Partindo de pesquisas realizadas anteriormente pela Rede Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina e Caribe (Rede PP-AL) e atualizadas para sete países da região (Argentina, Brasil, Costa Rica, Nicarágua, Paraguai, Peru e Uruguai) – apresentados neste dossiê –, o artigo procura realizar um balanço dos principais resultados evidenciados na temática "Políticas públicas para a agricultura familiar na América Latina" e apontar lacunas para uma nova agenda de pesquisa. Nesta perspectiva, o artigo foi organizado em quatro partes. A primeira aborda algumas características da agricultura familiar na região. A segunda discute o modo como os Estados nacionais vêm reconhecendo político e institucionalmente essa categoria social. A terceira procura discutir os "tipos" de ações e políticas públicas direcionadas para a agricultura familiar, e algumas de suas características. Por fim, propõe-se uma agenda de pes- quisa a partir das análises já realizadas e das lacunas evidenciadas.
Notre communication analyse la trajectoire de la région de Chapecó (Etat de Santa Catarina- Brésil) à partir de l'influence de l'action publique sur les pratiques productives et alimentaires des familles rurales. Le référentiel théorique mobilisé est celui de la sociologie politique. D'une part les trajectoires productives et alimentaires sont resituées dans le cadre de l'analyse de la modernité et d'autre part, les processus et effets de l'action publique sont analysés au regard des interactions entre acteurs privés et état. La collecte des données a reposé sur l'application de questions à deux focus groupes et d'une enquête auprès d'un échantillon de 50 ménages ruraux. Les entretiens ont été transcrits et les données des questionnaires analysées par le programme Excel. Les principaux résultats montrent que les politiques publiques peuvent, d'une part, promouvoir la modernisation et la mondialisation des pratiques alimentaires et de production. Tout en augmentant la production et la productivité, elles tendent à réduire la diversité alimentaire, substituent des modes de consommation traditionnels et posent des risques alimentaires ainsi que de nouvelles incertitudes résultant du progrès scientifique et technique. D'un autre côté, l'action publique contribue à ériger un ensemble de pratiques alternatives de production et d'alimentation qui, re-signifiant la tradition, correspondent à des actions hétérogènes à l'échelle de la région.
Resumo O artigo busca analisar se o posicionamento político e ideológico e o alinhamento partidário entre prefeito ou vice-prefeito e a Presidência da República têm algum efeito sobre o cumprimento da Lei n.o 11.947/2009, notadamente no que concerne às aquisições da agricultura familiar pela alimentação escolar. Partiu-se da hipótese de que, nas prefeituras que foram governadas por prefeitos ou vice-prefeitos do Partido dos Trabalhadores (PT), a participação da agricultura familiar na alimentação escolar diferenciar-se-ia positivamente (percentual mais elevado) em relação às demais municipalidades. Para tanto, foram analisados os municípios do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e as gestões do período 2009-2016. Os resultados indicaram diferenças entre as duas gestões (2009/2012 e 2013/2016) e comportamentos diferenciados nos dois estados no tocante à vinculação partidária e à participação da agricultura familiar na alimentação escolar. Assim, os dados não nos permitem confirmar a hipótese que orientou o trabalho.
The western region of Santa Catarina was integrated to the "modernization of agriculture" in the 1950s, through the agro-industrialization of the food system, having as protagonists the State, civil society and the market, which acted at the national, state and municipal levels. Based on the sociology of public action, the objective of this paper is to verify how public policies promoted modernity and how the more recent public actions and policies reinforce or delineate new patterns and trajectories of rural development and influence productive and food consumption practices. The methodological procedures consisted of literature review and field research. In 2018, we conducted 13 semi-structured interviews with public managers and mediators from seven organizations operating in the region, two focus groups and 49 questionnaires with family farmers located in Chapecó and nine adjacent municipalities. The results indicate that modernity has led a significant portion of family farmers to produce less food for self-consumption and to consume more industrialized and ultra-processed foods, besides causing concentration of production, rural exodus and environmental pollution. Faced with these risks and uncertainties, "new" food and production practices emerged, and new actors began to build alternatives to modernity. The "new" production strategies consisted of food agro-industrialization, agroecological production, biodiversity restoration, creation of fairs, and the maintenance of production for self-consumption, supported by various actions and public policies. The same State that produces productive and food risks, threats and uncertainties, also contributes to food and nutritional security in the region.Keywords: public action; modernity; productive and food practices.GRISA, Catia; TECCHIO, Andréia; CHECHI, Leticia Andrea; SABOURIN, Eric. As práticas produtivas e alimentares no espaço rural do Oeste de Santa Catarina: a ação pública na busca e na crítica à modernidade. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 28, n. 1, p. 78-108, fev. 2020.Submitted on November 26, 2019.Accepted on December 20, 2019.
