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Resumo: Neste artigo pretendemos sustentar a tese de que Nietzsche, desde sua primeira obra O nascimento da tragédia, até os seus últimos textos, como Crepúsculo dos ídolos, particularmente em O que eu devo aos antigos, propõe uma radical transvaloração do sentido do sofrimento humano. Ele adota uma perspectiva totalmente diferente das concepções metafísicas e religiosas ocidentais, que consideraram o sofrimento como uma objeção à vida, oriundo de culpas, de falhas, de "pecados", que devem ser expiados através de inúmeros constrangimentos, até a inexorável morte. A transvaloração nietzschiana, com sua singular perspectiva trágica, inaugurada em O nascimento da tragédia e sustentada ao longo de toda sua obra, muito longe de considerar o sofrimento com uma objeção ou imperfeição da existência, o valoriza e até o exalta como outra modalidade do devir vital, consubstancial e inerente a toda afirmação, a todo prazer, a toda possibilidade de alegria.

Resumo O presente artigo enfoca a atuação do STF em descompasso com o que determina a Constituição, as regras do processo constitucional e com o que se espera de uma Corte Suprema. Para tanto, analisa três casos: (i) a naturalização da concessão de medidas cautelares monocráticas em ADI; (ii) a (im)possibilidade de conciliação e transação da constitucionalidade em ADI; e (iii) o silêncio do Plenário. Diante desse cenário, é possível propor um caminho de correção normativa para a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal? É possível apontar uma fundamentação democrático-institucional que qualifique o desempenho da Corte? É partindo desses problemas e questões que este artigo busca analisar atuações do STF em desacordo com as normas constitucionais e processuais e propõe que o respeito ao processo constitucional, não por mera observância formal, mas porque fundado em uma concepção deliberativa de democracia, pode reorientar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal, qualificar o desempenho da Corte e, assim, mitigar os impasses que a têm caracterizado.

Resumo: Abordamos a interpretação nietzschiana sobre "liberdade" e "necessidade" e como o filósofo contesta noções da tradição, vinculadas a essa problemática: "causa e efeito", "sujeito", "vontade", etc. Ele assinala como esses conceitos seriam construtos antropomórficos que não conseguem desvendar as ações geridas apenas pela dinâmica da vontade de potência. Mostramos que Nietzsche, mesmo com sua crítica aos conceitos da tradição, continua empregando noções como "fatalidade", "necessidade", que parecem reeditar uma conceituação antropomórfica. Indicamos como ele ultrapassa objeções passíveis de serem feitas a um pensamento oscilante, que parece negar e afirmar a liberdade. Concordamos com intérpretes que destacam como seu estilo suscita deliberadamente paradoxos e aporias, já que seu objetivo, antes que estabelecer uma doutrina ou uma teoria consolidada, visa instigar novas reflexões e experiências de pensamento sobre o agir do homem.

A baixa penetração no Brasil de teorias críticas ao intervencionismo humanitário reflete-se na escassez de trabalhos acadêmicos capazes de questionar frontalmente a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah). Este artigo busca suprir parcialmente estas lacunas mediante a apresentação de ferramentas teóricas disponíveis alhures, em paralelo às observações feitas durante trabalho de campo no Haiti. O objetivo é romper as inibições quanto às objeções radicais à chamada Paz Liberal de modo a abrir caminho para uma teorização crítica brasileira que possa ir além daquela já disponível no mundo acadêmico anglo-saxão.Recebido em: setembro de 2019Aceito em: fevereiro de 2020

This paper is based on the correspondence of artists Domingos António de Sequeira(1768–1837) and Francisco Vieira Portuense(1765–1805) and other epistolographic documents concerning them. In those days correspondence between Portuguese artists was scarce. The set of documents under study refers to the active and passive letters exchanged between artists and their respective patrons or liaison officers during their training period in Rome. In Sequeira's case, I have included letters to and from his family exchanged at the end of his career.

We present an economic growth model with human capital, based upon Arrow (1962), in which we assess the impact of political leadership change either in governments or political parties. The change of leadership might be seen as a change in embedded human capital, and thus we might evaluate the loss or gain for society due to these political activities. The approach is theoretical using Arrowian economic setting. We formulate the conditions in which it is worth it, or how long does it take to recover from a political leadership change. The embedded process is an economic one, known as "learning by doing", but this time applied to political processes.

We justify why a single seat from European members in international fora might be preferable than a multitude of seats. Leech and Leech (2005), Eichengreen (2008) proposed this reform at the IMF. Why? Even though nowadays European Union has an aggregate voting power that is higher than its' respective (expected) share in world output or population weight; If the single seat is obtained, more coordinated expected outcomes can be achieved. This line of reasoning is compatible with the single mindedness theory created by Mulligan and Sala-I-Martin and further extended by Canegrati. Focusing in one policy gives more political power for the single European seat.

A Constituição Federal de 1988 deixou os trabalhadores domésticos em situação de menor proteção de direitos se comparados com os outros trabalhadores. Essa assimetria pode ser explicada por razões de especificidade do trabalho doméstico e de necessidade de contenção dos seus custos, em razão de ele não estar inserido como fator de produção na atividade capitalista. Remanesce, porém, um grupo de direitos não reconhecidos aos trabalhadores domésticos, que não encontram explicação na sua incompatibilidade ou custo. Talvez esse grupo seja o foco do próximo passo a ser dado, reduzindo a assimetria entre os direitos dos trabalhadores domésticos e os demais

We show the Portuguese transition to the euro, in the framework of political economics, by constructing a bivariate confidence index, based upon Rocha de Sousa (1998, 1999a,b, 2001). Besides we try to understand if the euro functioned as an instrument of politico-economic integration. The article has the following structure: section 1 shows the process of monetary European construction, section two illustrates the need for budget consolidation before the euro, section three illustrates the notion of monetary credibility and the construction of a bivariate politico-economic index, section four illustrates the role of ECB and of the SECB, section 5 assesses the study of euro impact on Portugal and, section 6 evaluates EMU after 10 years based upon EC (2008) and, finnally, section 7 concludes.

We define in section 1 our notion of land reform, on section 2, the most important social and political movements of land reform in Latin America are presented. On section 3 we use a theoretical model in the context of economic growth with human capital learning-by-doing to evaluate land reforms. Section 4, discusses the results. Section 5 presents some economic efficiency estimates for the "Cédula" project of 2000 in NE Brazil - a market led land bill project, sponsored by the World Bank (WB) and the Ministry of Agricultural Development (MDA). Finally, section 6 concludes, and section 7 presents the references.