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Resumo
Este trabalho de revisão da literatura tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acesso das mulheres inseridas na agricultura de subsistência às terras cultiváveis na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção. Este problema fundiário é verificado no Sul global e na África, onde a terra é dominada por empresas estrangeiras, havendo influência da elite intermediária nacional e o interesse privado. O sistema do uso consuetudinário e inaplicabilidade da lei do Estado, fazem com que mulheres rurais inseridas na agricultura sejam vítimas privilegiadas do uso de costume tradicional, sem direito à terra, carecendo do incentivo e ação do Estado no sentido de criar condições favoráveis para garantir direitos legais de acesso às terras cultiváveis.
Palavras-Chave: Guiné-Bissau. Lei 5/98. Mulheres rurais. Uso de Costume tradicional.

Este trabalho apresenta a aplicação da técnica de análise de lacunas usando o atual sistema de Unidades de Conservação de Proteção Integral, Uso Sustentável e Terras Indígenas na determinação da representatividade das ecorregiões da costa norte do Brasil, a fim de identificar lacunas neste sistema e propor a expansão das áreas protegidas.

Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º Oficio de Santarém-Pará, no período de 1997 a 2009. Conclui que o volume de áreas plantadas, em parte, foi composto pela negociação de imóveis abaixo de 100 ha que, em sua totalidade, correspondem a Títulos de Reforma Agrária emitidos pelo INCRA, agravando, assim, a concentração de terras rurais na região

A dinâmica da economia rural na Amazônia tem sido observada através do fenômeno do desmatamento e avaliada basicamente pelos riscos ambientais e desigualdades distributivas a ela associadas. Este artigo indica possibilidades de mudanças ao mesmo tempo que demonstra os obstáculos a superar. Partindo da observação da economia agrária da região como totalidade em movimento, situa os fundamentos dessa evolução em seis trajetórias tecnológicas, explicitando as assimetrias de capacidade demonstradas entre as mesmas no contexto de suas relações com as instituições presentes. Entre estas, dispensa foco especial nas mediações que garantem a produção e o mercado de terras em relação ao qual indica providências de política que o contenha em dois momentos: no seu processo de produção, momento da transformação do ativo específico "Florestas Originárias" em "Terras com Mata" e no momento da legitimação do produto final em "Terras de Pasto" e "Terras para Lavoura".

A atividade de produção agrícola tem presença pequena, mas de importância expressiva na região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Esta importância tem motivado a busca por formas de consolidação desta atividade, principalmente a agricultura familiar. Com o objetivo de avaliar as características dos solos, relacionando-os as percepções e avaliações dos agricultores locais, dois assentamentos da RMPA foram visitados, e lotes de moradia e produção familiar escolhidos para este trabalho. Foram utilizados recursos de entrevista semiestruturada, caminhamento e escolha de algumas glebas para amostragem e observação dos solos. Os resultados mostraram que estes solos têm limitações ao uso, como textura arenosa, baixa fertilidade natural e drenagem restrita em algumas áreas. Os assentados conseguem distinguir estas características, e para isto foi importante a comparação com os solos de suas localidades de origem. Este público demonstrou maior familiaridade com abordagens no campo, evidenciando serem estas as formas mais produtivas de diálogo com técnicos e pesquisadores. Foi percebida a identidade entre várias observações do público, e critérios e atributos técnico-científicos utilizados em levantamentos e avalição de aptidão de uso das terras, mostrando a aproximação entre estas diferentes formas de saber, e viabilizando trabalhos no sentido de planejamento de sistemas de produção sustentáveis, de forma participativa.

O Uatuma esta morto No fundo de um leito escuro correm hoje as aguas do rio Uatuma: envenenadas, fetidas, sem peixes, sem tartarugas, sem tracajas Suas margens, outrora verdes, parecem ter sido queimadas pelo fogo, ou mais precisamente, enlameadas pelas fezes de uma cloaca. [...]