El concepto de gobernanza adquiere cada vez más relevancia en los debates y práctica de la gestión de estrategias políticas de Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN). Sin embargo, su análisis demuestra una complejidad por la influencia de actores locales, regionales, nacionales e internacionales. El enfoque sistémico de la SAN contempla, dentro de otros principios, la participación y la intersectorialidad, tales estrategias parten de una perspectiva multidisciplinaria que no presupone homogeneidad, sino que se conforma de diversos actores y sus distintas formas de relacionamiento multinivel. Para comprenderlo, este artículo propone una ruta teórico-metodológica que consiste en el análisis de actores involucrados en determinada problemática, utilizando las contribuciones del abordaje de las Redes de Política Pública (RPP). Las herramientas analíticas de dicho abordaje ofrecen caminos para delimitar el estudio y definir cómo y quiénes ejercen la gobernanza en la SAN del contexto a estudiar. ; The concept of governance acquires more and more relevance in the debates and practice of the management of political strategies of Food and Nutrition Security (FSN). However, its analysis demonstrates a complexity due to the influence of local, regional, national and international actors. The systemic approach of the FNS contemplates participation and intersectorality, among other principles. Such strategies are based on a multidisciplinary perspective that does not imply homogeneity, but rather consists on diverse actors and their different forms of multilevel relationship. In order to clarify it, this article proposes a theoretical-methodological route that consists on the analysis of actors involved in a given problem using the contributions of the Public Policy Networks (PPN) approach. The analytical tools of this approach offer ways to delimit the study and define the way, as well as who exercises the governance in FSN under the context to be studied.
This article analyzes the conservative narratives underlying current changes in Brazilian rural development public policies. It first presents an overview of the recognition and institutionalization of family farming and the main policies created in support of this segment. Subsequently, it discusses how a conservative narrative started to question the ability of these policies to integrate family farmers into modern agricultural markets. Focusing on how this narrative tries to legitimate a new "referential" for public action, the article analyzes the discourse on newly occurring segregation between agricultural policies for productive farmers and social policies for unproductive ones. It demonstrates how this discourse excludes family farmers from the social pact that prevailed over the past three decades and depended on the state as an actor to mediate the contradictions in the unstable coexistence of agribusiness and family-farming logics. Finally, it analyzes how rural social movements are reacting to this process.
Este artigo visa realizar uma atualização do desempenho do Pronaf no Brasil, aprofundando a discussão sobre o público beneficiário e as atividades financiadas. Para tanto, utiliza-se como principal fonte o Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil (1999 a 2012), complementando-o com informações da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), principalmente para os anos de 1996 a 1998. Os resultados apontam que, por um lado, o Pronaf mantém uma concentração de contratos e de recursos nos agricultores familiares mais capitalizados, produtores de commodities (principalmente milho, soja e café) e localizados na região Sul, Sudeste e Centro-Oeste, reforçando o seu forte viés produtivista. Mas, ao analisar espacialmente os dados, percebe-se o financiamento de uma variedade de cultivos nas diferentes regiões brasileiras. Em ternos regionais, a ampliação dos recursos e contratos totais tem sido superior nas regiões Nordeste e Norte. Apesar disso, ainda são públicos e regiões que, em termos absolutos, mantêm-se minoritárias no acesso ao Pronaf, apesar de concentraram a maior parte da agricultura familiar brasileira.
