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A trajectória da crise, nesta parte da Europa de onde escrevo, está a deixar um rasto de inquietação e tempestuosidade que nada faria crer quando foram conhecidas as primeiras previsões do crescimento económico para o ano de 2010. Com os principais índices económicos a recuperar melhor do que o previsto, a Europa parecia preparada para enfrentar uma nova era, sobretudo depois do alívio que representou a resolução do imbróglio constitucional checo e a consequente entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Assim, em Dezembro de 2009 todos os índices, da produção industrial ao crescimento, à inflação e à consolidação dos activos das instituições financeiras, pareciam prognosticar o regresso ao caminho seguro da produção de riqueza. Para lá da zona euro, as dificuldades financeiras na Europa Central ao longo de 2009 pareciam ter deixado de estar na primeira linha das ansiedades dos mercados, com o FMI a conceder avultados empréstimos e condições draconianas a países como a Roménia ou a Hungria, mas a fazer com que o receio de default da dívida nestes países tivesse abrandado sensivelmente e deixado de pressionar as respectivas economias. Contudo, e quase ao mesmo tempo que os dirigentes políticos se apressavam a declarar o fim da crise, as suas consequências mais profundas estavam ainda para vir à tona. A primeira delas foi a destruição de emprego, com os números do desemprego a crescerem até níveis inusitados. Um pouco por toda a Europa, o desemprego acabou por chegar perto dos 10%, e até a ultrapassar este patamar psicológico, como no caso de Espanha que o poderá até duplicar. Pior que isso, as previsões apontam para o agravamento do desemprego ainda ao longo deste ano 2010, o que atira para a completa inutilidade as apressadas declarações do fim da crise. Os economistas explicam esta dificuldade de recuperação do emprego depois de uma crise deste tipo, mas as dificuldades dos governos em gerirem as suas consequências sociais são notárias e potencialmente explosivas para a paz social. Em segundo lugar, as dificuldades de tesouraria das pequenas e médias empresas prometem manter-se, pelo que vários governos anunciaram que não retirariam os incentivos financeiros que aprovaram nos últimos dois anos na estratégia de combate à crise. Em terceiro lugar, a intervenção dos governos para obviar os impactos mais profundos da crise sobre as pessoas e as empresas arrasou o exercício orçamental de 2009 na generalidade dos estados europeus e fez agravar a dívida pública – deixando-os mais longe que nunca do cumprimento das metas estabelecidas pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), um compromisso que obriga todos os membros da zona euro. Na zona euro, as dificuldades atingiram sobretudo os países mais periféricos e com dificuldades estruturais ao nível da competitividade e criação de riqueza, quer dizer, Portugal, Espanha, Grécia e, de algum modo, também a Itália (o grupo de países que no Reino Unido é muitas vezes designado de 'PIGS'), levando alguns a expressar as maiores preocupações quanto ao impacto da moeda única num espaço que não dispõe de política económica nem de política fiscal comum. Em Janeiro, a Grécia tornou-se no alvo preferencial das análises ao conhecer-se que atingiu, em 2009, um défice orçamental de 12,7% do PIB e uma dívida de mais de 120%, fazendo repicar todas as campainhas de alarme relativamente à estabilidade da zona euro e ressuscitando as dúvidas dos mercados financeiros quanto à capacidade de pagamento da dívida. A este propósito, as agências de notação financeira como a Moody's, a Fitch e a Standard & Poor's aumentaram o grau de risco da dívida grega e provocaram o aumento das taxas de juro da dívida pública e, por consequência, o juro dos empréstimos públicos e privados. De um dia para o outro, a publicitação dos números do défice orçamental e da dívida pública provocou as ansiedades do mercado, e consequentemente, também fez voltar sobre os países mediterrânicos as expectativas dos especuladores quanto ao incumprimento generalizado. As preocupações relativamente à Grécia provocaram o voltar das atenções sobre países como Portugal e a Espanha, também com pesadas dificuldades provocadas pela crise e pelo apoio ao sector financeiro nacional. O défice português atingiu em, 2009, os 9,3% do PIB (depois de uma previsão de 8,3%, apresentada pelo governo em Outubro passado), com a dívida a chegar aos 76% e as dificuldades fizeram relembrar o histórico espanhol de incumprimento da dívida. Para 2009, o défice orçamental em Espanha atingiu 11,4% do PIB, com a dívida pública a chegar aos 68%. Já em Itália, o défice atingiu 9,3%, enquanto a dívida escalou até aos 114% do PIB. É preciso dizer que a trajectória destes países nos últimos anos não é a mesma, e que a tentativa de os agrupar é muito contestável. A tendência para o aumento da dívida pública é comum a estes países, mas o seu peso relativo difere de caso para caso. A dívida espanhola desceu dos 66% no final do século para os 36% antes da crise; a dívida portuguesa vinha em crescimento, dos 50% no ano 2000 para os 66% antes da crise. Quanto à Itália, a dívida historicamente alta manteve-se sempre acima dos 100% do PIB e variando entre os 118% de 1997 e os 103% antes da crise. No caso da Grécia, os valores da dívida mantiveram-se perto dos 100% do PIB durante este período. A consolidação orçamental também tem seguido caminhos bastante diferentes nos últimos anos. A Espanha vem de vários anos de super-havit, com 2% em 2006 e 1,9% em 2007, mas apresentando já em 2008 um défice de 4,1% do PIB. Quanto à Grécia, o exercício de 2008 apresentava um défice de 7,7%, sendo que os valores dos anos anteriores superaram sempre em muito os 3% estabelecidos pelo PEC. Quanto a Portugal, e após um descontrolo das contas no exercício de 2005, as medidas de austeridade implementadas pelo governo socialista fizeram cair o défice para uns históricos 2,6% em 2007 e 2,7% em 2008. No caso da Itália, o défice público estava abaixo dos 3% do PIB até 2003, ano em que superou este valor, mantendo-se entre os 3,5% e os 4,3% até 2006. Em 2007, o défice tinha baixado para 1,5%, subindo no ano seguinte, fruto da crise, para os 2,7% do PIB.O controlo da Comissão Europeia sobre as contas dos estados-membros (sobretudo sobre as contas dos da zona euro) e o inevitável cumprimento do PEC foi relaxado durante a crise mas, logo que os primeiros sinais de retoma apareceram, foi estabelecida uma nova meta para impor o rigor orçamental. Assim, 2013 é agora o novo prazo para trazer as contas públicas de volta aos níveis estabelecidos pelo PEC, sendo que, até lá, a Comissão Europeia se prepara para exercer uma função fiscalizadora que provavelmente nunca até agora foi tão visível nem tão potencialmente punitiva. De acordo as ansiedades de alguns sectores europeus, o descalabro das contas públicas à maneira grega poderia mesmo pôr em causa a estabilidade da união monetária europeia, pelo que já surgiram avisos velados de que, a manterem-se as dificuldades, países como a Grécia, Espanha e Portugal poderiam vir a ter que deixar o euro. Em declarações ao jornal alemão Die Welt, o Ministro grego das Finanças Georges Papaconstantinou negou categoricamente tais informações e reiterou a confiança na capacidade do seu país para equilibrar as contas públicas sem a ajuda financeira externa. A verdade é que as novas emissões da dívida pública destes países não apresentaram dificuldades e surgiram mesmo notícias do interesse da China e de investidores asiáticos por essas operações, o que avoluma as suspeitas de movimentos especulativos por detrás dos sobressaltos dos mercados financeiros. As declarações são contraditórias, facto que só ajuda ao nervosismo dos mercados e aguça o apetite dos especuladores. A este propósito, lembro aqui as declarações incendiárias de Joaquín Almunia, ainda enquanto Comissário europeu para os assuntos económicos e financeiros (na Comissão Barroso II assumiu a pasta da concorrência). Numa conferência de imprensa no dia 4 de Fevereiro, por ocasião da análise, por parte da Comissão, do Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado pela Grécia, Almunia fez questão de associar as dificuldades deste país às de outros países, e referiu Portugal e a Espanha. Nos dias seguintes, as bolsas europeias, em especial Madrid e Lisboa, caíam a pique, com as piores perdas desde Novembro de 2008. Em dois dias, a bolsa lisboeta perdeu 16 mil milhões de euros e as obrigações do tesouro (OT) portuguesas entraram em acentuada queda, elevando o diferencial entre as yields da dívida portuguesa face à alemã para 166 pontos base, o spread mais elevado desde Março de 2009. No prazo de cinco anos, a yield da OT portuguesa subiu 4 pontos base, na dívida espanhola subiu 2 pontos base e na grega avançou 16 pontos base. No que toca aos credit default swaps(CDS), seguros que permitem aos investidores protegerem-se contra o incumprimento da dívida, há também a registar um novo máximo, com uma subida de 15 pontos base para 242 pontos base, de acordo com a Bloomberg que cita dados da CMA Datavision. Este é o valor mais elevado desde que estes títulos são transaccionados no mercado e reflecte o agravamento da desconfiança dos investidores face às contas públicas portuguesas. OS CDS de Espanha subiram 4,5 pontos base para 171 pontos base, atingindo também um recorde, enquanto na Grécia atingiram um máximo histórico de 428 pontos base no dia 5, fixando-se depois nos 420 pontos. Os juros da dívida pública dispararam, o que vai tornar ainda mais difícil o financiamento das empresas.A reacção dos ministros das finanças de Portugal e Espanha não se fizeram esperar. Teixeira dos Santos e Elena Salgado reagiram prontamente contra as declarações do Comissário Almunia, procurando acalmar os mercados e mostrar que a situação grega não tem paralelo nas economias ibéricas, mas o dano estava feito. As críticas a Almunia foram-se multiplicando, com os analistas estupefactos perante a forma como o Comissário geriu as suas declarações. De facto, a conferência de imprensa referia-se ao Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado pela Grécia para recompor as suas contas públicas. Como tal, deveria ter servido para acalmar os mercados e não para levantar novas dúvidas sobre outros países. Perante o descalabro das bolsas, o próprio Presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, fez questão de recorrer ao estatuto de Professor Catedrático de Economia para lembrar que a situação portuguesa é muito diferente da da grega. A generalidade dos analistas sublinhou que se tratava de mera especulação dos mercados, já que nenhuma nova debilidade tinha sido conhecida no dia 4 de Fevereiro que justificasse a instabilidade nas bolsas. No meio da turbulência, a agência de notação financeira Fitch reafirmou a semelhança das debilidades que caracterizam as economias grega, portuguesa e espanhola, mas considerou que não existe perigo de contágio para as economias mais fortes da zona euro. Deste modo, as atenções viraram-se definitivamente para Portugal e Espanha para a capacidade dos respectivos governos de proceder ao saneamento das contas públicas, já não até 2013 mas no imediato. Assim, o Programa de Estabilidade e Crescimento que ditos governos apresentaram em Bruxelas, e que foi escrutinado meticulosamente pela Comissão Europeia, foi visto como o momento decisivo para recuperar a credibilidade e até o favor dos mercados. Com um grau de endividamento público e privado nunca antes atingido, ambos governos viram-se obrigados a tomar medidas extremas e a prescindir de algumas das bandeiras de campanha para cortar a despesa pública. Ainda assim, e no meio da suspeita generalizada de que os dois países não seriam capazes de levar a cabo as reformas necessárias e de que os seus problemas poderiam arrastar a moeda única para o abismo, a cimeira europeia convocada para o primeiro fim-de-semana de Maio marcou um novo estádio político no ataque à crise. Passadas as eleições regionais, e perante pressões fortíssimas de Nicolas Sarkozy, a Alemanha de Merckel aceitou aprovar um plano de estabilização financeira do euro, com a concomitante ajuda a países em dificuldade financeira, facto que obrigou os governantes de Portugal e Espanha a aceitar medidas mais pesadas para controlar os respectivos défices. Depois da cimeira, Sócrates e Zapatero chegaram a Lisboa e Madrid como chefes de governo que haviam perdido uma parte importante da soberania financeira, a quem tinham sido impostas condições draconianas em troca da promessa de solidariedade do eurogrupo. É sabido que o próprio Obama contactou Zapatero para lhe tornar clara a gravidade da situação. Por seu lado, Sócrates e Zapatero apresentariam as novas medidas de austeridade às audiências nacionais como o contributo de Portugal e Espanha para a salvação do euro. A resistência dos governantes portugueses e espanhóis em admitir a gravidade da situação tem sido apontada como o maior entrave para a definição de uma estratégia credível de luta contra a crise. Aproveitando a pressão da cimeira a Portugal e Espanha, a generalidade dos países do euro adoptou um pacote de medidas duríssimas que passou pela limitação, às vezes com recurso a leis constitucionais, como na Alemanha, da despesa pública. A mudança de governo no Reino Unido provocou finalmente o reconhecimento do seu próprio problema e já se fala abertamente do país como um PIG. Tal como ficou decidido na Grécia, e na Irlanda antes dela, até 2013 a vida dos europeus vai ser marcada pelo aumento de impostos, pelo recorte de salários e pelo recuo da prestação de serviços pelo estado. Os salários da função pública serão congelados nos próximos anos ou, como já aconteceu na Irlanda, poderão mesmo baixar (o governo irlandês aprovou um corte de 5% nos salários mais baixos e 15% nos mais altos). A idade mínima para a reforma tenderá a subir, para ajudar na sustentabilidade da segurança social, e algumas regalias dos reformados serão inevitavelmente cortadas. Em Portugal, o investimento público, arma de José Sócrates na luta contra a crise, continuará a cair e o governo português já prescindir de algumas bandeiras eleitorais como a ajuda aos desempregados, a construção de novas auto-estradas, do novo aeroporto de Lisboa ou até de uma parte do programa de alta velocidade ferroviária. Quanto à subida dos impostos, há que lembrar que a consolidação orçamental conseguida por Sócrates entre 2005 e 2008 se deveu, em grande parte, à subida dos impostos, directos e indirectos, com o IVA máximo a atingir os 21%, depois baixando para os 20% em ano eleitoral. Depois da pressão europeia, foi já aprovada no Parlamento a subida da taxa de IVA para todas as categorias de produtos, também para os básicos, e o agravamento excepcional do imposto sobre o rendimento, com carácter retroactivo sobre todo o ano de 2010, e pelo menos até ao final de 2011. Com políticas recessivas desta natureza, a crise económica promete agravar-se na Europa e, neste contexto, muito pedem o reforço soberano do controlo da Comissão europeia sobre os orçamentos nacionais e o estabelecimento de um verdadeiro governo económico na União Europeia. Com ou sem maioria absoluta nos Parlamentos, os governos dos países periféricos encontram-se debilitados politicamente devido às medidas que já estão a tomar para pôr ordem nas contas públicas e dificilmente sobreviverão à contestação social. As manifestações contra os cortes salariais sucedem-se na Grécia e já provocaram o caos nas ruas de Atenas e até a morte de inocentes; o descalabro dos conservadores nas últimas eleições já foi a consequência do mal-estar social que se vive no país. E a seguir ao descalabro grego já se anuncia o descalabro húngaro. Em Espanha, a popularidade de Rodríguez Zapatero caiu a pique, os sócios nacionalistas abandonam o barco (a Espanha é a única grande economia europeia que ainda não saiu nem sairá tão depressa da recessão) e a reforma das leis laborais promete desatar todos os conflitos. Ao mesmo tempo, só um terço da população quer que Zapatero volte a apresentar-se a eleições e a oposição exige com cada vez mais frequência a antecipação das mesmas. Em muitos dos países periféricos da Europa, e não só, a crise financeira e económica está agora a dar lugar a uma crise orçamental e política que promete retardar a recuperação e aumentar, nos próximos anos, a instabilidade social. Ao contrário do que aconteceu nos anos 1980, o bode expiatório não será o FMI, mas poderá vir a sê-lo a própria União Europeia que em trinta anos substituiu o Fundo, para a Europa mediterrânica e oriental como autoridade supranacional inquestionável de governação económica, financeira e monetária.*Doctor en Relaciones Internacionales. Profesor del Instituto de Ciencias Sociales y Políticas, Universidad Técnica de Lisboa. Profesor Invitado del Instituto de Estudios Políticos, Universidad Católica Portuguesa

Son sólo 20 años. Cumplir años, rememorar y evocar una situación, celebrarla,son todas palabras cuyos significados aluden a un festejo por un acontecimiento. Un acontecer que nos pone frente a la grata sorpresa de recuperar las historias de los caminos transitados. Caminos que se hicieron al andar, no muy planificados pero llenos de sueños,no tan abiertos, pero sí cargados de sorpresas, no siempre consensuados pero repletos de proyecciones.Deberíamos pensar que este rememorar un tiempo transcurrido es, a su vez, una buena apertura. Apertura a reconocer el valor de ese acontecer que, al historizarlo, nos posibilita entender los dilemas, las experiencias, los saberes y los sentimientos que fueron dejando huellas de cambio; un cambio que acumuló modificaciones graduales y que ya configuran el capital cultural de la comunidad de ADBiA. Resulta interesante evocar el cómo ocurrió ese cambio. Y aquí la perspectiva toulmiana (Toulmin, 1977), desde su enfoque ecológico, nos permite considerar el proceso histórico del cambio en términos de un conjunto de ideas que van variando procesualmente en función de factores intrínsecos (intelectuales) y extrínsecos (sociales), que influyen en su evolución y transformación.De este modo, usando esta metáfora, podemos decir que hace sólo 240 meses, a fines del siglo XX, un conjunto de inconsistencias ideológicas, epistemológicas ypolíticas, nos desafiaron como grupo de profesores y educadores de las Ciencias de la Vida. Se expresaron los contrastes, las tensiones con el saber, el saber hacer y el saber actuar repleto de afectos y sueños a concretar. Fueron todas ellas un conjunto de buenas razones que pusieron en duda lo instituido y habilitaron a desplegar creatividad, curiosidad y construcción de novedades para el quehacer de la Asociación: su preocupación por educar mejor.De este modo, la sucesión de tensiones que se generaron entre esas razones y las habilidades para satisfacerlas fueron tejiendo una trama nueva de trabajo compartido, compromisos y comunidades de ideas. Eso le otorgó un valor de identidad y se configuró en lo que hoy denominamos: "nuestra historia".Frente a este hecho inevitable de cumplir años, me invitaron a evocar y narrar alguna cuestión que hiciera visible este tiempo recorrido. Y, al pensar sobre qué aporte significativo podía recuperar para nuestra Asociación, decidí historizar un eje de conocimientos, saberes simbólicos y conductuales que fueran hilvanando ese proceso de cambio. De este modo, y con una actitud crítica, podremos reconocer lo innovador, asumir las anomalías y proyectar los posibles.¿Qué cambios atraviesa hoy el campo de las Ciencias Biológicas? ¿Quénecesidades culturales han desafiado sus prácticas educativas? ¿Cuáles son losprincipales cambios a su didáctica en los últimos años? ¿Qué aportó la perspectivade la Filosofía y la Historia de las Ciencias al saber biológico?Para intentar abordar estos cuestionamientos que configuran los debates actuales en el ámbito de la enseñanza de las ciencias fue central, al historizar los procesos y cambios, sumar algunas voces de especialistas, de compañeros de ruta, memorias de la ADbiA y diversos textos editados en nuestra revista. Dicha tarea también demandó hacer recortes conceptuales. Por tanto, interesa en este breve recorrido mostrar perfiles del devenir histórico de los problemas que configuran la cultura científica hoy, poniendo en debate los interrogantes que desde el campo epistemológico y cultural, contribuyan a delinear las nuevas estrategias y metas educacionales para la Biología.La reflexión epistemológica es un saber necesario que le otorga identidad a la Didáctica de la Biología y a las decisiones que asume el profesor de ciencias. Al respecto, la inclusión de la historia y la filosofía (HFC) al campo de las Ciencias Biológicas y su enseñanza, impregnó lo curricular y la formación del profesorado desde diferentes variantes conceptuales. La primera variante, refiere al cambio epistemológico que operó el desarrollo del conocimiento de la Biología en el siglo XX (la revolución molecular, la genética y la biotecnología, los estudios ecosistémicos asociados a la producción, la economía y el consumo humano). La segunda variante hace evidente a la crisis de la Educación Científica a nivel global/local, que interpela las currículas de formación en ciencias y, la tercera variante, refiere a la búsqueda de identidad que asumen las Didácticas de las Ciencias como campo de investigación educativa.a. Evolución y cambio en el ámbito de la Biología.La Biología como disciplina científica estudia la Vida y su organización en principiosunificadores de niveles de complejidad: biosfera, ecosistema, población, individuo,organismo, aparatos, tejidos, células, macromoléculas, nivel bioquímico (Biodiversidad,taxonomía, genética mendeliana y de poblaciones, embriología, biología del organismo,biología molecular). Es una ciencia eminentemente histórica y evolutiva que construyemodelos explicativos a partir de una variedad de métodos de investigación -comparativos,sistémicos, hipotético-deductivos, genéticos, históricos- en abordajes estructurales,funcionales y comportamentales (Ruiz y Ayala,1998; Barberá y Sendra, 2011)Su proceso de desarrollo conceptual y metodológico se distancia del paradigmade investigación de la Física, dado que los procesos sobre la vida- autorregulación,equilibrio inestable, invariante y evolución irreversible- están atravesados por perspectivas diacrónicas y sincrónicas, articulando interacciones internas y externas como sistemasabiertos. Y por otra parte, sus modelos explicativos están vinculados a múltiples prácticassociales y humanas (Giordan, 1997; García, 2006))Los avances derivados de la investigación y aplicación tecnológica a la mejora dela vida, como la digitalización del código genético y su delimitación biomolecular, handado lugar a numerosos avances bioquímicos, médicos y tecnocientíficos, y a nuevos ycomplejos problemas éticos, de impacto económico y social como por ejemplo, trasplantes,medicamentos, armas bio-químicas, producción de alimentos, robótica(Testart, 2002,Geymonat, 2002)En este sentido, y frente a múltiples tensiones éticas, los problemas promuevennuevas líneas de investigación y actuación educativa que integran con otros enfoques(ambientales, CTS, humanísticos) las dimensiones bio-ecológica, social, económica ypolítica (Gudynas, 2002, Sacks, 1996). Así, fueron emergiendo propuestas entre áreasde conocimiento de carácter interdisciplinario que vinculan la ciencia, las prácticas dela cultura y el entorno natural y social, como el caso de la Educación para la Salud y laEducación Ambiental.La actualización de las agendas del conocimiento biológico tuvo una frágil expresiónen textos y currículas hasta hace unos 15 años, donde la divulgación y comunicaciónpopular de los problemas fue una invitación a revisar el saber en fuerte interacción conla salud, la economía, la producción agropecuaria, la industria alimentaria, el consumofarmacológico, etc. ( Datri, 2006; Memorias ADBiA 1993-2000)b. Crisis de la educación científicaEl movimiento educativo internacional en esta línea (Fourez, 1997, Jenkins y Pell,2006, Hodson, 2003) y una nueva comunidad de discursos respecto del valor de la Educaciónen Ciencias, hacen visible el giro ideológico provocado a partir de la década de los 70,promoviendo algunas variantesconceptualesen laformación científica. Al respecto,metas que estaban tradicionalmente centradas en el desarrollo de teorías y conceptos deldominio disciplinar, se modificaron paulatinamente por la inclusión de nuevos objetivos yestrategias. Entre ellos, observamos el hacer del científico, la cuestión del método y lasdisciplinas, la memoria de la historia de las ideas, el contexto socio-cultural del campocientífico y los supuestos ideológicos, económicos y éticos (Latour y Woolgar, S, 1995;Matthews, 1991; Matthews, 2009).Fueron las asociaciones de profesores de ciencias las que contribuyeron con fuertescríticas, desde la década de los 70, AAAS y NSTA (National Science Teacher AssociationUSA), y solicitaron en sus documentos del año 1979 y 1986 una fuerte recomendaciónpara la formación docente. Se ofrecía la oportunidad de conocer y analizar el producto delas ciencias desde un recorrido filosófico e histórico, aproximándose a entender las teoríasen su contexto real y humanizar el conocimiento y los vínculos con las tecnologías. Alrespecto, las recomendaciones y proyectos de incorporación de la HFC en la enseñanza de la ciencia son de larga data y configuran una auténtica tradición iniciada a mediados delsiglo XIX (ej.: Paul Tannery, Pierre Duhem); el análisis de los casos históricos del proyectode Harvard (ej.:Conant, James) o el proyecto británico Nuffield (Duschl, 1995;Datri,2006, Martinez y Olivè, 1997).De este modo, el supuesto "Ciencia para todos" (Science for all) resume un reto quefue desde los años ?60 a los ?80 (Secundary Currículo Review 1983 Gran Bretaña; Learningin Science en Neuva Zelanda), e intentó cubrir falencias educativas como correlato de unaherencia científico-cultural producida en la mitad del siglo: la ruptura con las certezas delprogreso científico y los intereses en la manipulación de su producto intelectual (Fensham,2002; Ramontet, 1997). De estos aportes surgen propuestas de formación basadas entres líneas: una sobre Ciencia en la Sociedad; otra sobre Ciencia en un contexto social;y una tercera, Ciencia y Tecnología en la Sociedad se abre de este modo, un abanico detemáticas que dan lugar a la producción de cuadernillos didácticos sobre el trabajo dela Ciencia: el papel del gobierno y la industria en la Ciencia; la comercialización de loshallazgos científicos; la implicación de los investigadores en la producción de alimentos;la lucha en las enfermedades; las armas nucleares; la tecnología en la vida diaria, entreotros.Este acontecer de los hechos se articula también, al interior de la enseñanza enBiología, con una crisis de sentido educativo a nivel de la escolaridad, en donde se planteala necesidad de una ciencia para todos, pensada desde su papel en la sociedad más quedesde la ciencia en sí misma. Se refuerza de este modo los argumentos que sostienenque en las currículas se ofrece una visión muy limitada de la ciencia, a-histórica y sincontextualización cultural e impacto social. Este enfoque pretende motivar al alumnono sólo al estudio de las disciplinas científicas, sino a pensarse como futuro ciudadanoaprendiendo a optar y disentir frente al valor y al uso de los conocimientos científicos.En esta línea, se consolida también la participación activa la ADBiA -Asociaciónde Docentes de Biología de la Argentina-, en el año 1993 tuvo un rol protagónico enla delimitación y alcance epistemológicosde los contenidos en la reforma educativadel país (1995, 1997) y en la necesidad de incluir enfoques contextuales, históricos eideológicos en las currículas de Biología. Después del regreso a la democracia en el año1983, las discusiones en el marco de las reformas curriculares posibilitaron hacer visibleslas opiniones del profesorado respecto de la enseñanza de la Biología, señalando comofuerte debilidad la ausencia de relación entre lo que se enseña y los problemas reales de lavida cotidiana, el enciclopedismo y la atomización, la ausencia de historia de las ideas y lastemáticas transversales (Memorias ADBiA, 2002). Y en este sentido, han sido las voces delos profesores de nuestras escuelas secundarias quienes han reclamado constantementeuna actualización disciplinar de los resultados de las investigaciones del campo de laBiología (De Longhi et all, 2002; Rivarosa y De Longhi, 2012)Podemos aportar que el enfoque CTS fue una opción sugerida que impregnó losprogramas educativos de Biología en la década de los noventa de muy distinta formas:a) los que incorporan CTS en un año o curso; b) los que enseñan a través del enfoqueCTS, desde los problemas a los conceptos científicos; y c) propuestas desde CTS en donde el contenido científico tiene un papel subordinado (Marco Stiefel, 2005; Quse y DeLonghi, 2005). Es interesante destacar que la dimensión CTS tuvo un anclaje didácticoen los conflictos ambientales de las currículas de Biología, promoviendo una ruptura conel contenido científico tradicional e introduciendo nuevas estrategias de comprensión,participación y acción sobre la problematización ambiental, el estudio de la realidad socialy una ciudadanía crítica.Coincidentemente con los aportes derivados de la literatura sobre la nueva Filosofíade las Ciencias, los estudios psicogenéticos sobre nociones de Biología (Giordan y DeVecchi., 1987 ; Piaget y Garcìa,1982) (en memorias de ADBiA, 1990) ofrecieron unainteresante alternativa para incursionar en las perspectivas históricas de las ideas y enlos procesos socio-cognitivos de los alumnos, instalando para el debate educativo nuevoscriterios epistemológicos en la delimitación curricular de los contenidos de ciencias.Así, en este marco, retomar la historia de la ciencia y su conceptualización se volviófundamental, porque de este modo es posible que se expresen las dos caracterizacionesrelativas a la naturaleza de las ciencias: a) la ciencia como un proceso de justificación delconocimiento (lo que sabemos); y b) la ciencia como un proceso de descubrimiento delconocimiento (cómo sabemos). En este sentido, la primera caracterización ha dominadola enseñanza contemporánea de las Ciencias Biológicas promoviendo un conocimientoincompleto, de lo que implica su campo conceptual y axiológico. Falta aun profundizar, enla actualidad, en el currículum de ciencias, el diseño y la implementación de propuestasdidácticas que trabajen sobre la otra cara, es decir el "cómo y por qué" fue necesarioconocer el modelo de transmisión de caracteres hereditarios o el proceso de evolución(Volowelsky, 2008).Esto implica ir más allá del simple relato histórico como eje de nuestras clases, endonde las posiciones filosóficas sirven de instrumento para el análisis y la metarreflexión,permitiendo "ver" mejor aspectos de la práctica científica y mostrando los contrastes deldesarrollo argumental en el marco de rupturas tecnológicas y socio culturales (por ejemplo,la teoría de la generación espontánea del siglo XII, la teoría del fijismo en el siglo XVI, la teoríasintética de la evolución siglo XX). Existen muchas creencias y espacios de pseudocienciasen nuestra cultura, en particular en temáticas como el origen, desarrollo y evolución de lavida, en donde la contextualización histórico-filosófica podría contribuir significativamentea construir posicionamientos menos dogmáticos y radicalizados (Schuster, 1999, Palma yVolowelsky, 2000). Al respecto, sabemos hoy que el abordaje metacientífico del conocimiento posibilitarelacionar los saberes a enseñar en su contexto histórico y evolutivo, problematizado enun momento cultural, con las estrategias, ideas y modos de resolución disponibles en cadaépoca. Ese componente metacientífico en la delimitación de prácticas docentes de Cienciascontribuye, por un lado, a fundamentar estrategias de transposición didáctica y, por el otro,a modificar en profundidad los modelos tradicionales de enseñar y aprender sobre Ciencias(Adúriz Bravo, et. al. 2002, Aduriz Bravo, 2005; Quintanilla et al 2005). A partir de las ideas anteriores se han definido finalidades para la enseñanza de as ciencias en Biología, relacionadas con las capacidades que deberían desarrollar losalumnos:En principio, aprender los conceptos contextualizados en los modelos y teorías quele dieron origen. Es decir, aproximar cada vez más la intención de los fenómenos a losmodelos que propone la comunidad científica (distancia discursiva).Dicha interpretación requiere potenciar el desarrollo de destrezas cognitivas y derazonamiento científico, lo que se llama "hacer ciencias".Promover el cambio conceptual, el razonamiento argumental y la comprensión de lacondición problemática, histórica y cultural de la actividad científica.Por último, y en el marco de las actitudes, desarrollar un pensamiento no ingenuo ycrítico que posibilite opinar, detectar engaños y promover decisiones e innovación.c. La identidad de la didáctica como campo de investigación.Esta mirada epistémica al saber científico ha estado dialogando permanentementecon los estudios en el ámbito de Didáctica de las Ciencias, buscando diseñar procesos detransposición comunicacional e hipótesis de prácticas de enseñanzas innovadoras.Al respecto, el reconocimiento de esa historia de teorías fundamentales en el campode la Biología, son las que permiten otorgarle identidad no sólo a la configuración de suscontenidos y modelos explicativos, sino a los desafíos que promueve ese conocimiento,las actitudes que generan y los vínculos culturales que se desprenden (Memorias de las VJornadas Nacionales de Enseñanza de la Biología). Esta tendencia transforma la enseñanzade la ciencia, pensada como un ejercicio académico, a un aprendizaje orientado a lasactividades diarias de la vida, de la comunidad, del trabajo, la producción y la justiciaambiental.Al respecto, el reconocimiento de esa historia de teorías fundamentales en el campode la Biología, son las que permiten otorgarle identidad no sólo a la configuración de suscontenidos y modelos explicativos, sino a los desafíos que promueve ese conocimiento,las actitudes que generan y los vínculos culturales que se desprenden (Memorias de las VJornadas Nacionales de Enseñanza de la Biología). Esta tendencia transforma la enseñanzade la ciencia, pensada como un ejercicio académico, a un aprendizaje orientado a lasactividades diarias de la vida, de la comunidad, del trabajo, la producción y la justiciaambiental.Se instala la necesidad de construir nuevas subjetividades, en donde los estudiantesdeben adquirir una visión de la ciencia conectada con la problemática social y especialmentecon conflictos emergentes planteados en nuestra realidad actual. Entre algunos de estos,podemos mencionar los relacionados con la ideología del desarrollo, la sustentabilidad y loambiental, el manejo de recursos naturales, petróleo y petroquímica, minería y tecnologías,agricultura y agroindustria, metalmecánica, alimentación, ambiente, salud y biotecnología.(Meira, 2006)Las sociedades actuales cada vez más dependientes del conocimiento tecnológico,replantean la relación entre producción-información-educación, dando lugar a nuevosanalfabetismos ciudadanos, en donde la comunicación y divulgación apropiada en temasrelacionados con la salud, nutrición, contaminación, reclaman de educar otras subjetividadesfrente a los problemas y sus soluciones, mejorando su calidad de vida y su calidad deentorno.En esta misma línea, ha puesto en evidencia la investigación didáctica que una orientación centrada únicamente en la incorporación de contenidos conceptuales, ofreceuna visión deformada y empobrecida de la actividad científica y sus reales prácticasde producción (CTS). Precisamente, un amplio grupo de investigaciones coinciden enreconocer que se favorece una mayor comprensión conceptual de contenidos científicoscuando los alumnos se aproximan a comprender el origen y la naturaleza del conocimiento,los conflictos argumentales, la sociología de la investigación, así como los dilemas éticos yactitudinales que atraviesan a los sujetos y sus instituciones (Jiménez y Sanmarti, 1997;Lemke, 2006; Rivarosa y De Longhi, 2011).Por otra parte, una sistematización de investigaciones en Didáctica de la Biologíaa nivel nacional (De Longhi et al 2005; Berzal, 2000, Astudillo et al, 2008), hizo visiblela necesidad deprofundizary actualizar procesos de innovación en las prácticas deenseñanza, a partir de problemáticas relacionadas con: a) la histórica de nociones biológicasy su recorrido epistemológico, el análisis de las concepciones y los obstáculos conceptualesde las/os estudiantes, los temas problemas Biología y Cultura; b) el pensamiento y laformación del profesor, la transposición comunicativa; y c) los modelos didácticos y losmateriales curriculares.Cabe señalar que la preocupación en la última década (2000-2012) se centrófuertemente en promover y acompañar a los docentes con espacios curriculares y deformación continua (Postítulos, Maestrías, Seminarios) para una comprensión másprofunda sobre la actividad científica y sus vínculos con problemáticas genuinas, comocriterio relevante para re-pensar la enseñanza de la Biología en particular. Y por otra parte,se centro en instalar como parte de la profesionalización docente un tiempo destinado aconocer y/o involucrarse en procesos de investigación educativa (inter institucionales) queposibiliten otras redes de saberes, otros modos de proceder y nuevos compromisos con elrol de educador que demandan los tiempos por venir.En este sentido, unos conocimientos metacientíficos y didácticos de mayores vínculos,ofrecen alternativas complementarias de problematización temática, que posibilitancombinar historia conceptual y diseño experimental, argumentación con metacognición ytransposición educativa y relaciones dilemáticas entre ciencia, cultura, sociedad y ética.Se generan de este modo, nuevos planteos a futuro: ¿cuáles son las prácticas en donde seancla la Biología hoy? ¿Qué debería incluir una Didáctica de la Biología?Y en este sentido creemos que conocer el devenir histórico de los problemas queconfiguran la cultura científica, incluyendo los múltiples interrogantes del campo epistémico,ofrecen mayor oportunidad para "definir" nuevas estrategias y metas educacionales. Eneste sentido, se debería pensar el para qué y por qué educar en ciencias, a saber: ¿Cuáles la importancia de la educación científica en la sociedad actual? ¿Ciencia para quiénes?,¿Qué ideas y valores atraviesan las prácticas de investigación? ¿Contribuye el conocimientocientífico y tecnológico disponible a un modo de pensar y actuar para el cambio social, lamejora en la calidad de vida y lo ambiental?A modo de cierre, retomamos la idea inicial y decimos que, al recuperar un relato,podemos también comunicar quiénes somos, qué hacemos, cómo nos sentimos y por qué debemos seguir transitando cierto curso de acción y no otro. Ello nos ofrece la posibilidadno sólo de mirarnos -hacia atrás y en perspectiva- sino de ofrecernos otra manera deentender lo realizado, sabiendo que al sostener esa memoria no volveremos a reiterar losmismos caminos.Al decir de Larrosa y Skliar (2006) esa posibilidad de evocar, incluye nos sólo elsentido de esa relación y la trama explicativa de su conexión, sino que habilita a encontraruna nueva ilusión. Más aun cuando el autor de este escrito que intenta recuperar eseacontecer, ha estado involucrado en esta misma historia.

