Avoiding New Myths: US-Japan Security Relations
In: Security dialogue, Band 28, Heft 2, S. 219-231
ISSN: 1460-3640
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In: Security dialogue, Band 28, Heft 2, S. 219-231
ISSN: 1460-3640
In: Security dialogue, Band 28, Heft 2, S. 219-231
ISSN: 0967-0106
World Affairs Online
In: Security dialogue, Band 28, S. 219-231
ISSN: 0967-0106
View that the US-Japanese bilateral security relationship serves both countries well and promotes security in the Asia-Pacific region.
In: The Korean journal of defense analysis, Band 8, Heft 2, S. 7-27
ISSN: 1941-4641
In: Korea and world affairs: a quarterly review, Band 20, Heft 4, S. 590-607
ISSN: 0259-9686
World Affairs Online
In: The journal of Slavic military studies, Band 9, Heft 3, S. 7-27
ISSN: 1351-8046
THIS PAPER INVESTIGATES WHETHER THE CURRENT EMPHASIS ON MULTILATERAL APPROACHES TO SECURITY COOPERATION (BOTH WITHIN THE ASIA-PACIFIC REGION AND GLOBALLY) COMPLEMENTS, OR RENDERS OBSOLETE, TRADITIONAL BILATERAL APPROACHES. IT CONCLUDES THAT THE CONTEST BETWEEN BILATERALISM AND MULTILATERALISM CONSTITUTES A FALSE DEBATE. THE TWO APPROACHES CAN AND SHOULD BE VIEWED AS COMPLEMENTARY. MULTILATERAL APPROACHES HOLD GREAT PROMISE FOR ENHANCING REGIONAL AND GLOBAL SECURITY--PROVIDED THEY ARE BUILT UPON, AND DO NOT SEEK TO REPLACE, EXISTING BILATERAL RELATIONSHIPS.
In: Korea and world affairs: a quarterly review, Band 19, Heft 1, S. 106-120
ISSN: 0259-9686
World Affairs Online
In: The Korean journal of defense analysis, Band 6, Heft 1, S. 137-154
ISSN: 1941-4641
In: Issues & studies: a social science quarterly on China, Taiwan, and East Asian affairs, Band 30, Heft 9, S. 1-28
ISSN: 1013-2511
World Affairs Online
In: Korea and world affairs: a quarterly review, Band 18, Heft 1, S. 42-57
ISSN: 0259-9686
World Affairs Online
In: Strategic review: a quarterly publication of the United States Strategic Institute, Band 20, Heft 2, S. 69-74
ISSN: 0091-6846
World Affairs Online
In: Armed forces journal international, Band 124, Heft 11/5709, S. 58-62
ISSN: 0196-3597
World Affairs Online
In: Revista direito e política, Band 17, Heft 3, S. 857-894
ISSN: 1980-7791
Contextualização: A taxa do lixo como tributo constitui o nosso objecto de estudo, em particular a cobrada pelo Conselho Municipal da Cidade da Matola (CMCM), no âmbito do processo de descentralização e governação local. Este artigo incide sobre os moradores do Bairro de Intaka - I, que apesar de não se beneficiarem dos serviços municipais de remoção e gestão de lixo têm sido cobrados, de forma automática, o valor correspondente ao pagamento da taxa do lixo.
Objetivo: Neste contexto, procura-se discutir a ratio da cobrança da referida taxa pelo CMCM, partindo das características da contrapartida individualizada e da "bilateralidade" que marcam o próprio conceito legal de taxa aos princípios que orientam a acção administrativa da Administração Pública – (AP).
Metodologia: Através de uma metodologia qualitativa, iniciamos a análise compreendendo as dinâmicas do processo de recolha, depósito e tratamento de lixo no âmbito da gestão administrativa municipal e a sua relação com os munícipes, tendo sido factor determinante para a nossa pesquisa, colocar a crivo o instrumento da sua ligação, o regime jurídico de taxa de lixo.
Resultados: A partir de constatações fácticas, a pesquisa conclui não ser razoável designar-se lixo, o conceito relativo os serviço público de recolha, depósito e tratamento de lixo, muito menos, qualificar de taxa aquela obrigação de pagar pelo serviço, isso tendo em conta a natureza jurídica das taxas.
In: Perspectives on political science, Band 29, Heft 3, S. 178
ISSN: 1045-7097