Food problems are the order of the day. Solving the problems of hunger and malnutrition, producing and guaranteeing access to healthy food, preserving the environment, valuing local cultures and ensuring citizen participation are some of the many challenges that permeate the dynamics of food systems. This book addresses the role of Latin American public policies and actions in the configuration of healthy and sustainable food systems. Written by scholars specialized in various disciplines (economy, sociology, policy science, etc.) and hailing from ten Latin American countries, it provides a historical overview of national food policies, examines recent policy changes and explores innovative urban and rural experiences at local level. The authors also discuss the challenges of developing specific policy objectives related to sustainable food systems. This book shows how référentiels for public food policies have become more integrated in Latin America and takes a closer look at several promising local initiatives. However, it also highlights the many constraints in fostering sustainable food systems in the region, such as persistent competition among production models, land tenure inequalities and coordination issues among actors and state bodies. It will be of interest to a scientific audience of teachers and food systems professionals, as well as any readers interested in policy dynamics in Latin America.
Abstract The article analyses the changes in the Brazilian government's actions at the Specialized Meeting on Family Farming of Mercosur (REAF). Created in 2004, REAF is a regional forum for political dialogue between governments and social organizations to develop public policies for family farming. Drawing on dialogues between historical neo-institutionalism and debates on policy paradigm and dismantling, the article defines four dimensions (political context and power relations, ideas and policy paradigms, characteristics of institutions, and interests and strategies of political actors) to explain and typify the processes of institutional strengthening and dismantling. Based on such dimensions and on data collected through participant observation, document analysis and interviews with key actors, the article analyses the Brazilian government's actions in comparison to prevailing types of institutional change. The analysis shows that, between 2004 and 2016, the prevailing strategy for institutional strengthening was 'discursive and symbolic' and operated through 'institutional densification'; in turn, from 2016 on, strategies of 'discursive and symbolic' dismantling and 'dismantling by change in the institutional linkages' prevailed.
The paper analyzes the influence of Brazilian ideas on changes in Colombian public purchases. Analytically, the article presents the debate between diffusion, transfer, convergence and translation of public policy. As results, it was observed that the changes in Colombian policies are the result of convergent ideas that have permeated Latin America and the Caribbean in recent years, the role of international organizations in the transfer of Brazilian initiatives, and the role of local actors in the search for lessons learned in other contexts. More than simply importing the Brazilian experience, local conditions demanded the translation of ideas regarding public procurement from family farming.GRISA, Catia; PERAFÁN, Mireya Eugenia Valencia; CALDERÓN, Patrícia Elena Giraldo. Transferência e tradução de políticas públicas do Brasil para a Colômbia: o caso das compras públicas da agricultura familiar. Estudos Sociedade e Agricultura, jun. 2018, v. 26, n. 2, p. 353-375, ISSN 2526-7752.
<p>En este artículo se analizan las configuraciones y dinámicas de los actores del <em>Território Meio Oeste Contestado</em> ubicado en el estado de Santa Catarina, Brasil. Este territorio fue constituido a partir de 2003, después de la implementación de la política de desarrollo territorial por el Gobierno de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Se investiga cómo las relaciones sociales y políticas fueron establecidas y administradas en el <em>Território</em>; qué actores e intereses estaban en disputa y cómo fueron contemplados; qué ideas e interpretaciones estaban en juego; y qué reglas y normas fueron construidas territorialmente para la negociación y concertación social de los actores. De manera general, se observó que las ideas que los actores territoriales poseen en relación con la política pública de desarrollo territorial difieren de aquellas idealizadas por el Gobierno federal; el principal interés de los actores que participan del <em>Território</em> es recolectar recursos financieros para las organizaciones y municipios que representan; y las frágiles institucionalidades territoriales construidas.</p>