Hubo un tiempo que las fronteras de la intimidad estuvieron defendidas por el tiempo y por el espacio. No hace mucho eran, precisamente, el tiempo y la distancia los que mantenían indemne a la intimidad. La sociedad era otra. Los medios de transporte evolucionaron poco a poco. En los últimos años las comunicaciones dieron un salto hacia el futuro de manera asombrosa. Con los avances se despertó, la ambición del ser humano por el conocimiento y la información. Así pues, se reconoció masivamente el valor de la información. Como contrapartida, el derecho a la intimidad se vio afectado y comenzó su defensa. Se desató una lucha enfurecida entre el derecho a la intimidad y la libertad de información. De ahí, en 1890 en los Estados Unidos, Samuel Warren y Louis Brandeis, publican, en la Harvard Law Review, un artículo con el título Right to privacy en el cual defienden la protección de refracciones de la personalidad humana. Esta nueva dimensión merecedora de protección ante los peligros provocados por la masificación de la difusión de informaciones a través de la prensa escrita fue por los autores identificada como el Right to be let alone. La batalla del derecho a la intimidad continuó y continúa hasta hoy a medida que aparecen nuevas técnicas de procesamiento de datos, formas más rápidas, eficaces y económicas de almacenar y transportar el dato con la revolución tecnológica. Los campos de batalla se van reciclando. Hoy, con la sociedad de la información se ha producido una nueva imagen del hombre, definido por Frosini como un 'hombre artificial', para referirse a la dimensión psicológica de un hombre nuevo que vive en un mundo artificial, creado por el propio hombre y no por la naturaleza. Es innegable que esta revolución tecnológica tiene generado profundos cambios en la dinámica de la sociedad actual y en el comportamiento de las personas. Hoy, las nuevas tecnologías de la información y comunicación (en adelante TIC's) forman parte de la sociedad, es mucho más, son ella misma. Esta es la sociedad de la información, la sucesora de la sociedad industrial, con una cultura transnacional, globalizada y conectada en red. Todos estos cambios en la historia de la humanidad siempre exigen una respuesta por parte de los sistemas que los gobiernan. De la misma manera que el sistema jurídico en los que se sustentan debe ser dinámico para acompañar estas mudanzas y cumplir con su función social. Fue exactamente lo que Warren y Brandeis sugerían en el comienzo de su opúsculo cuando expresaban "(…) es un principio tan viejo como el 'common law' que el individuo debe gozar de total protección en su persona y en sus bienes, sin embargo, resulta necesario, de vez en cuando, redefinir con precisión la naturaleza y la extensión de esta protección. Los cambios políticos, sociales y económicos imponen el reconocimiento de nuevos derechos, y el 'common law', en su eterna juventud, evoluciona para dar cabida a las demandas de la sociedad". En la época en la que dichos autores publicaron su artículo, los medios tecnológicos de intrusión en la vida privada era la fotografía sin permiso y la distribución por la prensa. Después de más de un siglo, las denuncias de vulneración a la intimidad se realizan contra otras familias tecnológicas. El Tribunal Constitucional español (en adelante TC), dentro de su amplia jurisprudencia en esta materia, ha ido perfilando diferentes dimensiones dentro de ese derecho de difícil definición, que es la intimidad. Aquéllas que se han dibujado en función de las diferentes amenazas frente a las que se ha de articular la protección de este derecho, no definido constitucionalmente y de doble proyección. Lo ha hecho en todo caso desde una formulación amplia, no en vano el concepto de intimidad como señala la doctrina (más allá de esa referencia clásica al estudio de Warren y Brandeis), es esencialmente abierto, pues '¿Qué relación existe entre las inmisiones de ruidos evitables insoportables en el propio domicilio (STC 119/2001, de 24 de mayo) y las indagaciones o investigaciones sobre partes íntimas del cuerpo (STC 37/1989, de 15 de febrero)? Garantizar al individuo un ámbito reservado de su vida frente a la acción y el conocimiento de los demás es el objeto de este derecho que ahora tratamos. Éste ámbito se protege tanto respecto de los poderes públicos como de los particulares, y se encuentra vinculado de manera inmediata y directa con el respecto de su dignidad como persona, su personalidad, siendo necesario para mantener su calidad mínima de vida humana. Como señaló el TC en su sentencia 20/1992, de 14 de febrero, sin este derecho no sería realizable, ni concebible la existencia de la dignidad que a todos quiere asegurar la norma fundamental. La elección del tema de esta investigación deriva del hecho que la revolución tecnológica ha traído consecuencias importantísimas al mundo del derecho constitucional. Los avances de las últimas décadas han incidido considerablemente en el concepto del derecho a la intimidad, de la misma manera que el uso masivo de las redes sociales son unos de los motores de este cambio. Las fronteras entre lo público y lo privado son cada vez más porosas. Por consiguiente, han aparecido elementos nuevos que nos obligan a realizar nuevas valoraciones sobre las relaciones de las personas entre sí, de éstos con la naturaleza, y de su convivencia con las nuevas tecnologías de la información. Dentro de este contexto, de las tecnologías de información, internet es la gran estrella, razón por la cual, en esta investigación, daremos mayor énfasis a internet y redes sociales. La hipótesis que se traduce es que la incorporación de las nuevas tecnologías de la información (en adelante NTI) en la sociedad actual, ha abierto el debate sobre la necesidad de establecer normas que restrinjan su uso en beneficio de la protección de los derechos fundamentales, como la intimidad. El control electrónico al que nos vemos sometidos produce efectos negativos que inciden de lleno en nuestra vida familiar e intima, porque nos somete, a un 'juicio universal permanente'. La tecnología de la información ha revolucionado la sociedad y sigue provocando cambios. Cambios de hábitos, de necesidades, de prioridades y aun de evaluación de los derechos. Internet presupone una amenaza al derecho a la intimidad. La red no es solo un medio de comunicación, sino que también se configura como un nuevo medio de vigilancia, no solo por parte del Estado sino también por particulares curiosos. Los peligros de este uso masivo de internet, pide a gritos mecanismos de defensa que hagan eficaz la protección horizontal del derecho (Drittwirkung) y no solo frente a las agresiones del poder público. Los riesgos de vulneración del derecho a la intimidad son interminables. Mencionaremos algunos de ellos, por ejemplo, el actual problema con los motores de búsqueda como google, que eternizan la disponibilidad de informaciones en la red. Un verdadero 'atestado de muerte' del derecho al olvido digital. Los sistemas de vigilancia y seguimiento en lugares estratégicos como aeropuertos, centros comerciales, calles etc., enaltecidos sobre todo tras los últimos ataques terroristas en Paris, Bruselas y Niza. Estos dispositivos suministran una gran cantidad de información biográfica y geofísica, representan sin duda una repercusión negativa sobre la intimidad de las personas. Además, solo para tener una idea de este contexto, citamos otros sistemas tecnológicos de seguimiento y vigilancia existentes. Las tabletas y los teléfonos móviles con tecnología 3G y 4G están equipados con GPS (Global Positioning Systems) que permiten la situación exacta de los usuarios a través de satélites. En Estados Unidos, utilizan el sistema de "localización social" denominado Verizon Chaperone para saber dónde se encuentran las personas en cada momento. Junto a los GPS, las cajas negras en los vehículos, que muchos usuarios desconocen que la tienen, están dotados de una tecnología EDRS (Electronic Data Recorders) que recogen y gravan datos como la velocidad, el uso de cinturones, el estado de frenos, aceleración, etc. Una gran mayoría de ciudadanos no tienen conocimiento de otras tecnologías de vigilancia y rastreo como el sistema ANPR (Automatic Number Plate Reconigtion); de la identificación mediante radio frecuencia (RFID, Radio Frecuency Identification), etc. Igualmente, las transacciones que realizamos a través de internet pueden ser vigiladas, sin adentrar en el mundo del google earth, google street view, drones, etc. que invaden cualquier espacio. Como se nota la realidad es asustadora. La convergencia entre las diversas tecnologías de la información y comunicación, parece un fenómeno imparable. La actual realidad está provocando una dificultad creciente para delimitar los medios tradicionales dedicados a la transmisión pública de la información, y los dedicados a la comunicación privada; entre los 'tradicionales' medios audiovisuales y los medios de telecomunicación. Y el problema va más allá, en pleno auge de los reality show, el derecho a la intimidad también está siendo devaluado a través de su comercio, donde la falta de conciencia de las personas alcanza las esferas más intimas. Parece que los tiempos futuros serán aún más controlados, se pronostica una invasión creciente sobre esta parcela íntima del ser humano; "(…) el futuro no estará dominado por un 'Gran Hermano', sino por cientos de pequeños hermanos que constantemente irrumpirán y observarán nuestras vidas". Esto se traducirá "(…) en la captura sistemática de los eventos diarios de nuestras vidas; cada lugar al que viajemos, cada palabra que digamos, cada página que leamos". Junto a estos programas existen otros, que no se diferencian de los reality show, la única diferencia es que en lugar de comerciar su propia intimidad, lo hacen con la intimidad ajena. Los que no son devotos de estos fenómenos televisivos, sufren la imposición de ese tipo de información, sin poder hacer nada al respecto. Hasta los programas de noticias e informativos convencionales han entrado en la dinámica del 'consumo de la intimidad'. Con la excusa del derecho a la información y a la libertad de expresión se está poniendo en peligro el derecho a la intimidad. Es evidente la crisis de este derecho. En la sociedad de la información, la exposición de la vida íntima es cada vez más intensa y cotidiana. Se verifica una deformación progresiva de la noción de intimidad en muchas camadas sociales y no se notan reacciones proporcionales, sobre todo, la generación de los 'nativos digitales'. Vivimos en verdad una redefinición de los contornos del público y del privado. Los 'nativos digitales' crecen con la aceptación de la pérdida del anonimato y de la intimidad, que a nosotros nos parece tan esencial. Adoptan un concepto de dicho derecho completamente distinto de las generaciones anteriores. La gran mayoría de los ciudadanos no son conscientes de las enormes consecuencias, del trasfondo de sus 'actos informáticos cotidianos' y así, cualquier nuevo desarrollo se asume y celebra como un avance, obviando la reflexión crucial de si el derecho a la intimidad cabe en este mundo actual tal y como se ha entendido hasta ahora. No en vano, el directivo de Google, Eric Schmidt, afirma que internet juega en contra del individuo, asevera que "(…) los jóvenes quizás tengan que cambiar su nombre en el futuro para escapar de su antigua actividad online". Los grandes de internet no han dudado en sentenciar la muerte de la privacidad en el mundo online bajo la premisa de que, "(…) si no quieres que algo se sepa, mejor no hacerlo", porque "(…) nosotros tenemos idea de lo que eres, de lo que te importa y de quiénes son tus amigos"; o como afirma Zuckerberg, fundador de facebook, "(…) la Era de la privacidad ha acabado". ¿Están ellos correctos? Ante todos estos hechos, lo que no queda duda, es que, las NTI presentan un potencial sin precedentes para agredir la intimidad. Así, se denota que son interminables las hipótesis que involucran el tema en la misma proporción que las razones que justifican la presente investigación. Este escenario alarmante forma ya parte de nuestra realidad y multiplicará sus manifestaciones en el futuro, salvo que la sociedad arbitre mecanismos que maticen tal intromisión en la esfera individual invirtiendo la tendencia inaugurada por el nefasto principio, "(…) si no tengo nada que esconder, no tengo por qué preocuparme por el respeto de mi privacidad". En el mundo antiguo o pasado era fácil sustraerse de la curiosidad ajena, retirándose a un lugar apartado y no suministrando noticias personales, no existían medios de identificación inmediata, el reconocimiento o la noticia cierta sobre la persona se conseguía a través de medios de comunicación y difusión lentos. Hoy, la realidad es totalmente otra, los datos estadísticos comprueban que, a finales del 2012, en el mundo, alrededor de 2.500 millones de personas estaban en línea (incremento del 10% anual), 241 millones más que el año anterior. La media de acceso en Europa, según esos datos es de 63% y de Norte América 78%. En 2013 se estima que casi el 40% de la población mundial estaba conectada a internet. El porcentaje de personas que utilizan internet en los países desarrollados alcanzó a finales del 2012 el 73,4%. En términos absolutos, casi la mitad de los conectados a internet en el mundo son en Asia Pacífico, siendo 1.133 millones en 2012. En España, en general el acceso ronda el 70% en 2013 unos 19 millones de españoles "viven conectados" a internet y consultan el móvil unas 150 veces al día. El 53,8% de la población se conecta a diario, siendo el 86% de los jóvenes entre 16 a 24 años. Veinticinco millones de españoles acceden a internet, y las redes sociales forman parte de la vida del 64,1% de los usuarios (del 95% de los jóvenes entre 16 a 24 años). Por cuanto a los usos administrativos, el 45% de la ciudadanía interactuó con las Administraciones Públicas a través de internet. En términos comparativos relativos a 2012, los conectados a internet en España son el 67,2% (38.7% en 2006), con 17,5 millones de usuarios de Facebook, ocupando un lugar medio en la Unión Europea frente a países como Holanda (93%) o Noruega (96,9%). Para América Latina, los datos más recientes señalan que un 48% (32,1 % en 2009 y 14,4% en 2006) de la población de América Latina (sin Caribe) están ya conectados a internet. Los datos estadísticos demuestran la utilización masiva del internet en el mundo. Números estos generados a partir de la revolución tecnológica, se puede considerar internet el grande paradigma de esta revolución, sin duda un medio de comunicación de grande relevancia, sin embargo, generador de grandes controversias también. En este estudio se investigará este nuevo entorno que involucra el derecho a la intimidad y cuáles son los efectos que derivan de esta convivencia en dicho derecho. Es sin duda, un tema de innegable actualidad que exige una renovación constante, considerando el imparable desarrollo tecnológico. El estudio es arduo porque el dinamismo de la evolución tecnológica es sorprendente y ocurre en paralelo a la experiencia jurídica exigiendo una doble dedicación porque son distintas ciencias en confluencia, creando situaciones cuya resolución va más allá de sus propios muros, exigiendo del jurista estudios en mundos científicos foráneos. En este sentido, oportunas y estimulantes las palabras del autor ANTONI ROIG cuando asevera que "(…) el jurista debería acercarse sin complejos a esta propuesta multidisciplinar de estudio de las libertades informativas, si de verdad quiere complementar la protección jurídica de derechos fundamentales con el también apasionante mundo de la tecnología (…)". El derecho a la intimidad ya es un clásico en la doctrina constitucional en razón de las innumerables implicaciones que ofrece a lo largo de las evoluciones sociales, justamente por acompañar los cambios de perfil de la sociedad. Desde su primera formulación hace más de cien años, ha adquirido un nuevo y diverso significado tras la aparición de los ordenadores en el campo de la información, ya que este nuevo instrumento es como una prótesis de la inteligencia humana que con su capacidad de memorizar, procesar los datos y repartir informaciones se ha convertido en un 'informante electrónico', un 'cerebro artificial' capaz de controlar, cotejar y entrecruzar los datos recogidos. Es por esta razón que es reconocida en la doctrina la dificultad en la definición de este derecho, a pesar de las diversas tentativas, persiste el problema en delimitar los límites entre lo público y lo privado, entre la esfera privada y la íntima, entre la esfera íntima y la esfera del secreto, así es porque, estos límites son muy difusos y este derecho evoluciona con mucha rapidez, a tal punto, que hoy, se puede observar que raros son los conceptos jurídicos aún conectados a la esencia del ser humano. Las implicaciones de las TIC's en los derechos fundamentales son enormes. Varios son los derechos y principios constitucionales afectados genéricamente por el asombroso desarrollo de todas las nuevas tecnologías. En España, el derecho a la intimidad está expreso en el artículo 18.1 de la Constitución (en adelante CE) y, atendiendo al mandato contenido en el artículo 53.1 CE y, en consonancia con el artículo 81.1 CE, el desarrollo normativo para la protección del derecho a la Intimidad Personal y Familiar ha correspondido a la Ley Orgánica 1/1982 - de 5 de mayo - de Protección Civil del Derecho al Honor, a la Intimidad Personal y Familiar y a la Propia Imagen (en adelante LODHI). En los últimos tiempos, y debido a la necesidad de afrontar estos nuevos riesgos planteados por la tecnología informática, tanto la doctrina como los operadores jurídicos se han visto obligados a replantear el concepto de intimidad. No hay incertidumbre que todo este avance ha producido una mejora sustancial de nuestra democracia, pero también, no hay duda que aportó muchos problemas hasta ahora sin soluciones. Dicho fenómeno, lanza a cada día una multitud de interrogantes que el derecho, por la extrema dinámica casuística, no consigue acompañar y debe responder eficazmente a la sociedad. La metodología utilizada para esta investigación será la teórica doctrinaria y jurisprudencial. Cumple además aclarar que, la distinción entre información y comunicación vendría dada porque la 'información' pretende la libre difusión de datos de todo tipo, y tendencialmente es abierta; la 'comunicación' busca acercar a las personas y facilitar los contactos y la transmisión de todo tipo de mensajes y opiniones entre ellas, de modo que tendería más bien a un contexto más cerrado o privado. No obstante, se ha destacado acertadamente que el aspecto más interesante de las nuevas tecnologías es la convergencia entre la tecnología de las telecomunicaciones, la informática y la radiodifusión, de manera que "(…) en el futuro inmediato ya no tendrá sentido entender el teléfono como algo diferente de la televisión y esta como algo muy distinto de un periódico". Por tanto, cada vez es más difícil, y tiene menos sentido, distinguir entre la información y la comunicación, y ello aboga por una visión amplia y convergente de las nuevas tecnologías. Así subrayamos que, desde esta perspectiva, y a efectos de esta investigación, consideraremos las expresiones 'tecnologías de la información y de la comunicación' – TIC's, 'nuevas tecnologías'- NT y 'nuevas tecnologías de información'- NTI, sinónimos. Este impacto de las NTI sobre el derecho fundamental a la intimidad será el objeto de esta investigación. Así, enfocaremos el estudio en 5 Capítulos, todas ellos orientados por la doctrina, legislación y jurisprudencia, sobre todo del Tribunal Constitucional (en adelante TC) y del Tribunal Europeo de Derechos Humanos (en adelante TEDH). En el Capítulo Primero de la tesis, perseguiremos un conocimiento de forma profundizada de la configuración constitucional del derecho a la intimidad en España, empezando por un estudio de la evolución histórica de dicho derecho (sección I). En la sección II analizaremos el controvertido concepto de intimidad, las tendencias doctrinales y las principales interpretaciones sobre el tema del Tribunal Constitucional. Como el derecho a la intimidad está expreso en el artículo 18.1 CE, juntamente con el derecho al honor y el derecho a la imagen, analizaremos, consonante doctrina y jurisprudencia, si se trata de un único derecho – trifonte, o de tres derechos autónomos (sección II.1). Además cuando hablamos de intimidad percibimos que en la vida cotidiana y hasta mismo en algunas doctrinas se hacen uso de las expresiones "privacidad", "vida privada" e "intimidad" como sinónimos. Así, en la sección II.2 investigaremos si estas expresiones designan la misma realidad. Aún con respeto al análisis del tenor del artículo 18 CE, ahora con referencia a los apartados 2,3 y 4 - la inviolabilidad del domicilio, el secreto de las comunicaciones y la autodeterminación informativa respectivamente, examinaremos en la sección II.3, cual es la dinámica existente entre estos derechos y el derecho a la intimidad. Delineada las interpretaciones del artículo 18 de la CE, partiremos para el estudio exhaustivo de los sujetos titulares del derecho a la intimidad (sección III). Ya que la intimidad es un derecho que tiene un carácter individual, innato, abordaremos en la sección III.1 los rasgos de la titularidad de dicho derecho entre los personajes públicos y famosos. En la sección III.2 detallaremos el ejercicio del derecho por los menores de edad, ya que una afectación de su intimidad se presume ser mucho más grave que para cualquier otro sujeto pues afecta al libre desarrollo de su personalidad. En el contexto de la sección III.3 estudiaremos cómo es ejercido el derecho a la intimidad de una persona fallecida ya que los derechos de la personalidad se extinguen con la muerte. De igual forma se estudiará en las secciones III.4 y III.5 si la persona jurídica y extranjeros son sujetos titulares del derecho a la intimidad en España. Aunque el contenido del derecho a la intimidad sea reconocido en la doctrina especializada y en la jurisprudencia como flotante y flexible, porque, como dicho, este derecho acompaña la evolución de la sociedad, dedicaremos a la sección IV el estudio de los intentos doctrinales en delimitarlo. Entre los varios intentos, investigaremos la célebre doctrina alemana de la Sphärentheorie (la teoría alemana de los círculos concéntricos), la tesis maximalista de Fariñas Matoni, entre otros intentos. En el Capítulo Segundo de esta tesis trataremos de los límites del derecho a la intimidad. Dentro de este contexto, partimos del tenor del art. 10.1 CE, donde se extrae que la dignidad humana es el fundamento de la legitimación del orden político español en su conjunto. Este precepto constituye el principio rector supremo del ordenamiento jurídico, es decir, es el núcleo de todo el sistema de valores constitucionalmente establecido. Si así es, cuando hablamos de 'límites de los derechos fundamentales' debemos, por tanto, traer a un primer plano el tema de la dignidad humana. En efecto, empezaremos en la sección I con el estudio de la dignidad humana como fundamento de los límites de los derechos fundamentales. Analizaremos en esta sección las principales sentencias sobre el asunto. Vencido este tema, abordaremos en la sección II, la inexistencia de derechos absolutos y, consecuentemente el análisis de los límites de los derechos fundamentales. Analizaremos la tipología de límites presentados por variada doctrina. El importantísimo valor que tienen los derechos fundamentales en los sistemas democráticos, hace que su limitación se vea sometida al cumplimiento de ciertas condiciones y que se interpreten siempre de forma restrictiva. En este contexto llegaremos al estudio de 'los límites de los límites' (sección III), donde abordaremos la reserva de ley, el contenido esencial y las garantías normativas frente a las limitaciones. En este punto estudiaremos cómo las limitaciones de los derechos fundamentales deben estar habilitadas (art. 53.1 CE) y cual el tipo de ley exigido en cada circunstancia (art. 81.1 CE), también analizaremos qué debe ser entendido por contenido esencial (sección III.1). No obstante, hay situaciones que no resulta suficiente delimitar el objeto del derecho fundamental y fijar los límites que cabe imponer a éste. Puede suceder que sea necesario definir la intensidad en que estos límites deben ser aplicados, así urge investigar la aplicación del principio de la proporcionalidad como criterio orientador, cuyo estudio desarrollaremos en la sección III.2. Pasaremos a analizar en la sección IV, los límites del derecho a la intimidad propiamente dicho, cuyas restricciones pueden estar en la exacta frontera en que la dignidad y la conveniencia del individuo deben ceder ante las exigencias del bienestar general o de la equidad. Así como todos los derechos fundamentales dicho derecho también es susceptible de limitación, sea en su inevitable articulación con otros derechos fundamentales, como la libertad de información, o en el plan de protección de otros bienes jurídicos, como la seguridad pública, prevención y persecución de delitos. Como el derecho a la intimidad reconocido en el apartado primero del art. 18 de la CE tiene la peculiaridad de recibir una doble mención constitucional: en el art. 18.1 CE, en cuanto derecho substantivo, y en el art. 20.4, como límite de los derechos a una comunicación libre, en la sección V nos dedicaremos a estudiar los derechos a una comunicación libre desde la perspectiva constitucional. En la sección VI pasaremos al estudio de los frecuentes conflictos entre el derecho a la intimidad y la libertad de información y expresión, el juicio de la ponderación como medio de solución de estos conflictos, la posición preferente del derecho a la información y los requisitos de la relevancia y la veracidad de la información como criterio legitimador a la invasión de la intimidad (sección VI.1 y VI.2 respectivamente). Se hará también, un estudio de la Ley Orgánica 1/1982 de 5 de mayo, de protección civil del derecho al honor, la intimidad personal y familiar y a la propia imagen, considerando que dicha Ley Orgánica tipifica las intromisiones al derecho a la intimidad que se consideran legítimas e ilegítimas. Daremos énfasis al artículo 7, apartado 1 y 2 – que se refieren a la forma de obtención de una información; el apartado 3 – que se refiere a la divulgación de una información; y el 4 en el quebrantamiento de confianza (sección VI.3). Pues bien, como la intimidad antes de ser un fenómeno jurídico es un fenómeno social, como dicho, es inevitable que su concepto tenga un reconocido carácter flotante pues acompaña los cambios de la sociedad. Así siendo, en la actualidad, más una vez, a partir del desarrollo tecnológico, el derecho a la intimidad adquiere un nuevo perfil. Las nuevas tecnologías de la información, además de propiciar un irrefutable crecimiento económico sin precedentes en todo el planeta, han permitido la captación y mercantilización de datos personales y que la información circule a escala mundial con una rapidez inconcebible. Hoy, las personas, más que destinatarios de la información, corren el riesgo de convertirse en sus rehenes. Así es porque el acceso a las informaciones disponibles permite la creación de retratos que muestran los principales hábitos y prácticas de una persona (teoría del mosaico de Madrid Conesa), revelando facetas de las cuales el propio individuo muchas veces no es consciente y que pueden ser utilizados para diversos fines. Con esta realidad mundial, conservar el derecho a la intimidad intacto se está tornando muy difícil. Los satélites cada vez más modernos exhiben imágenes que eran inimaginables hasta hace poco tiempo. Dentro de todo este avanzado universo tecnológico, no sólo la prensa, empresas o los órganos públicos, sino que también cualquier persona puede invadir la intimidad ajena sin salir de casa. Algunos hablan de la 'industrialización de la indiscreción' como pauta del comportamiento del Estado, de los órganos de comunicación social y también de los particulares, cuya curiosidad acerca de la vida ajena se manifiesta asombrosa. La sociedad de la información está totalmente inmersa en las nuevas tecnologías, en un hábitat donde estamos en permanente contacto con el mundo, aunque creemos que en la mayoría de las veces el mayor riesgo se encuentra en el usuario que en la propia tecnología en sí. En efecto, cerramos este capítulo con la sección VII donde empezaremos a confrontar el tema del derecho a la intimidad en la Era de la sociedad de la información. Hoy en día, se dice, irónicamente, que gozamos de más intimidad que nuestros antepasados precisamente gracias al anonimato de la vida urbana y los medios tecnológicos. Sin embargo, consideramos que en etapas anteriores al desarrollo tecnológico, el respeto a la vida privada se centraba en el uso de los sentidos, tales como la vista o el oído. Se permanecía así dentro de los límites de relaciones naturales y los muros de una casa, la soledad de un lugar desierto, eran suficientes para asegurar la protección de la intimidad y para excluir el conocimiento o la difusión de las acciones y de las palabras de un individuo o de varias personas unidas entre sí por vínculos confidenciales. En el Capítulo Tercero de la tesis trataremos de las nuevas tecnologías de la información propiamente dichas. Plantearemos como las nuevas tecnologías de la información han supuesto, por una parte, grandes ventajas y por otra parte, perjuicios a los ciudadanos. Como estamos hablando de una nueva ciencia en confluencia con el derecho a la intimidad, urge estudiar algunas nociones básicas relativas a las NTI para entender el modo en el que se van a ver afectados los derechos y libertades constitucionalmente reconocidos (sección I). Fundamental comprender de qué se trata cuando hablamos de un mundo digital, de un mundo analógico o de una información digitalizada. Estos conceptos básicos y otros más desarrollaremos en la sección I.1. De igual importancia es la comprensión de las estructuras, los medios de transmisión y el ancho de banda que estudiaremos en la sección I.2 porque estos conceptos ayudan a entender cuál es el entorno fáctico de los problemas jurídicos. Como ya hicimos hincapié, el tema 'nuevas tecnologías de la información' involucra un universo extenso, así, daremos énfasis a internet, pues es el gran protagonista de las tecnologías de la información y, hoy, internet ha convertido en realidad el 'hogar global', en la medida en que cada domicilio de los usuarios de la red constituye la terminal de un sistema integrado universal. Así, buscaremos en la sección I.3 una necesaria aproximación técnica del 'mundo de internet', verificando conceptos, características y evolución, desde la web 1.0, web 2.0 hasta la web 3.0 (sección I.3.1), Todos estos nuevos sistemas socio-técnico-informáticos no solo han puesto de manifiesto el poder de la innovación informática y los beneficios que aportan, como también han revelado nuevas amenazas y desafíos en materia de protección a la intimidad. De ahí, trataremos en la sección II de este capítulo las medidas tecnológicas que están siendo reclamadas para la protección del derecho a la intimidad como la Privacy Enhancing Tecnologie (PET) y la Privacy by Design (PbD). El Capítulo Cuarto se intitula el derecho a la intimidad en internet y sus límites. Expondremos en la sección I, como cuestiones previas, la difícil tarea que representa la protección de la intimidad frente a esta dimensión global que alcanza una publicación en internet. Todos estos aspectos de la 'revolución llamada internet' será objeto en la sección II. Nadie es indiferente a estos avances tecnológicos de las últimas décadas ni a los cambios que, sobre todo, el internet ha desencadenado en distintos ámbitos de la vida personal y social. Las TIC's han propiciado profundos cambios en las pautas del proceso comunicativo. Se ha producido con el adviento internet una convergencia en los medios de comunicación, generando dificultades en la delimitación de las Tecnologías de Información y Comunicación a través de las que se ejerce en la libertad de información y expresión y las que son aptas para el ejercicio de una comunicación libre, este tema será objeto de estudios en la sección III. En la sección IV estudiaremos el derecho a la intimidad en internet. Analizaremos como este proceso ha producido un progresivo extrañamiento del hombre respecto a la naturaleza, paulatinamente sustituida por un ambiente artificial. Cómo el desarrollo de estas mismas tecnologías ha acarreado nuevos riesgos para los derechos y libertades de los ciudadanos debido a la capacidad de las entidades y personas tanto públicas como privadas, de acumular informaciones personales en formato digital para finalidades muy diversas y no siempre perfectamente identificadas. La pérdida de control sobre estas informaciones puede incidir de manera directa en los derechos y libertades ya que esta capacidad de acumulación de grandes cantidades de datos personales hace posible su alteración, manipulación y transmisión a terceros de manera rápida, lo cual incide en la libertad de elección y decisión de los individuos ante la incertidumbre de si sus comunicaciones, actividades o elecciones serán registradas por entidades desconocidas y para finalidades que igualmente ignoran. Otra pregunta que se hace es que una vez revelada voluntariamente una información en un medio virtual, ¿abarcaría sustentar renuncia al derecho a la intimidad?; ¿dejando desamparado a su titular, víctima de su propio poder de decisión sobre lo que considera íntimo o no?, este análisis lo desarrollaremos en la sección V. Vivimos una nueva Era, en un hábitat donde la comunicación a través de la web y de los dispositivos móviles dio voz al diálogo interactivo. Hoy en día, en cualquier lugar, estamos en permanente contacto con el mundo e igualmente vigilados por el mundo. Internet y las redes sociales de internet, como Facebook, Tuenti, Linkedin, Instagram, etc. afectan de forma directa el derecho a la intimidad. Tan grande su afectación que, sin duda, está provocando un cambio en el concepto 'de lo íntimo'. No es difícil observar, por ejemplo, cuando estamos en un restaurante, a las personas que están a nuestro entorno con sus teléfonos, en total silencio, publicando fotografías de la comida que comen e informando en la red donde están y con quien. En internet, el peligro es invisible. Jamás, como en la sociedad de la información, las personas han estado tan expuestas a ojos extraños en su vida cotidiana. Internet está cada vez más presente en todos los espacios donde se desarrollan actividades humanas, difícil no encontrarla en todos los lugares. Internet permite no sólo nuevas, más fáciles y más sofisticadas formas de comunicación, sino también, y como contrapartida, la posibilidad técnica de que se produzcan más injerencias en las mismas. En efecto, daremos énfasis en el estudio de las redes sociales. Así iniciaremos su estudio en la sección VI intitulada las redes sociales como forma de limitación del derecho a la intimidad. Analizaremos los nuevos retos que enfrenta el derecho a la intimidad con las redes sociales que, como dicho, representan uno de los motores del cambio del concepto de intimidad (sección VI.1). Examinaremos los riesgos que plantean las redes sociales para el derecho a la intimidad (sección VI.1.1). Haremos un análisis normativo y un análisis de la evolución legislativa del derecho a la intimidad personal y familiar (art. 18 CE), haciendo especial hincapié en la protección de este derecho en internet y en los servicios asociados a ésta. Para contar con una visión global de la situación también se analizará el ámbito internacional, comunitario o europeo y el nacional (sección VI.1.2). El marco legal en materia de protección de datos en las redes sociales será objeto de estudios en la sección VI.1.3. Los menores de edad y los incapaces, colectivos especialmente vulnerables en las redes sociales, serán analizados en la sección VI.1.4 y, las medidas empleadas en las redes sociales para protección del derecho a la intimidad, serán estudiadas en la sección VI.1.5 respectivamente. También discutiremos otro supuesto de limitación al derecho a la intimidad, la seguridad pública. Analizaremos como el terrorismo, sobre todo después de los atentados de 11 de septiembre de 2001(en adelante 11-S) en Estados Unidos y los más recientes en Paris, en 13 de noviembre de 2015; en Bruselas, en 22 de marzo de 2016 y, en Niza, en 14 de julio de 2016, reabre la discusión sobre la necesidad de intensos métodos de seguridad (por ejemplo, las amplias medidas de seguridad como cámaras de vigilancia, presencia policial, y registros personales en aeropuertos, estaciones, control de telecomunicaciones, actividades privadas etc.) que puedan implicar un recorte en el derecho a la intimidad. El terrorismo ha desencadenado una exagerada colecta de informaciones personales, la intromisión en la intimidad de los ciudadanos también se consuma por medio de ciberespionaje operada por los sistemas de inteligencia. Hoy, las agencias de inteligencia interceptan comunicaciones realizadas por medio de teléfonos, internet, entre otros. Estos hechos se desprenden diariamente de las noticias en los periódicos, por ejemplo: 'El mundo' – EEUU 'espía' a través de los servidores de Apple, Google o Facebook: "El Gobierno de Barack Obama no sólo tiene información sensible de millones de llamadas telefónicas, también tiene acceso directo a los datos y a los servidores de poderosas empresas de Internet como Google, Facebook o Apple. Una presentación en PowerPoint de la Agencia de Seguridad Nacional (NSA) a la que ha tenido acceso los diarios 'The Guardian' y 'The Washington Post' probaría el control de EEUU sobre el contenido de determinados e-mails, fotografías, vídeos conversaciones de chat o transferencia de archivos.(…)"; - "EEUU vigila de forma 'rutinaria' sitios de noticias, Twitter y redes sociales"; "Un ataque informático expone los correos de centenas de militares británicos"; "El gobierno de Obama espía desde abril las llamadas de millones de ciudadanos", "EE.UU. espió más de 60 millones de llamadas telefónicas en España". Así pues, en la sección VII analizaremos otros supuestos de limitación del derecho a la intimidad beneficiados por el avance de las nuevas tecnologías de la información. En este sentido, discutiremos cómo las nuevas demandas de seguridad pública de la sociedad de la información, con sus avanzados sistemas informáticos, tienen implicado en un recorte en el derecho a la intimidad de sus ciudadanos. Cómo el creciente temor al terrorismo tiene estimulado a la aparición de marcos normativos que restringen o eliminan el derecho a la intimidad (sección VII.1). Dentro de este contexto, la tecnología de la videovigilancia pública es uno de los métodos de seguridad pública cuyo uso indiscriminado tiene preocupado a juristas y activistas de organizaciones no gubernamentales de defensa de las libertades públicas en todo el mundo. En efecto, haremos un análisis de la Ley Orgánica 4/1997 sobre la utilización de videocámaras por las Fuerzas y Cuerpos de Seguridad bajo el prisma del derecho a la intimidad. El Capítulo Quinto lleva el título 'hacia una redefinición del concepto del derecho a la intimidad con el impacto de las nuevas tecnologías de información', donde en la sección I abordaremos el tema la crisis del derecho a la intimidad con esta realidad social que se impone y la perspectiva del incremento futuro de la crisis con el perfil de los nativos digitales. Por ello, la sociedad de la información reclama nuevos derechos. Esta temática será desarrollada en la sección II. Como las TIC's no encuentran entrabes en el tiempo, hacen que los hechos practicados desde hace mucho tiempo, en momentos distantes, y ya olvidados, pueden, ser rescatados por los motores de búsquedas, causando nuevas formas de intromisiones, actuales, y mucho más ruinosas, más allá de aquellos causados en época pretérita. Dentro de este contexto, estudiaremos el derecho al olvido digital como una de las medidas jurídicas discutidas en la actualidad para preservar el derecho a la intimidad en el espacio virtual. Analizaremos una Sentencia de gran repercusión sobre el tema dictada por el Tribunal de Justicia de la Unión Europea (en adelante TJUE) el día 13 de mayo de 2014 (sección II.1). En la sección II.2 abordaremos otro derecho que se presenta en la doctrina especializada como medida jurídica necesaria para garantía de la intimidad. Estamos hablando del derecho al anonimato que es consagrado legalmente en el ámbito de las comunicaciones telefónicas, pero muy discutido en la doctrina en el ámbito de internet como uno de los nuevos derechos fundamentales vinculados a la red. Para algunos autores se ha configurado como el derecho más importante de cuantos se reconocen a los internautas, como reacción frente a la monitorización de las huellas de navegación. Ante estas discusiones doctrinarias, analizaremos el derecho al olvido y el derecho al anonimato como posibles medidas jurídicas protectoras del derecho a la intimidad en el mundo virtual. Comprobada esta realidad, urge una consecuente redefinición del derecho a la intimidad con el impacto de las NTI, que trataremos en la sección III. De esta manera, ancorado en algunos entendimientos ya sedimentados en la doctrina constitucional y conclusiones formuladas en cada sección de este estudio, buscaremos descubrir algunas cuestiones. Entre ellas, destacamos la necesidad de reconceptualización del derecho a la intimidad y de las libertades comunicativas. Sin embargo, para una correcta conclusión a respecto del tema central, imperioso será analizar otras cuestiones como: ¿Está el derecho a la intimidad amenazado a extinción? ¿Los nativos digitales están creando pautas de comunicación en internet que pueden atingir al derecho a la intimidad de todos los demás? ¿Considerando el ejercicio de la propia voluntad en la definición de 'lo intimo', la intimidad hoy ha evolucionado tanto que tiene su ámbito reducido para todos? ¿La seguridad pública puede transformar el derecho a la intimidad en un derecho ficticio? ¿La reglamentación del derecho al olvido digital y del derecho al anonimato es suficiente para asegurar la intimidad en internet? Estos son algunos de los principales aspectos que se pretende desarrollar en este trabajo de investigación. Por fin, presentaremos algunas sugerencias, propuestas y recomendaciones dirigidas a los servicios de redes sociales y usuarios para la protección del derecho a la intimidad (anexo).

