A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável

In: Scientia Iuris: publicação anual do Curso de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, Band 24, Heft 3, S. 98

Abstract

A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aosTribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao número de processos no Brasil e a possibilidade de resolver esse problema por meio de máquinas e robôs que aprendem, questiona-se: o que poderia ser feito através da Inteligência Artificial para otimizar o Judiciário nos julgamentos? Para sanar essa questão, a pesquisa aplicou a metodologia de revisão bibliográfica e nos resultados utilizou-se o método dedutivo. Os objetivos focam em analisar a utilização da Inteligência Artificial como ferramenta de celeridade processual, identificando suas características e aplicabilidade por meio de robôs, bem como, verificar a produtividade dos robôs e demais ferramentas de Inteligência Artificial, analisando as funções dos robôs nos Tribunais de Justiça. A relevância está em colaborar com os estudos da área evitando que o Direito e seus setores, fiquem atrasados diante de uma sociedade digital emevolução. Os resultados apontam que a Inteligência Artificial aplicada ao Poder Judiciário, traz celeridade e aos julgamentos.