A cultura burocrática ministerial : repartições, empregados e quotidiano das secretarias de Estado na primeira metade do século XIX

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Abstract

Tese de doutoramento, Ciências Sociais (Sociologia Histórica), 2009, Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais ; O Vintismo determinou, mesmo antes da Constituição de 1822, que o governo devia ser exercido através de seis secretarias de Estado: Reino; Justiça e Negócios Eclesiásticos; Fazenda; Marinha e Ultramar; Negócios Estrangeiros; e Guerra. Estes ministérios não foram uma invenção dos constitucionalistas. Antes da Revolução de 1820, existiam já secretarias de Estado especializadas, criadas com D. João V. Depois, mesmo com as guerras civis e nos períodos contra-revolucionários, foram estas seis secretarias de Estado que administraram os negócios do governo até à Regeneração. São elas as personagens principais desta dissertação. Nela, irá analisar-se o modelo ministerial de administração e a relação dos ministérios com a restante configuração do Estado, serão reconstituídas a estrutura organizativa das suas repartições, a composição do pessoal que nelas trabalhava e o processamento do expediente, ao mesmo tempo que se tentará descrever e interpretar o dia-a-dia do trabalho administrativo e as imagens a ele associadas. Através de um alargamento interdisciplinar de fontes e de bibliografia, procurou-se superar o antagonismo entre uma análise exclusivamente externa da administração, recorrendo aos grandes modelos explicativos, e uma leitura interna, cingida aos documentos administrativos ou às lógicas próprias de cada ministério, e, assim, caracterizar a cultura burocrática ministerial da primeira metade do século XIX. Esta cultura burocrática, fundada na tradição administrativa de finais do Antigo Regime, adaptada a novos modelos institucionais e a novas necessidades de funcionamento, sobrevivente a diversas fases de instabilidade política e servidora de uma sociedade em mutação, vai enformar a administração pública das épocas seguintes, nomeadamente configurando o funcionário público contemporâneo. ; Even before to the 1822 Constitution, the new power determined that government should be conducted ...