Programa de Doctorado en Desarrollo y Ciudadanía: Derechos Humanos, Igualdad, Educación e Intervención Social ; La democracia y los derechos humanos constituyen una de las grandes paradojas del mundo actual. Al mismo tiempo en que sirven para alentar a diferentes procesos de lucha contra la explotación, la dominación y la inferiorización de unos seres humanos por otros y fomentar sus esperanzas por un mundo más justo, sirven también para naturalizar y justificar estas mismas dinámicas en concreto. En nombre de la democracia y de los derechos humanos se han trabado inúmeras guerras, se han justificado ataques unilaterales contra pueblos indefensos, bombardeos, golpes de Estado, fraudes electorales, torturas, persecuciones y todo tipo de agresión. En nombre de la democracia y de los derechos humanos se ha transformado la tierra, el agua, las semillas, la información, el capital, la tecnología, la educación, la medicina, la cultura, los medios de comunicación (y un largo etc.) en mercancías pasibles de apropiación, acumulación y especulación, orientadas a la satisfacción de intereses particulares. A lo largo de los últimos 58 años, la democracia y los derechos humanos fueron temas frecuentemente evocados por los sucesivos gobiernos de Estados Unidos para justificar sus multiformes agresiones contra la población cubana, con la complicidad de sus aliados. Dichas agresiones, ampliamente documentadas y rechazadas por la comunidad internacional, incluyen métodos como invasión militar, sabotajes, atentados terroristas, intentos de asesinato a Fidel Castro, ataques biológicos, agresiones mediáticas e informativas y terrorismo económico. Ante el fracaso de tales métodos, el exmandatario estadounidense Barack Obama tomó recientemente la decisión de restablecer las relaciones de su país con Cuba (rotas de manera unilateral por Estados Unidos en enero de 1961), reafirmando en sus discursos la persistencia del objetivo histórico de derrocar al gobierno revolucionario (provocar un ¿cambio de régimen¿ es el término utilizado), para ¿llevar¿ a Cuba, finalmente, la democracia y los derechos humanos. Todo ello nos conduce a la necesidad de plantear algunos cuestionamientos. Si es posible violar sistemáticamente a los derechos humanos de todo un pueblo, precisamente en nombre de los derechos humanos, ¿qué concepción de derechos humanos defienden los países occidentales, y en especial los Estados Unidos? ¿Se supone que la misma debería ser deseable por parte de los agredidos? Si es posible intentar derrocar o desestabilizar a un gobierno soberano, precisamente en nombre de la democracia, ¿qué concepción de democracia se defiende desde los países occidentales? ¿Cuáles serían las condiciones para que se considere un país como siendo democrático y respetador ejemplar de los derechos humanos? ¿Puede un pueblo elegir otro proyecto político, social y económico, como lo hizo Cuba, de manera soberana, sin sufrir agresiones? ¿Es antidemocrático que un pueblo elija un camino diferente al del ¿libre mercado¿? ¿Qué es lo que debemos entender cuando los sucesivos mandatarios estadounidenses y europeos afirman que quieren llevar a los cubanos (y al resto del mundo) la democracia y los derechos humanos? Finalmente, ¿es posible (y necesaria) la formulación de otras concepciones de democracia y derechos humanos más coherentes y más amplias en términos de reconocimientos? Para enfrentar dichas cuestiones, la tesis propone un análisis crítico de las concepciones de democracia y derechos humanos dominantes en la tradición occidental, con la intención de problematizar y hacer visibles sus premisas, construidas sobre la base (visible u oculta) de la ¿superioridad¿ europea ante otros pueblos del mundo. Desde un marco teórico decolonial , asumo la idea de que la modernidad y la colonialidad son dos caras de una misma moneda, siendo las prácticas de apropiación y violencia típicas de la colonialidad las condiciones concretas (invisibles pero indispensables) para el desarrollo del humanismo abstracto de la modernidad occidental. Argumento que las concepciones modernas sobre democracia y derechos humanos (tanto en sus versiones iusnaturalistas como en las positivistas) se construyen desde Occidente en el marco de un proceso que se inicia en 1492, cuando se pone en marcha un sistema mundial simultáneamente moderno y colonial, donde la jerarquía racial/étnica basada en la distinción europeo/no europeo pasa a ser el elemento central que articula a diferentes formas de clasificación social interseccionales en escala global (configurando la colonialidad del poder, del saber y del ser). El humanismo moderno, al mismo tiempo en que sirve de inspiración para la emancipación burguesa en el interior de la sociedad europea feudal, sirve también para justificar la dominación del otro colonial en la otra orilla del Atlántico. Por otra parte, desde un marco teórico que se reconoce como una teoría crítica de derechos humanos , que es precisamente el referencial que inspira el programa de doctorado a que este trabajo está vinculado, defiendo que los derechos humanos realmente existentes, al priorizar una visión individualista del mundo y concebir a los derechos desde una perspectiva patrimonial y abstracta, sirven también para compatibilizarse con el modo de producción capitalista, que ¿necesariamente¿ no existe sin la explotación de los seres humanos por otros seres humanos y supone una distribución extremadamente desigual de los recursos y del trabajo a nivel mundial. Esa distribución desigual es justificada por una concepción de igualdad meramente formal, que actualmente se manifiesta a través de los conceptos de meritocracia (en el caso individual) y desarrollo (en el caso de un Estado nacional). El capitalismo impulsado por Occidente y respaldado por una ideología economicista descontextualizada y reduccionista también supone y naturaliza ¿como si fuera algo necesario e inevitable¿ una idea fetichista de progreso y crecimiento infinito, que actualmente amenaza a la propia posibilidad de manutención de la vida humana sobre la Tierra. El pensamiento dominante desalienta todo tipo de discusión en torno a la legitimidad de los derechos humanos realmente existentes y de determinadas ¿libertades fundamentales¿ (que supuestamente constituirían su núcleo duro). Se generalizó la idea de que, a partir de un hipotético ¿consenso¿ obtenido por la Declaración Universal de 1948, ya no hace falta discutir ni el contenido ni los fundamentos de los derechos humanos, sino exigirlos. Esa idea ignora el problemático contexto histórico de la Declaración, marcado por la amenaza real representada por las armas de destrucción masiva de las potencias dominantes y por las secuelas de cuatro siglos y medio de saqueo colonialista e injerencia imperialista, que restan naturalizados por el contenido particularmente individualista, abstracto y post violatorio de dicha concepción. Con eso, se generalizó en Occidente también una concepción procedimental, predominantemente pasiva y representativa de democracia, que tiende (en un contexto capitalista) a ser controlada por el poder económico, pese a las libertades formales. Tras el fin de la Guerra Fría, esas concepciones han alcanzado proporciones globales, bajo la generalización de las políticas neoliberales. Defiendo en este trabajo que estos discursos sirven actualmente para colonizar el horizonte utópico de los individuos y colectivos que se indignan con las injusticias del mundo, invitándoles a luchar con las herramientas, las narrativas y los ideales impuestos por el mismo sistema que les oprime, de acuerdo a sus reglas. La democracia formal y sus ¿libertades fundamentales¿ producen la ilusión de una aparente pluralidad bajo un relativismo moral que al mismo tiempo oculta el carácter universalista de sus contenidos y pone todos los individuos particulares a trabajar favor del sistema, por cuestión de sobrevivencia. Todos contra todos, incluso contra sí propios, dado que se trata de un sistema que conduce al suicidio colectivo, como sostiene Franz Hinkelammert. Entiendo que las alternativas concebidas en el ámbito de la modernidad/colonialidad (incluyendo las posmodernas) no son capaces de superar los problemas de la misma modernidad/colonialidad. Los universalismos sólo pueden imponerse como ¿universales¿ por la fuerza (no apenas militar, sino también económica y cultural) y así conducen a la percepción del otro, que no comparte de la misma ¿verdad¿ universal, no apenas como diferente, sino también como inferior. Mientras los relativismos absolutos conducen a que consideremos en el mismo nivel axiológico todas las diferentes concepciones de mundo, individuales y colectivas, incluso aquellas que suponen dinámicas que inferiorizan a otros seres humanos. Al recusar la moral, los relativismos nihilistas terminan también legitimando la imposición de la ley del más fuerte. El punto de partida de la propuesta desarrollada en esta tesis es la afirmación de la diversidad humana, cultural y natural como las mayores riquezas de la humanidad. Existen múltiples y complejas formas de ver, entender y sentir el mundo. Aunque todas esas formas tengan contradicciones, entiendo que muchas ellas (en sus principios y prácticas preponderantes) son compatibles con una convivencia pacífica, respetuosa, ecológicamente sostenible y libre de dominaciones con las demás. De la misma forma, existen concepciones que lo son en algunos aspectos y no lo son en otros, que se encuentran más o menos abiertas al diálogo horizontal. Pero también existen muchas concepciones de mundo (no apenas las occidentales modernas/coloniales, capitalistas y patriarcales) que no lo son en absoluto, pues se basan, legitiman o naturalizan la dominación, la humillación, la explotación, la opresión, la inferiorización y la destrucción de otros individuos, culturas y del medio ambiente. Eso no implica cualquier tipo de generalización que conduzca a la división del mundo en ¿buenos¿ y ¿malos¿ o a cualquier otro tipo de fundamentalismo geográfico. Existen propuestas abiertas a un horizonte pluriversal en el Norte, así como existen perspectivas completamente cerradas en el Sur. De la misma forma, existen pensadores decoloniales y críticos en el Norte y también pensadores colonialistas en en Sur. Entiendo que las ideas son las que deben ser combatidas, no las personas o las naciones. El propósito central de este trabajo es la formulación de una propuesta alternativa, entre otras posibles, parcial y situada, compatible con el horizonte pluriversal de un mundo donde quepan muchos mundos, parafraseando a una conocida insignia del Ejército Zapatista de Liberación Nacional mexicano. Como pluriversalismo, entiendo un espacio donde muchas perspectivas diferentes puedan convivir sin que una se arrogue el derecho de sobreponerse a las demás. O sea, lo que se ¿universaliza¿ es precisamente el rechazo a todas las formas de dominación de un ser humano sobre otro (individual o colectivamente) y de utilización irresponsable de los recursos naturales de que todos los seres humanos necesitamos para vivir, independientemente de nuestras culturas, religiones u opiniones. El pluriversalismo no es un punto de partida (una moral absoluta) o de llegada (una ética procedimental, vacía de contenido), ni un relativismo moral nihilista, sino la apuesta radical en los diálogos y prácticas de reconocimientos horizontales, en un caminar compartido y convivido, cuyo punto de convergencia (una apuesta ética) es la construcción de un mundo donde quepan muchos mundos, plurales y diversos y que tenga como horizonte un mundo en que sea posible y digna la vida para todos los seres humanos. Pero no concibe a los fines como ideales futuros, sino como prácticas concretas, en el presente y en el mundo concreto, compuesto de cuerpos concretos, con necesidades concretas, que son víctimas o privilegiados por relaciones concretas. Los medios no justifican a los fines, porque los medios son los fines. Por eso, es una apuesta material. Se trata de una propuesta, simultáneamente, de combate (a todas las formas de dominación, explotación, humillación, y etc. de unos por otros); de preservación (de la diversidad humana, cultural, epistémica, religiosa, ecológica); y de construcción (de diálogos, relaciones y dinámicas sociales basadas en el reconocimiento y en el respeto mutuo y horizontal). Es a partir de esa posición, interesada y nada neutral, que propongo un diálogo con la realidad cubana, en el sentido de buscar aportes, enseñanzas, encuentros y desencuentros en las prácticas de lucha y resistencia del pueblo cubano por su derecho a vivir bajo su propia soberanía, con independencia y construyendo el socialismo. No se trata de defender o acusar a Cuba, ni de negar sus contradicciones. Mucho menos de proponer la asimilación del modelo cubano por parte de otras naciones. No tengo ningún compromiso con la institucionalidad cubana ni con la de cualquier otro país, como Brasil, que financió la investigación. Sí tengo un profundo respeto por el pueblo cubano, y una profunda admiración por su dignidad, pero se trata de un trabajo absolutamente independiente, que asume voluntariamente compromisos y opciones con ideas y principios. Por eso, me propongo desde el principio a discutir a fondo tales opciones y compromisos. Asumo, desde el inicio de la investigación, la hipótesis de que las concepciones predominantes en Cuba sobre democracia y derechos humanos, pese a sus contradicciones, parecen ser de una manera general compatibles con el horizonte arriba descripto, en la medida que se construyen sobre la base de una lucha contra todas las formas de dominación, explotación e imperio y no conllevan ninguna pretensión (explícita o implícita) de imponerse a otras naciones, ni representan cualquier amenaza para la preservación de la vida humana en este planeta. Admitido, por lo tanto, la hipótesis de que puede haber en el proceso revolucionario cubano elementos (aciertos, errores, enseñanzas prácticas) que potencialmente pueden contribuir para otros procesos de lucha desde una perspectiva horizontal y respetuosa. Lo que me interesan, por tanto, son los elementos que eventualmente sí puedan contribuir con este diálogo. Con relación a la discusión sobre el tipo de método a ser utilizado, entiendo que ni el método inductivo (que busca sacar conclusiones generales a partir de análisis particulares) ni el deductivo (que busca encontrar principios generales y de ellos extraer otros principios secundarios y conclusiones particulares) son suficientes para un análisis pluriversal, crítico y decolonial, si utilizados de manera aislada. En el caso del método deductivo, la idea de partir desde lo empírico hacia lo general tiene por lo menos dos graves problemas: 1) es imposible que el investigador parta de una realidad empírica que le es ajena, por más esfuerzo que haga. Al transferir toda la subjetividad del trabajo para la realidad empírica, lo que terminamos haciendo es invisibilizar nuestro papel como sujetos productores de conocimiento y nuestra responsabilidad en cuanto seres éticos; 2) ni siempre se podrá sacar conclusiones generales desde lo particular, simplemente porque cada realidad empírica es diferente y porque una misma realidad empírica es internamente plural y es muy poco probable que el recorte elegido sea capaz de representar a la totalidad de lo que pretendemos analizar. La confusión (muchas veces intencional) entre reglas y excepciones puede fácilmente servir para que el investigador manipule sus conclusiones y extraiga enunciados ¿generales¿ de acuerdo a sus intereses, aunque disfrazados de ¿neutrales¿. Ya los métodos deductivos conllevan la pretensión de universalidad de los principios generales adoptados a priori, lo que puede conducir a posturas intolerantes y colonialistas con relación a interpretaciones diferentes de la realidad, además de disolver toda la subjetividad de la persona que investiga en abstracciones que tienden a simplificar el mundo. Hablar sobre la realidad empírica desde una teoría abstracta, absoluta y superior (aun siendo una teoría crítica) es un error que conduce a una soberbia intelectual que esteriliza en gran medida la riqueza y el alcance de los resultados a que se puede llegar. De manera que la presente investigación no se encuadra en ninguna de las dos perspectivas predominantes. No parto de una teoría universal, que explique cuáles son los contenidos que deben tener la democracia y los derechos humanos por toda la humanidad. Ni de la búsqueda de estos principios en una realidad concreta. Parto del mero y sencillo presupuesto de que no puede haber ni siquiera un dialogo respetuoso sobre democracia y derechos humanos entre seres humanos bajo condiciones de naturalización de cualquier forma de inferiorización humana. Se trata de una actitud que, antes de proclamar derechos abstractos y universales, prefiere proponer una discusión desde un punto de vista concreto que supone como condición para un diálogo sobre democracia y derechos humanos el rechazo y el combate a tales condiciones asimétricas. No podemos construir derechos humanos ni democracia si no tenemos condición de mirarnos en los ojos en condiciones de respeto y sin enfrentar las desigualdades que nos inferiorizan a unos en beneficio de otros. Por sus características principales, la denomino como una ¿metodología dinámica, relacional y compleja¿. Dinámica, porque se construye y se reconstruye durante el camino; relacional, porque busca relacionar diferentes elementos que suelen ser fragmentados por el pensamiento dominante; y compleja, porque rechaza las simplificaciones de la realidad en nombre de la racionalidad de las teorías. Con Joaquín Herrera Flores, entiendo que, cuando la realidad no se encuadre en la teoría, peor para la teoría. Sin embargo, se trata de un trabajo predominantemente teórico, y la metodología es predominantemente analítica, que cuenta con una investigación de campo de seis meses en Cuba. El campo es entendido como vivencia, en un sentido bastante amplio y los resultados no se resumen a los datos y entrevistas realizadas. Toda la experiencia (objetiva y subjetiva) de esa vivencia se encuentra diluida en la investigación. El objetivo general de la tesis es el de presentar aportes al esfuerzo colectivo que es la formulación de una propuesta pluriversal, crítica y decolonial sobre democracia y derechos humanos, considerando ¿además de la reflexión teórica¿ un diálogo con algunas experiencias de lucha y resistencia del pueblo cubano en defensa de su soberanía, independencia y autodeterminación. Ya los objetivos específicos son: 1) desarrollar una metodología de trabajo relacional, situando las premisas contextuales, epistémicas, metodológicas y empíricas de la investigación; 2) definir las bases para una propuesta pluriversal, crítica y decolonial sobre democracia y derechos humanos, a partir de una crítica a las concepciones dominantes en Occidente; 3) identificar, en distintos procesos de lucha del pueblo cubano por democracia y derechos humanos, experiencias, prácticas, teorías y narrativas que puedan aportar algo a dicha propuesta y a otros procesos de lucha. El trabajo está dividido en tres partes, siendo cada una de ellas correspondiente a un objetivo específico arriba descripto. La primera parte se intitula ¿premisas de la investigación¿ y está dividida en cuatro capítulos. En el primer, discuto las ¿opciones epistémicas, éticas, políticas y metodológicas de la investigación¿. El segundo capítulo trata de relatar algunas premisas contextuales, describiendo algunos aspectos del mundo en que este trabajo se produjo, con datos obtenidos a través de diferentes fuentes, los cuales demuestran, de una manera general, como están repartidos el trabajo y los recursos en el mundo. El tercer capítulo aborda ¿algunas premisas de la ideología economicista dominante¿, con la intención de demostrar su fragilidad y su desconexión con la realidad de las mayorías. El cuarto capítulo se intitula ¿algunas premisas empíricas: ¿por qué a los ojos de occidente cuba vive una `dictadura que no respeta a los derechos humanos¿?¿. Mi intención es introducir algunos de los argumentos que suelen ser utilizados por Occidente para caracterizar a Cuba como un modelo opuesto a la democracia y a los derechos humanos, con la finalidad de entender algunos de los significados que se ocultan bajo tales conceptos. La segunda parte de la tesis está intitulada ¿hacia una propuesta pluriversal, crítica y decolonial sobre democracia y derechos humanos¿, y tiene también cuatro capítulos. El primer de ellos, que es el quinto de la tesis, trata de problematizar ¿los derechos humanos realmente existentes y el humanismo abstracto occidental¿. Identifico la existencia de una idea de superioridad europea como premisa (visible u oculta) de ese pensamiento y cuestiono algunos de los argumentos que lo clasifican como universal, como la metáfora de las generaciones y la ficción del consenso histórico universal. El sexto capítulo ¿a propósito de la reaproximación de Estados Unidos con Cuba: ¿qué democracia y qué derechos humanos quiere el occidente imponer a cuba (y al resto del mundo)?¿ profundiza algunos temas introducidos en el cuarto capítulo y discute, desde una perspectiva decolonial, algunos elementos que contribuyeron a la formación de los Estados Unidos en cuanto imperio y a la construcción de determinados mitos acerca de su papel como un país ¿excepcional¿, ícono de la libertad y guardián mundial de la democracia y de los derechos humanos. El séptimo capítulo, que se intitula ¿la colonización de las utopías y otras consecuencias de la asimilación del pensamiento dominante sobre democracia y derechos humanos¿ tiene el propósito de sintetizar las principales críticas formuladas en la tesis, para demostrar la insuficiencia de las concepciones dominantes sobre democracia y derechos humanos y preparar el terreno para el capítulo siguiente, el octavo, que trata de formular mis principales argumentos ¿hacia una propuesta pluriversal, crítica y decolonial sobre democracia y derechos humanos¿. En este capítulo, defiendo la necesidad de descolonizar a los conceptos y luchar por las significaciones, y presento tres propuestas (que también son apuestas) para la construcción de una perspectiva de democracia y derechos humanos compatible con los horizontes propuestos por la tesis. La tercera y última parte, intitulada ¿Cuba, la Revolución Cubana y sus aportes a una propuesta pluriversal, crítica y decolonial sobre democracia y derechos humanos¿, tiene el propósito de presentar algunos aspectos de las luchas cubanas por independencia, soberanía y autodeterminación y ponerlos en diálogo con la propuesta teórica formulada en la tesis. Está dividido en tres capítulos, siendo que el primero (que es el noveno), ¿Cuba y sus procesos de lucha por democracia y derechos humanos¿ tiene el objetivo de describir a algunos de los principales aspectos de estos procesos de lucha del pueblo cubano que entiendo como importantes para el diálogo propuesto. El décimo capítulo trata de presentar algunos elementos que pude identificar como ¿concepciones cubanas sobre democracia y derechos humanos¿, a partir de diferentes narrativas, relatos, discursos, teorías y prácticas de la población de la isla. El décimo primero y último capítulo de la tesis tiene el propósito primario de presentar algunos ¿aportes de Cuba a la discusión en torno a una propuesta pluriversal, crítica y decolonial sobre democracia y derechos humanos¿, y secundario de aplicar tales aportes para iniciar una discusión en torno a los actuales procesos políticos de América Latina, ante la actual ofensiva conservadora e imperialista. ; Universidad Pablo de Olavide. Departamento de Derecho Público ; Postprint

PABLO CARDOSO: AN ETHICAL AND POLITICAL SPIN OF HIS AESTHETICResumen: Pablo Cardoso (Cuenca, 1965), artista contemporáneo cuya excelsa obra estuvo hasta ahora marcada por el escepticismo y una estética contemplativa, adopta un giro ético y político que, sin adherir a tesis alguna de ningún partido ni movimiento políticos, revela las contradicciones de la lógica del capital, particularmente del modelo extractivista, que contamina, agrede y destruye muchas formas de vida. Este giro ético y político evidencia también la resistencia del artista a que su obra sea reducida a mero valor de cambio; y convoca su valor de uso, esto es, un don que revela las perversidades de un tardío tiempo del capital. Palabras clave: Pablo Cardoso, estética, ética, política, arte contemporáneo, Ecuador. Abstract: Pablo Cardoso (Cuenca, 1965), a contemporary artist whose sublime work was so far marked by skepticism and a contemplative aesthetics, adopts an ethical and political spin that, without adhering to any thesis of any party or political movement, reveals the contradictions of logic of capital, particularly of the extractive industry, which pollutes, assaults and destroys many forms of life. This ethical and political shift also shows the resistance of the artist that his work is reduced to a mere exchange value; and convenes its use value, that is, a gift that reveals the perversity of a late time of the capital. Keywords: Pablo Cardoso, aesthetic, ethical, politics, contemporary art, Ecuador. * * * * * 1. Introducción Un pavoroso desconocimiento afecta al arte contemporáneo producido por ecuatorianos pese a que sus obras son la memoria visual de nuestra época. Sin embargo, el panorama del arte contemporáneo en Ecuador es rico, múltiple y diverso; recientemente, un equipo de investigadores de la Universidad de Cuenca analizó cerca de ciento cuarenta obras de sesenta y nueve artistas cuyos lenguajes son el dibujo, la pintura, la fotografía, el videoarte, el performance, las prácticas artísticas de inserción social, etc. (Suárez, 2014). La migración ha marcado indeleblemente las obras de algunos artistas ecuatorianos que se trasladaron a otros lugares del mundo: Manuel Cholango y Vinicio Batidas, Alemania; X. Andrade, Estados Unidos; Estefanía Peñafiel Loaiza y Santiago Reyes, Francia; Oscar Santillán, Holanda; Rosa Jijón, Italia; otro eje analítico fundamental del mencionado estudio, es la creciente presencia de artistas mujeres como Saskia Calderón, ganadora de la XII Bienal de Cuenca (2014) cuyas imágenes-sonoras parecen destinadas a re-velar y des-velar ciertas tensiones, oposiciones y contradicciones de este tardío tiempo del capital; la subjetividad y buceos interiores está presente en la obra más reciente de Pilar Flores que promueve la participación del espectador en unas experiencias estéticas emotivas, intensas y, simultáneamente, de una profunda serenidad y quietud contemplativas; Juana Córdova materializa en su obra plástica una reflexión crítica sobre la alta modernidad y sus impactos contra la naturaleza, la vida animal, el paisaje y, por supuesto, sobre la condición humana. Igualmente destacable es la contribución de los colectivos artísticos como: Tranvía cero, Wash lavandería de arte y La pelota cuadrada en Quito; La limpia en Guayaquil; Ñukanchik People y Lakomuna en Cuenca. De este rico panorama, sólo destacaremos en este artículo el giro que ha tomado la reciente la obra de Pablo Cardoso. Con estudios en la Academia de Bellas Artes "Remigio Crespo Toral" de la Universidad de Cuenca entre 1985-1989, Pablo Cardoso (Cuenca, 1965) presentó su primera exposición artística en su ciudad natal cuando tuvo tan sólo 19 años. (VV.AA., 1990, págs. 256-257). Abandonados voluntariamente los estudios académicos, Cardoso se convirtió en un artista autodidacta; la calidad de su obra evidencia el rigor con que ha enfrentado el compromiso de su autoformación. Además de representar a Ecuador en las Bienales de Cuenca, Gwangju, La Habana, Sao Paulo y Venecia, ha expuesto su obra en 39 individuales y 140 colectivas (Valdez, laselecta cooperativa cultural, 2013), en Bogotá, Brasilia, Bruselas, Buenos Aires, Caracas, Chicago, Guayaquil, Lima, Madrid, Miami, Nueva York, Palm Beach, París, Pinar del Río, Puerto Príncipe, Puerto Rico, Quito, Santiago de Chile, Santo Domingo, Tijuana y Venecia, entre otras. Entre los premios y reconocimientos otorgados a su obra, destacamos algunos: en 1986, es seleccionado para la muestra itinerante Premio París; en 1988, recibe el premio Alberto Coloma Silva que reconoce la propuesta innovadora de un joven artista; en 2008, la beca CIFO Comissions Program (mid-career) y Bellagio Creative Arts Fellow del Rockefeller Foundation Bellagio Center en 2011; en 2003, obtiene el II premio en el Salón de Julio (Guayaquil); en 2001, la VII Bienal Internacional de Pintura Cuenca, le confiere una Mención de Honor; en 1996, la misma institución confiere a la representación ecuatoriana otra mención de honor. Y, en 2013 recibe el premio Mariano Aguilera a la trayectoria artística. 2. Una pintura más urbana y más humana Cardoso inició su trayectoria artística en franca ruptura con la representación del realismo naturalista de las generaciones artísticas que le precedieron; sin embargo, la suya nunca fue, y no es, la ruta de la abstracción sino, por el contrario, su camino se inscribe creativamente en la nueva figuración. Ya en 1986, Cardoso produce una obra plástica que evidencia una búsqueda consciente de la Forma; pintó rostros de facciones delicadas y enigmáticas de un marcado hiperrealismo que, con sentido autocrítico, el mismo artista dirá que estaban demasiado próximos al material publicitario (VV.AA., 1990, pág. 256) Pintará también torsos, cuerpos fragmentados, animales domésticos, frutas; casi siempre, recortes de una realidad que Cardoso no pretende reflejar sino re-velar y des-velar; la suya será, desde entonces, una estética del fragmento que coloca ante la mirada del espectador tan solo segmentos de un mundo que, a su juicio, se ha tornado inasible como totalidad, pues, es tan sólo así podríamos aproximarnos a él; un mundo que ha perdido consistencia y se ha tornado incomprensible la mayoría de las veces, cuando no repudiable. Cardoso es uno de los más destacados miembros de la generación conocida como "Pintores del Quinto Río" –bautizo que les diera Carlos Rojas, a fines de la década de los años noventa-y cuyo denominador común es la negación rotunda y definitiva de la tradición pictórica heredada, a la que calificaron como insuficiente y fuera de época; en efecto, aquella –la del pasado- fue una estética especular que representaba un mundo rural y los Pintores del Quinto Río se reclamaban a sí mismos como hijos de un mundo urbano, por lo que su estética se propuso bucear en las profundidades ignotas de la individualidad y la ciudad. Raza de ingratos. 1988. Aerógrafo, tinta sobre cartón, 98,5 x 73,2 cm.Premio Coloma Silva, Bienal Internacional de Pintura de Cuenca. A partir de ellos, el arte plástico local ya no podrá más representar el colorido paisaje del terruño, pues, era evidente que ese mundo eglógico, si alguna vez existió, se había evaporado en el aire con la consolidación de la ciudad y la modernidad, dejando paso a aquellos "abstractos valores de la civilización occidental, para bien y para mal". (Rojas, 1998, pág. 122) "La pintura cuencana de los últimos años, nos habla de pasiones desmesuradas, de violencia, de cuerpos que se buscan afanosos, de vidas privadas que estallan, de otros colores más allá del verde. Están presentes los ocres, los rojos… Otra serie distinta de intensidades para decir los afanes diarios de la ciudad, de su gente, de lo que ha llegado a ser a pesar de sí misma." (Rojas, 1998, pág. 126). En la década de los años ochenta y noventa, un signo indeleble de la pintura de Cardoso, es la certeza de que la composición plástica tradicional, aquella que se estructuraba en los límites del espacio euclidiano, es insuficiente para dar cuenta de las transformaciones del mundo y la vida en el capitalismo tardío; por lo que el artista librará una batalla plástica marcada por sendas descomposiciones espaciales, superposiciones de varios mundos bidimensionales y unos evidentes chorreados para aludir precisamente a estas mutaciones. "Estos elementos técnicos crean el entorno indispensable para la introducción de la temporalidad de los mundos de Pablo Cardoso: la mirada sobre la pintura clásica en la que se colocan los cuerpos de fin de siglo torturados por el cuidado personal y, en algún momento, la transparencia de una subjetividad en conflicto consigo misma y con los demás. (VV.AA., 1995, pág. 36) El artista ha logrado superar la representación tradicional del mundo, ya no es un obstáculo estético que se erigía entre el mundo que le ha tocado vivir y la representación que le corresponde; es que, por supuesto, ese mundo, supuestamente sólido, se había evaporado lenta pero definitivamente; ciertas trazas ideológicas aún pervivirán por mucho tiempo aún en el imaginario colectivo pero, las estructuras mismas, ya no. Huele a quemado II. 1989.Aerógrafo y pincel, tintas y acrílico sobre cartón, 38,1 x 98,5 cm. Los recursos técnicos que usará Pablo Cardoso desde entonces estarán al servicio de re-velar y des-velar existencias atormentadas, angustiosas, en un nuevo mundo urbano que, como hemos dicho ya, se tornó inasible, incomprensible, e incluso repudiable. Desde entonces, Cardoso ha recorrido un camino marcado por un nítido dominio de los planos de la forma y de la substancia, tanto en la expresión como en el contenido, utilizando los conceptos desarrollados en el análisis de la obra artística. (Rojas, Estéticas Caníbales, 2011, págs. 69-70). El artista ha utilizado con excelsos resultados óleos, acrílicos, aerógrafos, sobre lienzos, cartones, maderas o metales e incluso la fotografía; y, en relación con los contenidos, la suya ha sido y es una investigación artística rigurosa sobre la cultura del mundo contemporáneo. En 2012, Cardoso recibe el premio Mariano Aguilera a la trayectoria artística, otorgado por el Municipio del D.M. de Quito; con esta ocasión, el artista preparó una muestra antológica Teoría para actuar antes de tiempo, con ochenta de sus obras, que fueron exhibidas en el Centro de Arte Contemporáneo, CAC (Valdez, Premio Mariano Aguilera, 2013). Cerca de un año le tomó al artista prepararla en permanente diálogo con la curadora, Ana Rosa Valdez; fruto de este intercambio se formuló una periodización de la obra de Cardoso en tres grandes momentos: a) Madurez, 2001-2014. b) Preparación, 1998-2001; c) Experimentación inicial, 1987-1997. (San Martín, 2013). En la etapa de madurez, Cardoso da forma plástica a temas fundamentales del mundo y la cultura contemporáneos como son la experiencia del tiempo; la percepción de la realidad a través de la mirada; el escepticismo ante el mundo que nos rodea debido a su absoluta inestabilidad; la ironía del concepto de verdad; acomete representaciones del paisaje en relación con la caminata, el tránsito o el viaje; alude al indefinido límite entre realidad y ficción o entre objetividad y subjetividad. Sin embargo, para valorar la obra de Cardoso, es necesario ir más allá de las cesuras cronológicas que, siendo importantes, son insuficientes para explicar obra tan rica como vasta, por lo que preferimos destacar el giro que se produce en su obra a partir de 2010. 3. El giro ético y político En más de una ocasión, el mismo artista, se ha definido como un escéptico (La Hora Nacional, 2013) y, en efecto, gran parte de su obra está marcada por esta actitud filosófica tan propia de esta época; sin embargo, podríamos afirmar que ha dejado de serlo, como intentaremos demostrar a continuación; pero antes, recordemos el significado concepto de escepticismo: "Desde el punto de vista teórico el escepticismo es una doctrina del conocimiento según la cual no hay ningún saber firme, ni puede encontrarse nunca ninguna opinión absolutamente segura. Desde el punto de vista práctico, el escepticismo es una actitud que encuentra en la negativa a adherirse a ninguna opinión determinada, en la suspensión del juicio (EPOJÉ), "la salvación del individuo", "la paz interior". En el primer caso se opone a lo que podría llamarse "decisionismo". O, si se quiere, adopta una sola decisión: la de abstenerse de toda decisión." (Ferrater, 2001, pág.1054) A partir de 2010, Pablo Cardoso produce cuatro series artísticas denominadas a) Lebensraum, b) Suite del Coan Coan, c) Lago Agrio–Sour Lake y d) Golem, cuyo propósito desborda las intenciones contemplativas del paisajismo o la representación de la naturaleza que antes había ejercido con sobra de méritos. Siendo él un apasionado de los panoramas naturales, descubre que el planeta no es tan solo un paisaje sino que es, sobre todo y ante todo, el espacio vital de innumerables formas de vida. En Suite del Coan Coan, el artista coloca ante nuestros ojos paisajes de una belleza y placidez tal que marcan el non plus ultra de una estética de la contemplación. Suite del Coan Coan. 2011.Óleo y acrílico sobre lienzo. Obra Nº3. 97 cm x 120 cm. El giro ético y político adviene decididamente con las obras Lago Agrio-Sour Lake y Golem, destinadas a presentar los horrores de la explotación petrolera. La primera, Lago Agrio, tiene como referente nítido los devastadores efectos de la presencia de la compañía Texaco –luego Chevron- que explotó oro negro en la Amazonia ecuatoriana desde la década de los años sesenta hasta los años noventa, dejando una extensa huella de enfermedades, contaminación medio ambiental y destrucción de la flora y la fauna, que incluso provocaron la instalación de una demanda internacional contra esta compañía para remediar los desastres provocados en esta zona del Ecuador. "El 30% de la selva ecuatoriana, unos 5.000 kilómetros cuadrados, está contaminada por el petróleo derramado por Texaco. Los 300 pozos abiertos generan 20 millones de litros diarios de desechos tóxicos que son derramados sin tratamiento previo en 1.000 charcas a cielo abierto. Se filtra por la tierra y con la lluvia llega a los ríos y contamina los acuíferos. Cada día se queman en gigantescos mecheros junto a los pozos 50 millones de metros cúbicos de gas sin control ambiental, provocando una lluvia ácida. La mortalidad en la Amazonia ecuatoriana es el doble de la nacional. Tienen el triple de casos de infecciones en la piel y el doble de anemias, micosis, desnutrición y tuberculosis. La incidencia del cáncer es seis veces mayor. Hay documentadas más de 500 muertes relacionadas directamente con esta contaminación." (Magazine, 2008) Por su parte, la compañía Exxon-Valdez produjo un derrame de petróleo en 1989, en Alaska, EEUU, cuando un buque de su propiedad encalló en las costas de esta zona tan sensible del mundo y generó uno de los mayores desastres mundiales que se tenga memoria: "Considerado como uno de los peores desastres ambientales de este tipo, el barco petrolero Exxon Valdez derramó 38.000 toneladas de petróleo en Prince William Sound, Alaska, después de que el buque encalló en un acantilado. Como resultado, más de 2.000 km de costa se vieron afectados matando a miles de aves marinas y con un grave impacto en la industria pesquera de la región. En los cinco años que siguieron al desastre, el petróleo mostró una dispersión a un ritmo de alrededor de 70% cada año. La mayoría de las operaciones de limpieza en el área terminaron en 1992 porque se esperaba que el resto del petróleo se dispersara en pocos años. Un estudio posterior descubrió que el petróleo estaba desapareciendo a un ritmo de sólo 4% cada año y que un estimado de 20.000 galones se quedó en las playas. Los investigadores —dirigidos por Michel Boufadel de la Universidad de Temple en Filadelfia, EE.UU. — llevaron a cabo un estudio de tres años en varias playas para averiguar la causa detrás de los persistentes depósitos. El profesor Boufadel, director del Centro para el Desarrollo de los Recursos Naturales y Protección, dijo que las playas de grava que examinaron están compuestas de dos capas: una de nivel superior que es muy permeable y un nivel inferior que tiene muy baja permeabilidad. (BBC mundo, 2010) Ambas obras de Cardoso - Lago Agrio-Sour Lake y Golem- además del extraordinario dominio técnico, como puede verse en las imágenes que presentamos en este trabajo, tienen cualidades estéticas sublimes; cuestionan la perversidad del capital contra la naturaleza, la flora, la fauna y el ser humano. En palabras del mismo artista: "El título [Golem] proviene del mítico autómata del folclore judío (…) sobre el que se cuenta que una vez insuflado vida por su creador se salió de control, convirtiéndose en una amenaza para quienes estaba llamados a servir y proteger, del mismo modo como está ocurriendo con la tecnología humana, y especialmente con nuestra dependencia adictiva al petróleo." (Cardoso, 2014). Lago Agrio-Sour Lake. 2012, conjunto de 120 cuadros, óleo y acrílico sobre lienzo, 21 x 28 cm c/u Golem 7, 2013, seis paneles, acrílico y lienzo sobre madera, 15,6 x 21 cm c/u. Pues bien, expliquemos este giro ético y político en la obra de Cardoso; para comenzar es preciso señalar que toda forma estética está inextricablemente conectada con las formas económicas y políticas, a la manera de un complejo circuito; por cierto, nunca mecánicamente como lo entendió una vertiente del marxismo vulgar que sostuvo que la economía es la determinante en última instancia de todas las demás esferas de vida, olvidando que lo política y la cultura tienen también su capacidad de influir sobre la economía y viceversa. Sin embargo, en estos últimos años, la aguda crisis global del capitalismo y los horrores del extractivismo han propiciado el nacimiento de otras formas estéticas que empiezan a tomar distancia y a desprenderse de la indiferencia, el narcisismo y el hedonismo posmodernos, marcando una diferencia con esta tendencia hegemónica y mostrando a las miradas desatentas los horrores del exterminio y la depredación. Sin duda, el escepticismo es uno de los rasgos definitorios del ethos posmoderno. La salvación del individuo", su "paz interior", han pesado durante medio siglo más que cualquier sentido del mundo y de la vida. El "decisionismo" de la posmodernidad adoptó una sola decisión: abstenerse de toda decisión o de toda acción. Sin embargo, el dominio depredador y absoluto de los intereses del capital global sobre los derechos de la vida y la comunidad, ha llegado a límites insospechados que nos colocan ante un gran dilema ético: permitir la liquidación de la vida sobre el planeta o detenerla. Entonces, parafraseando a Pablo Cardoso, podemos decir que es necesario actuar antes de que llegue ese tiempo. De manera que lo único verdaderamente válido es volver a preguntarnos por aquello que la posmodernidad derogó: "el sentido de la vida, el destino de las sociedades, el futuro como tal." (Rojas, estéticascaníbales, 2014). Sin embargo, en las actuales condiciones, parece que ninguna revolución que transforme la lógica del capital es viable; las únicas transformaciones posibles son aquellas que pueden ocurrir en los comportamientos estéticos y eróticos, donde sí pueden crearse espacios de libertad (Echeverría, 2011, págs. 788-789). En el actual escenario apocalíptico ya no orgiástico, los más lúcidos artistas contemporáneos están dando un giro ético y político hacia lo que venimos llamando como "Estéticas de la Multitud", cuya configuración evidencia el agotamiento del canon posmoderno banal, repetitivo, superficial, y sin salida. Las Estéticas de la Multitud adquieren forma y expresión concreta en ciertas obras cinematográficas, de las artes plásticas, el teatro, la poesía e incluso musicales, producidas en esta época tardía y serán la memoria de sus contradicciones y complejidades. El concepto de Multitud lo hemos tomado prestado de Michel Hardt y Toni Negri, quienes lo formularon tanto en su obra Imperio como en Multitud. Guía y democracia en la era del Imperio. Para ellos, la "Multitud se convierte en el correlato de Imperio, en la descripción de la realidad social, lo que es más estructural. (…La) Democracia sería el proyecto de la Multitud (…) Multitud no es una como el pueblo, ni indiferenciada como las masas, la multitud engloba a lo diverso, pero es global, no como la clase obrera. Así, el Imperio sería la soberanía que se está creando con la globalización, engloba lo económico, político, social, cultural y militar; la Multitud sería la clase global que sustenta al Imperio y lo desborda." (Redondo, 2005) Si Alain Badiou tiene razón, en esta época de la crisis global del capitalismo, existiría un arte Imperial y otro arte No-Imperial; uno que sustenta y sostiene la lógica del capital y otro que lo cuestiona y lo desborda. (Badiou, 2009). Pese al giro ético y político de su obra artística, Pablo Cardoso no adhiere a tesis alguna de ningún partido, movimiento o programa de transformación estatal, sino que es lo que es, porque se resiste a que su obra sea banalizada y reducida a mero valor de cambio, y se transforma en un don, cuya valor de cambio es proyectar luz negra sobre los horrores de la lógica del capital, como en Lago Agrio y Golem. De este modo, Cardoso se aleja tanto de la banalidad posmoderna como de los riesgos del panfleto artístico; renuncia a la inmediatez y asume una responsabilidad ética y una posición política ante los desastres provocados por el capital globalizado. Por ende, su obra reciente enriquece las Estéticas de la Multitud que serán la memoria visual de esta época. 4. Agradecimiento: La autora deja constancia de su agradecimiento al artista Pablo Cardoso, por su valiosa y permanente colaboración para la realización de este estudio, mediante entrevistas, acceso a sus archivos de imágenes y publicaciones monográficas.