O artigo tem como tema o Turismo na Fronteira: Desenvolvimento Local nas Terras Indígenas. O etnoturismo ou turismo em terras indígenas é uma atividade turística não convencional, realizada preferencialmente em áreas naturais, onde o turista aprecia não só a paisagem, mas também as manifestações culturais de determinada etnia. A terra indígena Raposa Serra do Sol está localizada na tríplice fronteira, ao norte do Brasil, e apresenta um grande potencial turístico. A ideia do turismo em áreas indígenas ou etnoturismo é aproveitar esse potencial e divulgar tanto a necessidade de conservação do patrimônio natural e cultural da Amazônia, quanto na prestação de serviços turísticos para o desenvolvimento das comunidades locais. A metodologia utilizada foi qualitativa, bibliográfica e descritiva. Ao fim, foi buscada uma relação entre os conceitos de desenvolvimento local a partir da inserção do turismo nas terras indígenas Raposa Serra do Sol na tríplice fronteira Brasil-Venezuela- Guiana. O turismo indígena é um grande desafio para as comunidades da TIRSS após sua demarcação, pois sugere outras possibilidades de desenvolvimento nessas localidades. Dessa maneira, o turismo torna-se uma alternativa de desenvolvimento das futuras gerações da tríplice fronteira promovendo a participação comunitária com a inclusão social e melhoria da qualidade de vida, através de políticas públicas que visam a sustentabilidade dos destinos turísticos localizados na TIRSS ao norte do Brasil.

O presente artigo analisa, sob o enfoque da segurança jurídica, a tentativa de alteração na política de demarcação de terras indígenas proposta pelo atual chefe do Poder Executivo, a partir do art. 21 XIV, § 2º e do art. 43 "i" da Medida Provisória (MP) n. 870/2019 que, mesmo rejeitados pelo Congresso Nacional, tiveram o conteúdo reeditado na mesma sessão legislativa, por meio da MP n. 886/2019. Embora as mudanças relativas às atribuições e à vinculação ministerial da Funai não tenham sido aprovadas pelo Congresso Nacional, a proposta resultou em diversas ações de inconstitucionalidade por violar direitos indígenas previstos na Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Adotou-se uma pesquisa com enfoque crítico-dialético, do tipo jurídico-teórica, acompanhada de uma abordagem qualitativa por meio de levantamento bibliográfico extraído de fontes primárias e secundárias de dados. Ao final do estudo, verificou-se a confirmação da hipótese inicial de que as MP contribuiram para o aumento da insegurança jurídica dos povos indígenas com relação a garantia de seus direitos territoriais.

O presente estudo aborda, em primeiro lugar, o significado da Terra Indígena, como área pertencente à União e bem elucidada na Constituição Federal de 1988. Na sequência, discute-se o Povo Indígena Yanomami, esclarecendo as suas relações com a terra e a floresta, o seu modo de viver coletivo expresso nas suas moradias, o ritmo das suas atividades produtivas e, como estas são organizadas territorialmente, para após tais aspectos da vida material deste povo, refletir-se sobre o seu complexo mundo simbólico, mítico e cosmológico. Em seguida, analisa-se a luta travada pelos Yanomami para manter a sua terra e a ajuda, nesta vertente, que tiveram de organizações nacionais e internacionais. Apresenta-se, logo a seguir, os conflitos identificados nesta terra indígena, com invasões de garimpeiros, madeireiros e, fazendas que, apesar da Terra Indígena Yanomami já ter sido demarcada e homologada, prosseguem os processos invasores. Finalmente, destaca-se a permanência de conflitos que não foram, ainda, superados, bem como a extrema dificuldade da proteção das Terras Indígenas, no Brasil contemporâneo.

The Terras de Cavaleiros Geopark (TCG), a UNESCO Global Geopark, is located in Northern Portugal and is established on rare and unique geological, scenic, ecological and cultural values. The most significant geological value is related to the most complete sequence of Pre-Mesozoic allochthonous geological units in NW Iberia. The Vilariça fault is an important geomorpholog- ical feature in the TCG related to the evolution of landforms such as push-up blocks and strike-slip basins. Forty-two geosites were selected in the TCG, 16 of them being of geomorphological interest. A set of programs, including cultural heritage, biodiversity and leisure, has been prepared for scientific, educational and touristic use ; This work is co-funded by the European Union through the European Regional Development Fund, based on COMPETE 2020 (Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização), project ICT (UID/GEO/04683/2013) with reference POCI-01-0145-FEDER-007690 and national funds provided by Fun dação para a Ciência e ...

O presente texto pretende apresentar duas aventuras de separatismo lesbiano – uma escavada no âmbito da literatura e composta de ideias e letras, outra corporificada na experiência concreta de mulheres, composta de terra, sementes e enxadas. Discutindo a relevância da ficção para a imaginação de alternativas de vida anti-patriarcais e anti-capitalistas, o texto se propõe a pensar utopias lesbianas na companhia dos ecofeminismos.