ENTRE O LIBERALISMO DE DWORKIN E O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI – APROXIMAÇÕES E DIVERGÊNCIAS TEÓRICAS

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Abstract

A filosofia contemporânea trata de diversos autores com impacto sobre liberalismo e um modelo de construção do direito justo. Este trabalho teve por objetivo verificar as convergências e divergências das ideias de Ronald Dworkin e Luigi Ferrajoli, vez que ambos propunham uma teoria liberal de direito ao qual fosse aplicada para a construção de um bom governo. Ronald Dworkin estabeleceu sua teoria com base numa axiologia liberal, cujo princípio elementar seria a igualdade como a mesma dignidade dos vários modelos de vida, em razão do qual o Estado não poderia impor modelos de vida. No controle deste conceito procedimental da neutralidade, a argumentação séria torna-se elemento imprescindível. De outra sorte, Ferrajoli descreve uma teoria proposta para os países de centralização legislativa, pela qual, por garantia liberal, seria inviável a intervenção do Estado sem que fossem assumidos primados constitucionais, dentre os quais a prioridade que assume a fundamentação legislativa. Após exame analítico, conclui-se que existem aproximações e divergências entre as teorias de dworkin e ferrajoli, posto que ambas são liberais e partem do primado da igualdade de dignidade e e proteção aos direitos fundamentais. Mas quanto as divergências, ressalta-se que ela se densifica na relação entre a moral e o direito: ao passo que Dworkin constrói a partir dos Hard Cases a possibilidade de comunhão entre moral direito, Ferrajoli a considera inviável.