República Dominicana, pequeña nación del Caribe, que se convirtió en 1492, en la puerta por la cual la civilización occidental ingresó a un nuevo continente, que luego, se llamaría, América; en 1844 se constituyó en República y desde entonces, su historia cuenta de muchos tumbos a través de diversas formas de dictaduras ¿ algunas de las más largas y recias del continente - y desordenes institucionales, hasta que en 1963 inició, con un gobierno fallido al que siguieron gobiernos de facto, el camino hacia la democracia, sendero que recuperó en 1966 de la mano de Joaquín Balaguer, quien no era, precisamente, un demócrata: han pasado 47 años; en 1978, inicia su etapa de alternabilidad y se abre, en ella y al resto del área la democratización, desde entonces pasaron 34 años y, la calidad de las instituciones democráticas no mejoran al ritmo que en el resto del mundo, incluso, en algunos aspectos, retrocede. En este trabajo, formulado en tres apartados, veremos algunas de las causas y propondremos, determinadas soluciones; haremos comparaciones, que consideramos útiles, con el resto de las naciones del continente que comparten una cultura política común, la democracia presidencial. La primera parte, se divide en dos, una, está dedicada a establecer el marco teórico de la democracia conforme a los patrones académicos de las ciencias políticas, haciendo reservas, de lo que para la gente de las naciones incluidas, significa esta palabra, este sistema político, de moda, en el siglo XXI; la otra está referida a las instituciones de que ella ¿ la democracia - se vale para su ejercicio, particularmente, un marco comparativo de las instituciones constitucionalizadas para el ejercicio democrático de gobiernos y ciudadanos, que son el objeto del Derecho Electoral. Constituido éste, por el conjunto de disposiciones positivas supranacionales, provenientes de los tratados suscritos por los países, las constitucionales y las leyes ordinarias, así como por los reglamentos que rigen el sistema electoral, vinculado por decisiones jurisdiccionales de los tribunales internacionales y nacionales; sin embargo, estudiar in abstracto el régimen electoral y su ordenamiento jurídico, sin analizar el origen del sistema político que regula, es un error que no deseamos cometer, pues en América, los arreglos políticos, constituyen la realidad. Siendo que la tradición política, es en principio la que da origen a las normas del régimen político, en la primera parte de este trabajo hemos querido pasar revista a la democracia y los sistemas políticos desde el punto de vista de las ciencias políticas, pues a fin de cuentas, el Derecho Electoral, no es más que el conjunto de normas, pautas, jurisprudencias y tradiciones en que se mueve y con las cuales se juzgan los conflictos de la vida política, en los cuales sin ¿eliminar¿ la importancia de la norma, en los asuntos trascedentes, muchas veces, se impone, el poder político y su capacidad de controlar los órganos electorales, sean de administración y/o jurisdiccionales, lo demás, queda en el ámbito del ideal político, no de la praxis jurídica. Esta parte, en consecuencia, incluye la teoría política que sustenta al Derecho Electoral de los pueblos en perspectiva comparada y las normativas, incluidas sus carencias y falacias. La segunda parte está referida particularmente al caso de la República Dominicana, su accidentada historia política y sus procesos electorales, sus órganos electorales y entidades que componen su sistema político, así, como su sistema y régimen electoral que producen autoridades rodeadas de una profunda ilegitimidad, en competencias electorales muy desiguales, llenas de denuncias de violaciones a los principios constitucionales y a la ley, con interpretaciones acomodaticias para burlar a la Norma y una población, sin cultura de transparencia, que acepta los resultados, sin importarle la vía, admitiendo, de hecho, que el fin, justifica los medios. Las referencias más cercadas y dolorosas, son las que corresponden a los torneos electorales de los años 2010 y 2012, porque son los últimos y algunas prácticas incorrectas, se pensaban como cuestiones del pasado pre democrático, pero no porque los protagonistas de estos sean los únicos, sino para comprobar, que cuando tuvieron la posibilidad de violentar la ley, para lograr sus fines, actuaron igual que siempre, que incluso, desbordaron los límites culturalmente admitidos: los tres partidos que han gobernado los últimos 47 años y sus dirigentes, somos igualmente culpables, en cuanto a la forma de competir y en lo relativo, al pernicioso control sobre la Junta Central Electoral. Pero, eso, no puede continuar sin poner en peligro el sistema. La tercera parte, analiza la normativa y cierra en el capítulo IV, con el tema de las garantías electorales que deben acompañar la vida del ciudadano y de las instituciones a través de las cuales, otorga mandato y ejerce el control soberano, afectadas, en el caso de estudio, por su baja credibilidad, grandes vacíos y notables contradicciones normativas. Finalmente, incluimos las conclusiones a que hemos arribado, tanto por los aportes recogidos de los marcos teórico y normativo, como de la praxis, del área y local, a los fines de que, en futuras discusiones, en los órganos políticos y legislativos, puedan tomarse las medidas necesarias, para asegurar un régimen electoral, que garantice una democracia de mejor calidad y, autoridades rodeadas de más legitimidad. II. Objeto de la investigación Esta tesis tiene por objeto realizar un estudio del sistema electoral dominicano, sus normas y el efecto de su aplicación en los procesos electorales, en interés de analizar sus debilidades, vistas las situaciones históricamente traumáticas de los certámenes electorales, incluidos los dos últimos, realizados al amparo de una nueva Constitución, en procura de aportar remedios legales a esta cuestión endémica de la democracia dominicana. Siendo un trabajo relativo a las normas, constitucionales, legales y reglamentarias, de República Dominicana, es sin embargo necesario, darle un carácter multidisciplinario, auxiliándonos de la historia, las ciencias políticas y la sociología. Igualmente, enmarcado como esta, este país, en el núcleo de las naciones democráticas de América latina, particularmente en el sistema interamericano, resulta imprescindible el auxilio del derecho comparado, el que nos permite analizar, en relación con los demás países, la calidad de las normas de derecho electoral y su aplicación jurisprudencial. Los torneos eleccionarios de 1990, 1994, 2010 y 2012, han sido denunciados como fraudulentos, colocando al país al borde de la desobediencia civil; en ellos, si bien ha jugado su papel negativo la cultura política, es evidente, la falencia de las normas y las instituciones electorales, por ello es el interés de esta investigación identificar, cuáles son las debilidades normativas y cómo corregirlas, tanto a la luz de los tratados, la constitución, las leyes y los reglamentos, como de las instituciones electorales. III. Contenido del trabajo resumido A Europa, el sistema parlamentario le es propio a partir del desarrollo de las monarquías, a América, que surge negando a esta, le es típico el sistema presidencial, sea en republicas federales y unitarias, bicamerales o unicamerales, con elecciones periódicas a tiempo fijo, recientemente, con partidos constitucionalizados y organizados conforme a normativas orgánicas u ordinarias, con órganos de control electoral, administrativos y jurisdiccionales, que en unas ocasiones, los primeros, son independientes con autonomía presupuestal y administrativa y los segundos, unas veces en el marco de órganos jurisdiccionales independientes dentro del sistema judicial y en otros, mixto o como parte de este, en ambos casos, los hay temporales y permanentes y, en todos los casos, los partidos u organizaciones políticas, tienen el monopolio de las vías de acceso al poder público. A los partidos - que compiten en el mercado electoral por el voto pasivo y activo, universal, secreto, personal y directo, aunque en muchos casos, medido con resultados desiguales, por efecto de las circunscripciones políticas y los métodos de asignación, crecientemente, constitucionalizados o en leyes especiales -, se les asignan fondos públicos, excepto en Venezuela, con posibilidad de financiamiento privado y prohibición de financiamiento del exterior o ilícito, en unos casos, con disposiciones que controlan el gasto de campaña, en especial, el gasto de publicidad y, las encuestas. En todos los casos, las decisiones jurisprudenciales se cumplen, incluso cuando parecen desbordar el ámbito positivo de las competencias establecidas por el derecho electoral, cuando se trata de procesos electorales y, cuando se conocen juicios políticos que destituyen autoridades elegidas. Por otra parte, los organismos jurisdiccionales extraterritoriales, como son OEA y la Corte Interamericana, resultan irrelevantes en este aspecto. La modificación constitucional ha sido la práctica más frecuente; en una primera etapa, para modernizar las normas sustantivas conforme a las nuevas generaciones de derechos surgidas de la Ola de Democratización iniciada en Republica Dominicana en 1978 y, más recientemente, para introducir la reelección presidencial, que en casi todos los países estuvo prohibida, de manera sucesiva, hasta finales del siglo pasado; en este marco, se ha introducido una gama de inelegibilidades e incompatibilidades, dependiendo de la realidad y cultura de cada país. Las minorías, inicialmente las mujeres, han sido integradas y varias, constituyen parte del liderazgo más sólido del continente, los nativos, corrientemente con representación minoritaria legalmente establecida, han alcanzado los puestos públicos más altos, incluida la Presidencia de la República y, los negros, no han sido excepción, incluida la Presidencia norteamericana, por lo que, sin que el discrimen social haya desaparecido, es el continente de la igualdad política. En este marco, con diversos niveles de calidad, todos los países del hemisferio, excepto Cuba, celebran torneos electorales, usualmente competitivos, con periodicidad claramente establecida desde hace décadas, por lo que independiente de las debilidades, devenidas de la cultura, la realidad económica, social o legal, en sentido general, la democracia está establecida en el continente americano, cuando menos en los conceptos de democracia política en base a normas electorales positivas propias de la republica moderna. No obstante, está pendiente de ser garantizada, la igualdad en la competencia electoral que proclaman en todo el continente, las cartas políticas. República Dominicana en perspectiva comparada El Sistema Electoral dominicano coincide con la mayoría de los rasgos previamente indicados, que tipifican al resto del sub continente hispanoamericano; presenta, una gran alternabilidad en los poderes públicos desde 1978 y, la democracia en términos electorales discurre conforme a las formalidades normativas. Existen todas las instituciones propias del derecho electoral, sin embargo, los cuestionamientos al término de cada proceso con denuncias de fraudes, son serios, luciendo ineficaces los órganos de control electoral y judicial para propiciar remedios efectivos. No existen controles al gasto de campaña, ni a la publicidad, tampoco a la participación de los altos cargos del Estado en las campañas y menos aún garantías electorales claras. Tampoco previsiones constitucionales o legales efectivas en relación con las inelegibilidades e incompatibilidades, como en casi todos los países del área. Las instituciones con responsabilidades electorales, El Senado, Tribunal Superior Electoral, Junta Central Electoral y Juntas Electorales, carecen de credibilidad por su permeabilidad partidaria y en el caso de las últimas, adicionalmente, por su escasa preparación jurídica y nula independencia, contrario a los órganos de otros países del hemisferio. La vida de los partidos y, en esto coincide con gran parte del resto, se da en torno a la figura de un líder y, en su voluntad, empiezan y terminan los derechos de los miembros y dirigentes. Las normativas del derecho electoral, a estos, se aplican de manera desigual y parcial contribuyendo a mantenerlos parasitarios del financiamiento público e imposibilitados de crecimiento, sobre todo, a los más viejos. Leyes, como la ley de diputados por acumulación de votos, el voto preferente y, violaciones a la representación de las minorías consagrada en la Constitución, vigentes como mecanismos de ajuste en otras naciones del hemisferio, son aplicadas de manera que no puedan cumplir su objeto, tanto por normativas del Congreso Nacional, como sucede en los dos primeros casos, como por normas de la Junta Central Electoral, en el tercer caso. Las crisis políticas, en particular, las de aptitudes para desempeñar el más alto cargo público, se han resuelto a través de la iglesia católica, a diferencia de otros Estados, en que han sido solucionadas por la justicia o el congreso, en particular, la crisis post electoral de 1994, que provocó una reforma en la constitución de más larga vida y un recorte al periodo presidencial. El Sistema Electoral Dominicano Este sistema basado en una Constitución democrática que proclama un Estado Social de Derecho, actualmente está regido por una ley electoral, de cuyo texto, la mitad, esta derogado por la creación del Tribunal Superior Electoral, con su propia ley. Este último órgano, está en proceso de aprobar su reglamento, que incluye el procedimiento de las normativas contenciosas para ejercer las garantías jurisdiccionales. Distintas leyes, desde 1997, han modificado la Ley Electoral en una sucesión de parches, como son, la ley de cuota femenina, la ley de aportes financieros del Estado a los partidos, la ley que divide en cámaras a la Junta Central Electoral, la ley del voto de ultramar, la ley del voto por acumulación, la ley del voto preferente, etc., pero la deslegitimidad del sistema, las crisis post electorales y la crisis interna de los partidos, continúan, al tiempo que perimió, por duodécima vez en el Congreso Nacional, el conocimiento de la Ley de Partidos Políticos, que más bien debe ser una Ley Orgánica Electoral. Este sistema compuesto por 26 organizaciones políticas se rige por las disposiciones establecidas en la Constitución, de las cuales, resultan incumplidas, flagrantemente, los principios esenciales en el torneo electoral, como son la igualdad en la competencia, la transparencia en el financiamiento, el control del gasto, el acceso igualitario a los medios de comunicación y, en lo relativo a lo dispuesto por esta norma a los partidos, el marco de violaciones se repite generando crisis recurrentes, puesto que no existe transparencia, ni democracia interna en ninguno de ellos. Igualmente, en un país sin minorías étnicas, tampoco se cumple lo dispuesto por la Carta Política en relación con la representación de las minorías políticas, que en ocasiones, son las segundas mayorías, quedando poderes del Estado y pueblos, sin representación de la oposición, algo insólito. Esta Norma, establece órganos como las juntas municipales, bicéfalas, que por esa condición, están condenadas al fracaso, a lo que adicionalmente se suma falta absoluta de preparación jurídica de sus miembros, para desempeñar las funciones jurisdiccionales, puesto que 67 de cada cien, de los miembros de los tribunales electorales de primer grado, no son abogados y gran parte de los secretarios, tampoco. Desde luego, sin considerar el hecho nocivo de la forma en que son seleccionados, en representación de los partidos políticos principales. La Ley, por su parte, derogada en sus aspectos contenciosos, sin que haya sido preparada otra que adecue la parte administrativa y que establezca la parte contenciosa, muchas de cuyas medidas no pueden dictarse por reglamento, construye un sendero al caos y a la competición al margen de las reglas democráticas. No existen previsiones de control democrático, de las decisiones administrativas, que debían ser recurridas por ante los tribunales administrativos, ni de control previo y post de sus operaciones, por parte de la Contraloría General o la Cámara de Cuentas, admitiéndose en la práctica, que sus decisiones, no son recurribles. En la esfera contenciosa, queda por ser establecido, debido a su reciente nacimiento y a la timidez de sus decisiones, de cuales aspectos se declarara competente el Tribunal Superior Administrativo. Se dan en esta ley, todas las malas prácticas que alimentan una historia y cultura electoral de fraudes y malos manejos, como es que, a) el del financiamiento público permite concentrar el 76% del total de dinero aportado por el Estado en un solo candidato presidencial, más el dinero recaudado ¿coactivamente - de los contratistas del Estado, b) que la publicidad a un candidato reúna el 74% de toda la publicidad, sin considerar la institucional, c) que los umbrales electorales, se apliquen selectivamente a los partidos emergentes adversarios y no a los de la coalición de gobierno, d) que haya una participación de los altos cargos del Estado, en campaña política utilizando los recursos del Gobierno, e) que haya un uso abusivo de las encuestas y f) que no se apliquen mecanismos de revisión de los votos, después que han sido cerradas las urnas y preparadas las actas. Este mal diseño constitucional y legal, permiten que, con el 37% de los votos, un partido obtenga, el 97% de los senadores; que el partido más votado en los dos últimos torneos, no obtenga uno solo y, que de paso, esta situación le permita al partido de gobierno designar la totalidad de la Suprema Corte de Justicia, el Tribunal Constitucional, la Junta Central Electoral, el Tribunal Superior Electoral, la Cámara de Cuentas, la Contraloría General de la República, el Tribunal Superior Administrativo, la Junta Monetaria, el Ministerio Publico y el servicio exterior, dejando sin control democrático al país: este absurdo no tiene otro ejemplo en las democracias del mundo. Existen en la legislación electoral dominicana, evidentemente, grandes carencias, algunas por debilidad de la cultura política, que incluye, por ejemplo, que las elites políticas, ni siquiera sean capaces de definir conceptualmente, qué es la democracia y cuales sus instituciones, otras se deben a contradicciones entre la Constitución y la Ley, que ningún órgano de control judicial, ha juzgado y, las peores, simplemente a mala aplicación de la ley por carencias de órganos de control independientes y sanos. En la legislación dominicana, se advierten compitiendo, la ignorancia y la falacia, puesto que basta leer los considerandos que motivan las normas y el dispositivo de la ley para advertir que son contrarios, bien porque el legislador es un ignorante o bien porque juega con la ignorancia del pueblo y su obsesivo desinterés por las normativas políticas en que ejerce sus derechos; ejemplos de esto lo constituyen la ley de financiamiento, que para excluir a 22 partidos, declara la existencia de un umbral electoral del 5% cuando la ley lo dispuso del 2%; la ley de diputados por acumulación, que se crea, constitucionalmente, para los partidos que no obtuvieron representación y mediante la ley, se pasan todos, a los partidos mayoritarios, ya representados y, la ley del voto preferente, que pospone la aplicación de lo ordenado por la Constitución, en cuanto a la votación directa para concejales, para el 2020, elimina el voto directo por los diputados y senadores y la representación de las minorías políticas, implementando el método D Hont, por simple ignorancia. IV. Conclusiones. Tras perimir doce veces en el Congreso Nacional la Ley de Partidos Políticos, que debe integrar a toda la legislación en esta materia, es obvio el desinterés de las elites partidarias en regular un tema vital para la democracia, el que visto eso, solamente podrá ser atendido, a través de una crisis política electoral o del empoderamiento de la sociedad que subsidia la actividad. El desinterés, no obstante lo costoso para el sistema tiene sus raíces en el control que la falta de legislación le permite tener a las elites, sobre la JCE, que administra miles de millones de pesos, sin la menor rendición de cuentas, a los partidos, que por otro disponen de una parte de esos recursos sin control social y por la otra, controlan la vida de sus organizaciones y de la presentación de sus candidatos ¿ única vía de acceso al poder público -, como un feudo personal, vitalicio. Conviene sin embargo, cuando sea posible, que la legislación del sistema electoral dominicano pase a un estadio igualdad en la competencia electoral, transparencia y equidad, sobre la base de: Una nueva legislación de la JCE, el TSE y los partidos políticos, que contemple: a. El sometimiento de la JCE a controles democráticos, administrativos, financieros y de sus decisiones por parte del Tribunal Contencioso Electoral, el Tribunal Superior Administrativo, la Cámara de Cuentas y la Contraloría General de la República. b. El establecimiento de mecanismos de ajustes constitucionales para corregir la desprorcionalidad extrema del Senado de la República, incluyendo un senador de ultramar y se aplique la Constitución a la elección de la Cámara de Diputados, en relación con las minorías, garantizando que el voto sea, directo y personal, con regímenes de inelegibilidad e incompatibilidad hasta la Presidencia de la República. c. La eliminación de la bicefalia de las juntas municipales, garantizando la revisión de todo documento electoral, incluido el voto, en las investigaciones de fraude electoral, con la posibilidad de pérdida de la investidura para quien haya sido elegido en violación a la ley. d. El establecimiento de tope al gasto de campaña, publicidad, uso de encuestas, aportes públicos y privados, en efectivo o en naturaleza y, el reparto equitativo de los fondos. e. Garantizar, por ley, la democracia interna de los partidos. f. Junto a sanciones reales para los delitos electorales y, g. Reglamentar los mecanismos de alianzas y coaliciones a los fines de que no continúen siendo, un simple pretexto para violar la ley y la voluntad ciudadana.

É inquestionável que nos últimos anos a revolução tecnológica tem gerado profundas alterações nas relações laborais, em especial pela necessidade de atender a um mercado globalizado e com um nível de exigência cada vez mais elevado. Para os juslaboralistas, estes efeitos costumam ser sintetizados na palavra "flexibilização". Vista de uma maneira simples, e dentro da perspectiva desta investigação, pode-se dizer que a flexibilização é responsável por profundas alterações na dinâmica do trabalho. Assim, a razão que leva o empregador à utilização dos meios tecnológicos de produção é a necessidade de competir em um mercado globalizado, que exige respostas mais precisas e principalmente mais rápidas que somente os meios tecnológicos têm capacidade de proporcionar. Sai o sistema estandardizado e entra um novo modelo que se apoia em uma produção diversificada, tomando o principio da eficiência econômica como parâmetro que garante a necessária internacionalização da produção e a busca de outros mercados consumidores. Torna-se imperiosa a adaptação da organização laboral a favor da flexibilidade. Brota, então, a necessidade de renovação infinita de infraestruturas e programas, mudança dos costumes laborais e descentralização produtiva (outsourcing) como premissa necessária para a preservação da competitividade no mercado de trabalho, e que desemboca, esta última, nos sempre questionados processos de terceirização (quarteirização etc.) de parcelas da atividade produtiva. Neste contexto, como um dos principais instrumentos desta nova relação laboral, gerado a partir da revolução tecnológica, pode-se considerar o correio eletrônico como um meio de comunicação de grande relevância, porém gerador de intensa controvérsia. Os dados estatísticos comprovam que há uma utilização recorrente do e-mail nas relações comerciais (por ser uma comunicação barata, rápida, precisa e segura). Por outro lado, não são poucas as queixas sobre seu uso indevido e abusivo por parte dos trabalhadores no contexto de suas relações laborais. A reação natural, por parte dos empresários, a estes abusos foi a adaptação de seus mecanismos de controle e fiscalização. Assim, para combater estes problemas gerados pelas novas tecnologias de informação, em particular o e-mail, os meios de fiscalização terminam por ser, muitas vezes, mais invasivos na esfera íntima do trabalhador. Em geral, à medida que o trabalho ganha complexidade e se torna cada vez mais heterogêneo, a fiscalização da produção necessita revisar seus métodos, passando a se valer o empregador de meios de fiscalização igualmente complexos, heterogêneos, flexíveis e, por consequência, invasivos, como vídeos, inspeções íntimas de trabalhadores, verificação das páginas da web vistas nos postos de trabalho. Nesse contexto em que a produção não responde a padrões facilmente fiscalizáveis, se impõe um maior nível de confiança no trabalhador. Na ausência dessa fidúcia, ela vem sendo suprida por mecanismos de fiscalização, denominados "controles defensivos" pela doutrina laboral italiana, que permitam ao empregador estabelecer um perfil do empregado ou empregada contratada. Neste contexto o correio eletrônico dos empregados se converte em um novo objeto de controle, para cuja adoção se apela, especificamente, à necessidade de garantir a proteção dos sistemas informáticos, a produtividade, a proteção à propriedade intelectual e a qualidade do labor prestado. É precisamente o uso massivo desse meio de comunicação nas relações comerciais e os abusos gerados por ambos os lados da relação laboral, no uso do correio eletrônico por parte do empregado, e no controle de seu uso por parte do empregador, o que suscita a necessidade de investigar até onde chegam as possibilidades de intervenção do empregador no correio eletrônico do empregado. O estudo que se segue consiste em uma análise comparativa dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol neste ponto. Os paralelos entre os ordenamentos, em especial em seu viés constitucional, não constitui novidade, mormente quando se leva em conta a influência que as constituições espanholas nos últimos 180 anos tiveram sobre os seus correlatos textos no Brasil. Não são poucos os estudiosos que assinalam esta influência, ao longo da história, bem como os estudos que apontam discrepâncias e pontos de convergência entre os sistemas constitucionais dos dois países. Bonavides, em artigo em que apresenta 3 (três) momentos de transição constitucional brasileira em que o país se valeu da experiência constitucional e de fatos relevantes ocorridos na Espanha, aborda a matéria com percuciência, enfatizando a semelhança entre os atuais textos constitucionais. A esse respeito, o autor assevera que "há surpreendentes traços de similitude ou analogia e até mesmo identidade dos dois processos institucionais de transição que envolveram o regime político de ambos os países na passagem da ditadura à democracia. A transição brasileira, conforme se observa das datas comemorativas ocorreu dez anos depois da espanhola, mas recebendo um poderoso influxo, como veremos, do modelo estreado na península ibérica e garantido ali em sua execução, segundo nos parece, pelo bom êxito alcançado com a celebração dos pactos de Moncloa." No mesmo diapasão, Da Silva, em ensaio no qual oferta visão histórico-comparativa das constituições da Espanha e do Brasil, enfatiza pontos de convergência e de divergência em ambos os textos. Segundo o autor, abordando os trabalhos realizados na assembleia constituinte brasileira, nunca se manuseou tanto a constituição espanhola como se fez durante o processo de formação da constituição federal de 1988. De fato, ainda que se reconheça a preponderância da Constituição Portuguesa como maior fonte inspiradora da Constituição do Brasil em 1988, a 20 cuidadosa análise comparativa com o texto espanhol, em especial na seara dos direitos fundamentais, dentre os quais a intimidade e o segredo das comunicações são bons exemplos, é possível verificar uma normatividade que, se não é propriamente idêntica, possui enunciados que, de forma nítida, denunciam a fonte de onde proveio, criando uma expectativa de como esses sistemas jurídicos respondem a situações fáticas idênticas. Curial enfatizar, com apoio em Da Silva que "essa aproximação normativa é que possibilita o estudo comparativo de dois ou mais ordenamentos constitucionais. Ora, comparar significa confrontar, aproximar coisas a fim de individuá-las e, individuando-as, distingui-las; e distinguindo-as, agrupá-las e classificá-las (Tripiccione), ou, na forma substantiva de Constantinesco, a comparação é uma operação do espírito pela qual são reunidos num confronto metódico os objetos a serem comparados, a fim de precisar suas relações de semelhança e divergência." E esse estudo comparativo ganha força e interesse diante da atual conjuntura econômica. É fato que, nos atuais tempos de globalização da economia, no plano comercial, os dois países anteriormente mencionados nunca estiveram tão próximos. Desde que em 1995 se produziu a explosão do processo privatizador brasileiro, as grandes companhias espanholas começaram a tomar posições no país e como consequência disto, a Espanha foi o primeiro investidor estrangeiro no Brasil em 1998, com 22% do volume total de investimentos e no ano 2000, com quase 29% do total dos Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil. O aporte do investimento espanhol veio, inicialmente, provocado pelo Plano Nacional de Desestatização brasileiro que atraiu o interesse das grandes empresas espanholas, em especial os grupos multinacionais. Esta primeira onda de investimento produziu um efeito de atração sobre outros setores e empresas de distintos portes e hoje o grande volume de investimento acumulado espanhol resulta heterogêneo e vai desde automação, engenharia e a construção civil até saneamento ambiental, passando pelos serviços de segurança ou seguros. Na outra face da moeda, se há alguns anos atrás, o investimento direto do Brasil na Espanha era praticamente inexistente, dados da pesquisa sobre capitais brasileiros no exterior realizado pelo Banco Central do Brasil indicam que na Espanha há US$ 4 bilhões em investimentos diretos, US$ 1,4 bilhão em títulos públicos de curto prazo e US$ 614 milhões em títulos de longo prazo. Cifras estas que aumentam continuamente. Assim, o total do investimento bruto brasileiro na Espanha tem crescido bastante em relação há anos anteriores, criando um quadro atual em que, excluindo–se os paraísos fiscais, a Espanha figura entre os países que mais recebem investimentos brasileiros no exterior. No terreno jurídico, e na matéria que aqui nos interessa, a aproximação começa pelo fato de que nenhum dos dois países conta com legislação que regule o uso do correio eletrônico pelo trabalhador e seu controle pelo empregador, ainda que haja em ambos os países proposições legislativas que intentam abordar o objeto deste estudo. A despeito de as previsões constitucionais relevantes em ambos os ordenamentos jurídicos sejam muito próximas e similares, todavia, as decisões dos tribunais infraconstitucionais sobre o tema seguem, até este momento, rumos muito distintos, ignorando muitas vezes parâmetros constitucionais. Por seu turno, e até tempos recentes, em concreto até a publicação da STC 241/2012, de 17 de dezembro, não havia em nenhum dos dois países decisões das Cortes Constitucionais sobre o tema objeto desta investigação. O objetivo deste estudo é apresentar uma comparação do tratamento jurídico-constitucional da capacidade do empregador de controlar o correio eletrônico dos trabalhadores no sistema jurídico espanhol e no brasileiro, assinalando diferenças/semelhanças que nos ajudem a compreender como cada um destes dois sistemas jurídicos se aproxima ao tema, assim como o que um sistema poderia aportar ao outro para sua melhor compreensão. Concentrar-nos-emos, especialmente, nos limites da ação do legislador na matéria e as bases de um enfrentamento da questão pelos Tribunais Constitucionais brasileiro e espanhol. Para chegar a estas conclusões, desde um ponto de vista metodológico, fez-se necessário enfrentar algumas questões preliminares ao desenvolvimento do tema. A primeira destas questões consistiu em efetuar um recorte, ao apreciar a questão exclusivamente sobre a base do direito ao segredo das comunicações. De fato, não se tem dúvida que a questão do controle do empregador sobre o correio eletrônico do trabalhador pode ser apreciado sobre outras vertentes, em especial a das liberdades de pensamento e de expressão e do direito à intimidade, sendo esta última a perspectiva em que usualmente a doutrina e a jurisprudência tendem a analisá-la. Todavia, neste estudo o objetivo é analisar o controle que se efetua ao processo comunicativo e seus limites quando confrontado com a liberdade de comunicação entre as pessoas protegida pelo segredo. Assim, a premissa inicial no desenvolvimento do tema, tratada no capítulo 1, é conhecer de maneira profunda o correio eletrônico, suas características enquanto meio de comunicação e importância como instrumento de trabalho e possibilidades de causar lesão aos interesses dos empregadores. E este detalhamento em torno do instrumental se justifica na medida em que, ainda que seja o correio eletrônico um meio de comunicação de mais de 40 anos, seu uso massivo é muito recente. Isso justifica os investimentos em frequentes inovações em sua tecnologia, havendo uma grande quantidade de mecanismos técnicos de defesa dos sistemas informáticos recentemente criados e outros em fase de criação, os quais permitem diferentes níveis de intervenção no processo comunicativo, cuja localização no marco constitucional precisa de análise. Ademais, é necessário conhecer suas características e espécies, indo além da mera e já desgastada distinção entre o correio pessoal e o corporativo, já que, entre outras questões a serem desafiadas, há que se reconhecer uma multiplicidade de distintas formas deste último que, por suas características peculiares, deveriam ensejar um diferenciado enquadramento nas normas e na doutrina preexistente. A resolução da questão que se propõe, ademais de uma análise mais detalhada do instrumental correio eletrônico, passa assim pela apreciação do ambiente e das circunstâncias em que a intervenção na comunicação telemática se dá. Nesse plano, o fato de a intervenção ocorrer no seio de uma relação de trabalho, faz como que esta funcione como uma espécie de catalisador capaz de influenciar a resolução desta "equação", na qual se busca apreciar a licitude/ilicitude das medidas de controle e seus eventuais limites. Nesse contexto, em aspecto apreciado no capítulo 2, fez-se necessário averiguar como a doutrina científica e a jurisprudência constitucional do Brasil e da Espanha tomam em conta a aplicação dos direitos fundamentais dos trabalhadores no âmbito privado das relações de trabalho. Assim, será feita uma análise da Drittwirkung em ambos os sistemas jurídicos. Dessa análise, buscou-se entender porque, a despeito de a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares ingressar no contexto jurídico do Brasil e da Espanha indubitavelmente sob influência germânica, a forma como o TC espanhol conhece da lesão a direitos fundamentais nas relações de trabalho não encontra simetria com aquela pela qual a questão chega à apreciação do STF brasileiro. É certo que ambos não se apoiem para a resolução da questão na lógica dos conflitos de direitos fundamentais e reconheçam a plena efetividade dos direitos fundamentais do trabalhador no marco da relação laboral, e igualmente que o exercício de tais direitos admite limitações ou sacrifícios na medida em que se desenvolvem no seio de uma organização que reflete outros direitos reconhecidos constitucionalmente. Contudo, e como consequência mais visível dessas formas de enfrentamento tão distintas na jurisprudência constitucional do Brasil e da Espanha, é forçoso admitir a existência de um maior grau de maturidade e sistematização no TC espanhol em torno da matéria, cuja jurisprudência evoluiu de maneira indubitável desde o critério da boa fé até o critério de absoluta necessidade das restrições de direitos para o desenvolvimento da relação laboral ou da atividade empresarial, reconhecendo uma importância distinta entre estes direitos, ao perceber que os dois titulares de direitos em conflito não estão em pé de igualdade, havendo uma evidente relação de poder. Assim, pode-se dizer que a jurisprudência do TC espanhol criou para estes casos de controle de direitos fundamentais na relação laboral uma doutrina distinta à dos conflitos entre particulares e àquela do exercício dos direitos fundamentais ante os poderes públicos, porém bem mais próxima da segunda que da primeira. Todavia, ainda que a questão não seja enfrentada dentro da sistemática de conflito de direitos, sobretudo na Espanha, em que se parte de uma aproximação das relações laborais com as relações de poder, não cabe desconhecer, contudo, que nestas relações quem exerce o poder empresarial o faz com base no exercício do direito à liberdade de empresa na Espanha (art. 38 CE) e do direito à livre iniciativa (art. 1º, IV e 170 CRFB), e, segundo alguns, à propriedade no Brasil (art. 5º, XXII). Assim, o capítulo 3 se voltou para um aprofundamento no conteúdo jurídico do poder empresarial, desde sua origem constitucional e da natureza jurídica das faculdades constitucionalmente garantidas que lhe dão suporte. Seriam a liberdade de empresa e a livre iniciativa verdadeiros direitos fundamentais? Igualmente, analisa-se neste capítulo a jurisprudência do Tribunal Constitucional da Espanha e do STF, no Brasil, quando do enfrentamento de situações em que são externadas as múltiplas possibilidades de o poder empresarial atuar como limite aos direitos fundamentais dos trabalhadores. No capítulo 4, por seu turno, é vista a proteção constitucional à comunicação efetuada através de correio eletrônico, com ênfase no seu uso nas relações de trabalho. Desde já, cumpre dizer que não há tratamento constitucional expresso sobre o correio eletrônico, não estando indicado na lista das comunicações previstas no art. 18.3 CE, nem tampouco está enumerado no artigo 5º, XII, da Constituição de Brasil, como se vê da leitura das normas: Art. 18.3. Se garantiza el secreto de las comunicaciones y, en especial, das postales, telegráficas y telefónicas, salvo resolución judicial. Art. 5º, XII. É inviolável o sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Outrossim, levando em consideração a confusão doutrinária e especialmente jurisprudencial ocorrida em ambos os países, externada na preferência em analisar a intervenção perpetrada pelo empregador à luz do direito à intimidade, igualmente torna-se um imperativo apreciar as zonas de aproximação e distanciamento entre este e o direito ao segredo das comunicações, destacando, quanto ao último, o seu âmbito de cobertura, tutelado nas Constituições do Brasil e da Espanha, com o objetivo de verificar se a comunicação telemática efetuada através de correio eletrônico se encontra alcançada por este direito. E esta questão tem especial transcendência porque a enumeração é exemplificativa tanto no art. 18.3 CE quanto no art. 5º, XII, da CRFB. Efetivamente, o TC espanhol e o STF brasileiro têm mantido a possibilidade de que outros meios de comunicação sejam protegidos pelo segredo das comunicações, em especial aqueles que forem resultantes dos avanços tecnológicos. Uma doutrina que o Tribunal Constitucional espanhol aplicou expressamente ao correio eletrônico em sua STC 241/2012. Há, inclusive, normas de caráter infraconstitucional que refletem a extensão acima mencionada. Temos assim, na Espanha, o art. 197 do Código Penal (Lei Orgânica 10/1995, com o tipo penal de "interceptación o apropiación ilegítima do correo electrónico – delito de descubrimiento y revelación de secretos") e a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 32/2003, de 03 de novembro – art. 33, que estende a garantia do segredo das comunicações a todos os serviços de comunicação eletrônica). No Brasil, no mesmo sentido, a Lei 9296/9625, que regulamenta o art. 5 º, XII da CRFB, indica que a proteção do segredo das comunicações abarca a mensagem por correio eletrônico. Sucede, ademais, que tanto o Tribunal Constitucional espanhol como o STF brasileiro têm, em geral, interpretado o direito ao segredo das comunicações como um direito de caráter formal, sobre cuja base se outorga proteção ao processo comunicativo, independentemente de seu conteúdo (por todas a STC 114/1984, na Espanha, e a decisão do STF no caso "Garotinho versus O Globo" - Petição 2.702-7/RJ), tratando-se de um direito que garante a proteção da comunicação contra terceiros. Este é um aspecto que adquire especial relevância no desenvolvimento da questão proposta, mormente por reconhecer, em princípio, a condição de terceiro ao empregador, posto que a proteção do direito compreende, de entrada, a liberdade de comunicação dos comunicantes contra a intervenção de terceiros que não formem parte do processo comunicativo. Desde esta perspectiva, a titularidade dos bens (de quem não integra o processo comunicativo) e a natureza da comunicação (pessoal ou comercial) seriam aspectos que adquirem relevância apenas na hora de analisar a legitimidade das limitações que venham a ser impostas pelo empregador ao segredo das comunicações/sigilo de correspondência eletrônica no que pertine ao uso do correio eletrônico. E não há dúvidas que limitações se justificam pelo choque com outros direitos e interesses igualmente protegidos pelos sistemas constitucionais, o que se reforça no âmbito da relação de trabalho, na qual as possibilidades de controle e fiscalização utilizadas pelo empregador (isto é, a suas possibilidades de limitar o desfrute do direito), a outra face da moeda, possui status constitucional. Assim, destaca-se também o âmbito de proteção abstrato (pela ação legislativa) e concreto do direito, salientando quanto a este último que obrigatoriedade da resolução judicial como único meio de restrição concreta ao direito ao segredo das comunicações, em que pese a recente STC 241/2012, continua a ser um tema não abordado doutrinariamente de forma sistemática por nenhum dos dois Tribunais Constitucionais. Todavia, esta aproximação da jurisprudência constitucional brasileira e espanhola em acertos, erros e omissões no tratamento das comunicações efetuadas através de correio eletrônico, até este momento, não se refletiu na adoção de soluções semelhantes pelos órgãos jurisdicionais infraconstitucionais dos dois países. Nesse sentido, destaca-se o capítulo 5 em que é feita apreciação dos principais aportes jurisprudenciais em torno da questão. De fato, malgrado os contornos deste direito estejam muito bem delineados na doutrina constitucional, ainda são muito escassos os julgados do Social, em ambos os países, que analisam os limites da intervenção do empregador sobre os e-mails do empregado desde esta perspectiva, tendo como elemento central o proceso comunicativo. Em ambos os países, doutrina e jurisprudência têm preferido se aproximar destes casos, como já mencionado, desde a perspectiva do direito à intimidade. E esta é uma confusão que, como veremos, também incorrem as recentes SSTC 241/2012 e 170/2013. Assim, necessário averiguar, ainda que em linhas gerais, como se situam os direitos fundamentais potencialmente lesados no marco das relações de trabalho, especialmente a garantia do segredo das comunicações, analisando a jurisprudência das salas do social no Brasil e na Espanha, assim como a doutrina dos Tribunais Constitucionais em torno deste tema central. No Brasil, ainda que a questão não tenha sido objeto de apreciação pelo STF, há algumas decisões da mais alta Corte Laboral do país (Tribunal Superior do Trabalho). Do conjunto destes pronunciamentos a respeito da matéria, é possível indicar algumas linhas mestras definidoras do seu posicionamento sobre o uso do e-mail nas relações laborais e estas não seguem os parâmetros constitucionais traçados pelo STF derredor do direito ao sigilo de correspondência: 1. O e-mail protegido constitucionalmente é somente aquele de uso pessoal (@ig, @hotmail, @gmail). 2. A empresa pode regulamentar o uso do e-mail pessoal e corporativo no ambiente laboral, de maneira que a norma interna é aplicável aos casos concretos de utilização inadequada pelo obreiro. 3. Não existe violação do segredo das comunicações no e-mail corporativo em relação à própria empresa. 4. A senha pessoal do correio eletrônico corporativo não é uma proteção ao segredo das comunicações do empregado em relação à empresa, porém funciona para a proteção patronal, para que terceiros não possam aceder às informações que tenham conteúdo secreto ou reservado. 5. É legítimo o controle formal e material sobre o envio e recebimento de mensagens de e-mail corporativo, desde que a fiscalização ocorra de forma "moderada, generalizada e impessoal", objetivando evitar prejuízos ao empregador. 6. O e-mail corporativo proporcionado pela empresa (verdadeira propriedade do empregador) tem natureza jurídica equivalente a uma ferramenta de trabalho, destinada ao uso profissional. Por seu turno, na Espanha, a jurisprudência infraconstitucional também segue sendo muito heterogênea, havendo, até bem pouco tempo atrás, uma inexplicável ausência de critérios esclarecedores pelo Tribunal Supremo. É bem verdade que esse quadro na jurisprudência social na Espanha tende a ser alterado, em prol de uma maior uniformização, a partir das recentes decisões do Tribunal Supremo, em especial o caso "Coruñesa de Etiquetas" e duas outras recentes decisões proferidas em 2011 (SSTS 1323/2011, de 08.03.2011 e 8876/2011, de 06.10.2011), que, ainda que não enfrentem a questão nuclear desenvolvida neste estudo, que é o controle do correio eletrônico à luz do direito ao segredo das comunicações, avançam na análise sobre a correta utilização dos meios informáticos colocados à disposição do trabalhador pela empresa (ainda que para alguns de forma antagônica), e as possibilidades de controle que o empregador pode exercer sobre eles, tendendo a causar reflexos bem diretos na jurisprudência das salas do social dos demais tribunais e julgados espanhóis. Entretanto, mirando a atual doutrina proveniente destes órgãos jurisdicionais, é forçoso reconhecer que as normas constitucionais existentes e os parâmetros trilhados pelos dois Tribunais Constitucionais ainda estão longe de proporcionar o ambiente propício para que posições homogêneas sejam adotadas pelos órgãos judiciais infraconstitucionais (mesmo depois de prolatada as SSTC 241/2012 e 170/2013, que confirmou essa jurisprudência). E esse quadro de insegurança jurídica faz com que especialmente as empresas tenham interesse em regulamentar a matéria em seu âmbito interno ou, ao menos vê-la tratada no plano das normas coletivas de trabalho. Assim, no capítulo 6 enfrenta-se um tema em torno do qual quase não há resposta judicial, que consiste na averiguação da possibilidade de o empregado, através de negócio jurídico individual (contratos de trabalho ou regulamentos internos que a ele aderem) ou por meio de convênios coletivos (a autonomia privada coletiva) pactuar outras restrições ao segredo das comunicações e seus efeitos. Para tanto serão analisados critérios para a validade do ato jurídico individual através do qual se consente à limitação no exercício de faculdades dos direitos fundamentais, assim como a verificação desta mesma questão a partir dos instrumentos de negociação coletiva brasileiros e espanhóis. Trata-se de questão muito importante em especial porque os Tribunais Constitucionais reconhecem que a eficácia dos direitos fundamentais é mais intensa nas relações assimétricas, a exemplo da relação laboral, em que o negócio jurídico, na maior parte dos casos, tem um caráter de verdadeira adesão. Ademais, aqui se questiona a utilidade prática da cláusula contratual ou de convênio coletivo para a intervenção do empregador nas comunicações de seus empregados, uma vez que haveria, para alguns estudiosos da matéria, necessidade de renúncia ao exercício do direito por parte de todos os integrantes do processo comunicativo, já que titulares do direito ao segredo das comunicações são tanto o emissor quanto o receptor da mensagem. Em geral, um destes não integraria o corpo de funcionários da empresa, de maneira que as cláusulas em questão interfeririam no interesse de terceiros que do negócio jurídico não teriam participado. Dessa forma, seja pelas mutações jurisprudenciais em torno do tema, seja pelo reconhecimento das múltiplas variáveis que envolvem as soluções que repousam na autonomia privada individual ou coletiva, seja, por fim, em virtude de um reconhecimento de certa maturidade já existente em torno da questão de fato, observa-se que ambos os países já buscaram a solução legislativa para o tema. Essa procura por esta via é mais recorrente no Brasil, onde, todavia, as proposições legislativas, se comparado ao seu paradigma espanhol, mais discrepam da jurisprudência constitucional existente em torno do tema. Nesse sentido, no capítulo 7 é feita uma análise crítica dos projetos de lei já formulados e em tramitação no Brasil e na Espanha, a partir da noção de limites à ação concretizadora dos direitos fundamentais pelo legislador, pautado no respeito ao conteúdo essencial e ao principio de proporcionalidade. À título de conclusão, como medida propositiva, é apresentada uma minuta de norma, voltada para dar resposta às principais questões que envolvem as possibilidades de uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho De maneira que, ancorado em algumas informações já sedimentadas na doutrina constitucional e laboral, bem como das conclusões parciais formuladas em cada capítulo deste estudo, objetiva-se descortinar algumas questões. Dentre estas, destaca-se o reconhecimento dos reais motivos que têm levado à interpretação distinta emprestada ao tema pelos órgãos de justiça social do Brasil e da Espanha, bem como a indicação dos parâmetros para atuação do Poder Legislativo e aqueles que poderão ser utilizados pelo Tribunal Constitucional espanhol e pelo STF brasileiro na futura apreciação da licitude dos controles efetuados pelo empregador em relação aos correios eletrônicos recebidos ou enviados pelos empregados. Mas para uma correta conclusão a respeito deste tema central, imperativo será analisar outros temas igualmente pouco tratados na doutrina constitucional: o direito ao segredo das comunicações é afetado pela intervenção do empregador no correio eletrônico de seus empregados? Quais são os limites para a atuação legislativa em ambos os países a respeito do controle do empregador sobre e-mails dos empregados? Existem limites implícitos ao uso das comunicações telemáticas na relação de trabalho? Poderão os contratantes fixar limites ao uso do correio eletrônico através de contratos e da negociação coletiva? Admitida esta hipótese, quais seriam, então, os requisitos que deveriam ser observados para o reconhecimento da licitude dessas regras limitadoras ao exercício do direito ao segredo das comunicações/sigilo de correspondência estabelecidas em normas coletivas e no contrato de trabalho? Estes são alguns dos principais aspectos que se pretende desenvolver neste trabalho de investigação.

