Aquém da justiça? Comentário a "A sociabilidade travada"

In: Novos Estudos - CEBRAP, Band 43, Heft 1, S. 31-42

Abstract

Em 1988, Francisco de Oliveira publicou nesta revista um texto divisor de águas: "O surgimento do antivalor". As ideias expressas ali tinham sido apresentadas pela primeira vez num seminário no Cebrap naquele mesmo ano, numa sessão concorrida que provocou debate acalorado, como era hábito e tradição nos "mesões" do centro. Chico, como era chamado por todos, propunha uma revisão profunda da teoria marxiana do valor, ao introduzir o fundo público (os recursos que o Estado extrai da sociedade na forma de impostos, endividamento e outros mecanismos) como constitutivo tanto do valor da força de trabalho quanto do volume dos capitais privados. Como nos Estados de bem-estar social o fundo público financia educação, saúde, habitação, seguro-desemprego, aposentadoria e subsidia o transporte público e outros serviços que, de outra maneira, o trabalhador teria de pagar com seu salário, o custo de reprodução da força de trabalho não seria mais determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para mantê-la viva e produtiva. Parte desse custo teria sido desmercantilizado, transferido para o Estado, árbitro do conflito distributivo entre capital e trabalho. Logo, parte desse custo dependia da luta política no interior das instituições democráticas, e não de determinações puramente econômicas. Valeria o mesmo para os capitais privados, fortemente dependentes do fundo público para financiar a inovação tecnológica e se proteger das intempéries da concorrência, agora independentes da evolução dos salários. Isso, obviamente, tinha impactos na teoria marxiana da exploração, ancorada no conceito de mais-valia como tempo de trabalho (fundamento do valor) não pago pelo capitalista no processo de trabalho, valor descontado do custo de reprodução da força de trabalho como mercadoria sans phrase. Chico não descartava a teoria do valor-trabalho, mas propunha profunda revisão de sua ontologia. …