Assessing the Paris Declaration: Swaziland's Ownership over Poverty Reduction Strategies and Priorities

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Abstract

Trabalho de Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Cooperação Internacional e Desenvolvimento ; A diminuição da pobreza é um dos objetivos mais importantes das políticas de desenvolvimento dos países em vias de desenvolvimento (PVD) que, todavia, está ainda longe de ser alcançado. As medidas de diminuição da pobreza, quer ao nível local quer ao nível nacional, não têm sido satisfatórias, o que remete para as ações ao nível global (WorldBank, 2001, p. vi). Nos seus esforços no sentido de aumentar a eficácia da ajuda ao desenvolvimento, os doadores de ajuda e os países recipientes estão comprometidos a conferir maior eficácia às ajudas para irem de encontro à Declaração de Paris (OECD, 2005, p. 1). A Declaração de Paris estabeleceu cinco princípios que os países doadores e os países recipientes de ajuda ao desenvolvimento devem respeitar para garantirem a eficácia da ajuda ao desenvolvimento. Também ficou estabelecido que a responsabilidade do processo de desenvolvimento pertence aos países que recebem ajuda ao desenvolvimento, o que remete para o papel de liderança e autonomia dos respetivas políticas e estratégias de desenvolvimento (OECD, 2005, p. 2). O objetivo desta dissertação é analisar os esforços empreendidos pelo governo da Suazilândia no sentido tomar a liderança das políticas e estratégias de redução da pobreza, em conformidade com a Declaração de Paris e com a Agenda de Accra. A Suazilândia é um caso cheio de complexidades pelo facto de ser classificada como país de baixo-médio rendimento e, não obstante, 69% da população viver em miséria, por ser um dos países com menor taxa de crescimento económico da região subsaariana, e por ter uma das maiores taxas de incidência da SIDA/HIV. Perante estes desafios socioeconómicos, as autoridades da Suazilândia devem ser cuidadosas na escolha das prioridades relevantes para o desenvolvimento e para a diminuição da pobreza. ; Poverty reduction is one the most important development agenda's for much of the developing world, and it is a challenge that is yet to be met. Poverty reduction actions at the local and thenational levels have not been enough, which is why global action through development aid plays such an important role countries take action to end poverty (World Bank, 2001, p. vi). In its efforts the increase the impact aid has in poverty reduction, donor and partner countries are committed to "(.) scale up for more effective aid", as stated in the Paris Declaration (OECD, 2005, p. 1). The Paris Declaration agreed on five key principles that donors and partner countries need to adhere to in order to ensure the effectiveness of aid. Most importantly, it was also agreed that development is the responsibility of developing countries by taking greater leadership over their development policies and strategies (OECD, 2005, p. 2). The purpose of this dissertation is to assess the efforts made by the Government of the Kingdom of Swaziland in taking greater leadership over its poverty reduction policies and strategies as stated in the Paris Declaration and the Accra Agenda. The case of Swaziland is filled with complexities as it is classified as a lower-middle income country and yet 69 per cent of the population lives in poverty, it is one of the slowest growing economies in sub-Saharan Africa and has the world's highest HIV/AIDS prevalence. Faced with these socio-economic challenges, it is important that the Government of Swaziland makes the right priorities that will effectively address the development challenges in the country and will assist in poverty reduction.