Texto finalizado el 15 de diciembre de 2023. Esta Nota Internacional es el resultado de la reflexión colectiva del equipo de investigación de CIDOB. Coordinada y editada por Carme Colomina, en el proceso de redacción ha contado con aportaciones de Inés Arco, Anna Ayuso, Ana Ballesteros, Pol Bargués, Moussa Bourekba, Víctor Burguete, Anna Busquets, Javier Carbonell, Carmen Claudín, Francesc Fàbregues, Oriol Farrés, Agustí Fernández de Losada, Marta Galceran, Blanca Garcés, Seán Golden, Berta Güell, Julia Lipscomb, Bet Mañé, Ricardo Martínez, Esther Masclans, Óscar Mateos, Sergio Maydeu, Pol Morillas, Diego Muro, Francesco Pasetti, Héctor Sánchez, Reinhard Schweitzer, Antoni Segura, Cristina Serrano, Eduard Soler i Lecha, Alexandra Vidal, Pere Vilanova.  2024 será un año de urnas y armas. Las elecciones celebradas en más de 70 países, que actuarán como un test de estrés para el sistema democrático, y el impacto de la multiplicidad de conflictos que alimenta la inestabilidad global definirán un mundo en plena transición de poder y en claro retroceso humanitario y de derechos fundamentales.Se acentúa la erosión de las normas internacionales vigentes y aumenta la imprevisibilidad. 2024 empieza totalmente abierto, marcado por un mundo cada vez más diverso y (des)ordenado, definido por alianzas e intereses cambiantes en cuestiones como la competición geopolítica, las transiciones verde y digital o la seguridad internacional.Las consecuencias económicas de las sucesivas crisis serán más visibles que en años anteriores: el crecimiento económico será débil y el frenazo chino reverberará en las economías emergentes, cada vez más tensionadas por el endurecimiento de las condiciones financieras y la fortaleza del dólar.2024 será un año de urnas y armas. Un test de estrés tanto para el sistema democrático como para la multiplicidad de conflictos que alimenta la inestabilidad global. Seguimos ante un mundo desordenado, convulso y contestado, pero, esta vez, cualquier análisis pende del gran interrogante que supone el intenso ciclo electoral que marcará el próximo año. Con guerras abiertas en Ucrania, Palestina, Sudán o Yemen, el mundo concentra la mayor cantidad de conflictos activos desde el final de la Segunda Guerra Mundial. Por eso, la agenda geopolítica de los próximos meses se entreteje a partir del impacto mutuo entre los distintos conflictos bélicos y el veredicto que lanzarán los más de 70 procesos electorales marcados en el calendario.Hay elecciones que pueden definir guerras. Las consecuencias políticas de la brutal ofensiva israelí en Gaza o el estancamiento del frente de guerra ucraniano también dependen de la carrera presidencial en Estados Unidos. Las grietas en la unidad transatlántica y las cada vez más categóricas acusaciones de doble rasero en las lealtades de Occidente no son ajenas a lo que ocurra el 5 de noviembre de 2024 en las urnas estadounidenses. Un retorno de Donald Trump a la Casa Blanca modificaría por completo las relaciones de fuerza y la posición de Washington en cada uno de estos conflictos, desde el suministro de armamento al Gobierno ucraniano, al apoyo a Israel, o en la confrontación con Rusia o China.Pero no se trata solo del futuro de la democracia en Estados Unidos: más de 4.000 millones de personas irán a las urnas en más de 70 países. La Unión Europea (UE), India, Pakistán, Indonesia, México, Taiwán, Venezuela o Senegal… grandes actores con peso demográfico e influencia geopolítica protagonizarán un año de una intensidad electoral sin precedentes, que definirá un mundo en plena transición global del poder y en claro retroceso humanitario y de derechos fundamentales. Sin embargo, tanta concentración de elecciones no significa más democracia. Estamos en tiempos de inteligencia artificial (IA) y de sofisticación extrema de la manipulación que amenazan la fiabilidad de las urnas. Los sistemas híbridos ganan terreno, y está por ver si el ciclo electoral de 2024 acaba siendo un momento de profundización de la degradación o de resistencia democrática. La sensación de desorden no es nueva, ni siquiera su aceleración. Pero cada año se acentúa la erosión de las normas internacionales vigentes y aumenta la imprevisibilidad. El mundo es cada vez más descentralizado, diversificado y multidimensional. Se consolida este «orden múltiplex» –como Amitav Acharya lo describió ya en 2017– porque todo ocurre simultáneamente. Y, sin embargo, seguimos ante un rediseño del mundo todavía abierto porque esta simultaneidad de cambios concentra distintas pugnas en liza. 1. Más conflictividad, más impunidad2023 ha sido uno de los años más conflictivos en el mundo desde el fin de la Segunda Guerra mundial. En solo doce meses, la violencia política ha aumentado un 27%. Crece en intensidad y en frecuencia. La guerra en Gaza ha marcado el final de 2023, con sus más de 17.000 víctimas mortales contabilizadas hasta el momento, las advertencias por parte de Naciones Unidas del riesgo de colapso humanitario y de genocidio de la población palestina atrapada en la Franja, así como el pulso entre el primer ministro Benyamín Netanyahu y el secretario general de la Naciones Unidas, António Guterres, para intentar lograr un alto el fuego. En esta crisis continuada del orden liberal y en plena discusión sobre la validez del derecho internacional, Israel ha asestado un golpe profundo a la credibilidad de Naciones Unidas. El Consejo de Seguridad se ha convertido en un instrumento para la parálisis; una tenaza al servicio de los intereses de viejas potencias que han llevado a Guterres a admitir públicamente la frustración de la impotencia. Unas Naciones Unidas que, debilitadas políticamente, se aferran a su acción humanitaria sobre el terreno para intentar marcar la diferencia entre la vida y la muerte. Más de 130 trabajadores humanitarios de Naciones Unidas han perdido la vida en Gaza desde el 7 de octubre, el mayor número de fallecidos entre su personal en un conflicto de su historia. 2023 ha sido un año violento. Se estima que 1 de cada 6 personas en el mundo ha estado expuesta a un conflicto en los últimos doce meses. La sensación de impunidad y de menosprecio por la legislación internacional se ha agravado. No solo en Gaza. El enquistamiento de la guerra en Ucrania; la expulsión de la población de origen armenio de Nagorno Karabaj; o la sucesión de golpes de estados vividos en seis países africanos en los últimos 36 meses dan buena cuenta de este momento de «desregulación del uso de la fuerza», que se ha ido fraguando durante años de erosión de las normas internacionales. Y si a finales de 2023 asistimos a la retirada de las tropas internacionales del G-5 Sahel desplegadas en Burkina Faso y Níger, como ya ocurrió un año antes con la expulsión de los soldados franceses de Mali, en 2024 será la misión de Naciones Unidas en Sudán (UNITAMS) la que tendrá que abandonar el país antes del 29 de febrero. Una retirada que Human Rights Watch ha calificado de «abdicación catastrófica» porque aumenta el riesgo de atrocidades y abusos a gran escala en un escenario de guerra civil, limpieza étnica y hambruna que ya ha provocado más de siete millones de desplazados internos, convirtiendo Sudán en el país con un mayor número de desplazados internos de todo el planeta.Y, sin embargo, el combate internacional por poner límites a la impunidad se dotará de nuevos instrumentos en 2024. A partir del 1 de enero, la Convención Liubliana-La Haya en cooperación internacional para la investigación y persecución del crimen de genocidio, lesa humanidad, crímenes de guerra y otros crímenes internacionales podrá ser firmado (y ratificado) por los estados miembros de Naciones Unidas que deseen adherirse. Se trata del mayor tratado para la lucha contra la impunidad internacional, que facilita la cooperación interestatal en la investigación judicial de estos crímenes, garantiza la reparación para las víctimas y agiliza la extradición. En paralelo, Naciones Unidas también está elaborando una Convención contra los crímenes contra la humanidad con el objetivo de crear un tratado vinculante de derecho internacional, especialmente en un contexto marcado por el aumento de estos crímenes en países como Myanmar, Ucrania, Sudán o Etiopía. En otoño de 2024, la Asamblea General de Naciones Unidas tendrá que valorar el progreso de las negociaciones. Todo ello ocurrirá coincidiendo con los 30 años del genocidio de Rwanda.En marzo de 2023, la Corte Penal Internacional (CPI) emitió una orden de arresto contra el presidente ruso Vladímir Putin por crímenes de guerra en Ucrania, hasta ahora sin consecuencias. Sin embargo, si en noviembre de 2024 Putin decidiera asistir a la próxima cumbre del G-20 en Brasil, eso supondría un desafío para el país anfitrión ya que, a diferencia de India, Brasil sí es parte del Estatuto de Roma de 1998, el tratado internacional que condujo a la creación de la CPI. Si en un principio el presidente Luiz Inácio Lula da Silva aseguró que Putin no sería detenido en caso de acudir a la cumbre, después matizó que la decisión recaería sobre la justicia brasileña y no en el Gobierno. A pesar del pesimismo que pueda generar la eficacia de estos tratados, en los últimos meses hemos visto como, tras la ofensiva militar azerí en Nagorno Karabaj, Armenia ratificó en noviembre el Estatuto de Roma de la CPI, adquiriendo el estatus de país miembro a partir de febrero de 2024. Además, a finales de 2023, Sudáfrica, Bangladesh, Bolivia, las Comores y Djibouti reclamaron una investigación de la Corte Penal Internacional por crímenes de guerra, crímenes de lesa humanidad y genocidio en Palestina. Asimismo, en noviembre de 2023, las autoridades judiciales francesas emitían una orden de detención internacional contra el presidente sirio Bashar al-Assad –rehabilitado este mismo año con su retorno a la Liga Árabe, más de una década después de su expulsión– y varios generales sirios por el uso de armas químicas contra su población civil en 2013.2. La democracia, a examenMás de 4.000 millones de personas están llamadas a las urnas en 76 países, casi el 51% de la población mundial. Mientras la mayoría de la ciudadanía de estos países votará en democracias plenas o con imperfecciones, uno de cada cuatro votantes participará en comicios en regímenes híbridos y/o autoritarios. Países como Rusia, Túnez, Argelia, Bielorrusia, Rwanda o Irán instrumentalizarán estos procesos electorales para tratar de fortalecer a los liderazgos en el poder y ganar legitimidad ante sus ciudadanos, mientras que casi la otra mitad del electorado ejercerá su derecho a voto en países que, en los últimos años, han mostrado una erosión democrática o tentaciones iliberales, como en Estados Unidos o India.2023 se cierra con la toma de posesión del «anarcocapitalista» Javier Milei a la presidencia argentina, que confirma la profunda crisis de los partidos tradicionales y el auge de las agendas radicales: desde el agresivo punitivismo penal de Nayib Bukele en El Salvador ―que aspira a la reelección en 2024―, a la irrupción electoral de Renovación Popular en Perú, refundada por el hoy alcalde de Lima, Rafael López Aliaga. Respuestas extremas a los distintos escenarios de crisis político-económicas y de seguridad. En Europa, las urnas europeas dieron una de cal y otra de arena, con la victoria de la oposición polaca, por un lado, y los buenos resultados del islamófobo Geert Wilders en los Países Bajos, por el otro. Pero el intenso ciclo electoral de 2024 será decisivo para saber si se consolida la contestación, la fragmentación y el auge del extremismo político que han transformado las democracias a nivel global, o bien si el sistema resiste.En este test democrático, el voto de las mujeres y los jóvenes será clave. Lo fueron en Polonia, como castigo a las políticas reaccionarias del Partido Ley y Justicia (PIS). En Brasil o Austria, por ejemplo, el apoyo de los hombres a fuerzas de extrema derecha es 16 puntos superior al de las mujeres. En México, las presidenciales de junio de 2024 elegirán, por primera vez a en su historia, a una mujer como presidenta del país. Las dos candidatas son Claudia Sheinbaum, exalcaldesa de la capital y representante del gubernamental partido de izquierdas, Morena, y Xóchitl Gálvez, en nombre de una coalición opositora de Frente Amplio por México, que agrupa, entre otros, al derechista Partido de Acción Nacional (PAN) y al Partido Revolucionario Institucional (PRI). En Estados Unidos, la movilización de las juventudes de origen latino será especialmente relevante. En los últimos años, más de 4,7 millones de jóvenes hispanos han obtenido el derecho a voto y su papel va a ser significativo en estados claves como Nevada o Arizona. Si bien esta cohorte tiende a mostrar una actitud e inclinación progresista, su perspectiva sobre los partidos dominantes es complicada: cuestiones identitarias, de discriminación o racismo suelen marcar su relación tanto con los Demócratas como con los Republicanos, y rechazan la identificación política, lo que refuerza la idea de que la polarización en Estados Unidos es más evidente entre los políticos que entre sus votantes. A pesar de ello, el miedo a unas elecciones injustas ha aumentado dramáticamente (del 49% en 2021 al 61% en 2023). Aunque la desigualdad económica sigue siendo la principal amenaza percibida (69%) entre los votantes estadounidenses, el mayor desafío en esta carrera electoral es, probablemente, la presencia de Donald Trump, no solo porque su futuro inmediato está en manos de los tribunales, sino también porque si su candidatura llegara a materializarse significaría que el Partido Republicano habría decidido entregar su futuro al hombre que intentó revertir los resultados electorales de hace cuatro años y que el propio comité del Congreso, que investigó la toma del Capitolio del 6 de enero de 2020, acusó de «insurrección». A partir de enero empezarán las elecciones primarias y los caucus estatales; sin embargo, a falta de concretarse los candidatos definitivos, el imaginario de un posible duelo electoral entre octogenarios se resuelve, de momento según las encuestas, a favor de Trump. Mientras tanto, la fecha del juicio al expresidente se acerca peligrosamente al supermartes del 5 de marzo, el día en que 13 estados votan en las primarias republicanas.Una investigación de The Guardian con la Universidad de Chicago afirma que un 5,5% de los estadounidenses, es decir, 14 millones de personas, creen que el uso de la fuerza está justificado para restaurar a Donald Trump en la presidencia, mientras que otro 8,9%, unos 23 millones de estadounidenses, creen que la fuerza está justificada para impedirlo. No se trata de una tendencia aislada. El riesgo de inestabilidad política y de violencia vinculada a procesos electorales va al alza, así lo confirma la Fundación Kofi-Annan.También el futuro de una Unión Europea, que afronta este invierno con dos guerras en su vecindario, se decidirá en las urnas. Además de las elecciones al Parlamento Europeo, que se celebrarán entre el 6 y el 9 de junio de 2024, 12 estados miembros también tienen comicios. Las elecciones generales en Bélgica, Portugal o Austria serán un buen termómetro para medir la fuerza de la extrema derecha, que aspira a salir reforzada de las elecciones a la Eurocámara. Si los comicios de 2019 determinaron el fin de la gran coalición que, desde los orígenes del Parlamento Europeo, había garantizado a socialdemócratas y democristianos una mayoría de escaños en el pleno de Estrasburgo, ahora el gran interrogante está en saber dónde quedarán los límites de la derechización de la UE. Las últimas proyecciones en intención de voto muestran resultados importantes para el grupo Identidad y Democracia (ID) –hogar de partidos de extrema derecha como el Reagrupamiento Nacional (RN) de Marine Le Pen o Alternativa para Alemania (AfD)– que llegaría hasta los 87 escaños y superaría a la otra familia de derecha radical, los Conservadores y Reformistas Europeos (ECR), que preside la primera ministra italiana Giorgia Meloni, que pasaría de los 66 eurodiputados actuales a 83. Sin embargo, y a pesar de la pérdida de escaños que sufrirían las fuerzas tradicionales, el Partido Popular Europeo (PPE) seguiría como la principal familia política de la Unión. Por eso, unos de los interrogantes de este 2024 es saber si ¿estaría dispuesto el PPE, que preside el bávaro Manfred Weber, a buscar una posible mayoría con la derecha radical?Las nuevas mayorías en la UE serán cruciales para decidir el futuro de los compromisos climáticos, la continuidad de la ayuda a Ucrania y las urgentes reformas institucionales que deben facilitar la entrada de futuros miembros. La ampliación tiene que pasar de ser una promesa a una realidad, pero la UE está cada vez menos preparada para llevarla a cabo. En 2024, cuatro países candidatos a la Unión celebrarán elecciones: Bosnia y Herzegovina, Moldova, Macedonia del Norte y Georgia, además de la incógnita que pende sobre la convocatoria de elecciones en Ucrania. Según su Constitución, Ucrania debería celebrar comicios en marzo de 2024. Pero, bajo la ley marcial, impuesta tras la invasión de Rusia en 2022, con una parte del electorado reticente a ir a las urnas en plena excepcionalidad, y con ocho millones de refugiados ucranianos fuera del país, Volodímir Zelenski ya apuntó en noviembre que no era «el momento adecuado».También un Reino Unido en plena crisis política y social podría avanzar elecciones generales, previstas para enero de 2025. Con un escenario desafiante para los conservadores frente al Partido Laborista encabezado por Keir Starmer, el actual primer ministro, Rishi Sunak, tiene discreción para elegir la fecha de los comicios. Otro de los interrogantes es Libia que, tras quedar pospuesto indefinidamente en 2021 el plan de Naciones Unidas de celebrar elecciones, la incapacidad de alcanzar un acuerdo entre los miembros de los dos gobiernos en el este y el oeste del país ha vuelto a mover la fecha de una posible celebración de comicios a 2024.En África, se celebrarán 16 elecciones, aunque solo seis de ellas tendrán lugar en países considerados como democracias. Treinta años después de las elecciones de 1994 en Sudáfrica, que marcaron el inicio de un viaje democrático dominado desde entonces por el Congreso Nacional Africano (CNA), el panorama político empieza a cambiar. Las elecciones generales de 2024 pueden confirmar el debilitamiento del poder y de los apoyos al CNA, mientras los principales partidos de la oposición buscan alianzas para presentar una alternativa. Además, la complicada situación económica, unida a otros factores como la corrupción, ha hecho que crezcan en popularidad partidos extremistas.También en India la oposición se presenta más unida que nunca ante un Narendra Modi que aspira a renovar un tercer mandato en primavera. Aupado en el nacionalismo, la polarización y la desinformación, Modi exhibirá los logros económicos y geopolíticos del país que en 2023 superó a China como el más poblado del mundo.Finalmente, está por ver qué grado de participación podrá tener la oposición venezolana en las elecciones presidenciales pactadas por Nicolás Maduro para la segunda mitad del año. De momento, el panorama interno se ha enrarecido todavía más con la intensificación del conflicto territorial con Guyana y la movilización del ejército. 3. De la saturación informativa a la desconexión social Nos encontramos ante unas sociedades cada vez más cansadas. Abrumadas por la saturación de contenidos y exhaustas por la velocidad de los cambios que deben digerir. La incertidumbre política y electoral, así como la multiplicidad de conflictos que marcarán el 2024 alimentarán todavía más el desfase entre sociedad, instituciones y partidos políticos. La cantidad de personas que declara «evitar» ver las noticias permanece cerca de máximos históricos, y es especialmente visible en Grecia (57%), Bulgaria (57%), Argentina (46%) o el Reino Unido (41%). ¿Las razones principales? La repetición excesiva de algunas informaciones y el peso emocional que pueden comportar para la salud mental de la población. En concreto, esta fatiga apunta, según el Reuters Institute, a cuestiones como la guerra en Ucrania (39%), la política nacional (38%) y a acontecimientos relacionados con la justicia social (31%) con altos niveles de politización y polarización. Los ecos de la pandemia de la COVID-19, las imágenes de la violencia bélica y su impacto económico sobre unas condiciones de vida cada vez más adversas para la población han amplificado esta tendencia a la desconexión social, agravada por el sentimiento de soledad y la polarización. No obstante, esta reducción del consumo periodístico se ha dado en paralelo a un mayor uso de redes sociales: las nuevas generaciones, por ejemplo, cada vez prestan más atención a influencers que a periodistas. A su vez, crece la fragmentación de las redes sociales. La migración de usuarios hacia Instagram o TikTok también ha alterado la forma de consumir la actualidad, con una priorización del contenido de ocio en lugar del informativo. No se trata solo de una renuncia voluntaria a la información, sino que esta tendencia de desconexión también ha llevado a una reducción en la participación social y en los debates en redes tal como se vivieron durante las primaveras árabes en 2011, en la movilización del MeToo o en el Black Lives Matter. Casi la mitad de los usuarios de redes sociales abiertas (47%) ya no participa ni reacciona a las noticias. Pero, además, la desconexión informativa también está vinculada a la desconexión política y a las transformaciones sociales que han alterado claramente los comportamientos electorales. Los cambios demográficos relacionados con el uso de la tecnología y el contexto de volatilidad permanente también se han traducido en una menor fidelización del voto, lo que ha contribuido a la crisis de los partidos tradicionales. El elemento identitario de pertenencia a un partido ha mutado entre los más jóvenes. La identificación se construye desde el posicionamiento en cuestiones como el cambio climático, la inmigración, el racismo, los derechos de las mujeres o el colectivo LGTBI+, o incluso el conflicto de Israel y Palestina. El 65% de los adultos estadounidenses declara que se siente agotado, siempre o con frecuencia, cuando piensa en política. Según el Pew Research Center, 6 de cada 10 estadounidenses en edad de votar admite tener muy poca o ninguna confianza en el futuro del sistema político de su país. Y este descontento se extiende a las tres ramas del gobierno, a los actuales líderes políticos, y a los candidatos a cargos públicos. Cuando se les pide que resuman sus sentimientos sobre la política en una sola palabra, el 79% se muestra negativo o crítico. Las más repetidas son los adjetivos «divisiva», «corrupta», «caótica» o «polarizada», y lamentan la sobreexposición mediática de los conflictos entre republicanos y demócratas, y la poca atención prestada «a los problemas importantes que enfrenta el país». La paradoja, sin embargo, es que este descontento ha coincidido, en estos últimos años, con niveles históricamente altos de participación electoral. La duda es si se repetirán en las presidenciales del próximo noviembre, especialmente cuando coinciden con otro elemento de desafección generacional como es la gerontocracia. En 2023, la media de edad de los líderes mundiales ha sido de 62 años. Para los jóvenes, los partidos políticos tradicionales han sido incapaces de articular una forma de comunicación directa, aumentando la sensación de desconexión entre sociedad, políticos e instituciones. En este contexto, una reedición de la confrontación Biden-Trump en 2024 enfatizaría la extrema polarización entre republicanos y demócratas en un ciclo electoral considerado de riesgo. El derecho al aborto y la seguridad siguen siendo puntos fuertes de movilización para los votantes.Por otra parte, la desconexión también puede ser forzada y, en ese caso, el bloqueo informativo se convierte en un arma de represión y censura de la libertad de expresión. Irán, India y Pakistán fueron los tres países con más restricciones al acceso de Internet en la primera mitad de 2023, y los tres celebrarán elecciones en 2024. Con el auge y la consolidación de la IA, la desinformación será uno de los retos adicionales de este superaño electoral, ya que su rápido progreso, especialmente en el ámbito generativo, puede proyectar una sombra todavía mayor sobre la confianza en la información y en los procesos electorales. El perfeccionamiento de los deepfakes, la rápida y sencilla creación de imágenes, textos, audios o propaganda por IA, así como la creciente dependencia de las redes sociales para consultar e informarse de la realidad, representan un caldo de cultivo para la desinformación en un momento en el que aún no existe un control efectivo de estas tecnologías. Quizás por eso la palabra del año de 2023 para el diccionario Merriam-Webster ha sido «auténtico». Con el preludio de aquella «posverdad» de 2016, la capacidad tecnológica de manipular hoy la realidad no tiene precedentes, desde la autenticidad de una imagen a la redacción de un trabajo académico. Por eso, más de la mitad de los usuarios de redes sociales (56%) dudan sobre su propia capacidad de poder discernir aquello que es falso de la realidad en las noticias de Internet. 4. Inteligencia artificial: explosión y regulación 2023 fue el año de la irrupción de la IA generativa; el año de la presentación en sociedad de ChatGPT que, en enero, solo dos meses después de su lanzamiento, ya contaba con 100 millones de usuarios y, en agosto, llegó a los 180 millones. Pero, la revolución también trajo consigo una nueva consciencia de los riesgos, aceleración y transformación que supone una tecnología que aspira a compararse con la inteligencia humana, o incluso a mejorarla o superarla. Por eso, 2024 será un año fundamental para la regulación de la IA. Las bases ya están puestas y solo hay que repasar las distintas iniciativas en marcha. La más ambiciosa es la de la UE, que está decidida a convertirse en la primera región del mundo que se dota de una ley integral para regular la inteligencia artificial y liderar el salto adelante que hay en ciernes. La Unión ha optado por categorizar los riesgos (inaceptables, elevados, limitados o mínimos) que supone el uso de sistemas de IA y obligará a realizar una «evaluación de impacto en los derechos fundamentales» antes de que un sistema de IA de «alto riesgo» pueda ser sacado al mercado. El acuerdo alcanzado el 7 de diciembre se ratificará en el primer trimestre de 2024 y dará paso a un período de dos años hasta su implementación total en 2026.Casi también en tiempo de descuento, el G-7 adoptó el 1 de diciembre de 2023 una guía internacional para desarrolladores y usuarios de la inteligencia artificial, especialmente para la IA generativa, que menciona la necesidad de introducir medidas para gestionar la desinformación, considerada uno de los principales riesgos para los líderes del G-7 por su impacto en la manipulación de la opinión pública a las puertas de un año de sobreexcitación electoral global.Pero el debate de la gobernanza va de la mano de la carrera geopolítica por liderar la innovación tecnológica y, a diferencia de la UE, en el caso de Estados Unidos y China eso significa, además, el desarrollo de su aplicación militar. Ambos países buscan afianzar su liderazgo, y la primera cumbre mundial sobre seguridad de la IA, convocada por el primer ministro británico, Rishi Sunak, se convirtió en el punto de encuentro de los grandes poderes globales –públicos y privados; tecnoautoritarios o abiertos– intentando regular o influir en los debates sobre regularización en curso. La cumbre tendrá una segunda edición en Seúl y una tercera en París, ambas en 2024. De momento, deja sobre la mesa la «Declaración Bletchley», firmada por 28 países, que recoge un compromiso para abordar las principales amenazas de la IA, un acuerdo para examinar los modelos de IA de empresas tecnológicas antes de su lanzamiento, así como un pacto para establecer un panel global de expertos sobre inteligencia artificial, inspirado en el Panel Intergubernamental de Expertos sobre el Cambio Climático (IPCC) de Naciones Unidas. Además, en la embajada de Estados Unidos en Londres, 31 países firmaron, en paralelo, una declaración (no vinculante) para establecer límites al uso militar de la IA. Por su parte, China continúa avanzando hacia su objetivo de alcanzar un 70% de autosuficiencia en tecnología crítica para 2025, mientras va aumentando claramente su presencia en los principales organismos internacionales de estandarización relacionados con la tecnología.A toda esta hiperactividad normativa, se sumará la adopción, en septiembre de 2024, de un Pacto Digital Mundial, durante la Cumbre del Futuro que organizará Naciones Unidas. Este pacto supondrá la creación de un marco de cooperación multiactor y multisectorial entre gobiernos, empresas privadas y sociedad civil, que debería establecer unas reglas comunes que guíen el desarrollo digital en el futuro. La aplicación de los derechos humanos en Internet, la regulación de la IA y la inclusión digital serán algunos de los temas principales a discutir.Esta necesidad de regular la IA se verá acentuada también, en los próximos meses, por una creciente democratización de las herramientas de IA, lo que comportará una mayor integración en distintos sectores profesionales. El foco en una IA responsable se intensificará a escala local (más ciudades desplegando estrategias o marcos regulatorios de la IA), nacional y transnacional. Y es que, a medida que la IA adquiere un papel más importante en la toma de decisiones en toda la sociedad, la seguridad, la confiabilidad, la equidad y la responsabilidad son fundamentales. El informe anual de McKinsey sobre el uso de herramientas de IA generativa señala que un tercio de las empresas encuestadas han empezado a utilizar este tipo de programas. El sector tecnológico y de comunicaciones (40%), así como el financiero (38%) y el legal (36%), se encuentran a la cabeza en su uso y aplicación. Sin embargo, este mismo estudio también señala que justamente los sectores laborales que dependen en mayor medida del conocimiento de sus empleados serán los que verán un impacto más disruptivo de estas tecnologías –si este impacto es positivo o negativo es aún incierto–. A diferencia de otras revoluciones que han transformado el mercado laboral, son los llamados «trabajadores de cuello blanco» los que pueden sentirse más vulnerables ante la IA generativa. En cambio, un estudio del Banco Central Europeo asegura que la IA no está suplantando a los trabajadores, pero sí está reduciendo ligeramente sus sueldos, especialmente en empleos considerados como poco o medio cualificados, más expuestos a las herramientas de automatización, y entre las mujeres.En el marco de esta aceleración reguladora de la revolución digital, 2024 también será el año en que la UE desplegará, con todo su potencial, la nueva legislación de servicios y mercados digitales para fijar límites y obligaciones al poder monopolístico de las grandes plataformas y a su responsabilidad en la propagación algorítmica de desinformación y contenido dañino. A partir del 1 de enero, las Big Tech se enfrentan al imperativo de cumplir con estas regulaciones, con multas potenciales por incumplimiento que alcanzan hasta el 6% de la facturación global, según la DSA (Digital Services Act), y entre el 10% y el 20% de la facturación mundial según la DMA (Digital Markets Act). También aumentará en 2024 el flujo de datos internacionales, en particular las transferencias entre la UE y Estados Unidos, en virtud del nuevo Marco de privacidad de datos aprobado en julio de 2023. Veremos también un nuevo escrutinio por parte de ONG y grupos de defensa de los derechos digitales para determinar la legalidad y el respeto a la privacidad individual en estos intercambios.5. Resaca económica y sostenibilidad de la deudaEn 2024 serán más visibles las consecuencias económicas de la sucesión de crisis experimentadas en los últimos años, especialmente el impacto del aumento de los tipos de interés para hacer frente al mayor repunte de la inflación en cuarenta años tras la crisis energética de 2022. Asimismo, el endurecimiento de las condiciones de financiación limitará la política fiscal, tras el rápido aumento del endeudamiento para hacer frente a los impactos de la COVID-19 y la guerra en Ucrania.En este contexto, el crecimiento será débil. El Fondo Monetario Internacional (FMI) no espera que la inflación se sitúe en el objetivo de la mayoría de bancos centrales hasta 2025, lo que augura tipos de interés elevados durante un largo período de tiempo, sobre todo si se vuelve a tensionar el precio del petróleo en un contexto de elevada incertidumbre geopolítica. La previsión de crecimiento del FMI para 2024 es del 2,9%, una tasa muy similar a la estimada para 2023 e inferior a las tasas de crecimiento prepandemia.Sin embargo, el enfriamiento será dispar por economías. Estados Unidos parece haber evitado la recesión gracias a la fortaleza de su mercado laboral y a los estímulos fiscales, por lo que se enfrentaría a un aterrizaje suave. En ese país, las políticas de relocalización industrial, como la Inflation Reduction Act, los beneficios empresariales récord poscovid, así como la extraordinaria pérdida de poder adquisitivo causada por la inflación han sido algunos de los ingredientes que explican el renacer del movimiento sindical estadounidense, sin precedentes desde los años setenta del siglo pasado. Su éxito puede ser contagioso a otros sectores y economías con mercados laborales tensionados. Así, en 2024, el descenso de la inflación y el alza de los salarios podría proveer de cierto alivio económico.En la UE habrá un mayor escrutinio sobre las cuentas públicas, especialmente de países con un menor margen financiero como Italia, tras el rápido aumento del endeudamiento para hacer frente a la pandemia y el impacto de la guerra en Ucrania, debido a las condiciones de financiación y la entrada en vigor de la reforma de las reglas fiscales. La «disciplina fiscal» estará también muy presente en la negociación del nuevo marco presupuestario de la UE (MFF, por sus siglas en inglés), donde la UE confrontará sus mayores deseos (apoyo a Ucrania, respaldo a la política industrial, la transición verde y aumento de las partidas para defensa, migración o el Global Gateway) con la realidad (falta de recursos y acuerdo para ampliarlos). La adopción de la Estrategia Europea de Seguridad Económica y el resultado de la investigación antidumping contra las subvenciones chinas al vehículo eléctrico determinarán en buena medida si en el frente económico la UE opta por alinearse con Estados Unidos en su competición estratégica con China o intenta mostrarse como paladín de una globalización reformada.También habrá que seguir de cerca la evolución de una China que se enfrenta a su menor crecimiento económico en 35 años, exceptuando los años de la COVID-19, lastrado por sus desequilibrios, especialmente en lo que concierne a una excesiva acumulación de deuda y a su dependencia del sector inmobiliario. El cambio de las reglas de la globalización impulsadas por la competencia estratégica de Estados Unidos lastrará también sus exportaciones y capacidad de atraer capital en un contexto en el que el liderazgo chino prioriza la seguridad económica al crecimiento. Con una demografía adversa, el país aún no ha conseguido erigir el consumo interno como motor de crecimiento.Por su parte, los países emergentes sentirán con fuerza el frenazo chino, especialmente aquellos con una mayor dependencia comercial y financiera. El éxito en términos de volumen de inversión de la Iniciativa de la Franja y la Ruta se ha visto ensombrecido por los problemas en la devolución de hasta el 60% de los préstamos, lo que ha llevado a Xi Jinping a anunciar una nueva etapa de inversiones con proyectos más pequeños. En 2024, el nuevo papel de China como prestamista de última instancia y su participación en los procesos de reestructuración de deuda de países en dificultades tendrán una creciente importancia en cómo es percibida y en su influencia geoeconómica sobre el Sur Global.Y es que un elevado número de países emergentes se encuentran en una delicada situación fiscal que, en un contexto de rápido tensionamiento de las condiciones financieras y de fortaleza del dólar, agrava también su vulnerabilidad externa. Aunque algunos de ellos, como México, Vietnam o Marruecos se están aprovechando de la reconfiguración del comercio y de las cadenas de valor (nearshoring), la mayoría de países emergentes pueden verse perjudicados por un escenario de mayor fragmentación económica. Según la Organización Mundial del Comercio (OMC), el comercio de bienes entre dos bloques geopolíticos hipotéticos –basados en los patrones de votación en Naciones Unidas– ha crecido entre un 4% y un 6% más lento que el comercio dentro de estos bloques desde la invasión de Ucrania.En este contexto de escaso margen monetario y fiscal, el colchón para amortiguar otra crisis es muy reducido, lo que puede exacerbar la volatilidad y el nerviosismo de los mercados ante episodios de incertidumbre. El principal foco de atención puede pasar de Ucrania a Oriente Medio, ya que los shocks de petróleo se transmiten a la economía de manera más amplia que los del gas natural. Esto podría afectar, directamente, a la UE y a España, especialmente dependientes porque importan más del 90% del petróleo que consumen. Además, las reservas estratégicas de petróleo en Estados Unidos se encuentran en mínimos equivalentes a los de 1983, y los pocos países con margen para incrementar su producción de crudo (Arabia Saudí, Emiratos Árabes Unidos y Rusia) puede que no estén por la labor de hacerlo sin concesiones políticas significativas.6. Sur(es) y Norte(s)tSi en nuestro ejercicio para 2023 anunciábamos la consolidación del Sur Global como espacio de confrontación y liderazgo, y apuntábamos a la presencia estratégica de India, Turquía, Arabia Saudí o Brasil, en 2024 esta reconfiguración dará una vuelta de tuerca más. Las contradicciones y fragmentaciones de esta lógica dicotómica Norte-Sur quedarán más expuestas que nunca. El Sur Global se ha consolidado como un actor clave en la contestación a Occidente bajo lógicas antiimperialistas o de doble rasero. La imagen más simbólica de este momento de expansión geopolítica la veremos en octubre de 2024, cuando los BRICS se reúnan en Rusia para formalizar su ampliación. Brasil, Rusia, India, China y Sudáfrica suman a su club a Arabia Saudí, Egipto, Emiratos Árabes Unidos, Etiopía e Irán. Juntos suponen el 46% de la población mundial, un 29% del PIB global, e incluyen a dos de los tres mayores productores de petróleo del mundo. De esta forma, los BRICS ganarán una voz todavía más potente, aunque inevitablemente también es posible que integren más contradicciones internas y agendas propias. No obstante, la elección de Javier Milei como presidente de Argentina, que ha confirmado su decisión de no unirse a los BRICS, también alimenta la idea de este choque de agendas e intereses en el Sur Global: Arabia Saudí e Irán son competidores por la influencia estratégica en el Golfo Pérsico, e India y China tienen sus propias disputas fronterizas en el Himalaya. El Sur Global seguirá ganando influencia, pero también heterogeneidad. Más allá de una retórica poscolonial compartida, su acción es muy diversa. El Sur Global es multirregional y multidimensional y está compuesto por regímenes políticos diferentes. Pero también es el espacio geográfico donde se consolidan los flujos comerciales globales como consecuencia de la reglobalización. El último informe anual de la OMC confirma que, a pesar de que las economías avanzadas siguen siendo actores clave del comercio mundial, ya no son dominantes. Sin embargo, si en 2023 hablábamos de la aceleración geopolítica de los «otros» con India como símbolo de este potencial liderazgo del Sur Global, en 2024 será América Latina quien tratará de adoptar un papel protagonista. Brasil será el país anfitrión del G-20, mientras que Perú acogerá la Cumbre de Cooperación Económica en Asia Pacífico (APEC).Y en esta superación de dicotomías, también el Norte Global puede sufrir una fractura interna profunda si se confirma el retorno de Donald Trump a la Casa Blanca. La distancia transatlántica se ha impuesto como el nuevo marco de unas relaciones con más carga transaccional que de alianza tradicional. El desencuentro entre Washington y Bruselas se agravará en 2024 cuando Estados Unidos pida a la UE aumentar su contribución al Gobierno de Volodímir Zelensky y la propia lógica de divisiones internas entre socios comunitarios lo impida. Especialmente tenso será el segundo semestre de 2024, cuando Hungría –el país más reticente de la UE sobre la ayuda militar y la futura adhesión de Ucrania– asuma la presidencia rotatoria de la Unión. Será también paradójico que esta brecha en el Norte Global se ensanche por la guerra de Ucrania. Precisamente, en 2023, la invasión rusa fue el mortero que cimentó la unidad transatlántica y confrontó a la UE y a Estados Unidos con los límites de su capacidad de influencia ante un Sur Global que cuestionaba el doble rasero de Occidente. En 2024, en cambio, la guerra en Ucrania puede aumentar la distancia entre Washington y Bruselas.A pesar de esta lógica de confrontación, la miopía geopolítica del binarismo está cada vez más fuera de lugar. Y, sin embargo, cuesta de superar. El hecho de que Estados Unidos y la UE sigan planteándose su relación con América Latina solo como espacio de explotación de recursos y de disputa geopolítica con China es parte de esa miopía. De momento, el fracaso reiterado de las negociaciones para un acuerdo UE-Mercosur alejan una vez más el sueño suramericano de poder reforzar su presencia comercial en el mercado único europeo. Las negociaciones se retomarán en el primer semestre de 2024, después de que Paraguay tome el relevo de Brasil en la presidencia de Mercosur.7. Retroceso en los compromisos internacionales2023 deja la cooperación internacional en la cuerda floja. Con un lenguaje cada vez más contundente, António Guterres declaraba que el mundo está «lamentablemente fuera de rumbo» en la consecución de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS), que en 2023 llegaron al ecuador de su implementación. 