies, who shared not only their learnings from three years of participation in ...

O Comércio Justo representa importante instrumento de sustentabilidade, mas demanda investigações quanto à repercussão na denominada 'pegada de carbono' (contribuição na emissão de gases de efeito estufa). Objetiva-se abordar o Comércio Justo como expressão da relação entre direito e sociedade, especificamente quanto à contribuição gerada como formas alternativas possíveis de viver, ser e produzir. Trata-se de pesquisa teórica, com revisão bibliográfica e sistemática, nos sites Fairtrade International e Periódicos da CAPES. Os resultados indicaram que os produtores da rede são atores ativos na mitigação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).

A degradação do ambiente e o aquecimento global desenfreado, causados principalmente pela emissão de gases poluentes, vêm proporcionando discussões a respeito de medidas de combate ao aumento de emissão de gases de efeito estufa. A ratificação do Protocolo de Kyoto, por 141 países, fixou metas de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa e estabeleceu a criação do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que serão projetos emissores de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), as quais podem ser transacionadas. O presente artigo trata da incidência tributária nos negócios jurídicos que envolvem as RCEs, abordando a natureza jurídica de tais certificados e apontando a tributação aplicável.

Este estudo analisou a eficácia do Protocolo de Kyoto (KP) e sua relação com as instituições internas, considerando-o como uma instituição internacional utilizando uma estimação de diferenças-em-diferenças. Os resultados indicaram, no geral, baixa eficácia, mas não completa ineficácia. Concernente ao KP, não somente as regras formais definidas, mastambém a demonstração de intenção em cooperar influenciaram a redução de emissões. As instituições domésticas foram mais influentes do que os efeitos do KP como instituição internacional. No entanto, os efeitos de redução de emissões decorrentes das instituições políticas, de direitos legais e das econômicas foram distintos. ; Este estudio analizó la efectividad del Protocolo de Kioto (KP) y su relación con las instituciones internas, considerándolo como una institución internacional utilizando un estimador de diferencias-en-diferencias. Los resultados indicaron, en general, baja eficacia, pero no completa ineficacia. Con respecto al KP, no solo las reglas formales establecidas, sino también la demostración de la intención de cooperar influenció la reducción de emisiones. Las instituciones domésticas fueron más influyentes que los efectos del KP como institución internacional. Sin embargo, los efectos de la reducción de emisiones delas instituciones políticas, de derechos legales y de las económicas fueron distintos. ; This study addressed the effectiveness of Kyoto Protocol (KP) as an international institution and the interplay of domestic institutions and KP by employing a difference-in-difference estimation. The results indicated low effectiveness, in general, but not ineffectiveness. Regarding the KP, not only its formal and defined rules but also the demonstration of the intention to cooperate was bound to influence emissions' reduction. Domestic institutions were more influential than the effects of KP international institution. However, political, legal rights, and economic institutional qualities presented distinct effects over emissions' mitigation.

As políticas ambientais são de grande importância na garantia do desenvolvimento econômico sustentável e na mitigação dos problemas ambientais como o efeito estufa. O estudo teve como objetivo realizar uma discussão historiográfica do surgimento da ideia de proteção do meio ambiente, da assinatura do Protocolo de Kyoto e a participação do Brasil em relação ao enfrentamento proposto pelo acordo. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, com abordagem descritiva utilizando-se da pesquisa bibliográfica e documental. A partir do estudo evidenciou-se que o Brasil para além da vigência do documento de Kyoto, teve no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) a sua principal contribuição em âmbito global. Apesar das controvérsias sobre os dados de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), constatou-se a existência de um robusto arcabouço jurídico-normativo atinente à questão climática.