Desafios da implementação de uma política intersetorial e federativa: as burocracias de médio escalão do Programa Bolsa Família

In: Revista do Serviço Público, Band 70, Heft 3, S. 458-485

Abstract

O artigo discute o processo de implementação de uma política pública intersetorial e que demanda coordenação federativa, o Programa Bolsa Família (PBF). Políticas com tais características enfrentam um grande desafio para sua gestão, que é a conexão das distintas burocracias públicas, tanto de diferentes setores quanto de diferentes níveis de governo. Para compreender como estas burocracias percebem os desafios da implementação de uma política com tais características,a pesquisa analisou, por meio de pesquisa qualitativa (entrevistas), a burocracia de médio escalão dos diferentes níveis de governo (municípios, estados e União) envolvida com a implementação do PBF. Demonstramos que, para além das desigualdades locais e das distintas capacidades burocráticas dos níveis de governo, os gestores federais e municipais percebem como um exercício constante a construção da intersetorialidade na operação do programa, e, ainda, entendem que o governo federal deveria desenvolver mecanismos para compreensão do que acontece "na ponta", nos processos municipais de implementação, incorporando esses aprendizados ao (re)desenho da política, adequando-a às distintas realidades locais.