2024 tiene que demostrar si la comunidad internacional todavía es capaz y quiere consensuar respuestas coordinadas a problemas globales compartidos, a través de órganos de gobernanza colectiva. No será fácil. Estamos ante una aceleración de la crisis ecológica, ante un récord de migraciones y desplazamientos forzosos, así como ante una clara involución de la agenda para la igualdad de género.Por primera vez, la Agencia Internacional de la Energía (AIE) proyecta que la demanda mundial de petróleo, carbón y gas natural alcanzará su punto máximo en esta década basándose únicamente en la configuración de políticas actuales, según World Energy Outlook 2023. A corto plazo, los países productores de combustibles fósiles ignoran las alertas climáticas y planean aumentar la extracción de carbón, petróleo y gas. La elección de un Estado petrolero, los Emiratos Árabes Unidos, como anfitrión de una cumbre climática y el nombramiento de un ejecutivo de combustibles fósiles para presidirla, ya era, como mínimo, un mal augurio. Y, sin embargo, la COP28 de Dubái ha sido la primera que ha conseguido sacar un texto que reconoce explícitamente la necesidad de «dejar atrás» los combustibles fósiles: el petróleo, el carbón y el gas, como principales responsables de la crisis climática. Si bien el acuerdo final ha sido celebrado como histórico por hacer referencia a esta necesidad de iniciar una transición (transitioning away from) para garantizar unas emisiones cero netas en 2050, el grado de ambición demostrado no es suficiente para cumplir con los objetivos del Acuerdo de París. Asimismo, si bien la creación de un Fondo para Pérdidas y Daños para compensar a los países más afectados por el cambio climático también es un paso positivo, la recaudación inicial de 700 millones de dólares queda muy por debajo de lo necesario. Cada año, los países en desarrollo hacen frente a 400.000 millones de dólares de pérdidas vinculadas a la acción climática. En este contexto, no solo se corre el riesgo de empeorar los impactos climáticos, sino que también veremos emerger, todavía con más fuerza, tensiones sociales y políticas entre gobiernos y sociedades por la explotación de los recursos. En Europa hay una creciente insatisfacción con las políticas de transición climática de la Unión, y el previsible ascenso de las fuerzas euroescépticas y de derecha radical en las elecciones al Parlamento Europeo de junio de 2024 puede aumentar todavía más esta presión. La hiperactividad regulatoria en cuestiones climáticas e industriales está aumentando la politización de este tema, avivando el malestar social en ciertos estados miembros. Italia, Polonia, los Países Bajos y ciertos sectores de Alemania, en especial del partido de extrema derecha Alternativa para Alemania (AfD), están tratando de limitar las ambiciones de la UE en materia climática. La llegada del nuevo Gobierno sueco, apoyado por la derecha radical, ha frenado de golpe los compromisos climáticos que lideraba uno de los países de la UE que más ha contribuido a las políticas medioambientales comunitarias. Un retorno de Donald Trump a la Casa Blanca también haría tambalear de nuevo algunos de los limitados avances domésticos e internacionales en este ámbito.Según una encuesta realizada por Ipsos, mientras una gran parte de los hogares europeos continúan dando prioridad al medio ambiente frente al crecimiento económico, esta proporción está en declive: si en 2019 un 53% de los hogares preferían la protección del medio ambiente, en 2022 esta cifra se había reducido cinco puntos, pese al impacto evidente de los fenómenos climáticos. Sin embargo, esta tendencia de «no en mi patio trasero» no se limita a Europa. A finales de 2023, hemos visto la resistencia de los panameños contra la ampliación de contratos de minería. Algunos expertos hablan de «choque de ambientalismos» para referirse a la confrontación que surge entre aquellos que quieren proteger los recursos naturales de su país y el deterioro de los ecosistemas, y los intereses de gobiernos que buscan recursos para alimentar su transición energética. Lo mismo puede ocurrir en la UE. A principios de 2024, entrará en vigor la Ley de Materias Primas Críticas que quiere garantizar el suministro de níquel, litio, magnesio y otros materiales esenciales para la transición verde y las industrias estratégicas, vitales para los coches eléctricos y las energías renovables, los equipos militares y los sistemas aeroespaciales, así como para los ordenadores y los teléfonos móviles. Y, en este contexto, la UE prevé revivir la minería en el continente. Una decisión que puede movilizar protestas ecologistas en la Unión en los próximos meses.También en 2024 se espera que los estados miembros de Naciones Unidas lleguen a un acuerdo global para acabar con la contaminación por plásticos. Será un tratado internacional, jurídicamente vinculante, considerado como el pacto medioambiental multilateral más importante desde el Acuerdo de París, y que fijará un plan de actuación hasta 2040.Sin embargo, son las políticas de género y las políticas migratorias las que están más expuestas a esta ola radical que ha transformado las agendas gubernamentales, sobre todo, en la UE y en América Latina. Si bien es verdad que la igualdad de género durante 2023 se ha recuperado a niveles previos a la pandemia, el ritmo de progreso se ha desacelerado. A este paso, se necesitarán 131 años para alcanzar la plena paridad. Aunque la proporción de mujeres contratadas para puestos de liderazgo ha aumentado de manera constante en aproximadamente un 1% anual a nivel mundial durante los últimos ocho años, esta tendencia se revirtió en 2023, retrocediendo a los niveles de 2021. Las emergentes políticas exteriores feministas, que definían aquellos países con un claro compromiso de promover la igualdad de género en las relaciones internacionales, han sumado cuatro bajas importantes en los últimos meses: Suecia, Luxemburgo, los Países Bajos y Argentina. Los cambios de Gobierno, junto con la creciente politización y polarización de las cuestiones percibidas como «feministas», han demostrado el fácil abandono de estas iniciativas, dependientes de las orientaciones progresistas de los gobiernos en el poder. México, otro de los países que ha adoptado estas políticas, se enfrentará a unos comicios en junio que también marcarán la continuidad o el abandono de su compromiso con la igualdad de género en la acción exterior. Y, pese a no tener una política exterior feminista, el retorno de Trump a la Casa Blanca podría llevar al restablecimiento de políticas restrictivas sobre el aborto y de recortes de financiación contra las ONG internacionales que promueven los derechos sexuales y reproductivos.Además, el Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA) denuncia el resurgimiento de tendencias antifeministas en países como Croacia e Italia, destacando discursos sexistas y homófobos por parte de líderes europeos como Viktor Orbán, Andrzej Duda o Giorgia Meloni, que justifican ataques a los derechos de las mujeres y de las personas LGBTQIA+ y socavan años de esfuerzos para lograr avances en la ruptura de los estereotipos de género. Si bien el Plan de Acción en materia de Género III de la UE tiene vigencia hasta 2025, un cambio de orientación política en Bruselas también diluiría los compromisos de uno de los actores más implicados en este ámbito. En una nota más positiva, será interesante seguir en 2024 los avances de Naciones Unidas respecto a la Convención contra los crímenes contra la humanidad, ya que movimientos feministas y de la sociedad civil de todo el mundo aprovecharán esta oportunidad para tratar de codificar el apartheid de género como crimen contra la humanidad –especialmente debido a la continua discriminación y opresión del régimen talibán hacia las mujeres afganas y a la situación de las mujeres iraníes.También las políticas migratorias europeas han formalizado un retroceso importante. El Pacto Europeo de Migración y Asilo, que está previsto que salga adelante antes de las elecciones europeas de 2024, supone una legitimación de las políticas antiinmigración de la UE. Dicho pacto permite retrasar el registro de los solicitantes de asilo, instaurar procedimientos de asilo fronterizos de segunda categoría y ampliar el tiempo de detención en frontera; es decir, rebaja estándares y legaliza lo que hasta ahora era directamente ilegal. Este acuerdo en ciernes refleja los niveles de polarización y politización que marcan el paso de la respuesta europea a las migraciones. Y, en plena precampaña electoral, la utilización política del debate migratorio será todavía más evidente en los próximos meses. Ello forma parte, además, de otro proceso más de fondo: las políticas de externalización de la migración de la UE, que han alimentado también la estigmatización de los inmigrantes y refugiados en la región de Oriente Medio y Norte de Africa (MENA por sus siglas en inglés). 8. Desbordamiento humanitarioLas guerras y la violencia impulsaron el desplazamiento forzado a escala mundial hasta una cifra récord estimada de 114 millones de personas a finales de septiembre de 2023, según ACNUR. Los principales generadores de estos desplazamientos forzados fueron la guerra en Ucrania y los conflictos en Sudán, la República Democrática del Congo y Myanmar; además de la sequía, las inundaciones y la inseguridad que azota Somalia; así como una prolongada crisis humanitaria en Afganistán.Solo en los primeros seis meses de 2023, se presentaron 1,6 millones de nuevas solicitudes individuales de asilo a nivel mundial, la cifra más alta jamás registrada. No se trata de una situación excepcional. La reactivación de conflictos olvidados ha aumentado los niveles de volatilidad y violencia. En octubre de 2023, más de 100.500 personas –más del 80% de los 120.000 habitantes estimados de Nagorno Karabaj– huyeron a Armenia tras la toma de control del enclave por parte de Azerbaiyán. También hubo miles de desplazados en el norte de Shan, por la escalada de combates entre las Fuerzas Armadas de Myanmar y varios grupos armados. A finales de octubre de 2023, casi dos millones de personas se encuentran desplazadas internamente en Myanmar, en condiciones precarias y necesitadas de asistencia vital. Y las imágenes de más de un millón de palestinos huyendo de sus hogares por los bombardeos israelíes, que se iniciaron tras el brutal ataque de Hamás del 7 de octubre, reflejan la crisis humanitaria que azota Gaza.Sin embargo, este incremento en el número de refugiados y desplazados no ha ido acompañado de un refuerzo de la ayuda internacional necesaria para cubrir sus necesidades. Más de un millón de refugiados rohingya en Bangladesh deberán hacer frente al menguante compromiso internacional. En 2023, Naciones Unidas redujo un tercio la asistencia alimentaria y la ayuda humanitaria a este colectivo. La falta de financiación internacional disminuyó considerablemente los niveles de asistencia en 2023, y el Programa Mundial de Alimentos (PMA) se vio obligado a recortar entre un 30% y un 50% el tamaño y el alcance de la asistencia alimentaria, monetaria y nutricional que ofrece. 2.300 millones de personas, casi un 30% de la población mundial, hoy están al límite de una situación de inseguridad alimentaria moderada o grave. El alza continuada del precio de los alimentos en 2024 y el impacto de las condiciones meteorológicas adversas en la producción agrícola pueden empeorar todavía más esta situación. La Oficina para la Coordinación de Asuntos Humanitarios (OCHA) de Naciones Unidas prevé que entre 105 y 110 millones de personas necesitarán asistencia alimentaria al menos hasta principios de 2024, con un aumento de las necesidades en las regiones de África Austral y América Latina y el Caribe, y una disminución neta en África Oriental.De momento, los expertos alertan sobre el riesgo de una nueva crisis del arroz en 2024, como consecuencia de la restricción en las exportaciones que impuso India para intentar contener los efectos del descenso de producción interna. La ola expansiva de esta prohibición ha provocado también el encarecimiento de los precios del arroz en Tailandia y Vietnam, segundo y tercer mayor exportador de arroz después de India, que han visto aumentar los precios un 14% y un 22%, respectivamente. A ello se suman los efectos del fenómeno climático de El Niño, asociado con el calor y la sequía en todo el Océano Pacífico, que puede dañar la producción de 2024. Por todo ello, los expertos advierten que, si India mantiene las restricciones actuales, el mundo va camino de repetir la crisis del arroz de 2008. El fenómeno de El Niño, que no se disipará hasta mediados de 2024, suele estar asociado, por una parte, a un incremento de las precipitaciones en algunas zonas meridionales de América del Sur, del sur de los Estados Unidos, el Cuerno de África y Asia central; pero, por la otra, también puede provocar graves sequías en Australia, Indonesia y partes del sureste asiático. El último episodio de este fenómeno, en 2016, significó el año más cálido jamás registrado, con unos récords globales de calor que todavía no se han superado.Los gobiernos donantes y las agencias humanitarias deben prepararse para un 2024 de grandes necesidades de asistencia en múltiples regiones. 2023 ya nos ha dejado varias muestras de ello: sequía extrema en el Amazonas y restricciones del tráfico marítimo en el canal de Panamá; incendios forestales en Bolivia y cortes de luz diarios en Ecuador debido a la baja producción de electricidad que proviene en más del 80% de centrales hidroeléctricas; las peores inundaciones registradas en el noroeste de Argentina, que provocaron además deslizamientos de tierra que afectaron a más de 6.000 personas; y un devastador huracán de categoría 5 en México que sorprendió a autoridades y científicos, los cuales no pudieron prever la intensidad del fenómeno. 9. Securitización versus derechosEl conflicto entre seguridad y derechos fundamentales ha sido una constante en 2023, y la incertidumbre electoral de los próximos meses fomentará, todavía más, la tentación de las políticas de control y mano dura. El debate público en toda América Latina, sin excepción, ha quedado copado por la seguridad, con efectos directos sobre otras crisis como la migratoria, que desde hace una década afecta a todo el continente, y que en 2024 se prevé todavía más intensa. El bukelismo gana adeptos. El nuevo presidente argentino, Javier Milei, ha declarado su admiración por las políticas de mano dura del presidente salvadoreño, Nayib Bukele. También la campaña electoral en Ecuador estuvo muy marcada por el debate de la seguridad. El continente lucha contra una nueva ola de criminalidad que se ha extendido a países tradicionalmente más estables, que ahora forman parte de rutas rentables del narcotráfico, como son los casos de Paraguay y Argentina. El tráfico de personas, sobre todo la explotación criminal de la crisis migratoria venezolana, también ha crecido en toda América Latina. En este contexto, Naciones Unidas y la Interpol han puesto en marcha una iniciativa conjunta contra la trata de seres humanos. Está por ver el impacto que las elecciones venezolanas puedan tener en esta crisis migratoria, que ya ha provocado la salida de más de siete millones de personas desde 2014.Asimismo, con el aumento de la impunidad, también ha crecido el riesgo de la tentación autoritaria por parte de los gobiernos de la región latinoamericana, con la militarización de la seguridad pública y el debilitamiento democrático en todo el continente. También en la UE. La sensación de vulnerabilidad se ha convertido, desde hace tiempo, en un revulsivo político para determinadas fuerzas en Europa. Desde el inicio de la guerra en Gaza, algunos países europeos han extremado la seguridad por miedo a atentados, hasta el punto de prohibir manifestaciones de apoyo a la población palestina, como fue el caso en Francia. En este sentido, la securitización de los movimientos sociales también emerge como una estrategia que seguirá ganando peso en 2024. Cada vez más, los gobiernos democráticos están extremando la presión sobre los movimientos de protesta: multas, prohibiciones de la libertad de expresión o persecución judicial están empequeñeciendo el espacio de la protesta civil. En este contexto, la UE ha llegado a un acuerdo en 2023 para legislar contra las demandas estratégicas que pretenden desincentivar la participación pública o silenciar a medios independientes (las llamadas SLAP, en sus siglas en inglés) que debería ratificarse antes del final de mandato.Finalmente, el debate de la seguridad y su efecto sobre los derechos individuales marcará también los meses previos a los Juegos Olímpicos de 2024 en París. Grupos de derechos humanos han denunciado los planes del Gobierno francés para la utilización de cámaras de reconocimiento con IA para detectar en tiempo real actividades sospechosas en las calles de la capital durante los juegos. La tecnología es un elemento crucial de la transformación que vive el binomio seguridad y conflicto. Los drones se han convertido en un arma clave para la resistencia en Ucrania, como también lo fue en el arsenal de Hamás utilizado en su ataque del 7 de octubre contra Israel. Precisamente unos Estados Unidos en pleno recorte presupuestario han asignado, en cambio, una inyección de dinero extra, en 2024, al Pentágono para el desarrollo de la llamada «guerra electrónica». 10. Desacoplamiento entre intereses y valoresHay un hilo conductor en muchos de los puntos anteriores que hilvana un mundo cada vez más diverso y (des)ordenado a través de intereses y alianzas cambiantes. En su informe de prospectiva estratégica de 2023, la Comisión Europea reconoce que la «batalla de narrativas» que durante tanto tiempo utilizó como argumento de la confrontación geopolítica entre democracia y autoritarismo está quedando obsoleta. Ello va más allá de la constatación de que Occidente ha perdido la batalla por el relato de la guerra de Ucrania y de que su doble rasero ante los conflictos del mundo empequeñece la capacidad de influencia de la UE. El caso de Sudán es el ejemplo más claro de cómo Occidente puede comprometerse con guerras que considera existenciales para la supervivencia de sus propios valores, como la de Ucrania, mientras ignora el genocidio que se está cometiendo, con asesinatos casa por casa, en los campos de refugiados de Darfur.El mundo se ha transformado en una «batalla de ofertas» que configura tanto la opinión pública como la acción de los gobiernos. Crece la diversidad de opciones y de alianzas. Las narrativas hasta hace poco hegemónicas o están contestadas o ya no sirven para explicar la realidad. En esta «multipolaridad desequilibrada» (unbalanced multipolarity), con potencias medianas marcando agendas regionales, los grandes actores tradicionales están obligados a buscar su propio espacio. La competición global por los recursos que deben alimentar las transiciones verde y digital acentúa, todavía más, esta geometría variable de acuerdos y alianzas. Y los resultados del ciclo electoral de 2024 pueden acabar reforzando está transformación. La tentación aislacionista de Estados Unidos es una realidad. Vladímir Putin revalidará en las urnas su capacidad de resistencia, después de haber sorteado los efectos de las sanciones internacionales y de haber construido un andamio económico para resistir una guerra larga en Ucrania. En India, la popularidad de Narendra Modi permanece intacta y alimenta el dominio de su partido. El interrogante electoral dibuja un 2024 que empieza totalmente abierto. La crisis del orden liberal, agudizada por la reacción internacional a los últimos conflictos, y la erosión del multilateralismo –con el desafío explícito a Naciones Unidas– alimentan todavía más esta sensación de dispersión del poder global hacia una variedad de potencias medianas dinámicas, capaces de ayudar a moldear el entorno internacional en las próximas décadas.Arranca un año clave para evaluar la capacidad de resistencia de unos sistemas democráticos sometidos, desde hace tiempo, a una profunda erosión. Estaremos pendientes del resultado de las urnas, así como de los límites de la impunidad con que actúan, cada vez más desacomplejadamente, las armas.Calendario CIDOB 2024: 75 fechas para marcar en la agenda1 de enero – Renovación Consejo de Seguridad de Naciones Unidas. Argelia, Guyana, la República de Corea, Sierra Leona y Eslovenia empezarán a formar parte del Consejo de Seguridad de la ONU como miembros no permanentes en sustitución de Albania, Brasil, Gabón, Ghana y los Emiratos Árabes Unidos que finalizan membresía. 1 de enero – Disolución de la República de Artsaj. La autoproclamada república de Nagorno Karabaj dejará de existir a comienzos de año, después de más de tres décadas de control del territorio. En septiembre de 2023, Azerbaiyán emprendió una ofensiva militar con el objetivo de reintegrar este enclave de población mayoritariamente armenia. Esta ofensiva llevó a la autoproclamada república a anunciar su disolución. 1 de enero – Ampliación de los BRICS. Arabia Saudita, Egipto, Etiopía, Emiratos Árabes Unidos e Irán se unirán como miembros de pleno derecho en los BRICS (Brasil, Rusia, India, China y Sudáfrica). Finalmente, el nuevo presidente de Argentina, Javier Milei, ha descartado el ingreso de su país. 1 de enero – Presidencia belga del Consejo de la UE. Bélgica asumirá la presidencia rotatoria de la UE en substitución de España y hasta el 30 de junio. El semestre belga marcará el fin de este ciclo institucional en la Unión Europea. 7 de enero – Elecciones parlamentarias en Bangladesh. Estos comicios tendrán lugar en un contexto de una profunda división política del país. Esta división ha llevado a manifestaciones multitudinarias por parte de la oposición a finales de 2023 para reclamar un gobierno interino que supervise las elecciones. La actual primera ministra, Sheikh Hasina Wajed, aspira a renovar su mandato tras 15 años en el poder, mientras su principal contendiente, la líder del Partido Nacional de Bangladesh, Khaleda Zia, se encuentra actualmente en arresto domiciliario por cargos de corrupción. 13 de enero – Elecciones generales en Taiwán. Por primera vez desde la democratización de Taiwán, tres candidatos compiten por la presidencia tras el fracaso de la oposición para establecer un frente común: el actual vicepresidente, Lai Ching-te del gobernante Partido Democrático Progresista; Hou You-yi del Kuomintang; y Ko Wen-je, exalcalde de Taipéi y líder del Partido Popular Taiwanés. El resultado de estas elecciones marcará el curso de la política de Taiwán respecto a China, con la mirada puesta en Estados Unidos, en un momento de crecientes tensiones entre Taipéi y Beijing. 14 de enero – Toma de posesión de Bernardo Arévalo como presidente de Guatemala. La victoria del candidato del Movimiento Semilla en las elecciones de 2023 supuso una sorpresa general. Desde la celebración de los comicios, la tensión política y social se ha intensificado en el país debido a los esfuerzos de la fiscalía guatemalteca por impugnar los resultados electorales y evitar que Arévalo asuma el cargo. 15 – 19 de enero – Foro de Davos. Cita anual que reúne a los principales líderes políticos, altos ejecutivos de las compañías más importantes del mundo, líderes de organizaciones internacionales y ONGs, así como personalidades culturales y sociales destacadas. Esta edición se enfocará principalmente en examinar las oportunidades proporcionadas por el desarrollo de las tecnologías emergentes y sus repercusiones en la toma de decisiones y la cooperación internacional. 15 – 20 de enero – 19ª Cumbre del Movimiento de los Países No Alineados. Uganda será la sede de la próxima Cumbre formada por los 120 países pertenecientes a esta agrupación de estados. El lema de esta edición es «Profundizar la cooperación para una riqueza global compartida» y está previsto que se aborden múltiples retos globales actuales con el objetivo de fomentar la cooperación entre los estados miembros. 21 – 23 de enero – Tercera Cumbre del Sur del G-77 + China. Uganda será la anfitriona de este foro que, bajo el lema «No dejar a nadie atrás» busca promover la cooperación Sur-Sur. Los 134 países miembros de Asia, África, América Latina y el Caribe se focalizarán en ámbitos como el comercio, la inversión, el desarrollo sostenible, el cambio climático y la eliminación de la pobreza. 4 de febrero – Elecciones presidenciales en El Salvador. Nayib Bukele, quien encabeza el partido Nuevas Ideas y ocupa actualmente la presidencia de El Salvador, se perfila como el claro favorito para su reelección. Desde marzo de 2022, el país se encuentra en estado de excepción, como respuesta a los desafíos de seguridad que afectaban a la nación. 8 de febrero – Elecciones generales en Pakistán. Desde la destitución de Imran Khan como primer ministro en abril de 2022, Pakistán se encuentra en una situación de inestabilidad política, una profunda crisis económica y un aumento de la violencia por grupos armados. Los comicios serán supervisados por un gobierno interino creado tras la disolución del Parlamento pakistaní en agosto de 2023. 14 de febrero – Elecciones presidenciales y legislativas en Indonesia. Tres aspirantes compiten por suceder al actual presidente, Joko Widodo, que, después de dos mandatos, no puede presentarse a la reelección. El próximo líder se enfrentará al desafío de impulsar el crecimiento en una economía dependiente del consumo interno, impulsar el desarrollo de la industria tecnológica y gestionar las presiones de China y Estados Unidos para proteger sus intereses nacionales. 16 – 18 de febrero – 60ª Conferencia de Seguridad de Múnich. Con carácter anual, es el mayor foro independiente sobre políticas de seguridad internacional que reúne a figuras de más de setenta países con cargos de alto nivel. El fortalecimiento de un orden internacional basado en reglas, el impacto de las guerras en Ucrania y Gaza, la resistencia frente a tendencias revisionistas o las implicaciones del cambio climático para la seguridad serán algunos de los temas principales en la agenda de este año. 17 – 18 de febrero – Cumbre de la Unión Africana. Etiopía, quien ostenta la presidencia de la Unión Africana, será la organizadora de la cumbre. Este año se examinarán algunos de los numerosos frentes abiertos en el continente. Estos ejemplos incluyen: la situación de inestabilidad en el Sahel, la creciente inseguridad alimentaria mundial, los desastres naturales en el continente o el retroceso democrático. Además, las tensiones entre Marruecos y Argelia serán centrales ya que ambos países aspiran a la presidencia. 25 de febrero – Elecciones presidenciales en Senegal. Tras múltiples olas de protestas, el actual presidente senegalés, Macky Sall, anunció su decisión de no presentarse a un tercer mandato. Ha sido la primera vez en la historia democrática del país que un presidente incumbente no se presenta a la reelección. La necesidad de garantizar puestos de trabajo para la población joven del país será una de las cuestiones centrales en la campaña electoral. 26 – 29 de febrero – Mobile World Congress. Barcelona acoge el mayor evento de telefonía móvil del mundo donde reúne a las principales empresas tecnológicas y de comunicación internacionales. Esta edición estará dedicada a la tecnología 5G, la conectividad, la promoción de una inteligencia artificial humanista, o la transformación digital, entre otros temas. 1 de marzo – Elecciones parlamentarias en Irán. Con la mirada puesta en la sucesión del ayatolá Ali Jamenei por cuestiones de edad, los iraníes elegirán a los representantes de la Asamblea Consultiva Islámica y la Asamblea de Expertos; esta última encargada de elegir al nuevo líder supremo en los próximos años. No obstante, estos comicios se encontrarán marcados por la escalada de tensiones en Oriente Medio, y la profunda crisis económica y social que ha aumentado la desafección popular con el régimen. 8 de marzo – Día internacional de la mujer. Se ha convertido en una fecha clave en la agenda política y social de muchos países, como lo demuestran las movilizaciones masivas que han tomado impulso en los últimos años especialmente en América Latina, Estados Unidos y Europa. El objetivo común es la lucha por los derechos de la mujer y la igualdad de género en todo el mundo. 10 de marzo – Elecciones parlamentarias en Portugal. El país afronta elecciones anticipadas después de la crisis institucional abierta por la dimisión del primer ministro socialista António Costa. El exjefe de gobierno portugués fue objeto de una investigación judicial por presuntos delitos de corrupción que afectaron directamente a varios miembros de su gabinete. 17 de marzo – Elecciones presidenciales en Rusia. Aunque se presume que Vladímir Putin logrará la reelección manteniéndose en el poder hasta 2030, Rusia acude a las urnas en un contexto marcado por múltiples desafíos de seguridad interna. La retirada rusa de la región ucraniana de Járkov, el impacto de la guerra en Ucrania, el fallido levantamiento por parte de Wagner el pasado junio y los disturbios antisemitas en el Cáucaso Norte en octubre de 2023, podrían forzar a Putin a realizar profundas remodelaciones de la cúpula política y militar aprovechando el calendario electoral. 18 de marzo – Décimo aniversario de la anexión rusa de Crimea. La anexión de Crimea por parte de Rusia, país que había invadido la región semanas antes, fue formalizada mediante un referéndum sobre el estatus político de Crimea que sucedió sin reconocimiento internacional. La anexión se produjo tras la caída del entonces presidente ucraniano, Víktor Yanukóvich, de orientación prorrusa, tras una serie de protestas que exigían una mayor integración europea. 21 – 22 de marzo – Cumbre sobre Energía Nuclear. La Agencia Internacional de la Energía Atómica junto al Gobierno belga reunirá en Bruselas a más de 30 jefes de Estado y de gobierno de todo el mundo, así como a representantes de la industria energética y de la sociedad civil. La cumbre busca potenciar la energía nuclear frente a los desafíos que suponen la reducción del uso de combustibles fósiles, la mejora de la seguridad energética y el desarrollo económico sostenible. 31 de marzo – Elecciones presidenciales en Ucrania. Según la Constitución ucraniana, las elecciones presidenciales deben celebrarse en el último domingo de marzo durante el quinto año del mandato presidencial. Sin embargo, no es seguro que se acaben convocando ya que la ley marcial, impuesta desde el inicio de la invasión rusa del país en 2022, no permite su celebración. La falta de fondos y la oposición popular de los ucranianos a la celebración de los comicios en tiempo de guerra son factores a destacar. 31 de marzo – Elecciones locales en Turquía. El Partido Republicano del Pueblo (CHP), principal partido de la oposición, aspira a conservar el control de los municipios clave que obtuvo en 2019. Entre ellos, la capital, Ankara, Estambul, y otras ciudades significativas. La reelección de Recep Tayyip Erdoğan y la retención de la mayoría parlamentaria en las elecciones de 2023 han motivado a su formación, el Partido de la Justicia y el Desarrollo (AKP), a tratar de recuperar terreno a nivel municipal. 7 de abril – 30 aniversario del inicio del genocidio en Rwanda. Tras la muerte de los presidentes de Burundi y Rwanda al estrellarse el avión en el que viajaban, se inició una campaña de exterminio sistemático organizada por el gobierno hutu contra la población tutsi que duraría 100 días. El 15 de julio de 1994, el Frente Patriótico Rwandés estableció un gobierno interino de unidad nacional en Kigali que pondrían fin al genocidio. Se estima que entre 500.000 y 1.000.000 de personas fueron asesinadas. Abril – Mayo – Elecciones generales en la India. Pese a las crecientes tendencias iliberales, la «mayor democracia del mundo» acude a las urnas entre abril y mayo. El actual primer ministro indio, Narendra Modi, aspira a un tercer mandato frente a una oposición más unida que nunca bajo la Alianza Inclusiva de Desarrollo Nacional de la India (INDIA por sus siglas en inglés). 2 de mayo – Elecciones locales en Reino Unido. Las elecciones para renovar los consejos locales y alcaldías en Inglaterra, incluyendo Londres y el condado de Gran Manchester, serán un indicador del nivel de apoyo tanto para el Partido Laborista como para los Conservadores, anticipando las elecciones generales previstas para enero de 2025. 5 de mayo – Elecciones generales en Panamá. La sociedad civil panameña elegirá nuevos representantes para la presidencia, Asamblea Nacional, alcaldía y otros representantes locales. Este proceso electoral tiene lugar en un contexto de marcada polarización y creciente tensión social, acentuadas por temas relacionados con la seguridad interna, disputas políticas y la gestión de los recursos naturales. 19 de mayo – Elecciones presidenciales y legislativas en la República Dominicana. El actual presidente, Luis Abinader, líder del Partido Revolucionario Moderno, busca la reelección en unas elecciones en las que la mayoría de los partidos de la oposición se unirán bajo la Alianza Opositora Rescate, RD. Las tensiones territoriales, migratorias y económicas con la vecina Haití serán temas centrales durante la campaña electoral. Junio – Elecciones presidenciales en Mauritania. El actual presidente, Mohammed Ould Ghazouani, buscará la reelección después de cuatro años de un gobierno continuista que comenzó tras la salida del expresidente Mohammed Ould Abdelaziz en 2019, quien hoy enfrenta acusaciones de múltiples delitos de corrupción. El ganador de las elecciones deberá afrontar crecientes tensiones sociales, así como conflictos geopolíticos en toda la región. 2 de junio – Elecciones generales y federales en México. Claudia Sheinbaum, precandidata a la presidencia de México por el Movimiento de Regeneración Nacional (Morena), parte como clara favorita frente a la principal candidatura opositora del Frente Amplio por México, integrado por los partidos Revolucionario Institucional (PRI), Acción Nacional (PAN) y de la Revolución Democrática (PRD). En estas elecciones no solo se elige a la presidencia y el gobierno, sino también a senadurías y diputaciones federales, así como miles cargos estatales y/o municipales en 30 de las 32 entidades federativas. 6 – 9 de junio – Elecciones al Parlamento Europeo. Las elecciones se llevarán a cabo de manera simultánea en los 27 países que conforman la Unión Europea. Una de las mayores incógnitas será conocer el avance de los partidos populistas y de extrema derecha, el peso de las familias tradicionales socialdemócrata y conservadora, y las posibles alianzas que puedan surgir para la elección posterior de los principales cargos europeos. 