Parâmetros tributários da economia brasileira

In: Estudos econômicos, Band 36, Heft 4, S. 699-720

Abstract

O presente estudo calcula as alíquotas tributárias efetivas, pagas pelas famílias, que incidem sobre a renda do capital, a renda do trabalho e o consumo. As famílias foram divididas em 10 grupos de acordo com a renda e com a cesta de consumo dada pela Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF, 2002/2003, do IBGE. Os resultados indicam uma certa progressividade na tributação sobre a renda do trabalho, mas em relação aos tributos indiretos as alíquotas efetivas são quase idênticas entre as famílias. Portanto, a análise evidencia a possibilidade de grandes simplificações na estrutura da tributação indireta com neutralidade em relação à carga suportada pelas diversas famílias.