Justiça Orfanológica no final do século XIX: o Juízo dos Órfãos de Porto Alegre

In: Revista brasileira de história & ciências sociais: RBHCS, Band 9, Heft 18, S. 92-115

Abstract

O Juízo dos Órfãos foi uma importante instituição que, desde o período colonial brasileiro, zelou pelos interesses dos menores de idade que a ela eram apresentados. Esta instituição galgou importância dentro do Judiciário, outorgando maior prestígio e estabilidade aos operadores do direito da instituição. Este texto analisa as transformações legais pela qual a instituição passou, desvela as funções dos agentes desta instituição e evidencia a gradual importância que a função de Juiz de Órfãos vai recebendo do Estado.