9 de junio – Elecciones federales en Bélgica. Coincidiendo con la presidencia belga de la Unión Europea, el país celebrará elecciones federales, europeas y regionales el mismo día. Una de las incógnitas más significativas será el resultado del partido de ultraderecha Vlaams Belang, que aspira a aumentar considerablemente su apoyo hasta poner a prueba la resistencia del cordón sanitario que los ha mantenido hasta ahora apartados del poder. 13 – 15 de junio – 50ª Cumbre del G-7 en Italia. Savelletri, un pequeño pueblo en la región italiana de Apulia será el escenario de una nueva edición del G-7. En esta reunión, se abordarán los principales desafíos geopolíticos a nivel mundial y su impacto en la economía internacional, junto con otros temas fundamentales para la agenda italiana, como la inmigración y las relaciones con África. 20 de junio – Día Mundial del Refugiado. El número de personas desplazadas por la fuerza en 2023 ha alcanzado cifras récord. Los impactos de la guerra en Ucrania, los numerosos conflictos en Oriente Medio y en el continente africano, así como las catástrofes naturales vinculadas al cambio climático, han llevado a un mayor número de desplazados internos y refugiados. Durante esta semana de junio, se dará a conocer el informe anual de ACNUR de tendencias de desplazamientos forzados en todo el mundo. Primer semestre – Despliegue de la Misión Internacional en Haití. Kenia liderará el despliegue de un contingente de seguridad en el cual participarán diferentes países. El objetivo es hacer frente a la violencia de las pandillas haitianas que han provocado una importante crisis de seguridad y de gobernabilidad. El Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas, previa solicitud del secretario general y del primer ministro haitiano, autorizó una misión multinacional de seguridad con un año de duración, en octubre de 2023. Primer semestre – Cumbre del Diálogo de Seguridad Cuadrilateral (QUAD). India acogerá una nueva edición de este foro estratégico del Indo-Pacífico del que forman parte Australia, India, Japón y Estados Unidos para abordar cuestiones comunes en materia de comercio, tecnologías críticas, derechos humanos o cambio climático.Julio – 24ª Cumbre de la Organización de Cooperación de Shanghai. Kazajistán asume la presidencia anual del principal foro regional de Asia Central en materia de seguridad, economía y política, compuesto por China, India, Irán, Kazajistán, Kirguistán, Pakistán, Rusia, Tayikistán y Uzbekistán. Los ejes de la presidencia kazaja estarán centrados en cuestiones de seguridad y unidad regional, así como en el desarrollo económico y el comercio regional. Además, se espera que Bielorrusia ingrese en la organización este año. 1 de julio – Hungría asume la presidencia rotatoria del Consejo de la UE. Durante el segundo semestre del año, Hungría asumirá la presidencia rotatoria del Consejo de la Unión Europea, en plenas tensiones con la Comisión Europea y el Parlamento Europeo por sus incumplimientos de la legislación comunitaria. 8 – 18 de julio – Foro Político de Alto Nivel sobre Desarrollo Sostenible. Líderes y representantes mundiales se reunirán en Nueva York para realizar el seguimiento y monitoreo de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS), además de presentar Informes Nacionales Voluntarios de los ODS. El lema de esta edición será «Reforzar la Agenda 2030 y erradicar la pobreza en tiempos de múltiples crisis: la adopción eficaz de soluciones sostenibles, resilientes e innovadoras». 09 – 11 de julio – Cumbre de la OTAN. Washington será la sede de la cumbre de la Alianza Atlántica donde se prevé la presentación de una estrategia de seguridad para el flanco sur en respuesta al mandato surgido de la cumbre de Vilna de 2023. Además, en 2024 se cumple el 75 aniversario de la fundación de la OTAN. 26 de julio – 11 de agosto – Juegos Olímpicos de Verano en París. Francia acoge la XXXIII edición del principal acontecimiento deportivo mundial que se realiza cada cuatro años; una buena oportunidad para el país anfitrión de dinamizar una economía estancada en los últimos años. Agosto – Elecciones presidenciales y parlamentarias en Ruanda. El actual presidente de Ruanda, Paul Kagame, en el cargo desde 2000, opta a la reelección tras sucesivas elecciones en las que ha obtenido más del 90% de los votos. Septiembre – Elecciones parlamentarias en Austria. La mayor incógnita radica en si la actual coalición gobernante de los conservadores (ÖVP) y los verdes (Die Grünen) podrá revalidar su gobierno o si los resultados de la extrema derecha del Partido de la Libertad de Austria (FPÖ), y de los socialdemócratas del SPÖ podrían generar otras mayorías. 22 – 23 de septiembre – Cumbre del Futuro de Naciones Unidas. Basándose en el informe «Nuestra Agenda Común» presentado por el secretario general, António Guterres, en 2021 sobre multilateralismo y cooperación internacional, este evento de alto nivel tiene como objetivo acelerar el cumplimiento de compromisos internacionales existentes, y abordar desafíos y oportunidades emergentes. La culminación de este esfuerzo será la creación de un Pacto para el Futuro, que será negociado y respaldado por los países participantes. 24 de septiembre – 79ª Sesión de Debate General de la Asamblea General de Naciones Unidas. Una cita anual que reúne a todos los líderes mundiales para evaluar el actual estado de sus políticas nacionales y su visión del mundo. 26 –27 de septiembre – 10º aniversario del caso Ayotzinapa. México conmemora el décimo aniversario del caso Ayotzinapa (o caso Iguala), uno de los mayores escándalos de derechos humanos en la historia reciente del país. Aún sin resolver, este caso supuso la desaparición forzosa de 43 estudiantes de la Escuela Normal Rural de Ayotzinapa, estado de Guerrero. Octubre – XVI Cumbre de los BRICS. Kazán será la sede de una nueva edición de los BRICS en Rusia, ahora ampliados a 11 países, lo que representa un impulso en los esfuerzos de Moscú por demostrar que el país no está aislado a pesar de la invasión a gran escala de Ucrania. 1 de octubre – 75º aniversario de la fundación de la República Popular de China. Se cumplen 75 años de la fundación de la República Popular China por Mao Zedong, que puso fin a la guerra civil entre el Partido Comunista Chino y el Kuomintang, que estalló inmediatamente tras la rendición de Japón y la disolución del Segundo Frente Unido entre ambas fuerzas políticas durante la segunda guerra sino-japonesa. 6 de octubre – Elecciones municipales en Brasil. Estas elecciones serán un buen termómetro para evaluar el grado de apoyo al Partido de los Trabajadores y al resto de partidos que respaldan al presidente Lula, así como el avance o retroceso de candidatos vinculados al bolsonarismo. En las ciudades donde se requiera una segunda vuelta, esta se llevará a cabo el 27 de octubre. 9 de octubre – Elecciones generales y regionales en Mozambique. El presidente, Filipe Nyusi, concluye su segundo y último mandato presidencial y, según la Constitución, no puede presentarse nuevamente. Su partido, el Frente de Liberación de Mozambique (FRELIMO), en el poder desde hace décadas, deberá encontrar otro candidato. El próximo gobierno tendrá que hacer frente a diversos desafíos, incluyendo tensiones políticas, un aumento del terrorismo yihadista, y una pronunciada exclusión social. 24 de octubre – Día Internacional contra el Cambio Climático. Tiene como objetivo movilizar y sensibilizar a las sociedades y gobiernos de todo el mundo acerca de los efectos del cambio climático. Se trata de un buen momento para analizar las diferentes agendas de lucha contra la emergencia climática y los avances que se están dando desde los principales países contaminantes. 27 de octubre – Elecciones generales en Uruguay. El Frente Amplio (FA), un partido de centroizquierda, con fuertes vínculos con los sindicatos y otras organizaciones sociales, competirá por la victoria frente a la Coalición Multicolor de centroderecha, actualmente en el gobierno, y que ha enfrentado diversos casos de corrupción en los últimos meses. Noviembre – Cumbre de la APEC. Perú acogerá una nueva edición del foro de Cooperación Económica de Asia-Pacífico, que reúne a 21 países y que se celebrará bajo el lema «Personas, Negocios, Prosperidad». Noviembre – Cumbre sobre el Cambio Climático, COP29. Azerbaiyán acogerá esta nueva edición de la mayor cumbre internacional dedicada al cambio climático. Por segundo año consecutivo, se celebrará en un país cuya economía depende de la producción de combustibles fósiles. Noviembre – XXIX Cumbre Iberoamericana. Ecuador acoge la Cumbre Iberoamericana de jefes de Estado y de Gobierno bajo el lema «Innovación, Inclusión y Sostenibilidad». De forma paralela las principales ciudades de América Latina, España y Portugal celebrarán un «Encuentro de Ciudades Iberoamericanas» cuyas conclusiones serán presentadas durante la Cumbre. 4 – 8 de noviembre – XII Foro Urbano Mundial. El Cairo acogerá la reunión más importante en materia de urbanismo y asentamientos humanos organizada por ONU-Hábitat. 5 de noviembre – Elecciones presidenciales en Estados Unidos. El actual presidente Joe Biden aspira a la reelección y, a falta de confirmarse la candidatura del expresidente Donald Trump, la campaña electoral se prevé muy polarizada. El calendario electoral condicionará las decisiones de Washington en política exterior. 5 de noviembre – Elecciones generales en Georgia. La coalición gobernante Sueño Georgiano aspira a revalidar mandato. La guerra en Ucrania ha vuelto a dividir al país entre aquellos que buscan una integración más profunda con Occidente y aspiran a un futuro ingreso en la Unión Europea, y los que abogan por normalizar las relaciones con Rusia. 11 de noviembre – 20 aniversario muerte de Yasir Arafat. El histórico líder palestino y presidente de la Autoridad Nacional Palestina falleció hace 20 años en París. Su papel fue fundamental en el proceso de paz en Oriente Próximo, lo que, junto a los dirigentes israelíes Isaac Rabin y Shimon Peres, les valió el premio Nobel de la Paz en 1994. 18 – 19 de noviembre – Cumbre del G-20 en Brasil. Bajo el lema «Construir un mundo justo y un planeta sostenible», los ejes de discusión y de debate de esta edición incluirán las políticas de transición energética y desarrollo, la reforma de las instituciones de gobernanza global, así como la lucha contra la desigualdad, el hambre y la pobreza. Diciembre – Elecciones presidenciales en Argelia. El presidente, Abdelmadjid Tebboune, previsiblemente optará a la reelección. El país afronta varios desafíos de seguridad debido a la inestabilidad en el Sahel y las crecientes tensiones con Marruecos respecto al Sáhara Occidental. Además, desempeña un papel crucial como proveedor de gas para Europa, en medio de la crisis energética generada por la guerra en Ucrania. Diciembre – Elecciones generales en Sudán del Sur. Los acuerdos de paz de 2018, que pusieron fin al conflicto armado interno que duró cinco años, establecieron la formación de un Gobierno de Unidad Nacional liderado por el actual presidente, Salva Kiir. y su rival, el vicepresidente Riek Machar. Kiir ha propuesto la celebración de elecciones presidenciales libres para finales de 2024. 7 de diciembre – Elecciones presidenciales en Ghana. Se espera que las elecciones sean una carrera de dos entre Mahamudu Bawumia, actual vicepresidente del gobernante Nuevo Partido Patriótico (NPP), y el expresidente John Dramani Mahama, candidato del principal partido opositor, Congreso Nacional Demócrata (NDC). El país se enfrenta a su peor crisis económica en las últimas décadas, y a importantes desafíos de seguridad por el contexto geopolítico en el Sahel. Segundo Semestre – Elecciones presidenciales en Venezuela. El chavismo y la oposición, agrupada bajo el paraguas de la Plataforma Unitaria, acordaron en Barbados la celebración de elecciones presidenciales, a las que se podrá invitar a misiones técnicas electorales de organismos regionales e internacionales. Esta decisión se tomó de forma paralela al anuncio de Estados Unidos del levantamiento de sanciones al gas y al petróleo venezolanos en octubre de 2023. Pendiente – 53º Foro de las Islas del Pacífico. Tonga acogerá una nueva edición del principal foro de discusión panregional de Oceanía, que agrupa los intereses de 18 estados y territorios en materia de cambio climático, uso sostenible de los recursos marítimos, seguridad y cooperación regional. Un espacio geográfico de creciente interés por parte de China y Estados Unidos, que han iniciado una carrera diplomática para atraer a sus esferas de influencia a algunos de estos países y territorios. Pendiente – 44ª Cumbre de la ASEAN. Laos acogerá una nueva edición del principal foro regional del sudeste asiático que agrupa a 10 países, bajo el lema «Mejorar la conectividad y la resiliencia». Pendiente – Cumbre sobre la Seguridad de la Inteligencia Artificial. Francia acogerá la segunda edición de esta cumbre internacional que tiene como objetivo poner en marcha trabajos e iniciativas para abordar los riesgos tecnológicos que plantea la Inteligencia Artificial. La primera edición, celebrada en Londres en 2023, resultó en la Declaración Bletchley, que abogó por una mayor cooperación internacional para abordar los desafíos y riesgos asociados con la inteligencia artificial. Pendiente – XXXIII Cumbre de la Liga Árabe. Bahréin acogerá una nueva edición de la principal organización política que agrupa países de Oriente Medio y del Norte de África. El conflicto palestino-israelí, las cuestiones de seguridad alimentaria y energética, y los impactos regionales de la guerra en Ucrania, serán algunos de los temas principales de discusión y debate. Pendiente – Elecciones presidenciales y parlamentarias en Sri Lanka. La tensión social en el país, inmerso en una profunda crisis económica que ha llevado a un rescate por parte del Fondo Monetario Internacional, ha aumentado en los últimos meses y se espera que se intensifique durante todo el proceso electoral. Pendiente – Elecciones generales en Chad. El presidente interino de Chad, Mahamat Idriss Déby, que asumió el poder en abril de 2021 tras la muerte de su padre, Idriss Déby, mediante la instauración de una junta militar, prometió la celebración de elecciones libres a finales de 2024. El país se encuentra en una profunda crisis alimentaria y de seguridad. Pendiente – III Cumbre para la Democracia. Corea del Sur será la anfitriona de esta cumbre, impulsada por Estados Unidos, que desde 2021 reúne a líderes de gobiernos, la sociedad civil y el sector privado. Tiene como objetivo abordar los desafíos y oportunidades que enfrentan las democracias en el siglo XXI, relacionados con la gobernanza, la protección de los derechos humanos, y la lucha contra la corrupción. Pendiente – Elecciones generales y regionales en Sudáfrica. El Congreso Nacional Africano (ANC), en el poder desde las primeras elecciones libres y generales de 1994, aspira a revalidar el poder, aunque el principal partido opositor, la Alianza Democrática, podría dar una sorpresa. El país enfrenta innumerables desafíos, especialmente en materia de seguridad con altas tasas de criminalidad, una importante crisis energética, y niveles elevados de desempleo. Pendiente – Elecciones presidenciales en Túnez. Serán los primeros comicios tras el autogolpe de Estado del presidente tunecino, Kaïs Saied, en 2021, y el retorno al autoritarismo del único país que parecía haber consolidado la democracia tras las primaveras árabes de 2010-11. Saied ya ha anunciado que no permitirá la presencia de misiones de supervisión electoral extranjeras.

Desde la perspectiva de fines del siglo XX, los regímenes políticos de la España de los años veinte y treinta aparecen como una secuencia de ensayos en respuesta a la profunda crisis sufrida por el sistema de la Restauración (1876-1923). Bajo ese enfoque, la Segunda República (1931-1936) se nos muestra inscrita en el esfuerzo por encontrar una nueva alternativa tras el fracaso de la Dictadura primorriverista (1923-1930) y las dictablandas del general Dámaso Berenguer y del almirante Juan Bautista Aznar. No es, pues, una cuestión casual acortar cronológicamente nuestro objeto de estudio entre el 13 de Septiembre de 1923 y el 18 de Julio de 1936. En esas fechas se gestó el desplazamiento de los antiguos partidos dinásticos por otros grupos de la que sería la derecha autoritaria Alfonsina (conservadores subversivos, en calificación de Gil Pecharromán) y, más tarde, por el movimiento republicano y los socialistas. Lo entonces acontecido sirvió de referente para posteriores actuaciones políticas, desde la valoración ideológica de sus elementos rechazables, corregibles o asumibles. Ciertamente, hay que subrayar que las costumbres y la vida cotidiana de los españoles cambió sustancialmente entre 1923 y 1936. La tímida pero imparable introducción de nuevos medios de transporte transformó el paisaje urbano. El automóvil, dirigido hacia la locomoción individual de los consumidores más pudientes, comenzaba a proliferar por las vías de las principales ciudades, forzando la ampliación de calles y modificando los usos habituales de la red pública. En paralelo, el crecimiento demográfico de las urbes impulsó tanto la construcción de viviendas (la más de las veces desordenada y de escasa calidad) como la expansión del Metropolitano (Madrid, Barcelona), al igual que las líneas de tranvías y los autobuses de enlaces con la provincia. Estos últimos, junto a los camiones, vinieron a completar el transporte de personas y mercancías por ferrocarril, estimulando el tendido de numerosos kilómetros de caminos vecinales y carreteras provinciales. También la radio irrumpió a mediado de los veinte. De lámparas para los de mayores posibilidades y de galena para el común de las gentes, los receptores comenzaron a formar parte del mobiliario doméstico, canalizando las noticias que antes sólo llegaban a través de la prensa. Por su parte ésta, comenzó a difundir información gráfica gracias a los últimos adelantos técnicos. La expansión del telégrafo y del teléfono contribuyeron a la mejora de las comunicaciones, aunque sujetos a la protección menopolística de la Dictadura (Telefónica, CAMPSA, Tabacalera, Compañía Arrendataria de Fósforos, etc.). Fueron también los años del avance de la aviación y de la promesa de los dirigibles, acariciando algunos la posibilidad de convertir a Sevilla en el aeropuerto terminal de Europa (Tomás de Martín-Barbadillo). Por último y para concluir el cuadro de aquellas innovaciones modernizadoras, cabe subrayar cómo la mujer se incorporó lenta pero inexorablemente a la vida pública (participación en el plebiscito de 1926, ingreso creciente en la población activa, nombramientos de concejalas en 1928, estreno del voto femenino en las elecciones de 1933). Buena parte de estos fenómenos se amplificaron en la Sevilla que estaba preparándose para celebrar con el máximo ornato la tan esperada como retrasada Exposición Iberoamericana (1929). Al sensible crecimiento vegetativo de la ciudad se le sumó la inmigración atraída por los puestos de trabajo del proyectado Certamen, precipitando el hacinamiento en barriadas periféricas surgidas sin orden ni concierto (Cerro del Águila, Villalatas, Amate). Y es que Sevilla mostraba sensibles contrastes. Por un lado, sufría frecuentes inundaciones y también, paradójicamente, un deficiente suministro de aguas, responsabilidad de una empresa extranjera (The Seville Water Works Company Limited). Contaba con un sistema de alumbrado para la Exposición (farolas diseñadas por Aníbal González), mientras muchos ciudadanos carecían de suficiente fluido eléctrico. Capital orgullosa de sí, pero capaz de plegarse a los designios de José Cruz-Conde (el tercer hombre más influyente de España, después del Alfonso XIII y de Primo, según el diplomático Carlos Morla Lynch). Feudo aparente del conservador marqués de Torrenueva y, a la vez, centro de disturbios estudiantiles que tantos problemas dieran al gobernador, conde de San Luis, y al ministro de la Gobernación, marqués de Hoyos. Baluarte anarquista y comunista durante la República, radical y socialista en las elecciones de 1931, pero también vivero de la primera sublevación grave contra el régimen nacido el 14 de abril (Sanjurjo). Cuna de líderes republicanos (Martínez Barrio, José Díaz) y campo de experimentos del Nuevo Orden tras el 18 de julio. A la vez cofrade y crisol de huelgas violentas. Foco destacado de la Masonería española y lugar de nacimiento de la Liga Católica. Ciudad semindustrial y terciaria en medio de una provincia agrícola. Es en esas coordenadas cronológicas y espaciales donde emplazamos el objeto de estudio: la Diputación Provincial de Sevilla. Un análisis fundamentado en la respuesta a estos dos interrogantes: 1ª) ¿qué puede aportar el estudio de las instituciones político-administrativas al conocimiento de la España contemporánea?; y 2ª) ¿por qué elegir dentro del conjunto de este tipo de organismos a la entidad provincial? El Estado, como comunidad de personas asentadas en un territorio fijo y sujetas a una dirección política común, se encuentra constituido por tres elementos básicos: población, territorio y poder (Andrés de Blas, Ramón Cotarelo). Este último –es decir, el poder o la capacidad para imponer obediencia desde una autoridad- se sirve de dos tipos de instrumentos (Duverger): los ideológicos (legitimidad, soberanía) y los materiales (órganos y aparatos del Estado). Planteado este esquema conceptual, se entiende que el estudio de las instituciones político-administrativas resulta imprescindible para observar las formas de ejercer el poder. Lo llamativo es que este relevante campo de investigación no haya despertado todavía el suficiente interés entre los estudiosos, mientras que otras cuestiones como el movimiento obrero, el papel del sindicalismo o la politología –especialmente la de los partidos externos al sistema- sí han recibido brillantes tratamientos, tanto en forma de síntesis globales como en obras de rango local. Es decir, hasta no hace mucho se ha analizado más la historia de los contra-poderes que el comportamiento preciso del propio poder, bien por las influencias ideológicas derivadas de la coyuntura política de los últimos años del franquismo y la transición democrática, bien por la acumulación de trabajos en determinadas parcelas historiográficas marcando tendencia generales, consideradas dignas de atención. Compárese, a modo de ejemplo, el número de monografías sobre la historia del sindicalismo con aquéllas otras que tratan de los organismos públicos responsables, en mayor o menor medida, de paliar las causas de la conflictividad social. Diseccionar las pautas de comportamiento de las instituciones (insistimos, soportes del poder) obliga a mostrar también las interrelaciones gobernantes-gobernados. No se trata sólo de esbozar la composición de unas corporaciones, saber quién ocupa determinados cargos o precisar el origen de la selección del personal político (sea por elecciones o por nombramiento gubernativo). Es todo eso, pero también lo es enlazar su actuación gestora con las realidades materiales y humanas objetivas sobre las que hubo de desplegarse. Este estudio sobre la Diputación Provincial de Sevilla ha sido realizado sobre la premisa de no perder esos referentes de la realidad. Otro aspecto a resaltar en la parcela de la historia de las instituciones lo constituye su interacción con la política. Ya durante el siglo XIX y la gestación del Estado liberal no pocos tratadistas se esforzaron en deslindar las esferas de lo político y lo administrativo. Ante el panorama de la creciente politización del funcionamiento del Estado y el enraizamiento del fenómeno caciquil, la práctica totalidad de los proyectos de reforma de la Administración recogieron declaraciones de expresa –y teórica- separación entre el apasionado campo de las luchas partidistas y el área –supuestamente neutra- de las decisiones de gobierno. Hasta tal punto llegaron a calar estos mensajes en la opinión pública que no fue excepcional el que un gobernador, un concejal o un diputado provincial formulasen públicos votos por dejar "en las puertas" su utillaje político y prometieran dedicarse a la gestión de los asuntos públicos bajo la más estricta independencia. Sin embargo, esos propósitos se hicieron tan inviables como el total divorcio entre la figura del político y del gestor público. Y es que, naturalmente, la Política y la Administración son dos asuntos distintos pero comparten intersecciones en los órganos del Estado, en las corporaciones y en los cargos públicos. Sabido es que el político es una figura y la función que pueda desempeñar en el aparato del Estado es otra. Ambas poseen, evidentemente, mucho en común, aunque presentan diferencias sustanciales. Es en este punto donde la historia de las instituciones tiene bastante que ofrecer al campo de la historia política. Comprendida dentro de ésta se encuentran: los programas; las pugnas ideológicas; los organigramas de las formaciones políticas; las campañas electorales; la génesis, desarrollo y evolución de las agrupaciones; el funcionamiento de los partidos; y, entre otros extremos, los individuos políticos. Ahora bien, ese conjunto de elementos se guía por determinadas conductas que pueden cambiar parcial o totalmente (de hecho, lo hacen) cuando el político o un partido pasa a asumir responsabilidades públicas. En este aspecto, fue bien relevante el cambio de actitud que registraron los partidos externos antes de 1923 en Sevilla: cuando eran beneficiarios del encasillado, guardaban sus baterías más agresivas contra el caciquismo de las formaciones dinásticas. Tampoco sería menor la transformación de republicanos y socialistas a la hora de ocupar los ayuntamientos o las diputaciones provinciales a raíz del cambio de abril de 1931. Valga una muestra: Hermenegildo Casas, presidente de la Diputación Provincial durante el primer bienio, abandonó su agresividad verbal como miembro del Ayuntamiento hispalense de 1930. Es más: su gestión al frente del organismo de la provincia le desmarcó de su propio partido (PSOE), del que acabaría saliendo en 1934. Creemos conveniente, por tanto, completar la historia política con las conclusiones aportadas por este tipo de estudios. Por último, resulta muy útil el análisis de las instituciones –y, dentro de éstas, de las locales- para inferir el modelo de Estado en que están inscritas y en qué medida cumplen su función ante los ciudadanos. Ese enfoque constituye, a nuestro juicio, un ángulo privilegiado para comprender tanto los problemas del edificio estatal español durante el primer tercio del siglo XX (déficit, desestructuración, ineficacia) como el arranque de las alternativas regionalistas o nacionalistas, que tuvieron sus orígenes no sólo en componentes culturales (lengua, tradición) sino en la escasa operatividad que el Estado centralizado brindó a sus ciudadanos-contribuyentes. Y es que los responsables políticos durante la Dictadura primorriverista y la Segunda República no corrigieron las inercias y los vicios del edificio estatal. Si Primo de Rivera no se atrevió a suprimir las diputaciones provinciales, tampoco los gobernantes republicanos reorganizaron en profundidad la estructura del Estado –adjetivado como integral- salvo el reconocimiento de algunas autonomías (Cataluña). Y todavía resulta una cuestión pendiente. Baste recordar la última polémica suscitada por el cuestionamiento de los gobernadores civiles como figuras adecuadas dentro del Estado de las autonomías. Lo afirmado en párrafos anteriores avala suficientemente el valor de la historia de las instituciones político-administrativas. Ahora bien, ¿qué particularidades ofrecen las diputaciones para ser objetos de estudio? Varias son las razones que justifican la opción. En primer lugar, las diputaciones eran piezas estratégicas dentro del sistema político-administrativo español. Encargadas de velar por los intereses de las provincias, estaban emplazadas entre el Gobernador Civil y los ayuntamientos, lo que les convertía en elementos clave en coyunturas electorales durante la Restauración. Muchos reformistas a comienzos de siglo las consideraban auténticas lacras, viveros de caciquismo y paradigmas de la corrupción. En general, eran fieles obedientes a las consignas de Gobernación, transmitidas a través del gobernador de turno, y atendían regularmente el sometimiento político de las localidades de la provincia. Pero no es solo ésta la única vertiente atractiva de las diputaciones para los investigadores. De hecho, después de 1923 siguen presentando un enorme interés por la entrada en vigor del Estatuto Provincial de José Calvo Sotelo, en aquel entonces director general de Administración Local (marzo 1925). Aquella obra legislativa superaba a la vieja Ley Provincial de 1882 tanto en sus aspectos técnicos como en sus efectos prácticos: las diputaciones recibieron competencias y un sensible reforzamiento de sus recursos, alentando el desarrollo de una amplia actividad en materia de obras públicas y beneficencia. Obviamente, cabe adjudicar parte de aquel desenvolvimiento material a la coyuntura de bonanza económica de los años veinte, pero también es cierto que los responsables de las corporaciones provinciales durante los gobiernos Berenguer/Aznar y las nuevas comisiones gestoras republicanas reconocieron las cualidades del Estatuto, al plantear proyectos de reforma inspirados en él. Es decir, la abundancia material de los años veinte no hizo sino realzar las capacidades potenciales intrínsecas del Estatuto Provincial. Con independencia de lo expuesto, la elección de la provincia como ámbito de análisis merece otros comentarios. En primer lugar, si situamos el centro de nuestro enfoque sobre la Diputación, conviene metodológicamente abrir el campo de estudio al conjunto global de los municipios de la provincia y, también, al Gobierno Civil. Bajo ese primas pretendemos superar el estrecho marco local al que están referidos la mayor parte de los trabajos disponibles. Actualmente asistimos a una proliferación de la historia local –tal vez excesiva- que, si bien resulta imprescindible, por otra complejiza cada vez más la elaboración de posteriores síntesis, aparte desniveles cualitativos. Por ello, juzgamos interesante el análisis de escalas intermedias como pueden ser la provincia o la región, siempre y cuando la temática seleccionada lo permita. La provincia, aunque nacida de la mano del legislador, ha cobrado carta de naturaleza tanto para el sistema político-administrativo como para los ciudadanos. Incluso el actual Estado de las autonomías ha corroborado la vigencia de las viejas provincias de Javier de Burgos. Y además –subrayamos esta cualidad- las provincias significaban mucho más en las década de los veinte y los treinta que hoy. En el caso de Sevilla, según el censo de 1930, la capital aglutinaba unos 228.000 habitantes mientras que en la provincia vivían 576.000; es decir: la suma de los municipios rurales doblaba sobradamente los efectivos demográficos de la capital. Es más, 17 localidades agrupaban a 267.000 ciudadanos, lo que indica la existencia de auténticas agrociudades con un peso demográfico y económico nada desdeñable dentro del conjunto provincial. Estos ingredientes bastan para justificar esta línea de investigación: la historia de Sevilla no es sólo la de la capital, sino también la de su entorno provincial y la de las mutuas interrelaciones entre ambas. Indudablemente, si alguna institución nos sirve para contemplar una amplia panorámica de la provincia, ésa es la Diputación Provincial. Sus diversas y heterogéneas áreas de gestión abarcaban tanto las obras públicas como la beneficencia, la enseñanza y el control de los ayuntamientos, las comunicaciones y la administración provincial de las elecciones… Suficientes argumentos para dedicar no sólo uno, sino varios trabajos monográficos a estas cuestiones. El afirmar que las diputaciones constituyen una interesante parcela de trabajo no es ningún descubrimiento original. Desde finales de los años setenta y a lo largo de los ochenta han aparecido una serie de valiosas obras sobre estas instituciones, aunque los esfuerzos pioneros se remontan a casi hace treinta años. Fue el profesor Cuenca Toribio uno de los primeros que se internó en este campo al publicar en 1963 un artículo titulado "Los orígenes del la Diputación sevillana" (Archivo Hispalense, nº 118, marzo-abril 1963). Entre 1964 y 1966; en la misma revista, el entonces cronista oficial de la provincia, Manuel Justiniano y Martínez realizó un esbozo de la historia de la Diputación hispalense durante la Dictadura y la República. A escala más general y en 1966, la Diputación Provincial de Barcelona promovió una obra colectiva en varios volúmenes sobre la historia de estos organismos bajo el título de La Provincia. Ya en la década de los setenta vieron la luz otros trabajos locales –véase el apéndice bibliográfico-, como fueron los de Salcedo Izu (Navarra, 1972), Lladonosa Pujol (Lérida, 1974), González Mariñas (Galicia, 1978) o Piña Homs (Baleares, 1979), aparte uno colectivo titulado: Asistencia hospitalaria. Estudios de las Diputaciones Provinciales, (1978). Pero la definitiva consolidación se produjo en la década de los ochenta y comienzos de los noventa, al aparecer un buen número de monografías sobre diputaciones, alguno de cuyos títulos recogemos aquí: Manuel Santana Molina (La Diputación provincial en la España decimonónica); José González Casanovas (Las Diputaciones Provinciales en España, 1812-1985); Fariña Fajardo y Pereira Figueroa (La Diputación de Pontevedra, 1836-1986), Borja de Riquer (ed.), (Historia de la Diputaciò de Barcelona); Enrique Orduña Rebollo (Evolución histórica de la Diputación Provincial de Segovia, 1833-1990); Pedro Ortega Gil (Evolución legislativa de la Diputación Provincial en España, 1812-1845. La Diputación Provincial de Guadalajara); Encarnación Lemus López (Extremadura, 1923-1930. La historia a través de las Diputaciones Provinciales); José Ángel Semas y José Antonio Armillas (La Diputación de Aragón: gobierno aragonés del reino a la comunidad autónoma); aparte los trabajos, aún inéditos o en curso de realización sobre los organismos provinciales de Valladolid (Heliodoro Pastrana) o León (Luis Carlos Sen Rodríguez). El IV Symposium de Historia de la Administración (cuyas Actas fueron publicadas por el Instituto Nacional de Administración Pública en 1983) y el Symposium Internacional sobre Organización del Estado Moderno y Contemporáneo en Italia y España, celebrado en Barcelona en 1991, significaron dos hitos historiográficos en esta materia al poner al día el estado de la cuestión. El elenco de trabajos citado conforma un grupo internamente heterogéneo. Cada uno trata períodos distintos y tienen sus propios enfoques, estableciendo paradigmas de referencia muy dispares. Dentro de este conjunto hemos seleccionado las pautas metodológicas consideradas más pertinentes y adecuadas para la elaboración de la presente Tesis Doctoral. A continuación planteamos cuáles han sido los objetivos, las hipótesis generales y la metodología que han orientado las coordenadas de esta obra. El análisis de la trayectoria histórica de una Diputación puede abordarse desde numerosas premisas y ángulos. Tras analizar la bibliografía disponible hemos optado por delimitar nuestra área de investigación en dos direcciones. En primer lugar, algo obligado: acotar el tratamiento de los que representa la institución. Esta se ofrece como órgano político (la corporación provincial) y como organismo administrativo. Si la primera vertiente es de por sí suficientemente amplia (todo lo relacionado con la dimensión política de la entidad), la segunda –es decir, las distintas líneas de gestión- pronto se reveló ante nosotros como un campo inabarcable en toda su complejidad. No cabía, consecuentemente, hacer sólo una historia de la beneficencia o de las obras públicas provinciales en profundidad y, por ello, decidimos mostrar un esbozo general de la variada actividad gestora de la Diputación en sus epígrafes correspondientes. Una panorámica que contiene campos de estudio de alto interés, señalando a los establecimientos benéficos y sanitarios dependientes de la Diputación como merecedores en un futuro de obras monográficas bajo perspectivas cronológicas más amplias. Hecha la anterior advertencia, conviene precisar otra observación previa de calado aún más hondo si cabe, por cuanto define el estilo global del estudio realizado. Si hemos restringido el terreno de la gestión administrativa a unas pinceladas generales, no ocurre así con las interacciones de la Diputación respecto de otras instituciones político-administrativas y la propia realidad provincial. Y es que no concebimos procedente historiar la trayectoria de este tipo de entidades sin tener presente el contexto representado por los gobiernos civiles o los ayuntamientos. Una institución exenta, esto es, presuponiéndola sin interconexiones con sus inmediatos órganos jerárquicos (superiores o inferiores) encierra un error de partida que puede desembocar en unas conclusiones metodológicamente erróneas o, cuando menos, incompletas. En el caso que nos ocupa, no podríamos responder a muchos interrogantes sin tener en cuenta extremos como cuál fue el marco legal de estos organismos, quién fue gobernador en determinadas coyunturas o en qué situación se hallaba socio-económicamente la provincia. Es más, los diputados provinciales fueron en muchas ocasiones concejales o diputados en Cortes. En consecuencia, las instituciones hay que analizarlas insertas en el ámbito de la estructura estatal al que pertenecieron. Eso es justamente lo que hemos hecho en el caso de la Diputación Provincial sevillana. Establecidos el marco propuesto, formulamos una serie de hipótesis de trabajo generales y otras, más concretas y específicas, según los aspectos de las materias tratadas. Siguiendo el método comúnmente utilizado (formulación, contraste de hipótesis, verificación-síntesis y elaboración de conclusiones), hemos de reconocer con toda honestidad que algunas de nuestras premisas se modificaron en el transcurso de la investigación ante la consulta de las fuentes. Así, por ejemplo, le ocurrió a la apreciación previa sobre el balance general de la Diputación primorriverista sevillana en su aspecto gestor, considerada a priori menor de lo que en realidad fue. El asunto de la persistencia del caciquismo más