Este artigo analisa as configurações e as dinâmicas dos atores do Território Meio Oeste Contestado, localizado no estado de Santa Catarina, Brasil. Este Território foi constituído a partir de 2003, após a implementação da política de desenvolvimento territorial, pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Neste artigo investiga-se como as relações sociais e políticas foram estabelecidas e administradas no Território; quais atores e interesses estavam em disputa e como estes foram contemplados; quais ideias e interpretações estavam em jogo; e quais regras e normas foram construídas territorialmente para a negociação e concertação social dos atores. De maneira geral, observou-se que as ideias que os atores territoriais possuem em relação à política pública de desenvolvimento territorial diferem daquelas idealizadas pelo governo federal; o principal interesse dos atores que participam do Território é angariar recursos financeiros para as organizações e municípios que representam; e, as frágeis institucionalidades territoriais construídas. ; En este artículo se analizan las configuraciones y dinámicas de los actores del Território Meio Oeste Contestado ubicado en el estado de Santa Catarina, Brasil. Este territorio fue constituido a partir de 2003, después de la implementación de la política de desarrollo territorial por el Gobierno de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Se investiga cómo las relaciones sociales y políticas fueron establecidas y administradas en el Território; qué actores e intereses estaban en disputa y cómo fueron contemplados; qué ideas e interpretaciones estaban en juego; y qué reglas y normas fueron construidas territorialmente para la negociación y concertación social de los actores. De manera general, se observó que las ideas que los actores territoriales poseen en relación con la política pública de desarrollo territorial difieren de aquellas idealizadas por el Gobierno federal; el principal interés de los actores que participan del Território es recolectar recursos financieros para las organizaciones y municipios que representan; y las frágiles institucionalidades territoriales construidas. ; The territory 'Meio Oeste Contestado', located in Santa Catarina, Brazil, was created in 2003, after the implementation of the rural territorial development policy of the government of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). This article analyzes how social and political relations were established and administered in the territory; how the disputes between different actors and interests were dealt with; the ideas and interpretations that were at stake; and what territorial rules and regulations were established for the negotiation and conciliation between the different social actors. In general, we observe that the ideas that the territorial actors have about public policies for rural territorial development differ from those of the federal government. The main interest of the different actors in the territority is to raise more financial resources for the local organizations and municipalities in the territory due to the fragile nature of the different territorial institutions.
O artigo busca analisar dimensões e aspectos metodológicos das análises de desempenho do Pronaf até então insuficientemente desenvolvidos, especialmente quanto à sua capacidade de induzir mudanças produtivas. Particularmente, coloca-se em análise elementos da sua natureza de política setorial de crédito, da diversificação produtiva, do público potencial, de política pública articulada e articuladora com uma governança complexa e inserida em diferentes arranjos institucionais, com ênfase nas instituições financeiras. Os resultados apontam que o potencial indutor do Pronaf sobre mudanças produtivas depende de novos conhecimentos sobre seu público e seus vínculos com outras políticas, bem como sobre a sua inserção em arranjos institucionais diversos, especialmente aqueles que envolvem os agentes financeiros. Tais conhecimentos dependem de análises que superem o subaproveitamento, a inadequação ou insuficiências bases de dados existentes.
La ponencia analiza la trayectoria de las políticas públicas a favor de la agricultura familiar en América Latina. Propone un abordaje regional comparativo a partir del referencial metodológico de la sociología de la acción pública y del análisis de políticas públicas. La metodología consistió en la aplicación de una matriz de análisis común en once países. Se caracterizan y comparan tres aspectos claves de estas políticas: su contexto, origen y trayectoria; la diversidad de estas políticas y de las categorías de público meta; sus principales resultados, las tendencias y las perspectivas de evolución y los desafíos en el ámbito regional. El estudio indica la gran diversidad de las situaciones de los productores y de las definiciones de la agricultura familiar en América latina y, por consecuencia, de las políticas enfocadas en ella. Por lo tanto, este trabajo propone una clasificación de las principales categorías de políticas públicas que afectan el sector familiar. El trabajo muestra los avances y limitaciones de las políticas enfocadas en un segmento particular del sector familiar y las perspectivas de respuestas complementares con nuevas políticas transversales o multisectoriales. Destaca una regionalización de estas políticas tanto por la influencia de las agencias internacionales como de los movimientos sociales y una multiplicación de las instituciones públicas sectoriales dedicadas al segmento de la agricultura familiar. Deja interrogaciones sobre el futuro de estas políticas en el cuadro regional de regresión de los gobiernos populares y de retorno de coaliciones conservadoras a partir de 2016