allá de 1923 fue otro de los interrogantes planteados en las primeras fases del proceso. En nuestro análisis pudimos confirmar para la corporación provincial sevillana una clara permanencia de viejos políticos, tal y como demostrarse en sus trabajos Javier Tusell pero, igualmente, constatamos la emergencia de figuras nuevas en el espectro de la derecha autoritaria, aceptando por consiguiente la opinión de Gómez-Navarro. Matices y definiciones conceptuales han resultado elementos obligados en la elaboración de una síntesis entre ambos fenómenos, en apariencia dispares. Por último, resultó sorprendente comprobar cómo el balance de la Diputación sevillana durante la Segunda República fue más pobre de lo que podría creerse, aparte el sorprendente grado de politización alcanzado en la vida administrativa de esta institución y las artes neocaciquiles practicadas por los partidos hegemónicos en la Sevilla de aquellas fechas. Sobre las fuentes utilizadas podemos distinguir cinco grandes grupos en orden a una clasificación de los centros de documentación donde hemos trabajado: a) archivos provinciales o locales; b) nacionales; c) privados; d) hemerotecas; y e) bibliotecas. En primer lugar, figuran los archivos provinciales o locales, destacando naturalmente el de la Diputación Provincial de Sevilla. Este archivo presenta sus fondos modernos perfectamente catalogados, pero su documentación contemporánea –considerada aún como administrativa- no se encuentra totalmente organizada. El inventario que utiliza es de 1964 y es objeto de reactualización hoy en día. En el año 1995 estos fondos fueron objeto de traslado, al cambiar la sede de la Diputación desde la Plaza del Triunfo al antiguo cuartel de Intendencia. Hasta ese año, la documentación utilizada en este trabajo se partía entre la biblioteca y el archivo de legajos propiamente dicho. La primera, amplia y muy completa, contenía los documentos encuadernados; entre ellos, el Boletín Oficial de la Provincia o las series de Actas de la corporación provincial (Pleno, Comisión Permanente, Comisión Gestora). Los legajos y carpetas quedan referidos a las áreas competencia de la Diputación (Secretaría, Intervención, elecciones, quintas, beneficencia, etc), aunque su ordenación no es absolutamente correcta. Por ejemplo, no resultó extraño encontrar documentos sobre caminos vecinales de comienzos de los veinte dentro de una carpeta que prometía guardar actas electorales de los treinta. La prolongación de este estado de cosas procede más de la falta de recursos que de una ausencia de preocupación sincera y real por mejorar la organización de estos fondos. Así lo demuestra el que la directora de este archivo, Antonia Herrera Heredia, publicase en el Ministerio de Cultura una obra titulada Manual de organización de fondos de corporaciones locales. El Archivo de la Diputación Provincial de Sevilla (1980). De cualquier modo y para nuestros propósitos, la asimetría organizativa de los fondos custodiados en la Diputación ha producido un uso desigualmente intenso de sus documentos. Esta carencia ha debido ser cubierta con otras fuentes indirectas. Los archivos municipales, en cambio, lo hallamos en un estado razonablemente bueno gracias a la preocupación de las áreas o delegaciones de Cultura de los ayuntamientos y el apoyo prestado por la Diputación Provincial, que ha contribuido a la labor de inventario y publicación de los fondos locales, en ocasiones en mal estado y dispersos- la consulta de archivos en diversos municipios (Alcalá del Río, Carmona, Morón, Lora, etc) nos ha proporcionado un amplio soporte documental del que ya conocíamos su valor. Al fin y al cabo, lo que en su día fue nuestro primer trabajo de investigación (un análisis de la política municipal durante la Segunda República en Lora del Río) significó el primer aporte en un campo que, ahora, con el presente estudio sobre la Diputación Provincial se desarrolla en profundidad a una escala más amplia. Por otro lado, hemos considerado imprescindible la consulta de otros fondos localizados en Sevilla, hasta la fecha sorprendentemente inéditos. La exhumación de este tipo de documentos trasciende como mucho la mera anécdota de su descubrimiento, pues gracias a sus informaciones hemos podido reconstruir con mayor precisión biografías personales y profesionales de la galería de figuras aquí tratadas. Entre éstos archivos destacarían principalmente dos: el de la Capitanía General de Sevilla y el de la Prisión Provincial. Ninguno de los dos se encuentra en una situación óptima y no resultó sencillo el acceso a los mismos pero, como compensación, ofrecieron informaciones extraordinariamente valiosas. Nuestras consultas en la Capitanía General nos ha proporcionado una imagen más precisa de lo que significaron las delegaciones gubernativas o el grado de censura durante la Dictadura de Primo de Rivera, entre otros extremos. El de la Prisión Provincial –de reciente ordenación- ha permitido precisar el perfil biográfico de muchas de las autoridades que fueron represaliadas en 1936. Otros archivos locales consultado como el del Gobierno Civil (prácticamente reducido a sus libros registro de asociaciones), el Histórico Provincial o el de Hacienda también han sido objeto de nuestra atención, aunque su importancia para nuestro estudio se encuentra en un segundo plano. En cuanto a los archivos de impronta nacional hemos visitado los siguientes, al considerarlos ineludibles: Archivo Histórico Nacional; Archivo Histórico Nacional-Sección Guerra Civil; Archivo General de la Administración y Servicio Histórico Militar. La temática y el período tratados justifican su consulta, aunque la utilidad de los mismos ha sido muy variable. Así, si los archivos nacionales de Madrid y Salamanca nos han resultado muy fructíferos, no cabe decir lo mismo del Servicio Histórico Militar o el de la Administración. Del primero, naturalmente, sólo esperamos información castrense sobre el período primorriverista, dominado por la militarización de buena parte de las estructuras públicas (Navajas Zubeldia) y, hasta cierto punto, nos ha servido para complementar algunas informaciones obtenidas en la Capitanía General de Sevilla. Sin embargo, el segundo defraudó nuestras expectativas. El Archivo General de la Administración alberga un copioso conjunto documental, si bien su complejo sistema de inventario no permite un acceso ágil al documento. Por otro lado, es difícil hallar allí información concreta sobre una provincia determinada al no corresponder en ocasiones los contenidos reales del legajo con su descripción. Estos problemas devienen de la reciente creación del Archivo y de la transferencia a su sección de Gobernación de los fondos el Ministerio del Interior y del antiguo archivo que existía en Guadalajara (palacio del Infantado). Ambos cuerpos documentales no ofrecían una óptima catalogación y, como añadidura, han presentado problemas para fusionarlos correctamente. Las carencias encontradas en estos centros sobre el tema que estábamos tratando y el exigible afán por documentar al máximo la investigación nos llevaron también a consultar otros archivos como el de Segovia, la Fundación Pablo Iglesias o la Fundación de Investigaciones Marxistas, éstas últimas en Madrid. Otras dos inspecciones de interés han sido las realizadas en el Archivo Nacional de Cataluña (donde se conserva la documentación relativa a la Mancomunidad catalana) y la Fundación Francisco Largo Caballero que completaron nuestra indagación, además de sugerirnos líneas de trabajo post-doctorales. Las hemerotecas han representado otra fuente de información, en especial las municipales de Sevilla y Madrid, aparte la utilización de alguna prensa local conservada en colecciones particulares. Con todo, conviene precisar algunos extremos con respecto al uso de la prensa en la parcela de la historia política y de las instituciones. Por un lado, hay que advertir que las informaciones periodísticas sobre las instituciones político-administrativas locales o provinciales ocupaban espacios muy pequeños o casi marginales en los rotativos. Tal vez el Ayuntamiento de la capital se escapa un poco a esta regla por las consecuencias inmediatas que su gestión representaba para los lectores de la capital, o sea, la mayor parte de la clientela de la prensa escrita por aquel entonces. Pero, en el caso de la Diputación y los municipios de la provincia, las informaciones se limitaban muchas veces a extractar las sesiones celebradas y a la publicación de algunos anuncios. Sólo en coyunturas de crisis política o sonados recambios en las corporaciones, la prensa dejaba traslucir algo más que la frialdad de las simples fuentes oficiales o actas transcritas. Estas excepciones se dieron con relativa frecuencia durante los años republicanos y menos durante la Dictadura, debido a la censura ejercida sobre los medios de comunicación. Desde luego, el sexenio no se reveló de una dureza extrema en cuanto a censura de prensa se refiere, pero sí la practicó en grado suficiente como para interferir las labores del historiador. Valga un solo ejemplo: el cese de José Cruz-Conde como gobernador civil de Sevilla. El final del mandato de una figura tan señera, que además era director de la Exposición Iberoamericana y estaba dotado de grandes influencias políticas, se reflejó en la prensa de pasada, aludiendo ambiguamente a un roce con el gobernador militar: el infante Don Carlos. El conflicto, en realidad, tenía más calado del que puede sospecharse de la lectura de los periódicos de aquel entonces. Tras el roce entre Cruz-Conde y el infante latió el conflicto de los Artillero, cuerpo al que pertenecía el primero: aquella fue la oportunidad de los crecientes enemigos de la Dictadura para sacudirse un baluarte del primorriverismo en Sevilla. Tampoco faltaron ciertas sonrisas entre lo más destacado de la escena social hispalense ante la despedida de Cruz-Conde. En lo tocante a su falta de profundidad en los aspectos más espinosos, puede aplicarse similares consideraciones a las fuentes oficiales. Evidentemente, éstas son imprescindibles para reconstruir la gestión administrativa y las directrices generales de una actuación, pero no son completas ni cubren todos los aspectos que interesan a un historiador. Por ejemplo, entre la documentación conservada en las instituciones no se encuentra normalmente correspondencia particular de los políticos, papeles de extraordinaria utilidad para comprender muchas de las decisiones políticas adoptadas, con quiénes se relacionaban los políticos, qué calidad tenían esos contactos epistolares, etc. en otro orden de cosas, tampoco las fuentes oficiales aclaran muchas de las sutilezas de la gestión administrativa: un acuerdo puede estar perfectamente recogido en las actas de la corporación y, sin embargo, dejar de cumplirse; unos fondos destinados para un menester pueden desviarse suavemente hacia objetivos menos confesables; el nombramiento de un funcionario puede reunir todos los requisitos legales pero, en verdad, procedía de una compleja maniobra caciquil en unas oposiciones, el beneficiario de la concesión de una obra –directa o por el sistema de subasta- presentaba, en apariencia, una mediocre oferta pero era familiar de uno de los diputados provinciales, etc. además, la propia complejidad burocráticas favorece el desorden documental de los fondos institucionales. Siendo esto así, nos parecía obligado acudir a otro tipo de fuentes: los archivos privados. Precisamente, desde el Departamento de Historia Contemporánea de la Universidad de Sevilla se viene promoviendo desde hace algún tiempo la exhumación de conjuntos documentales particulares. La labor es ardua por varias razones. En primer término, porque no existe una cultura de conservación del patrimonio documental en muchas de las familias más insignes que, en su día, marcaron una época y, en consecuencia, la información puede haberse perdido. En otras ocasiones, porque existen documentos pero en un mal estado de conservación o muy incompletos. Por último, puede darse el caso de que el fondo esté incluso organizado pero, curiosamente, nadie sabe de él, bien por celo de quienes lo custodian, bien porque nadie le ha prestado la debida atención. Este último grupo es el que debe merecer los esfuerzos de recuperación más intensos. En el curso de la investigación hemos indagado sobre la existencia de archivos privados de apellidos que figuraron al frente de la Diputación Provincial de Sevilla. Desafortunadamente, no hemos hallado indicio alguno en la mayor parte de los casos. Los descendientes del presidente de la Diputación durante la Dictadura, José María López-Cepero, no han mantenido bajo su propiedad ninguno de los papeles que poseyeron en su día. Tampoco se ha conservado rastro de la documentación de Pedro Parias y lo mismo caber afirmar de la mayor parte de os miembros de la Diputación. Sin embargo, nuestra búsqueda tuvo fortuna al encontrar dos fondos especialmente trascendentes para este estudio. Nos referimos al archivo de José Cruz-Conde (hallado en el domicilio particular de la familia en Córdoba) y a los fondos del presidente de la Diputación Hermenegildo Casas, en México. Ambos han resultado fundamentales para nuestra investigación al haber pertenecido a figuras clave en la política sevillana de aquellos años: Cruz-Conde fue mucho más que un gobernador civil, en realidad el indiscutible amo de la escena pública en la provincia (y en Córdoba) entre 1926 y 1929; Hermenegildo Casas, el principal líder socialista hispalense al comienzo de la República y presidente de la Diputación entre 1931 y 19354. Bien es verdad que los archivos privados no suelen ser cuantitativamente copiosos. De hecho, el de Hermenegildo Casas se encuentra muy esquilmado debido a las pérdidas que sufrió en su largo periplo hacia el exilio mexicano. Sin embargo, sus escasos documentos nos dicen mucho de su trayectoria masónica y de sus principios ideológicos, acercándoos a los pliegues más íntimos de su fibra humana: todavía en los años setenta ensalzaba su andalucismo y fervor por Sevilla en cada ocasión que se le presentaba. Algunos hallazgos en ese pequeño fondo muestran otras dimensiones distintas a las de la lucha política. La oración fúnebre pronunciada por el socialista Juan Simeón Vidarte con motivo del fallecimiento de Casas (1967) en toda una muestra de militancia masónica y de fraternal compañerismo más allá de las siglas de partido y de las controversias que les separaron durante la Segunda República. Al archivo de Cruz-Conde es acreedor de mayores comentarios. Su contenido puede dividirse en dos bloques principales: a) el de diversos asuntos particulares; y b) el de su correspondencia. En el primero apareen documentos relacionados con su situación económica particular (gestionada por la casa Lázaro and Brothers de Madrid), diversos títulos y certificados, recortes de prensa, el proyecto de reforma de Sevilla (1926) que fue rechazado por él, papeles relativos a la Exposición Iberoamericana, organización de Renovación Española en Córdoba y, entre otros, una interesante memoria sobre la situación política antes de la Dictadura y durante el Directorio Militar. El segundo apartado está compuesto por su correspondencia, organizada y en buen estado de conservación. Ojear esas cartas equivale a realizar un recorrido a través de todo un elenco de personales que caracterizaron la vida política de los años veinte y parte de los treinta. En ellas, cartas recibidas o copia de las contestadas, se recogen decenas de firmas, como las de Eduardo Aunós, el conde de Bustillo, Federico Berenguer, Manuel Blasco Garzón, Hermenegildo Casas, Carlos Cañal, José Calvo Sotelo, el duque de la Unión de Cuba, José María Gil Robles, José María Pemán y Pemartín, José Antonio Primo de Rivera, José Yanguas, etc. Con todo, los avatares del tiempo y de la Guerra Civil produjeron lamentables mellas en esta modélica organización de un archivo privado: no figura, por ejemplo, ningún cruce epistolar con el marqués de Estella. Aparte lo descrito, el archivo de Cruz-Conde también contiene algunos papeles menores sin catalogación precisa y un interesante diario escrito de puño y letra por don José a lo largo de sus asilos diplomáticos en el Madrid de la guerra civil (1936-1939). El ex-gobernador de Sevilla estuvo implicado en los preparativos del Alzamiento del 18 de Julio en Córdoba pero, sin embargo, las circunstancias de última hora (muerte de Calvo Sotelo) y los requerimientos del general García de la Herrán le hicieron permanecer en Madrid. El fracaso de la sublevación obligó a Cruz-Conde a buscar asilo diplomático en diversas legaciones y embajadas (Perú, Argentina, República Dominicana) hasta acabar sus días en el Hospital francés a fines del mes de enero de 1939. Precisamente, este diario es objeto de un estudio que estamos llevando a cabo y que verá la luz en un futuro próximo. Tanto la tarea de extraer información para la presente Tesis Doctoral como la profundización biográfica en la figura de José Cruz-Conde han sido posibles mediante la amabilidad de su familia y, muy especialmente, de Antonio Cruz-Conde, sobrino-nieto del que fuera director de la Exposición, a quien agradecemos su colaboración desde estos párrafos. Han sido también de sumo valor las aportaciones de las publicaciones de la época. Hemos examinado una ingente bibliografía política de los años veinte y treinta en la Biblioteca Nacional (Madrid) y en otros centros como la Biblioteca Arús o la comúnmente conocida como Biblioteca Figueras, ambas en Barcelona. Singular énfasis queremos poner en la segunda porque en ella hemos encontrado obras que no se hallaba en la Nacional y, sin duda, recoge referencias bibliográficas de sumo interés para los analistas del siglo XX español. Por otro lado, también hemos accedido a otros centros como la Biblioteca del Ministerio del Interior, la de Administración Pública, la del Ministerio de Administraciones Públicas (MAP) o la del Instituto Nacional de Administraciones Públicas (INAP). Tal y como el lector puede intuir, entre estas bibliotecas existen bastantes duplicidades y sería bastante racionalizador simplificarlas en una sola, correctamente dotada y organizada. La Biblioteca del Parlamento Andaluz y, sobre todo, la de la Universidad de Sevilla también han sido objeto de nuestras consultas. Por último, quisiera agradecer la disposición de Eduardo Ybarra al dejarnos investigar en su acogedora biblioteca particular. Volviendo al análisis de las fuentes originales consultadas y para cerrar este apartado, conviene hacer una última mención sobre la historia oral, son de sobra conocidos los argumentos en pro y en contra de la historia realizada a partir del recurso de las entrevistas personales. Nosotros hemos utilizado este recurso excepcionalmente y con la debida precaución por dos razones. De entrada, porque los entrevistados no son de primera mano (todas las personalidades que nos interesaban habían fallecido ya) y, en segundo lugar, porque son familiares de la figura que había motivado nuestra atención. Por todo ello, sólo han sido tomadas en cuenta cuando no existía documentación o cuando, indirectamente, hemos podido comprobar la veracidad de sus informaciones. Particularmente, he de agradecer la cooperación que nos prestaron la hija del marqués de Castellón (diputado provincial por el distrito de Utrera-Marchena entre 1924-1925), las familias de López-Cepero y de Muñoz Conde, Elena Casas Ordoñez (hija de Hermenegildo Casas) y, de nuevo, Antonio Cruz-Conde. Dicho lo anterior, la estructuración definitiva de los capítulos que siguen obedecen a un planteamiento cronológico en el que se intercalan núcleos temáticos específicos, todo ello precedido de un primer capítulo introductorio donde se traza una síntesis de las diputaciones provinciales desde su nacimiento hasta 1923, acercándonos a la situación vivida por la Diputación sevillana poco antes de la irrupción de la Dictadura primorriverista. Como queda indicado, el capítulo introductorio describe la génesis y evolución de los organismos provinciales en el siglo XIX. Las diputaciones fueron piezas en la construcción del Estado liberal en España y, como tales, sufrieron los avatares políticos del primer tercio de la pasada centuria. Nacidas sobre el papel en la Constitución de 1812, vivieron con interrupciones los primeros años de su existencia. Tras el Trienio Liberal, esos órganos desaparecieron durante la segunda etapa absolutista del reinado de Fernando VII y no sería hasta 1833 cuando tuvo lugar su definitiva implantación. La división territorial diseñada por Javier de Burgos les otorgó un dominio delimitado sobre el que ejercer su gestión, mediatizada ésta por la guerra carlista. El reinado de Isabel II y el sexenio revolucionario transfirieron cartas de naturaleza tanto a las provincias como a las instituciones político-administrativas encargadas de administrarlas (además de las diputaciones, también los gobiernos civiles). El segundo epígrafe del capítulo se dedica a valorar el papel de estos organismos dentro del sistema de la Restauración canovista y sus profundas raíces caciquiles. Por último, se concluye con una aproximación al estado en que se encontraba la Diputación Provincial de Sevilla en los años finales de la crisis del sistema. La sublevación de Primo de Rivera, el 13 de septiembre de 1923, irrumpió bajo una aureola de propósitos regeneradores envueltos en dictados autoritarios, constituyendo un auténtico impacto para las diputaciones. Precisamente, el capítulo segundo se inicia con un esbozo acerca de lo que significó en Sevilla la última corporación provincial del turno y en qué forma ésta hubo de asumir las normas del Directorio Militar. El entonces presidente de la Comisión –Serasúa Barandiarán- supo acomodarse a la nueva situación manteniendo unas relaciones más que cordiales con el gobernador civil: el general Francisco Perales Vallejo. Aquel fue uno de los primeros gestos de entendimiento entre los viejos políticos y las autoridades militares, en principio tan firmemente anticaciquiles como regeneradoras. Y es que los enérgicos proyectos de la Dictadura se fueron domesticando al poco de acceder al poder. Incluso, el dictador acarició la idea de suprimir de un plumazo los viveros de caciquismo representados por las diputaciones, pero todo quedó en una mera sustitución de corporaciones en enero de 1924, a excepción de las provincias vascongadas que conservaron sus diputados. En la sevillana, todos los miembros del pleno provincial fueron reemplazados por otros entre los que se contaron figuras de la vieja política pero, también, la emergencia de hombres nuevos (sobre todo católicos). La segunda parte del capítulo aborda las transformaciones acontecidas en la Administración Local de la provincia de Sevilla, de acuerdo con nuestro objetivo de incardinar a la Diputación dentro de la jerarquía institucional. En consecuencia, se tratan los cambios producidos en el Gobiernos Civil y en los ayuntamientos, reservando un apartado al fenómeno de los delegados gubernativos, bisturí anticaciquil en la última epidermis municipal y supuesto espejo de las virtudes que habrían de conducir el futuro del país. El ruido de las primeras purificadoras fue mucho mayor de lo que en realidad se consiguió, aunque ciertas cosas sí llegaron a cambiar. La persistencia de caciques no implicó la subsistencia del caciquismo anterior al 13 de Septiembre de 1923 y, de hecho, la gestión de los organismos administrativos registró notables modificaciones. Un ejemplo fue la actividad desplegada por la Diputación dirigida por el abogado católico José María López-Cepero y Muru entre enero de 1924 y marzo de 1925. Precisamente, en ésta última fecha Calvo Sotelo publicó su Estatuto Provincial gracias al cual la actividad de las diputaciones mejoró sensiblemente durante casi cinco años. El tercer bloque de contenidos está dedicado al estudio del desarrollo de aquel Estatuto para el caso sevillano. Una vez expuesto en el segundo capítulo su significado legislativo y sus innovaciones, en éste se contemplan los efectos palpables producidos por el Estatuto en combinación con los acontecimientos políticos que se dieron cita en la Sevilla del período 1925-1930. Fue entonces cuando se fraguó el mayor esfuerzo económico de la institución provincial, en forma de caminos vecinales, mejoras en la beneficencia y contribución a la puesta a punto de la Exposición Iberoamericana. Esa gestión se adecuó a las pautas marcadas por el régimen, secundadas y suscritas plenamente por las dos figuras que ocuparon la presidencia de la Diputación en aquellos años: José María López-Cepero (abril 1925 – junio 1928) y Pedro Parias (julio 1928 – enero 1930). No obstante, el consenso alcanzado en lo administrativo se conjugó con una serie de crisis políticas –conectadas con el progresivo desgaste del régimen- entre las que destacamos la del Ayuntamiento (1927) y la de la Diputación (1928). La actuación del gobernador civil José Cruz-Conde es la clave de aquellos sobresaltos políticos en su afán por controlar el status quo de la Unión Patriótica (UP) y, sobre todo, por llevar a buen término la citada Exposición. No dudó en sustituir a los católico-mauristas por el apoyo incondicional de los grupos económicos (Unión Comercial) que apostaban decididamente por la celebración del Certamen, promesa para el desarrollo del comercio exterior. Relacionado con aquel auge de las élites económicas reservamos un espacio para el estudio de un fenómeno hasta la fecha prácticamente inédito: el rotarismo. De hecho, el Rotary Club de Sevilla experimentó un sensible auge entre 1927 (fecha de su inauguración) y 1930, militando en esta cantidad diputados provinciales pertenecientes a actividades industriales, mercantiles o profesiones liberales. Finalmente, la caída de Cruz-Conde, los últimos reajustes políticos, el balance presupuestario de las corporaciones provinciales primorriveristas y el significado de la III Asamblea de diputaciones, organizada en Sevilla, jalonan la fase terminal de la Dictadura en nuestro estudio. El cuarto capítulo refiere lo que fue el crítico año de 1930. Hemos centrado especial atención en los meses que median entre la Dictadura y la República porque, además de servir de bisagra a los dos períodos que determinan este trabajo, durante el mismo se planteó la reforma del marco legal de las diputaciones. En ese año, incluso bajo una atmósfera revisionista contra lo ejecutado durante el sexenio, nadie quiso volver a la vieja Ley Provincial de 1882, decantándose la mayor parte de las diputaciones por realizar una reforma a partir de lo plasmado en el Estatuto de Calvo Sotelo. Esa postura equivalió a reconocer la superioridad de la legislación provincial primorriverista respecto de la de la Restauración. Actitud aún más significativa por cuanto en 1930 muchos personajes de la vieja política se habían reincorporado a los ayuntamientos y diputaciones. En Sevilla, los conservadores –acaudillados por el marqués de Torrenueva- dominaron toda la estructura político-administrativa de la provincia, desde el Gobierno Civil a los ayuntamientos pasando, lógicamente, por la Diputación. El objetivo político de los gobiernos Berenguer y Aznar radicó en preparar las próximas citas electorales, definitivas para el futuro curso político del país y el sostenimiento de la monarquía de Alfonso XIII. Pero no pudo lograrse por falta de consenso entre las propias filas monárquicas, aderezado además por el progresivo crecimiento de las dificultades económicas. Problemas políticos y económicos actuaron como una auténtica pinza sobre aquellas corporaciones transitorias e incapaces de desarrollar una labor gestora a medio plazo. La Diputación sevillana acusó todos estos factores, aunque con la mejor voluntad intentara sobreponerse a ellos. Creó –algo tardíamente- la Caja de Ahorros Provincial (el precedente de la actual Caja de Ahorros San Fernando de Sevilla y Jerez) con una mínima infraestructura y bajo un contexto desfavorable para las imposiciones. Por otro lado, consiguió ganar un pulso al propio Gobierno Berenguer cuando éste intentó resumir el cobro de las contribuciones del Estado en la provincia, cesión efectuada durante la Dictadura. Algunos logro, pues, se registraron en el haber de la Diputación presidida por el conservador Manuel Sarasúa. Sin embargo, poco pudieron hacer los monárquicos ante el impacto de las elecciones del 12 de abril de 1931. Los sorprendentes resultados que arrojaron las urnas precipitaron la proclamación del régimen republicano, transformando radicalmente el perfil político de la provincia de Sevilla. Precisamente, el quinto capítulo centra su interés en el análisis pormenorizado de los primeros meses de República, fechas en las que se operó una deliberada planificación republicanizadora de las corporaciones locales. De ahí la relevancia que le otorgamos al estudio de las elecciones municipales del 12 de abril y 31 de mayo de 1931. Junto a ello, analizamos las características de los nombramientos gubernativos efectuados en el Gobierno Civil y en la Diputación Provincial (ésta pasaría a ser dirigida por una Comisión Gestora designada por el gobernador y los partidos). De gran interés ha resultado el examen de los rasgos neocaciquiles adquiridos por algunos políticos republicanos y el constatar la conversión de personajes antes adscritos a las filas monárquicas, corroborando en ambos extremos las observaciones de Shlomo Ben Ami en su Anatomía de una transición. Por otro lado, se trata el controvertido rema de la Masonería y sus relaciones con el mundo de la política a través de los órganos de la estructura administrativa local. Hemos cuantificado qué número de masones ocupó cargos políticos en el Gobierno Civil, la Diputación y los ayuntamientos para, con posterioridad, delimitar las fronteras de la fraternidad masónica y los compromisos partidistas. ¿Influía la masonería en la política republicana a través de los hermanos emplazados en cargos de representación? ¿Ejercitó la Orden el recurso a las vías de favor o, por el contrario, fue instrumentalizada por los hermanos para conseguir beneficios particulares? Son cuestiones planteadas y a las que pretendemos responder –según la documentación consultada- en su correspondiente epígrafe. En último lugar, realizamos un somero examen de los resultados de las elecciones generales de 28 de junio de 1931 (además de las parciales de 12 de julio y 4 de octubre) con la finalidad de conocer cuál era el pulso político de la provincia en esas fechas. Llegados a este punto, procedemos al examen de la gestión provincial republicana durante el primer bienio, prácticamente coincidente con la presidencia del socialista Hermenegildo Casas Jiménez. En ese balance abordamos un heterogéneo abanico de asuntos: la transformación ideológica de la beneficencia; el fomento de las obras públicas como fórmula para conjurar el desempleo, la politización del organismo administrativo; etc. Especial relieve le concedemos al papel desempeñado por la Diputación –gracias a los empeños de Casas- en la dirección del proceso autonómico para la región andaluza. Los avatares políticos nacionales y el desgaste de los republicanos-socialistas tuvieron su traducción en Sevilla y en su Diputación. Por un lado, Hermenegildo Casas abandonó el PSOE y se unió al grupo de disidentes del PRR, encabezados por Diego Martínez Barrio; por otro, las elecciones de 1933 cambiaron el espectro político y, en consecuencia, la corporación fue renovada a favor de una sólida mayoría radical liderada por el médico José Manuel Puelles. No obstante, aquella Diputación tuvo una corta existencia (febrero-septiembre 1934) debido a la crisis del PRR, muy acusada en las filas del radicalismo sevillano. Casi todos los cuadros del partido siguieron a Martínez Barrio, dejando unos huecos rellenados con personajes procedentes de la vieja política o de las derechas moderadas, bajo el control de Guillermo Moreno Calvo, subsecretario en los gobiernos lerrouxistas. En consecuencia, la corporación provincial propiamente rectificadora fue la dirigida por José Prieto Carreño, con un perfil político lerrouxista y cedista, más el añadido de algún agrario. La labor de rectificación emprendida por aquellos diputados no tuvo éxito. Tal y como describimos en el capítulo séptimo, las dificultades económica y la precariedad del marco legal de la Diputación fueron factores adicionales en la crisis política casi permanente del lerrouxismo hispalense (siempre en reorganización). Al final, el escándalo Nombela y el hundimiento político de Guillermo Moreno Calvo dieron al traste con los equipos políticos del PRR tanto en la Diputación como en los ayuntamientos. No faltaron lerrouxistas que ensayaran aproximaciones hacia la operación centrista tejida por el gabinete del Portela Valladares y, de hecho, uno de ellos fue el presidente José Prieto Carreño. Incluso, curiosamente, el ex-socialista Hermenegildo Casas aceptó durante una semana asumir la presidencia de la Diputación poco antes de las elecciones del 16 de febrero de 1936. Sin embargo, todos estos propósitos quedaron desbaratados tras el triunfo del Frente Popular en las urnas. Al igual que los demás comicios, las elecciones de febrero son analizadas para extraer el mapa político de la provincia. Con dicho análisis arranca el último capítulo, centrado en los recambios introducidos por el Gobierno Azaña en las instituciones político-administrativas sevillanas. A la Diputación volvió José Manuel Puelles de los Santos con una mayoría de diputados martinbarristas, aunque sin faltar representantes de los demás partidos: PSOE, Izquierda Republicana y comunistas. Lógicamente, prestamos suma atención a la gestión desplegada por aquella corporación en su esfuerzo por recuperar las líneas de trabajo del primer bienio, incluyendo la reactivación del proceso autonómico. De especial interés se han revelado las elecciones a compromisarios celebradas en abril de 1936 con motivo de la caída de Alcalá-Zamora como presidente de la república. Los compromisarios que habrían de elegir a Manuel Azaña como nuevo jefe del Estado estuvieron integrados en Sevilla mayoritariamente por miembros del Frente Popular, ante unas derechas que se abstuvieron de presentar candidatos. El rechazo de una parte del espectro de partidos a participar en esas elecciones era una muestra de hasta qué grado se había deteriorado la convivencia política. La República se había convertido en un régimen de una parte del país, en parte por la instrumentalización de unos y en parte por la desafección de otros. La Guerra Civil sería la trágica consecuencia de esa ruptura. Esta obra está inscrita en las líneas de trabajo abiertas en el Departamento de historia Contemporánea en torno al tema Política y políticos en la Sevilla contemporánea. Agradezco desde estos párrafos la colaboración de sus miembros y, en especial, a María Parias y Leandro Álvarez, con quienes he tenido el gusto de intercambiar puntos de vista en el proceso de elaboración de la presente Tesis Doctoral. Quiero reconocer, igualmente, las conversaciones, contraste de pareceres y densas jornadas de trabajo que he sostenido con el director del presente estudio, profesor Alfonso Braojos, a quien me une no sólo el compartir proyectos intelectuales sino también una bien fundada amistad. No resulta posible hilvanar todos aquellos nombres con quienes, de un modo u otro, sostengo deuda de gratitud. Asumiendo los riesgos de una sucinta relación y disculpando los probables olvidos, quiero referir en primer lugar el amable trato dispensando por el personal de los archivos consultados, en especial el de la Diputación Provincial de Sevilla, tanto por l que se refiere a su actual directora, Carmen Barriga, como a las encargadas del servicio, siempre atentas a mis peticiones y valiosas informadoras de los fondos allí custodiados. Iguales consideraciones he de consignar respecto de los empleados de la Hemeroteca Municipal. También el director de la prisión provincial Sevilla-1, Javier Romero, es acreedor de mi reconocimiento al facilitarme los trámites pertinentes ante instituciones Penitenciarias y el acceso a la documentación recientemente ordenada. Por otro lado, las consultas en la Capitanía General de la Segunda Región Militar hubieran permanecido en un mero deseo a no ser por los permisos concedidos por el Capitán General y los buenos oficios del comandante Carpintero y del capitán Subirá. Con independencia de los favores concedidos por los titulares de documentación particular y reiterándoles mi gratitud, quiero hacer mención a todos aquellos investigadores con los que he cambiado impresiones, ofreciéndome ideas estimables. Largas horas de charla y amistad he compartido con Manuel Ruiz Romero hablando de temas políticos en relación con el proceso autonómico andaluz durante la Segunda República. Una relación ésta que no sólo ha sido fecunda sino que comenzó con la mayor honestidad profesional que puede haber entre dos investigadores: intercambiándose información extraída de los archivos que cada uno había visitado. Igual transparencia y honradez intelectual he encontrado en el profesor y compañero Juan Ortiz Villalba. Su amplio conocimiento sobre la historia cordobesa me han servido para profundizar en los aspectos biográficos de José Cruz-Conde, objeto de un futuro proyecto investigador. También he encontrado colaboración y ayuda en otros colegas que han abordado el tema de la historia de las diputaciones. Entre ellos quiero destacar , en primer lugar, a la profesora Encarnación Lemus (Universidad de Huelva) y a los profesores Eduardo Alonso Olea (Universidad del País Vasco), Manuel Requena Gallego (Universidad de Albacete), Pedro Carasa Soto (Universidad de Valladolid) y José Miguel Delgado Idarreta (Universidad de La Rioja). Los aportes bibliográficos facilitados por la biblioteca de la Facultad de Derecho y el Instituto García Oviedo han resultado imprescindibles para completar los repertorios de obras de referencia. La última sección de agradecimientos, tal como corresponde a lo más importante, va dirigida a mis seres más queridos: mis padres que compartieron conmigo los primeros pasos de esta investigación y, especialmente, mi mujer, sin cuyo aliento, sacrificio, compresión y ayuda esta obra no habría tenido objetivo mi meta. A todos ellos, pues, y a todos los que no han sido mencionados, se dirige mi pública gratitud. Naturalmente y siendo justa la advertencia, las imprecisiones o ausencias que el lector pueda encontrar son de exclusiva responsabilidad del autor.